Dissertação de Mestrado:
Política Nacional de Recursos Hídricos: Metodologia Para Avaliação de Sua Implantação Nos Estados.

Linha de Pesquisa:
Gestão Sustentável de Recursos Hídricos

Lucas Tejero Garcia Junior

PEAMB
Orientador
Prof. Josué Setta , D.Sc. 2003 - COPPE/UFRJ - Currículo LattesInformação Academica
Coorientador
Profa. Carla Maria De Medeiros Pirá , D.Sc. 1999 - COPPE/UFRJ - Currículo LattesInformação Academica
Banca
* Profa. Thereza Christina De Almeida Rosso , D.Sc. 1997 - COPPE/UFRJ - Currículo LattesInformação Academica
* Profa. Carla Maria De Medeiros Pirá , D.Sc. 1999 - COPPE/UFRJ - Currículo LattesInformação Academica
* Profa. Mila Rosendahl Avelino , DsC Coppe(Brasil), PósDoc Miami(EUA) - Currículo LattesInformação Academica
* Marcos Aurélio Vasconcelos de Freitas-UFRJ-Participante Externo
Data - hora da defesa
20/03/2007
Resumo
A edição da Lei nº 9.433/97 traz à luz um antigo desafio: transformar registros normativos em ações. O presente trabalho visa avaliar em que medida foram efetivamente implantados no país a estrutura do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos e os vários instrumentos de gestão da Política Nacional de Recursos Hídricos. O desenvolvimento do presente estudo contempla uma abordagem histórica da gestão da água no Brasil e avança para o entendimento das características e fundamentos do modelo atual adotado. É realizado um levantamento ordenado e atualizado da implantação dos elementos que compõem a política de gestão das águas em oito estados brasileiros, de forma a se obter uma representatividade do cenário nacional. Apresentam-se as bases de um modelo de avaliação o qual permite consolidar e mensurar a visualização deste cenário no contexto nacional. A Bacia do Rio dos Sinos, no Estado do Rio Grande do Sul foi selecionada como exemplo para aplicação deste modelo de avaliação. A partir desta análise são identificadas falhas na implantação do modelo de gestão bem como as possibilidades de suporte ao planejamento estratégico para o uso dos recursos hídricos desta bacia. O trabalho conclui que, em se tratando da implantação de uma política de águas em nível nacional, para o período de dez anos, foram alcançados avanços significativos. No entanto, os desdobramentos da aplicação do modelo de avaliação mostram falhas relevantes na implantação de alguns dos elementos de gestão dos recursos hídricos.

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