Dissertação de Mestrado:
Os Impactos dos Assentamentos Informais de Baixa Renda Nos Recursos Hídricos e na Saúde Coletiva: o Caso da Bacia Hidrográfica da Baixada de Jacarepaguá.

Linha de Pesquisa:
Gestão Sustentável de Recursos Hídricos

Luiz Fernando Flores Cerqueira

PEAMB
Orientador
Profa. Luciene Pimentel Da Silva , Ph.D. 1997 - Univ. Newcastle/Inglaterra - Currículo Lattesk
Coorientador
Profa. Marcia Marques Gomes , Ph.D. 2000 - Royal Institute of Technology-KTH, Estocolmo/Suécia - Currículo Lattesk
Banca
* Profa. Marcia Marques Gomes , Ph.D. 2000 - Royal Institute of Technology-KTH, Estocolmo/Suécia - Currículo Lattesk
* Regina Bienenstein-UFF-Participante Externo
* Prof. Ubirajara Aluizio De Oliveira Mattos , D.Sc. 1989 - FAU/USP - Currículo Lattesk
* Profa. Luciene Pimentel Da Silva , Ph.D. 1997 - Univ. Newcastle/Inglaterra - Currículo Lattesk
Data - hora da defesa
20/10/2006
Resumo
Industrial O crescimento sem planejamento das cidades vem acompanhado do crescimento dos assentamentos informais de baixa renda. Diante da insuficiência de políticas públicas de habitação popular incisivas, a classe trabalhadora ocupa os terrenos frágeis criando espaços informais que precisam e devem ser recuperados. Essa ocupação dá origem a uma série de impactos no meio ambiente, sobretudo nos recursos hídricos. Ao mesmo tempo um grande contingente vivendo sem saneamento básico gera sérias conseqüências de saúde coletiva. O presente trabalho traz a análise da legislação que incide sobre o uso e ocupação do solo, bem como a fundamentação para utilização do redesenho urbanístico como ferramenta de mitigação dos impactos supracitados. Como objeto de estudo tomou-se a Bacia Hidrográfica da Baixada de Jacarepaguá, onde foi selecionado um assentamento representativo, no qual foi realizada pesquisa de campo, visando dimensionar as condições de vida da população, incluindo levantamento das condições sanitárias das moradias e nível de infra-estrutura urbana implantada. Os resultados apontaram como se desencadeiam os impactos ambientais e diante da complexidade das inter-relações entre estes foi elaborada a Análise de Cadeia Causal, com o objetivo de representar graficamente a estrutura do problema. Foi realizada análise dos Programas “Favela-Bairro” e “Bairrinho”, representantes da atuação do município do Rio de Janeiro no redesenho urbanístico de favelas, permitindo a consolidação das principais lacunas existentes nestes. A partir da análise dos resultados da Pesquisa de campo, da Análise de Cadeia Causal e da consolidação das lacunas dos programas municipais, são apresentadas propostas no sentido da re-adequação de assentamentos informais de baixa renda na cidade do Rio de Janeiro, em especial na região de Jacarepaguá, área de expansão da cidade. Entretanto acredita-se que guardando as devidas especificidades, os resultados da pesquisa possam ser aplicados em outras regiões da cidade, assim como outros municípios.

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