Dissertação de Mestrado:
Coprocessamento de Resíduos em Uma Cimenteira de Cantagalo, Rj: Investigação Documental de Um Inquérito Civil do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

Aline Ribeiro Meireles

PEAMB

Orientador

Prof. Júlio Domingos Nunes Fortes , D.Sc. 2003 - ENSP/FIOCRUZ - k

Coordenador

Prof. Ubirajara Aluizio De Oliveira Mattos , D.Sc. 1989 - FAU/USP - k

Banca

* Prof. Júlio Domingos Nunes Fortes , D.Sc. 2003 - ENSP/FIOCRUZ - k
* Prof. Ubirajara Aluizio De Oliveira Mattos , D.Sc. 1989 - FAU/USP - k
* Prof. Dr. Bruno Milanez - UFJF
* Prof. Dr. Luiz Carlos De Martini Júnior - Diretor da Ambiente De Martini

Data - hora da defesa

01/01/2016

Resumo

O coprocessamento é uma das alternativas para amenizar o problema ambiental da geração excessiva de resíduos, sendo também uma vantagem para as fábricas de cimento que empregam tal técnica, que reduz custos, utilizando resíduos como combustível no forno de clínquer e/ou substituto parcial de matéria-prima. Entretanto, essa técnica pode intensificar a geração de poluentes emitidos nos fornos de cimento e causar impactos no meio ambiente e na saúde da população. Este estudo visou classificar e analisar os documentos do Inquérito Civil - IC sobre os danos ambientais e a saúde pública causados por uma fábrica de cimento do município de Cantagalo/RJ, a fim de averiguar se a fábrica de cimento apresentou um desempenho efetivo no controle de poluentes atmosféricos com o propósito de recomendar ou não a renovação da Licença de Operação - LO para o coprocessamento. Foi elaborado um histórico dos documentos presentes no IC sobre a qualidade do ar, a escolha dos documentos referentes à qualidade do ar é devido à poluição atmosférica ser um impacto característico na fabricação de cimento. Os documentos selecionados foram classificados em 07 categorias: Ofício, Despacho, Reportagem, Parecer Técnico, Relatório Técnico e Outros Documentos. A análise histórica dos documentos permitiu constatar que apesar da fábrica estudada apresentar algumas melhorias referentes à questão da qualidade do ar, a mesma ainda possui deficiências que precisam ser corrigidas, antes mesmo de se pensar na possibilidade da renovação da LO, e depois de corrigir essas deficiências, será necessário realizar um estudo aprofundado sobre as emissões atmosféricas com o coprocessamento e sem o coprocessamento, que não consta nos autos do IC. O trabalho também avaliou o posicionamento do órgão ambiental do estado do Rio de Janeiro, no decorrer desse IC, e discutiu a sua postura “maleável” quanto ao atendimento às questões de qualidade do ar. É relevante destacar que a metodologia utilizada para a análise dos documentos é a principal contribuição deste trabalho, sendo uma ferramenta importante para auxiliar em outros processos sobre problemas ambientais. Palavras- chave: Resíduos; Coprocessamento; Emissões atmosféricas; Indústria cimenteira; Inquérito civil.

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