Dissertação de Mestrado:
Estudo da Distribuição Espacial de Vazões na Gestão dos Recursos Hídricos

Maria Clara Rodrigues Xavier

PEAMB

Orientador

Profa. Luciene Pimentel Da Silva , Ph.D. 1997 - Univ. Newcastle/Inglaterra - k

Banca

* Profa. Luciene Pimentel Da Silva , Ph.D. 1997 - Univ. Newcastle/Inglaterra - k
* Profa. Margareth Simões Penello Meirelles , Doutora em Geop. Aplic. a Geociências, UFRJ 1997 - k
* José Paulo Soares de Azevedo-UFRJ-Participante Externo
* Jander Duarte Campos-Consultor-Participante Externo

Data - hora da defesa

16/03/2007

Resumo

A Lei das Águas (Lei Federal 9433/97) definiu seis instrumentos de implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos, entre eles, a Outorga dos Direitos de Uso dos Recursos Hídricos, que tem como objetivo assegurar o controle dos usos e o efetivo exercício dos direitos de acesso à água. Como parte do processo de outorga é necessário estimar uma grandeza fundamental: a vazão disponível. O estabelecimento da Faixa Marginal de Proteção - FMP dos rios, pelos órgãos gestores, não tem sido citada entre os instrumentos de gestão, mas tem um papel importante como ordenador das ações antrópicas no entorno dos corpos d'água e de protetor das condições naturais da dinâmica fluvial. A definição da FMP dos cursos d'água depende da estimativa das vazões de cheia em cada local, para que possa ser preservada a calha fluvial e garantida a seção hidráulica necessária para a passagem dos volumes durante esses eventos. No entanto, a densidade de postos fluviométricos existentes é pequena, e sua distribuição espacial é irregular, deixando algumas áreas sem qualquer informação hidrológica. Essas dificuldades estão presentes em muitas bacias litorâneas brasileiras, entre elas, a região hidrográfica da baia da Ilha Grande, e em especial, a bacia do rio Mambucaba até o posto Fazenda Fortaleza (área de drenagem de 597 km2). Essa bacia foi escolhida para aplicação do modelo hidrológico TOPMODEL, que foi empregado para simulação de vazões e, também, na avaliação da influência da distribuição do índice topográfico na bacia. A disponibilidade de dados exclusivamente diários, numa bacia de médio porte, não foi um impeditivo para aplicação do modelo, ainda que seja uma fonte de incertezas, que afeta também a aplicação de qualquer outra modelagem hidrológica. Foi realizada também uma pesquisa sobre ferramentas desenvolvidas para ambientes de sistemas de informações geográficas, que facilitassem e agilizassem a aplicação de modelos matemáticos distribuídos ou semi-distribuídos, como o TOPMODEL, que utilizam modelos digitais de terreno. Verificou-se que o uso de softwares como o ArcGIS, desenvolvido pelo Environmental Systems Research Institute - ESRI, e de programas como o TauDEM, desenvolvido na Utah State University (USA), agilizam a derivação da curva de distribuição do índice topográfico na bacia. Os resultados obtidos indicaram uma boa perspectiva para o uso do índice topográfico em estudos de regionalização de variáveis hidrológicas, como variável explicativa das vazões, e sinalizaram para a necessidade de incrementar o monitoramento hidrológico das bacias litorâneas como condição para aprofundamento de tais estudos.

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