Dissertação de Mestrado:
O Saneamento na Cidade do Rio de Janeiro: Uma Abordagem Histórica e Perspectivas.

Linha de Pesquisa:
Saúde Ambiental e Trabalho

Mônica Maria Pena

PEAMB
Orientador
Prof. Elmo Rodrigues Da Silva , D.Sc. 1998 - ENSP/FIOCRUZ - Currículo Lattesk
Coorientador
Prof. Ubirajara Aluizio De Oliveira Mattos , D.Sc. 1989 - FAU/USP - Currículo Lattesk
Banca
* Renato Parkinson Martins-UFRJ-Participante Externo
* Prof. Ubirajara Aluizio De Oliveira Mattos , D.Sc. 1989 - FAU/USP - Currículo Lattesk
* Prof. Elmo Rodrigues Da Silva , D.Sc. 1998 - ENSP/FIOCRUZ - Currículo Lattesk
Data - hora da defesa
09/02/2004
Resumo
O presente trabalho tem como objetivo principal realizar uma análise do saneamento na cidade do Rio de Janeiro, sua historicidade, abordagem das suas interfaces e políticas públicas, assim como a caracterização da gestão de prestação de serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, de forma mais abrangente. A avaliação é composta de um panorama histórico dos serviços de água e esgoto no Brasil, assim como da cidade do Rio de Janeiro e, da sua descrição atual, de modo a se discutir suas deficiências e questões atuais e inerentes à discussão como: titularidade, regulação, regime tarifário, financiamento do setor, matriz dos serviços - caráter público ou privado, e universalidade no atendimento. No desenvolvimento do trabalho foi realizada busca de dados disponíveis e sua compilação. A legislação das áreas do meio ambiente, recursos hídricos e de saneamento foi analisada. A realidade da Política Nacional de Recursos Hídricos, por sua vez, imprime a necessidade na consonância do setor saneamento na gestão ambiental por bacias hidrográficas. Como o arcabouço político- institucional e as condições econômico-financeiras do setor saneamento exercem grande influência na definição de suas ações, seus principais aspectos foram considerados na realização desse trabalho. As perspectivas são relativas ao contexto atual da política nacional de saneamento, a novos financiamentos e, da política estadual e institucional do setor, visando a garantia da qualidade na prestação dos serviços de água e esgoto.

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