Dissertação de Mestrado:
Desafios da Implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos: a Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos no Município de São Gonçalo, Rj

Jorge Edmir da Silva dos Santos

PEAMB
Orientador
Prof. João Alberto Ferreira , D.Sc. 1997 - ENSP/FIOCRUZ - Currículo Lattesk
Coorientador
Profa. Ana Ghislane Currículo Lattes
Banca
* Prof. João Alberto Ferreira , D.Sc. 1997 - ENSP/FIOCRUZ - Currículo Lattesk
* Profa. Ana Ghislane Currículo Lattes
* Prof. Dsc. Maria Cristina Pereira Alves - Escola Politécnica - UFRJ
* Prof. Dsc. Emílio Maciel Eigenheer - Faculdade de Formação de Professores - UERJ
Data - hora da defesa
24/08/2018
Resumo
O presente trabalho discute os desafios encontrados pelas administrações públicas municipais para implementar a gestão dos resíduos sólidos nos municípios em conformidade com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Foi utilizado para o estudo de caso o município de São Gonçalo, localizado na Região Metropolitana do Rio de Janeiro. O município possui uma população de mais de 1 milhão de habitantes e índice de geração per capta de resíduos sólidos de 1,11 kg/hab/dia, o que o coloca entre os cinco maiores geradores de resíduos da região metropolitana. Desta forma, o objetivo do trabalho foi avaliar as dificuldades que um município de grande porte, como São Gonçalo, encontra em institucionalizar a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Para isto, os dados foram levantados juntamente à prefeitura e às empresas concessionárias dos serviços de coleta e disposição final. As dificuldades observadas referem-se à implementação dos instrumentos da PNRS, a partir da estruturação da coleta seletiva, de programas para a inclusão social dos catadores, da educação ambiental fora do âmbito da educação formal, entre outros. Estas são agravadas por um alto déficit financeiro no sistema de manejo de resíduos sólidos urbanos, que limita a gestão municipal e compromete a qualidade dos serviços de limpeza urbana. Palavras-chave: Resíduos Sólidos Urbanos, Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, Gestão Municipal, São Gonçalo, Política Nacional de Resíduos Sólidos.

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