Dissertação de Mestrado:
Integração de Cadastros de Imóveis Urbanos Através de Sistema de Informação Geográfica Como Ferramenta de Apoio Ao Planejamento

André Luís Gomes Peixoto

GEOM
Orientador
Oscar Luiz Monteiro de Farias, D.Sc., UERJ
Banca
* Oscar Luiz Monteiro de Farias, D.Sc., UERJ
* Prof. Jorge Luis Nunes e Silva Brito , Ph.D. in Mapping and GIS. The Ohio State University, OSU, EUA, 1997. - Currículo LattesInformação Academica
* Prof. João Araújo Ribeiro , Dr. en Informatique, Université de Versailles, França, 1999. - Currículo LattesInformação Academica
* Fabricio Leal de Oliveira, D.Sc. ­ Instituto Municipal de Urbanismo Pereira Passos
Data - hora da defesa
13/03/2007
Resumo
No Rio de Janeiro, como em outras cidades brasileiras, as secretarias municipais de Urbanismo e Fazenda e o Registro de Imóveis constituem e mantêm cadastros imobiliários por terem como foco principal de suas atribuições, informações relativas ao imóvel. A aprovação de parcelamentos e de construção de edificações; a coleta de impostos municipais (IPTU e ITBI); e a garantia legal do direito de propriedade são visões diversas, porém complementares, sobre o mesmo objeto: o imóvel, seja na forma de lote, edificação ou unidade. Há ainda outra interligação entre estes setores, uma vez que as ações desenvolvidas em cada um deles disparam um fluxo de informação que produz conseqüências nos demais. Ao integrar, através da representação em um Sistema de Informação Geográfica (SIG), as informações dos cadastros imobiliários mencionados, este projeto visa demonstrar os benefícios da utilização desta ferramenta como apoio para a gestão territorial e o planejamento urbano. Com isso, pretende­se também eliminar inconsistências e redundâncias, comuns nos casos de multiplicação de bases, e facilitar a comunicação entre os setores. A análise de dados e o mapeamento dos eventos que interligam estes cadastros, considerando as visões existentes, guiará a montagem de um modelo de dados espaciais sobre o qual repousará a estrutura do banco de dados e as relações topológicas da base cartográfica. Áreas­piloto da cidade serão selecionadas para verificarmos o comportamento do modelo aos atos rotineiros de cada um dos órgãos e às simulações de aplicações em planejamento urbano. Palavras-Chave: planejamento urbano, cadastro imobiliário, registro de imóveis, SIG.

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