Dissertação de Mestrado:
Regras e Práticas de Alocação de Água Nas Bacias dos Rios Paraíba do Sul e Guandu a Partir de Uma Abordagem Proativa

Lais Lima Ambrósio

PEAMB
Orientador
Profa. Rosa Maria Formiga Johnsson , D.Sc. 1998-Univ. de Paris XII/ França - Currículo LattesInformação Academica
Coorientador
Dra. Natalia Barbosa Ribeiro
Banca
* Profa. Rosa Maria Formiga Johnsson , D.Sc. 1998-Univ. de Paris XII/ França - Currículo LattesInformação Academica
* Dra. Natalia Barbosa Ribeiro - Consultora
* Prof. Alfredo Akira Ohnuma Júnior , Prof. Dr. - Currículo LattesInformação Academica
* Prof.Dr.Paulo Roberto Ferreira Carneiro - COPPE - UFRJ
Data - hora da defesa
30/08/2018
Resumo
Em um contexto de mudanças climáticas, intensificação dos extremos de seca e de escassez de água para os usos múltiplos, é esperado que a gestão de recursos hídricos passe de um enfoque de gestão de crises para gestão de riscos, exigindo, portanto, uma abordagem proativa em vez de uma lógica reativa. A partir de uma extensa revisão bibliográfica, esta pesquisa desenvolveu um quadro analítico aqui denominado de “alocação de água proativa”, definida como uma atividade do gerenciamento de recursos hídricos que se encarrega do compartilhamento de água entre os usos múltiplos visando conciliar três objetivos fundamentais: o desenvolvimento socioeconômico; a sustentabilidade ambiental; e a equidade. Para atingir esses objetivos de alocação, assegurando a sua natureza proativa, cinco princípios norteadores foram definidos como centrais: critérios claros de alocação; arranjo técnico-institucional para alocação de água; flexibilidade e capacidade adaptativa; eficiência técnica; e custo da água. Utilizando-se dessa base teórica e conceitual, esta pesquisa tem como objetivo principal analisar as regras e práticas de alocação de água entre os usos múltiplos das águas dos rios Paraíba do Sul e Guandu, examinando até que ponto elas se aproximam – ou não - de uma "alocação proativa de água", especialmente em épocas de secas mais severas e de escassez aguda de água. A bacia do rio Paraíba do Sul tem grande importância econômica e social no contexto nacional, devido a sua localização (São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro) e ao seu caráter estratégico de manancial de abastecimento das metrópoles de São Paulo e sobretudo do Rio de Janeiro. A bacia tem enfrentado a intensificação dos eventos de seca nos últimos anos. Em 2014/2015, uma crise de água severa desafiou as instituições envolvidas na gestão de recursos hídricos e revelou práticas de alocação de água que se mostraram insuficientes ou inadequadas. A alocação de água entre usuários dos rios Paraíba do Sul e Guandu é dada pelas regras de operação dos reservatórios do Sistema Hidráulico Paraíba do Sul – Guandu, que regulariza esses rios, e pela outorga de direitos de uso. Ambos são regulados por estruturas legais e arranjos institucionais de grande complexidade. A aplicação da estrutura analítica de alocação proativa de água permitiu evidenciar que a crise hídrica de 2014/2015 nas bacias dos rios Paraíba do Sul e Guandu trouxeram aprendizados relevantes para os sistemas de alocação de água e que as orientações tomadas a partir dessas crises dão maior garantia de segurança hídrica ao conjunto de usuários. Palavras-Chave: Usos múltiplos; Alocação de água proativa; Sistema Hidráulico Paraíba do Sul - Guandu; Regras de operação do Sistema Hidráulico; Outorga de direitos de uso.

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