Dissertação de Mestrado:
Comitês de Bacia Hidrográfica do Estado do Rio de Janeiro: Avanços e Dificuldades na Gestão das Águas

Linha de Pesquisa:
Saneamento Ambiental – Controle da Poluição Urbana e Industrial.

Patricia Lemos de Vasconcellos

PEAMB
Orientador
Profa. Rosa Maria Formiga Johnsson , D.Sc. 1998-Univ. de Paris XII/ França - Currículo Lattesk
Banca
* Profa. Rosa Maria Formiga Johnsson , D.Sc. 1998-Univ. de Paris XII/ França - Currículo Lattesk
* Profa. Luciene Pimentel Da Silva , Ph.D. 1997 - Univ. Newcastle/Inglaterra - Currículo Lattesk
* Prof. Dr. Luiz Firmino Martins Pereira - Secretaria de Estado do Ambiente - SEA
Data - hora da defesa
01/01/2014
Resumo
Uma nova Constituição Federal foi estabelecida no final dos anos 80 conferindo à sociedade civil o direito de participar ativamente nas tomadas de decisões em diversas áreas, como a de recursos hídricos, através de representações de segmentos sociais. No contexto da gestão participativa das águas, o Estado do Rio de Janeiro instituiu sua Política Estadual de Recursos Hídricos, pela Lei nº 3.239 em 1999, e criou o Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Dentro das diretrizes estabelecidas pela Lei das Águas, nove comitês fluminenses foram criados, de acordo com as divisões de bacias hidrográficas. Este trabalho propõe analisar e avaliar o funcionamento e a dinâmica dos comitês de bacias do Estado do Rio de Janeiro, a partir de uma análise qualitativa baseada na visão dos seus próprios membros titulares. Com metodologia baseada no conceituado Projeto Marca d’Água, um extenso questionário foi elaborado e aplicado utilizando-se de uma plataforma Survey via internet. Isso possibilitou a realização de uma breve descrição das principais características dos comitês do Estado, com o propósito de dar subsídios ao aperfeiçoamento da gestão participativa de bacias hidrográficas em território fluminense. No total coletou-se 112 respostas e dos resultados, no geral, conclui-se que os Comitês fluminenses vivem um momento de progresso e que a gestão realizada vem demonstrando resultados satisfatórios. Palavras-chave: Gestão Participativa, Gestão das Águas, Comitês de Bacia Hidrográfica.

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