Dissertação de Mestrado:
Diretrizes Para Gestão Integrada em Segurança do Trabalho, Meio Ambiente e Saúde, Aplicado a Posto Revendedor de Combustível. Estudo de Casos

Gilson Cassiano de Góes Filho

PEAMB

Orientador

Prof. Júlio Domingos Nunes Fortes , D.Sc. 2003 - ENSP/FIOCRUZ - k

Coorientador

Prof. Ubirajara Aluizio De Oliveira Mattos , D.Sc. 1989 - FAU/USP - k

Banca

* Prof. Júlio Domingos Nunes Fortes , D.Sc. 2003 - ENSP/FIOCRUZ - k
* Prof. Ubirajara Aluizio De Oliveira Mattos , D.Sc. 1989 - FAU/USP - k

Data - hora da defesa

19/05/2017

Resumo

Os Postos Revendedores de Combustíveis - PRC apresentam atividades consideradas como insalubres e perigosas com fatores de riscos capazes de gerar grandes eventos, como acidentes de trabalho e ambientais, quando tais fatores não são controlados ou eliminados, com impactos na saúde e segurança dos trabalhadores, consumidores e população, bem como no meio ambiente. Análises desses eventos mostram falhas na gestão e operação dos PCR. Os eventos têm ocorrido em postos de diferentes locais no mundo, inclusive no Brasil e no estado do RJ. São exemplos frequentes incêndio, seguido de explosão de veículos durante seu abastecimento, com lesões graves e até fatalidades em pessoas; derramamentos e vazamentos de combustíveis contaminando canais de escoamento pluvial, solo e lençol freático. A fim de prevenir a ocorrência desses eventos surge a necessidade de se desenvolver estudos voltados ao planejamento e organização de ações capazes de eliminar e/ou controlar esses fatores de riscos. A gestão integrada de Segurança do Trabalho, Meio Ambiente e Saúde - SMS em uma empresa possibilita planejamento e organização dessas ações. Quando desenvolvida para os PRC, a gestão de SMS deverá respeitar as suas especificidades e considerar as suas atividades. Embora não seja possível uma proposta de gestão integrada única que contemple todas as classificações de PRC existentes é possível discutir diretrizes que auxiliem a elaboração de uma gestão satisfatória. Essas atividades são reguladas por um compendio de leis e normas que precisam ser consideradas na proposta de gestão, pois além de possibilitar a prestação do serviço, através de autorizações e licenças, busca soluções para os problemas relacionados com a segurança e a saúde do trabalhador e a preservação do meio ambiente, principalmente nas áreas urbanas. O objetivo deste trabalho é apresentar diretrizes para a elaboração de uma proposta de gestão integrada de SMS voltada para os PRC localizados no estado do RJ, de mesma classificação de entorno (NBR 137786), porte e de mesmos serviços oferecidos ao consumidor: i) abastecimento de combustível líquido (gasolina, etanol e diesel), ii) lavagem de veículos e iii) troca de óleo, inclui-se também a atividade de descarga de combustíveis líquidos de caminhões tanques. O trabalho se baseia no estudo de três postos, de diferentes bandeiras, localizados em municípios do estado do RJ - Niterói, Resende e Rio de Janeiro. A elaboração das diretrizes baseou-se na análise qualitativa dos riscos ambientais identificados a partir das observações das atividades, envolvidas com os serviços acima relacionados, realizadas nos diversos setores dos PRC estudados. Os dados de campo foram organizados em uma matriz de riscos das atividades, permitindo a análise das condições de segurança dos trabalhadores desses PRC. Apresentamos um roteiro para elaboração do projeto de Gestão de SMS, baseado nas diretrizes e um plano de ação para ser incorporado ao projeto, baseado na ferramenta 5W2H, visando o atendimento dos quesitos legais e técnicos para um sistema integrado de SMS. O estudo permitiu constatar que as diretrizes apresentadas contribuirão para formulação de propostas de gestão integrada de SMS fundamentais para o controle dos fatores de riscos nas atividades de revenda de combustíveis, permitindo o monitoramento das atividades, manutenção dos recursos de infraestrutura e de operação, registro e arquivamento das documentações das medidas de controle adotadas. Essas medidas são necessárias aos PRC para a segurança do trabalhador e a prevenção de ocorrências de eventos altamente impactantes capazes de comprometer a saúde e segurança das pessoas em geral e o meio ambiente na realização dessas atividades para a prestação dos seus serviços ao consumidor. Palavras chave: Posto Revendedores de Combustível; Prevenção de Acidentes; Gestão de SMS.

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