  |
Dissertação de Mestrado:
Diagnóstico Ambiental das Atividades do Pólo Industrial de Queimados Como Subsídio Ao Termo de Ajustamento de Conduta na Gestão Sustentável da Bacia Hidrográfica do Rio Guandu, Rj.
Linha de Pesquisa:Gestão Sustentável de Recursos Hídricos
Josélia Brito Serber
- PEAMB
- Orientador Profa. Thereza Christina De Almeida Rosso , D.Sc. 1997 - COPPE/UFRJ -
- Banca * Jander Duarte Campos-UFRJ-Participante Externo
- Data - hora da defesa
- 11/11/2005
- Resumo
- A Estação de Tratamento de Água que abastece cerca de 80% da população da Região Metropolitana do Rio de Janeiro está localizada no Rio Guandu. O monitoramento da qualidade da água do rio aponta como uma das causas para a sua degradação a poluição industrial, estando associada à operação do Pólo Industrial de Queimados, pelo descumprimento da legislação ambiental e pela fiscalização precária do órgão ambiental. Cabe ao Ministério Público o dever constitucional de proteção ao meio ambiente, e para atingir este objetivo à aplicação dos termos de ajustamento de conduta tem se mostrado a mais eficiente ferramenta de tutela ambiental. O presente projeto tem a hipótese de apresentar diretrizes, baseados em vistorias realizadas a todas atividades do Pólo Industrial de Queimados, que permitirão definir as obrigações a serem assumidas nos termos de ajustamento de conduta a serem firmados na busca do atendimento a legislação ambiental em vigor, além de permitir o monitoramento do cumprimento dessas obrigações. Palavras-Chave: Recursos hídricos, Gestão, Rio Guandu, Pólo Industrial, Diagnósticos ambientais, Diretrizes para instrumento de gestão sustentável.
k* Profa. Carla Maria De Medeiros Pirá , D.Sc. 1999 - COPPE/UFRJ -
k* Profa. Thereza Christina De Almeida Rosso , D.Sc. 1997 - COPPE/UFRJ -
k