Dissertação de Mestrado:
Analise Político Institucional de Gestão das Águas na Bacia Lagos São João, Rj.
Linha de Pesquisa:
Gestão Sustentável de Recursos HídricosAristides Pereira Lima Green
- PEAMB
- Orientador
Profa. Rosa Maria Formiga Johnsson , D.Sc. 1998-Univ. de Paris XII/ França - k- Coorientador
Prof. Elmo Rodrigues Da Silva , D.Sc. 1998 - ENSP/FIOCRUZ - k- Banca
* Profa. Rosa Maria Formiga Johnsson , D.Sc. 1998-Univ. de Paris XII/ França - k
* Prof. Elmo Rodrigues Da Silva , D.Sc. 1998 - ENSP/FIOCRUZ - k
* Luiz Firmino Martins Pereira
* Jander Duarte Campos
- Data - hora da defesa
- 03/2008
- Resumo
- Algumas questões desafiam atualmente a política institucional de recursos hídricos no que
refere à implementação do que está previsto na legislação brasileira das águas. A primeira delas diz
respeito à implantação do próprio gerenciamento ambiental por bacia hidrográfica, ou seja, à forma
descentralizada de gestão através de organismos de bacia. A segunda é fazer com que esses
organismos se desenvolvam de forma compartilhada e participativa, incorporando todos segmentos
locais importantes na direção dos organismos de bacia, principalmente os moradores, que são os
mais afetados e que até muito recentemente estavam alijados das decisões. Uma terceira questão é
garantir que a gestão dos recursos hídricos esteja integrada à gestão ambiental como um todo. O
Estado do Rio de Janeiro possui, assim como todos os outros, sua legislação das águas e vem, desde
1999, implantando a Política e o Sistema Estadual de Recursos Hídricos. A macrorregião Ambiental
4 do Estado, que abrange a conhecida região dos Lagos e a região da bacia hidrográfica do rio São
João, desde 1999, vem desenvolvendo a sua gestão ambiental e, em especial, a de recursos hídricos
através da criação do Consórcio Intermunicipal Lagos São João e, em 2005, do Comitê de Bacia.
Esses organismos de bacia atuam conjuntamente e têm conseguido promover a organização de
todos segmentos da sociedade local, com destaque para os pescadores artesanais e os moradores,
além de todas prefeituras e das empresas usuárias de água mais importantes. Muitos resultados da
ação desses organismos de bacia têm beneficiado o meio ambiente e os moradores da região, em
especial, com soluções para os problemas de saneamento das Lagoas de Araruama e de Saquarema
e para o término da extração de conchas e areia nas Lagoas e no rio São João, o que tem propiciado
uma recuperação do estoque pesqueiro nestes corpos d’água. A análise político-institucional da
criação e do desenvolvimento dos organismos de bacia da região, dos sucessos e insucessos que têm
obtido e de sua sustentabilidade institucional, são os objetivos dessa dissertação. Para isso foi usada
a metodologia do projeto do Banco Mundial “Integrated River Basin Management and the Principle
of Managing Water Resources at the Lowest Appropriate Level: When and Why Does It (Not)
Work in Practice?” de Kemper et al., 2005, com adaptações.