Tese Doutorado:
Proposta de Índice de Sustentabilidade Operacional de Aterros Sanitários (Isoas)
Carlos Eduardo Soares Canejo Pinheiro da Cunha
- DEAMB
- Orientador
Profa. Elisabeth Ritter , D.Sc. 1998 - COPPE/UFRJ - k- Coorientador
Prof. João Alberto Ferreira , D.Sc. 1997 - ENSP/FIOCRUZ - k- Banca
* Profa. Elisabeth Ritter , D.Sc. 1998 - COPPE/UFRJ - k
* Profa. Camille Ferreira Mannarino k
* Profa. Ana Ghislane
* DSc. Geraldo Antônio Reichert - DMLU - Porto Alegre
* DSc Ricardo Soares - UFF
- Data - hora da defesa
- 30/10/2019
- Resumo
- Em outubro de 2010 foi sancionada a Lei 12.305/10 que instituiu a Política
Nacional de Resíduos Sólidos no Brasil. Desta forma, as esferas governamentais
deram início a um processo de articulação política, técnica e legal a fim de reverter o
cenário da gestão de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) no País, até então, marcado
pela disposição final inadequada em lixões. Entretanto, o avanço no encerramento
dos lixões e a construção de aterros sanitários representa uma nova problemática
para a sociedade e para o meio ambiente. A pulverização de áreas de disposição final,
mesmo que construídas atendendo aos mais rigorosos padrões normativos e legais,
representa riscos ao meio ambiente e à saúde pública, em especial, devido à uma
operação tecnicamente deficiente e pouco harmônica com a comunidade de entorno.
Desta forma, é necessária uma constante avaliação do desempenho dos aterros
sanitários. Esta avaliação deve estar baseada em procedimentos gerenciais, criados
e continuamente aferidos sob os pilares da sustentabilidade. O Índice de
Sustentabilidade Operacional de Aterros Sanitários (ISOAS) propõe, através da
avaliação de indicadores, verificar a condição de sustentabilidade dos aterros, bem
como identificar os pontos críticos de gestão e mapear fragilidades regionais na
gestão. O ISOAS foi dividido em três grupos de indicadores, sendo os mesmos,
técnico-ambientais, econômicos e sociais. A partir de um modelo matemático,
baseado no conceito Triple Botton Line (TBL), os valores obtidos a partir da análise
de cada grupo de indicadores são processados, sendo obtido um valor percentual que
representa a sustentabilidade do aterro em análise. A métrica de valoração segue uma
lógica meritocrata, baseada na concessão de estrelas em função do desempenho
obtido. A pesquisa foi aplicada em quatro aterros sanitários coparticipantes no Estado
do Rio de Janeiro, localizados nos municípios de Nova Iguaçu, Seropédica, São
Gonçalo e São Pedro da Aldeia. Em campo, objetivou-se analisar criticamente a
constituição e o manuseio da proposta metodológica, bem como produzir um retrato
das condições de sustentabilidade dos aterros coparticipantes. Verificou-se que,
através do uso da ferramenta é possível identificar problemas crônicos e agudos da
operação; identificar fatores limitantes do nível de sustentabilidade e identificar
percepções ambientais de grupos sociais, dentre outras ações. Os resultados da
aplicação do ISOAS demonstram que o aterro com o melhor desempenho técnicoambiental
foi o CTR Santa Rosa, com cinco estrelas obtidas em função de sua eficácia
durante a avaliação deste grupo de indicadores, o aterro com o melhor desempenho
econômico foi o CTR São Gonçalo, com três estrelas, o melhor desempenho
socioambiental foi o do CTR Dois Arcos, com quatro estrelas e o melhor desempenho
geral, efetivamente o ISOAS, foi alcançado pelos CTRs Nova Iguaçu e Santa Rosa,
ambos com três estrelas.
Palavras-chave: Sustentabilidade; Avaliação de desempenho ambiental; Gestão de
resíduos; Operação de aterros sanitários.