Dissertação de Mestrado:
Análise de Critérios Para Definição de Vazão Remanescente em Projetos de Usinas Hidrelétricas
Luciana de Deus Melo
- PEAMB
- Orientador
Profa. Luciene Pimentel Da Silva , Ph.D. 1997 - Univ. Newcastle/Inglaterra - k- Coorientador
- Prof. Dr. Jander Duarte Campos
- Banca
* Profa. Luciene Pimentel Da Silva , Ph.D. 1997 - Univ. Newcastle/Inglaterra - k
* Prof. Dr. Jander Duarte Campos
* Profa. Rosa Maria Formiga Johnsson , D.Sc. 1998-Univ. de Paris XII/ França - k
* Prof. Yvonilde Dantas Pinto Medeiros, Ph.D. - UFBA
- Data - hora da defesa
- 01/04/2011
- Resumo
- Tem crescido a demanda por energia em todo o mundo. No Brasil, com o aquecimento
da economia aumentam ainda mais as pressões. O parque gerador Brasileiro é fortemente
baseado na geração hidrelétrica, que representa aproximadamente 77,6% da oferta de geração
de eletricidade. Entre os impactos ambientais gerados pela construção de barragens e
reservatórios de aproveitamentos hidrelétricos está a mudança do regime fluvial de jusante, a
chamada vazão remanescente. Entre outros, esta vazão deve garantir as condições adequadas
à sobrevivência e continuação das espécies e dos ecossistemas, associando as necessidades
humanas, ambientais e as características de cada região. Tomou-se como objeto de análise
dois estudos de caso, a pequena central hidrelétrica (PCH) Santa Gabriela, localizada no rio
Correntes, na divisa entre os estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul e a usina
hidrelétrica (UHE) Batalha, situada no rio São Marcos, na divisa entre os estados de Minas
Gerais e Goiás. Embora o assunto seja discutido amplamente pela comunidade técnica e
acadêmica, não há ainda nos marcos legais brasileiros associados, uma definição explícita de
critérios ou limites para estabelecimento da vazão remanescente. Em geral, as legislações
estaduais estabelecem valores máximos outorgáveis determinados a partir de percentuais da
curva de permanência (Q90, Q95) ou da vazão mínima anual de sete dias de duração e tempo
de recorrência de 10 anos – Q7,10, garantindo consequentemente as vazões mínimas
remanescentes. Essas metodologias implicam num único valor fixo para a vazão ao longo do
ano, o que não condiz com a realidade do regime hidrológico natural. Estudos atuais apontam
para um hidrograma ecológico, que represente a variação das vazões entre os meses de
estiagem e cheia. Assim, a metodologia envolveu a comparação entre critérios de outorga
utilizados em alguns estados Q90, Q95 e Q7,10 e métodos citados na literatura para estudo da
vazão ecológica (Tennant, Texas, Vazão Base e Perímetro Molhado) e as Resoluções
referentes à Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH) das usinas, que
especificam a vazão remanescente nas fases de enchimento e operação, emitidas pela Agência
Nacional de Águas (ANA). Observaram-se valores de vazões substancialmente diferenciados
entre os seis métodos empregados. Cabe destacar, que representa um avanço a publicação do
Manual de Estudos de Disponibilidade Hídrica para Aproveitamentos Hidrelétricos (ANA,
2009), que visa à padronização dos documentos para fins obtenção da DRDH e da outorga do
uso do potencial de energia hidráulica em corpo de água de domínio da União. Assim, o
empreendedor poderá propor e negociar a demanda hídrica para as necessidades ambientais
com as autoridades competentes, o que deverá ser discutido em reunião técnica inicial que
deverá contar com a participação da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), ANA,
órgão ambiental, empreendedor e a empresa responsável pelos estudos ambientais.
Palavras-chave: Usina hidrelétrica; Pequena central hidrelétrica; Vazão remanescente; Vazão
ecológica.