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Dissertação de Mestrado:
Avaliação do Código Florestal Brasileiro no Uso do Solo e na Recuperação dos Níveis de Escoamento Básico em Micro-bacias Rurais: Estudo de Caso da Micro-bacia dos Rios Santa Maria/cambiocó
Fabricio Pimenta da Cunha
- PEAMB
- Orientador Profa. Luciene Pimentel Da Silva , Ph.D. 1997 - Univ. Newcastle/Inglaterra -
- Coorientador Prof. Norberto Mangiavacchi , Ph.D. 1994 - The University of Michigan/EUA -
- Banca * Profa. Luciene Pimentel Da Silva , Ph.D. 1997 - Univ. Newcastle/Inglaterra -
- Data - hora da defesa
- 01/01/2015
- Resumo
- A atual crise hídrica que afeta várias regiões brasileiras demonstra a emergência de planejar e gerir com maior eficiência os recursos hídricos. Ao mesmo tempo, o contexto do aquecimento global e das mudanças climáticas, suscita o aumento da resiliência das bacias hidrográficas. Sendo assim, o planejamento do uso e ocupação dos solos nas bacias tem impacto direto na capacidade de armazenamento, produção de água, na minimização dos efeitos da mudança do clima e no aumento da resiliência da bacia. O Brasil avançou na política de proteção dos recursos hídricos desde a promulgação do Código Florestal de 1965 e a sua atual revisão no ano de 2012. A atual legislação prevê áreas destinadas a preservação permanente (APP) em torno de nascente e rios, instituindo por lei áreas destinadas a preservação e a proteção dos recursos hídricos. Este trabalho tomou como objeto de estudo a região Noroeste do Estado do Rio de Janeiro, que enfrenta problemas relacionados a degradação dos solos e dos recursos hídricos. Observa-se que ano após ano se repetem as estiagens críticas na região, comprometendo muitas vezes o abastecimento aos moradores e as atividades agropecuárias, base da economia local. O objetivo deste trabalho foi simular os impactos nos recursos hídricos de dois cenários de uso e ocupação do solo, sobretudo utilizando a normatização imposta para as áreas de APP pelo código florestal, Lei 12.651/12. A metodologia envolveu a aplicação da técnica da simulação hidrológica, utilizando o modelo SWAT. Foram impostos dois cenários de uso e ocupação do solo: Cenário 1 foi utilizado a restituição do uso do solo da micro-bacia com base em ortofotos em escala de 1:25.000, e no Cenário 2 incluindo na base de dados de uso e ocupação do solo, as áreas de APP da micro-bacia. Foram utilizados na simulação hidrológica a base de dados de solos semidetalhados, climatológicos e hidrológicos, obtidos durante o desenvolvimento do projeto de “Gestão Participativa da Subbacia do Rio São Domingos” (GEPARMBH), na micro-bacia de Santa Maria/Cambiocó localizada no município de São José de Ubá/RJ. A análise dos hidrogramas de saída do modelo SWAT demonstraram, que apesar do modelo ter sido proposto para grandes bacias, demonstrou sensibilidade à inserção das áreas florestadas de APP na escala da micro-bacia (cenário 2). Observou-se no Cenário 2 em relação ao 1, um aumento na quantidade de água no perfil do solo de aproximadamente 3%. Conforme esperado, as taxas de evapotranspiração aumentaram, por causa da introdução de maiores espaços vegetados. Os volumes infiltrados aumentaram e os volumes de escoamento superficial foram reduzidos, levando em alguns casos ao amortecimento dos picos de vazão, sobretudo no período inicial de simulação. No entanto, observa-se que as áreas de APP introduzidas representaram uma alteração em termos de uso e ocupação solos de apenas 10% da área total da micro-bacia. E o processo de recuperação dos escoamentos de base na escala da micro-bacia não foi verificado. Dessa forma, pode-se concluir que a inserção das áreas de APP trariam benefícios mais contundentes para a conservação dos solos e da água, assim como controle da erosão. Os resultados obtidos poderão orientar o detalhamento de medidas de planejamento e gestão do uso e ocupação dos solos para a recuperação dos recursos hídricos da Região. Guardando as devidas especificidades, os resultados obtidos na pesquisa poderão orientar a simulação de outros cenários e impactar positivamente o planejamento e gestão dos recursos hídricos de outras regiões hidrográficas que enfrentam problemas similares. Palavras-chave: Modelo SWAT; Micro-bacia experimental; Gestão dos recursos hídricos, Área de Proteção Permanente (APP).
kkk* Prof. Norberto Mangiavacchi , Ph.D. 1994 - The University of Michigan/EUA -
k* Prof. Adacto Benedicto Ottoni , D.Sc. 1996 - ENSP/FIOCRUZ -
* Profa.Dra.Mônica de Aquino Galeano Massara da Hora - Faculdade de Engenharia – UFF