Dissertação de Mestrado:
Avaliação dos Programas Ambientais de Monitoramento da Qualidade da Água e Reflorestamento da Represa do Funil, Localizada na Bacia Hidrográfica do Médio Paraíba do Sul

Bianca de Almeida Ramos

PEAMB
Orientador
Profa. Dra. Carin Von Muhlen
Coorientador
Prof. Dr. Ramiro Alberto Flores Guzmán
Banca
* Profa. Dra. Carin Von Muhlen - FEN - UERJ
* Prof. Dr. Ramiro Alberto Flores Guzmán - FEN - UERJ
* Profa. Alena Torres Netto Currículo Lattes
* Profa. Dra. Ana Carolina Callegario Pereira - Centro Universitário de Volta Redonda
Data - hora da defesa
23/11/2023
Resumo
No Brasil, a maior parte das usinas hidrelétricas forma construídas antes do estabelecimento da legislação de licenciamento ambiental, causando uma distorção de regularização desses empreendimentos. Nesse trabalho foi realizado um levantamento histórico do processo de licenciamento ambiental da Usina do Funil localizada na Bacia Hidrográfica do Médio Paraíba do sul. realizado após a instalação da usina. Também foi realizada uma avaliação dos programas ambientais implementados como condicionantes da licença de operação, especialmente os programas de monitoramento da qualidade de água e do reflorestamento. A qualidade da água nessa região também foi avaliada com base em dados do INEA e da CETESB. O estudo histórico com base na legislação permitiu avaliar os principais impactos causados por essa usina instalada antes da criação dos processos de licenciamento ambiental desse tipo de empreendimento no Brasil. Coma base na análise crítica dos documentos, sugere-se a implantação de monitoramento sistemático de outros parâmetros de qualidade da água que não são atualmente monitorados e divulgados à população, tais como os parâmetros utilizados na avaliação de eutrofização do reservatório e cianobactérias. Por fim, tanto no Estado do Rio de Janeiro quanto no Estado de São Paulo, são necessárias melhorias na gestão da qualidade hídrica, avançando em questão de saneamento básico e atendimento dos parâmetros aceitáveis do corpo hídrico classe II segundo a resolução CONAMA 357/2011, pode ser observar que ele não apresenta qualidade hídrica aceitável e possui carga orgânica elevada. Somado a isso, o programa de reflorestamento da represa precisa ter efetividade para a melhoria da qualidade da água e redução da erosão do reservatório. Palavras-chave: Paraíba do Sul. Represa. Qualidade hídrica.

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