Dissertação de Mestrado:
Diagnóstico Ambiental das Atividades do Pólo Industrial de Queimados Como Subsídio Ao Termo de Ajustamento de Conduta na Gestão Sustentável da Bacia Hidrográfica do Rio Guandu, Rj.

Linha de Pesquisa:
Gestão Sustentável de Recursos Hídricos

Josélia Brito Serber

PEAMB
Orientador
Profa. Thereza Christina De Almeida Rosso , D.Sc. 1997 - COPPE/UFRJ - Currículo Lattesk
Banca
* Jander Duarte Campos-UFRJ-Participante Externo
* Profa. Carla Maria De Medeiros Pirá , D.Sc. 1999 - COPPE/UFRJ - Currículo Lattesk
* Profa. Thereza Christina De Almeida Rosso , D.Sc. 1997 - COPPE/UFRJ - Currículo Lattesk
Data - hora da defesa
11/11/2005
Resumo
A Estação de Tratamento de Água que abastece cerca de 80% da população da Região Metropolitana do Rio de Janeiro está localizada no Rio Guandu. O monitoramento da qualidade da água do rio aponta como uma das causas para a sua degradação a poluição industrial, estando associada à operação do Pólo Industrial de Queimados, pelo descumprimento da legislação ambiental e pela fiscalização precária do órgão ambiental. Cabe ao Ministério Público o dever constitucional de proteção ao meio ambiente, e para atingir este objetivo à aplicação dos termos de ajustamento de conduta tem se mostrado a mais eficiente ferramenta de tutela ambiental. O presente projeto tem a hipótese de apresentar diretrizes, baseados em vistorias realizadas a todas atividades do Pólo Industrial de Queimados, que permitirão definir as obrigações a serem assumidas nos termos de ajustamento de conduta a serem firmados na busca do atendimento a legislação ambiental em vigor, além de permitir o monitoramento do cumprimento dessas obrigações. Palavras-Chave: Recursos hídricos, Gestão, Rio Guandu, Pólo Industrial, Diagnósticos ambientais, Diretrizes para instrumento de gestão sustentável.

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