Dissertação de Mestrado:
A Cobrança Pelo Uso dos Recursos Hídricos na Agricultura Irrigado: Caso da Bacia do Rio São Domingos-rj

Linha de Pesquisa:
Gestão Sustentável de Recursos Hídricos

Robson Monteiro dos Santos

PEAMB
Orientador
Profa. Luciene Pimentel Da Silva , Ph.D. 1997 - Univ. Newcastle/Inglaterra - Currículo Lattesk
Coorientador
Profa. Marcia Marques Gomes , Ph.D. 2000 - Royal Institute of Technology-KTH, Estocolmo/Suécia - Currículo Lattesk
Banca
* Profa. Marcia Marques Gomes , Ph.D. 2000 - Royal Institute of Technology-KTH, Estocolmo/Suécia - Currículo Lattesk
* José Ronaldo de Macedo-USP-Participante Externo
* Prof. Ubirajara Aluizio De Oliveira Mattos , D.Sc. 1989 - FAU/USP - Currículo Lattesk
* Profa. Luciene Pimentel Da Silva , Ph.D. 1997 - Univ. Newcastle/Inglaterra - Currículo Lattesk
Data - hora da defesa
20/02/2006
Resumo
O desenvolvimento da agricultura irrigada, sobretudo da cultura do tomate, em São José do Ubá, tem trazido consigo uma nova realidade para todo o município. Por um lado sucessivos recordes de produção e produtividade parecem apontar para uma nova realidade, por outro o problema da escassez de recursos hídricos tem despontado como um dos grandes entraves ao desenvolvimento daquela área . Práticas arcaicas de irrigação aliadas a outras ações dos agentes econômicos ali situadas. decorrentes de uma organização econômica e social fragilizada contribuem para o agravamento desta situação. A Lei Federal n. 9.433/97, bem como sua correlata estadual , a Lei no.3.239/99, introduziu o instrumento da cobrança pelo uso da água, o qual tem como um dos objetivos a mitigação destes problemas. Esta Lei foi regulamentada no Estado do Rio de Janeiro pelo Decretono.4.247/03. Entretanto, o desconhecimento da realidade local , bem como o impacto desta cobrança sobre as atividades econômicas, podem fazer com que este importante e eficiente instrumento, não atinja os seus objetivos. Neste contexto, duas análises foram desenvolvidas: a primeira, mais específica, analisa o impacto da cobrança na rentabilidade da tomaticultura; a segunda, em um escopo mais amplo, analisa através da metodologia de Cadeia Causal, as relações de causa-efeito entre o problema ambiental e os fatores sócio-econômicos responsáveis pelo seu aparecimento e/ou intensificação. Conclui-se que o problema da escassez de recursos hídricos superficiais, em São José de Ubá tem forte correlação com o setor agropecuário e que a cobrança, enquanto instrumento de racionalização do uso, tem sua capacidade de ação limitada nos moldes atuais, principalmente se adotada de forma isolada. Neste sentido, são feitas recomendações de algumas opções políticas visando maior efetividade deste instrumento.