Dissertação de Mestrado:
Os Desafios da Gestão Municipal dos Resíduos da Construção Civil: Estudo de Caso no Município de São Gonçalo - Rj
Jean Alves de Andrade
- PEAMB
- Orientador
Prof. João Alberto Ferreira , D.Sc. 1997 - ENSP/FIOCRUZ - k- Banca
* Prof. João Alberto Ferreira , D.Sc. 1997 - ENSP/FIOCRUZ - k
* Profa. Elisabeth Ritter , D.Sc. 1998 - COPPE/UFRJ - k
* Profa.Dra. Maria Cristina Moreira Alves - UFRJ
- Data - hora da defesa
- 10/08/2017
- Resumo
- O presente trabalho versa sobre os desafios encontrados pelos municípios a partir do
surgimento da Resolução nº 307 do CONAMA, no ano de 2002. Foi utilizado como estudo de
caso o município de São Gonçalo, localizado na região metropolitana do Rio de Janeiro, com
uma população de mais de 1 milhão de habitantes. O objetivo do trabalho foi realizar um
diagnóstico da atual gestão dos resíduos da construção civil (RCC) a partir de dados
levantados junto à prefeitura, às empresas concessionárias dos serviços de coleta e disposição
final dos resíduos sólidos, às empresas privadas que operam na disposição final dos RCC e às
empresas construtoras que estão com empreendimentos em fase de construção no município,
como base para avaliar as dificuldades que um município de grande porte, como São Gonçalo,
encontra em atender a legislação. Foram feitos questionários submetidos aos diferentes atores
envolvidos com a gestão dos RCC. A estimativa da geração dos RCC no município foi feita
através da metodologia aplicada no Manual da Caixa Econômica Federal, elaborada por Pinto
e González (2005), e obteve como resultado a taxa de geração de 0,425 kg/hab/dia de RCC
para São Gonçalo. As empresas construtoras demonstraram que o atendimento à Res.
CONAMA 307 ainda se mantém tão somente à segregação dos materiais nos canteiros de
obras, não sendo observadas tecnologias e práticas inovadoras de desenvolvimento da
reciclagem dos RCC nos próprios canteiros. Como principal resultado deste estudo, destacase a contribuição para o planejamento de políticas públicas voltadas para a gestão dos RCC
e/ou o aprimoramento das práticas existentes para eliminação das disposições irregulares no
município e para assegurar um melhor desempenho das empresas construtoras e da prefeitura
no que tange à reciclagem destes resíduos.
Palavras-chave: Resíduos Sólidos Urbanos; Resíduos da Construção Civil; Reciclagem de
RCC; Gestão Municipal; São Gonçalo.