Dissertação de Mestrado:
O Gerenciamento dos Resíduos das Unidades de Perfuração Offshore de Óleo e Gás e o Projeto de Controle da Poluição (Pcp)

Júlia Pelizon da Silva Vieira

PEAMB
Orientador
Prof. João Alberto Ferreira , D.Sc. 1997 - ENSP/FIOCRUZ - Currículo Lattesk
Banca
* Prof. João Alberto Ferreira , D.Sc. 1997 - ENSP/FIOCRUZ - Currículo Lattesk
* Prof. Dr. Cristina Lúcia Silveira Sisinno - BFU do Brasil Serviços Ambientais Ltda.
* Profa. Camille Ferreira Mannarino Currículo Lattesk
Data - hora da defesa
21/08/2018
Resumo
A extração de petróleo é uma atividade fundamental dentro da matriz energética atual, entretanto, esta é uma atividade geradora de grande impacto ao meio ambiente devido, entre outras coisas, à geração expressiva de resíduos sólidos provenientes de sua atividade. Somado à essa geração de resíduos, o fato de existir uma complexa cadeia logística e reduzidas opções de destinação final destes, principalmente nos estados Norte e Nordeste do Brasil, gera uma enorme dificuldade de se atender ao exigido pela legislação atual. O Projeto de Controle da Poluição – PCP - é estabelecido pela Nota Técnica 01/11 do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (IBAMA) e apresenta diretrizes para controle dos aspectos ambientais das atividades de Exploração e Produção (E&P) offshore. A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), por sua vez, traz desafios em sua implementação que impactam, diretamente, no gerenciamento de resíduos das atividades offshore do país. O presente trabalho tem por objetivo estudar o gerenciamento de resíduos gerados por unidades marítimas de perfuração, em regime offshore, e as dificuldades encontradas considerando as disponibilidades de destinação final e logísticas nas diferentes regiões brasileiras, além de evidenciar a dificuldade no atendimento à principal legislação ambiental que regula a atividade de E&P. Por meio de consulta à artigos, dissertações, teses, publicações e aos relatórios de PCP enviados ao IBAMA nos anos de 2010 a 2015, foi possível evidenciar as dificuldades no entendimento entre órgão ambiental e empresas operadoras de petróleo, e evidenciar como a baixa implementação da PNRS pode influenciar na execução de diretrizes ambientais relacionadas à infraestrutura de recebimento de resíduos nos estados brasileiros. Palavras-chave: Resíduos sólidos; Projeto de Controle da Poluição; Perfuração; E&P, Política Nacional de Resíduos Sólidos.

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