Dissertação de Mestrado:
Metodologia Para Caracterização Espacial da Faixa de Fronteira do Brasil

Ismar Wollmann do Amaral Silva

GEOM
Orientador
Prof. Íris Pereira Escobar , D.Sc. em Ciências Geofísicas, USP, 1991 - Currículo LattesInformação Academica
Coorientador
Prof. Mauro Pereira De Mello Currículo LattesInformação Academica
Banca
* Prof. Íris Pereira Escobar , D.Sc. em Ciências Geofísicas, USP, 1991 - Currículo LattesInformação Academica
* Prof. Mauro Pereira De Mello Currículo LattesInformação Academica
* Adma Hamam de Figueiredo, D. Sc., IBGE
* Profa. Margareth Simões Penello Meirelles , Doutora em Geop. Aplic. a Geociências, UFRJ 1997 - Currículo Lattes
Data - hora da defesa
27/11/2003
Resumo
Este estudo estabelece uma metodologia capaz de solucionar os problemas causados pela inexistência de uma definição clara dos limites da Faixa de Fronteira do Brasil a qual vem afetando o processo de identificação de municípios com áreas localizadas parcial ou totalmente dentro desta parte do território brasileiro. Trata-se de uma faixa territorial considerada pelo Governo Federal, nas questões de segurança e integração nacional, como uma área especial de relevante interesse estratégico para o País, envolvendo os territórios dos municípios e os processos de gestão a eles afetos. A mesma é descrita em lei como uma faixa interna de 150 km de largura, paralela à linha divisória terrestre do território nacional. Assim, com o objetivo de definir, no ambiente digital, os limites deste recorte territorial, procurou-se construir uma linha de base reta junto ao limite terrestre do Brasil, com base nos marcos de fronteira, entre os quais intercalou-se trechos dos limites municipais junto à divisa internacional, digitalizados de cartas topográficas e identificados com o auxílio de imagens orbitais. Desta linha, projetou-se a linha paralela correspondente ao limite interno da faixa de fronteira, utilizando-se a representação cartográfica Eqüidistante Azimutal. Os problemas de paralelismo verificados nos locais onde há reentrância territorial, foram sanados com arcos de circunferência de raio igual à largura da faixa. Como resultado, conseguiu-se delimitar a Faixa de Fronteira do Brasil no Estado do Mato Grosso do Sul, através de um processo que pode ser replicado para os demais estados fronteiriços. Palavras-Chave: Faixa de fronteira, Limites territoriais, Geomática, Geopolítica, Cartografia, SIG.

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