Tese Doutorado:
Proposta de Índice de Sustentabilidade Operacional de Aterros Sanitários (Isoas)

Carlos Eduardo Soares Canejo Pinheiro da Cunha

DEAMB
Orientador
Profa. Elisabeth Ritter , D.Sc. 1998 - COPPE/UFRJ - Currículo Lattesk
Coorientador
Prof. João Alberto Ferreira , D.Sc. 1997 - ENSP/FIOCRUZ - Currículo Lattesk
Banca
* Profa. Elisabeth Ritter , D.Sc. 1998 - COPPE/UFRJ - Currículo Lattesk
* Profa. Camille Ferreira Mannarino Currículo Lattesk
* Profa. Ana Ghislane Currículo Lattes
* DSc. Geraldo Antônio Reichert - DMLU - Porto Alegre
* DSc Ricardo Soares - UFF
Data - hora da defesa
30/10/2019
Resumo
Em outubro de 2010 foi sancionada a Lei 12.305/10 que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos no Brasil. Desta forma, as esferas governamentais deram início a um processo de articulação política, técnica e legal a fim de reverter o cenário da gestão de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) no País, até então, marcado pela disposição final inadequada em lixões. Entretanto, o avanço no encerramento dos lixões e a construção de aterros sanitários representa uma nova problemática para a sociedade e para o meio ambiente. A pulverização de áreas de disposição final, mesmo que construídas atendendo aos mais rigorosos padrões normativos e legais, representa riscos ao meio ambiente e à saúde pública, em especial, devido à uma operação tecnicamente deficiente e pouco harmônica com a comunidade de entorno. Desta forma, é necessária uma constante avaliação do desempenho dos aterros sanitários. Esta avaliação deve estar baseada em procedimentos gerenciais, criados e continuamente aferidos sob os pilares da sustentabilidade. O Índice de Sustentabilidade Operacional de Aterros Sanitários (ISOAS) propõe, através da avaliação de indicadores, verificar a condição de sustentabilidade dos aterros, bem como identificar os pontos críticos de gestão e mapear fragilidades regionais na gestão. O ISOAS foi dividido em três grupos de indicadores, sendo os mesmos, técnico-ambientais, econômicos e sociais. A partir de um modelo matemático, baseado no conceito Triple Botton Line (TBL), os valores obtidos a partir da análise de cada grupo de indicadores são processados, sendo obtido um valor percentual que representa a sustentabilidade do aterro em análise. A métrica de valoração segue uma lógica meritocrata, baseada na concessão de estrelas em função do desempenho obtido. A pesquisa foi aplicada em quatro aterros sanitários coparticipantes no Estado do Rio de Janeiro, localizados nos municípios de Nova Iguaçu, Seropédica, São Gonçalo e São Pedro da Aldeia. Em campo, objetivou-se analisar criticamente a constituição e o manuseio da proposta metodológica, bem como produzir um retrato das condições de sustentabilidade dos aterros coparticipantes. Verificou-se que, através do uso da ferramenta é possível identificar problemas crônicos e agudos da operação; identificar fatores limitantes do nível de sustentabilidade e identificar percepções ambientais de grupos sociais, dentre outras ações. Os resultados da aplicação do ISOAS demonstram que o aterro com o melhor desempenho técnicoambiental foi o CTR Santa Rosa, com cinco estrelas obtidas em função de sua eficácia durante a avaliação deste grupo de indicadores, o aterro com o melhor desempenho econômico foi o CTR São Gonçalo, com três estrelas, o melhor desempenho socioambiental foi o do CTR Dois Arcos, com quatro estrelas e o melhor desempenho geral, efetivamente o ISOAS, foi alcançado pelos CTRs Nova Iguaçu e Santa Rosa, ambos com três estrelas. Palavras-chave: Sustentabilidade; Avaliação de desempenho ambiental; Gestão de resíduos; Operação de aterros sanitários.

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