Dissertação de Mestrado:
Organização da Resposta a Poluição Por Óleo no Mar.Estudo do Caso Baía de Guanabara

Linha de Pesquisa:
Controle de Efluentes Líquidos e Emissões Atmosféricas

Robert Rouger de Abreu Vieira

PEAMB
Orientador
Prof. Júlio Domingos Nunes Fortes , D.Sc. 2003 - ENSP/FIOCRUZ - Currículo Lattesk
Coorientador
Prof. Gandhi Giordano , D.Sc. 2003 - PUC/RJ - Currículo Lattesk
Banca
* Prof. Gandhi Giordano , D.Sc. 2003 - PUC/RJ - Currículo Lattesk
* Prof. Ubirajara Aluizio De Oliveira Mattos , D.Sc. 1989 - FAU/USP - Currículo Lattesk
* Prof. Júlio Domingos Nunes Fortes , D.Sc. 2003 - ENSP/FIOCRUZ - Currículo Lattesk
Data - hora da defesa
23/03/2006
Resumo
O incremento nas atividades da indústria do petróleo no país, trazido pela flexibilidade do monopólio anteriormente exercido pela PETROBRAS, e pelas recentes descobertas de petróleo no país, ampliou significativamente o risco de ocorrência de acidentes envolvendo poluição por óleo. O objetivo da presente dissertação consiste em analisar a organização das ações de resposta à poluição por óleo, centrando o problema na Baía de Guanabara, discutindo os requisitos técnicos e legais necessários para otimização do sistema e propondo alterações. Esse trabalho visa também a Instituição do Plano de área da Baía de Guanabara-PAQBG dentro do que estabelece a regulamentação vigente, de acordo com as melhores práticas do setor e integrado a um Sistema Nacional de Resposta à poluição por óleo, eficiente e organizado. A análise do vazamento de óleo de janeiro de 2000, marco histórico do setor, e sua comparação com os recentes acidentes ocorridos, mostra que apesar dos vultuosos investimentos realizados no setor, a organização da resposta à poluição por óleo na Baia de Guanabara ainda não promove a proteção que os ecossistemas da Baía de Guanabara requerem.Contudo, concluiu-se também que as medidas necessárias para a implantação de um Plano de Área para a Baía de Guanabara, cada vez mais eficiente na mitigação dos impactos ambientais causados, são factíveis a curto prazo, bastando que sejam separadas as limitações técnicas e legais do Plano de Emergência da Baía de Guanabara-PEBG. Além disto é preciso que haja apoio institucional para melhoria contínua do planejamento e gestão das ações de resposta de combate elevando assim a capacidade de resposta do Sistema.