Dissertação de Mestrado:
O Controle e a Prevenção da Poluição Acidental no Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos: Ação Aplicada no Estado do Rio de Janeiro.

Linha de Pesquisa:
Controle de Efluentes Líquidos e Emissões Atmosféricas

Antonio Carlos Freitas de Gusmão

PEAMB
Orientador: Carlos José Saldanha Machado
Coorientador
Banca
Data - hora da defesa: 08/2002
Resumo: O transporte, por vias urbanas ou rodoviárias, de produtos que representam riscos para a saúde das pessoas, para a segurança pública e para o meio ambiente, fica submetido às regras e procedimentos estabelecidos no Decreto Federal nº 96.044, de 18/05/88, do Ministério dos Transportes. Tão importante quanto o controle das fontes contínuas de poluição, é o controle das fontes eventuais, isto é, as causas de acidentes ambientais. Neste particular o transporte rodoviário de produtos perigosos constitui-se na principal causa da poluição súbita. A idéia do tema escolhido foi a de reunir informações, com a experiência adquirida ao longo da atividade profissional do autor, visando alertar o que representa para a sociedade os riscos provenientes de uma poluição súbita, principalmente daquela proveniente da movimentação rodoviária de cargas perigosas, que transitam por perímetros urbanos e ameaçam os corpos hídricos que abastecem uma dada população. A fragilidade do Estado do Rio de Janeiro nesse particular é especial, pois se constitui num Estado que possui apenas um significativo manancial de abastecimento de água para milhões de pessoas, o Rio Paraíba do Sul. Palavras-chave: transporte rodoviário de produtos perigosos, poluição acidental, prevenção da poluição, responsabilidades ambientais.

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