Dissertação de Mestrado:
Expansão Urbana e Qualidade de Vida: Proposta Para Desenvolvimento de Indicadores de Sustentabilidade Aplicados à Legislação Urbanística.

Linha de Pesquisa:
Gestão Sustentável de Recursos Hídricos

Márcia Oliveira Kauffman

PEAMB
Orientador
Profa. Luciene Pimentel Da Silva , Ph.D. 1997 - Univ. Newcastle/Inglaterra - Currículo Lattesk
Banca
* Prof. Elmo Rodrigues Da Silva , D.Sc. 1998 - ENSP/FIOCRUZ - Currículo Lattesk
* Profa. Luciene Pimentel Da Silva , Ph.D. 1997 - Univ. Newcastle/Inglaterra - Currículo Lattesk
* Mauro Kleiman-USP-Participante Externo
Data - hora da defesa
03/2003
Resumo
O processo de urbanização cada vez mais acelerado, especialmente nos países onde as desigualdades sociais são mais marcantes tem evidenciado as dificuldades para a manutenção da qualidade de vida principalmente nos grandes centros. A legislação urbanística no Brasil e particularmente na Cidade do Rio de Janeiro não tem conseguido preservar satisfatoriamente o meio ambiente das ações antrópicas negativas. O presente trabalho discute a utilização de indicadores de sustentabilidade que possam parametrizar um crescimento urbano sustentável. Busca contribuir na proposição de índices de controle da impermeabilização dos solos nos processos de ocupação urbana. Conforme recomendado no Plano Diretor Decenal da Cidade do Rio de Janeiro e na Legislação Brasileira de Recursos Hídricos, a bacia hidrográfica é considerada como unidade de planejamento. O índice proposto TI, taxa de impermeabilização da bacia, está baseado nos parâmetros existentes na legislação urbanística, em limites para a densidade populacional, percentual mínimo de área verde por habitante e um parâmetro relativo à degradação da bacia. O estudo de caso aplicado à Bacia do rio Morto, em Jacarepaguá, Rio de Janeiro, busca demonstrar a TI estimada. Adicionalmente a taxa atual de impermeabilização da bacia, calculada a partir da área construída (incluindo vias e equipamentos públicos) e a TI supondo a (projeção) ocupação máxima estão aplicadas como um parâmetro no modelo hidrológico IPH II, apresentando os efeitos do crescimento urbano para o aumento e antecipação do pico de vazão. Adotou-se como objeto deste estudo a Bacia do rio Morto, em Vargem Grande, Jacarepaguá, Rio de Janeiro considerando-se que está em curso a elaboração do PEU de Vargem Grande e particularmente que a viabilização do desenvolvimento urbano sustentável no local ainda é possível. Palavras-Chave: Planejamento Urbano, Desenvolvimento Sustentável, Legislação Urbanística e Bacias Hidrográficas Urbanas.

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