Dissertação de Mestrado:
Recursos Hídricos no Brasil: Experiências e Desafios Regionais; Apresentação das Bases de Um Método de Planejamento e Controle Aplicado Ao Setor.

José Alexandre Pimenta de Carvalho

PEAMB

Orientador

Profa. Thereza Christina De Almeida Rosso , D.Sc. 1997 - COPPE/UFRJ - k

Coorientador

Renato Parkinson Martins

Banca

* Elton Fernandes-Brunel University-Participante Externo
* Profa. Luciene Pimentel Da Silva , Ph.D. 1997 - Univ. Newcastle/Inglaterra - k
* Renato Parkinson Martins-UFRJ-Participante Externo
* Profa. Thereza Christina De Almeida Rosso , D.Sc. 1997 - COPPE/UFRJ - k

Data - hora da defesa

08/2002

Resumo

A escassez de água para os povos é considerada por especialistas, poder público, iniciativa privada e organizações ambientalistas, o maior desafio que a humanidade enfrentará nesse novo século, posto que embora recurso renovável, é finito na disponibilidade e de sua correta gestão dependerá a própria sobrevivência do homem. O Brasil vem passando por mudanças profundas no tocante ao gerenciamento de seus recursos hídricos. No que se refere à União, destaca-se a Lei Federal 9.433/97, conhecida como Lei das Águas, que institui a Política e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Esta Lei define novos conceitos de gestão, refletindo um movimento que já se desenvolve em outras nações. A França tomada como exemplo para a concepção do nosso modelo já o pratica desde os anos de 1964, acumulando uma experiência que o mundo todo tem observado. No Brasil, face à sua expansão territorial e as marcantes diferenças regionais tais como econômicas, sociais e dos ecossistemas, torna-se importante avaliar como vem se dando esse processo nos diferentes estados da federação. Apresenta-se neste trabalho, o "estado da arte" da implantação desta política, a partir da análise, por amostragem, das experiências e desafios regionais em sete estados brasileiros. Apresenta-se ainda a base metodológica de um Modelo de Planejamento e Controle, denominado Matriz Lógica, como forma de disponibilizar um instrumento de acompanhamento de projetos adequado também ao setor de Recursos Hídricos. Palavras-Chave: Gestão de Recursos Hídricos, Desafios Regionais, Modelo de Planejamento e Controle, Matriz Lógica

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