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Dissertação de Mestrado:
Avaliação de Risco de Acidentes em Barragens de Contenção de Água: Uma Contribuição Para a Gestão de Segurança de Barragens no Brasil
Luiz Claudio Silva
- PEAMB
- Orientador Prof. Ubirajara Aluizio De Oliveira Mattos , D.Sc. 1989 - FAU/USP -
- Coorientador Prof. Julio Cesar Da Silva , Engenheiro Civil e Perito -
- Banca * Prof. Ubirajara Aluizio De Oliveira Mattos , D.Sc. 1989 - FAU/USP -
- Data - hora da defesa
- 17/08/2023
- Resumo
- A segurança de barragens é uma das vertentes da segurança hídrica no Brasil e diz respeito à gestão de riscos e desastres relacionados à água. A Política Nacional de Segurança de Barragens estabelecida pela Lei nº 12.334/2010, e atualizada pela Lei 14.066/2020, define segurança de barragem como "uma condição que visa manter sua integridade estrutural e operacional, bem como preservar a vida, a saúde, a propriedade e o meio ambiente". Envolve dois aspectos fundamentais: a integridade da barragem e a gestão de emergências. As barragens no Brasil são fiscalizadas por órgãos públicos, que apresentam carências de infraestrutura e efetivo técnico. As barragens têm seus riscos classificados por estes órgãos com base em critério nacional, porém, mais da metade delas carecem de informação e por isso não são conhecidas as suas categorias de riscos e seus danos potenciais associados. Somente as barragens para uso hidroelétrico estão 100% classificadas. Neste contexto, o Brasil registrou um aumento significativo no número de acidentes com barragens nos últimos quatro anos. Assim, esta dissertação objetiva avaliar a gestão da segurança relacionada aos riscos de ruptura de barragens de contenção de água no Brasil, visando contribuir com sugestões para o seu aprimoramento. Ela foi suportada por uma revisão bibliográfica com fontes nacionais e estrangeiras, e, em especial sobre as técnicas de investigação de acidentes de barragens requeridas no Brasil, foi realizada entrevista com a DC. Cristiane Battiston, Coordenadora-Geral de Gestão Integrada na Secretaria Nacional de Segurança Hídrica do Ministério do Desenvolvimento Regional. Por fim, esta dissertação sugere incorporar a técnica BowTie como uma ferramenta para a gestão cotidiana da segurança de barragens, tanto pelos órgãos fiscalizadores como pelos próprios empreendedores, em razão das suas características metodológicas, que viabilizam uma comunicação clara e organizada dos riscos e das suas proteções, facilmente entendidas por técnicos e gestores. Palavras-chave: Segurança de barragens. Barragens de contenção de água. Ruptura de barragens. Bow Tie. Legislação de barragens. Gestão de segurança. Engenharia de resiliência.
kkk* Prof. Julio Cesar Da Silva , Engenheiro Civil e Perito -
k* Prof. Dr. Helton Luiz Santana Oliveira - UFF
* Profa. Dra. Karoline Pinheiro Frankenfeld