O noticiário recente tem divulgado a intenção do Governo Federal de promover a
criação de mecanismos que possibilitem aplicar punição a Prefeitos complacentes com
a ocupação de áreas de risco. Mesmo reconhecendo que a comoção pelas recentes
tragédias no Rio pode explicar certos arroubos verbais ou mesmo atitudes um tanto
intempestivas, vale à pena lembrar que, nessas horas, uma pitada de cautela e uma
boa porção do saber dos verdadeiros especialistas não faz mal a ninguém e pode
levar a soluções mais adequadas. Talvez esteja na hora dos políticos falarem menos e
emprestarem seus microfones a “profissionais do ramo”.

Pensando o País como um todo, nossas quase cinco mil e trezentas cidades estão
repletas de vitimas potenciais, tal como na região recentemente afetada. São milhares
e milhares de construções em situação de risco, a maioria decorrente de carências.

Grande parte dos municípios brasileiros são apenas caricaturas grotescas de cidades.
Possuem arrecadação menor do que a de muitos condomínios de apartamentos das
regiões Metropolitanas e, com freqüência, suas respectivas populações não seriam
suficientes para ocupar a totalidade de apartamentos que esses mesmos condomínios
oferecem. A maioria dos Prefeitos são como síndicos de edifícios menores dos que nos
acostumamos a ver nos grandes centros urbanos, administrando economias quase ou
totalmente inexistentes.

Mais de 80% da população brasileira se aglomera em aproximadamente tres dezenas
de Regiões Metropolitanas à beira do colapso, oferecendo qualidade de vida cada vez
pior. Estabelecemos uma distribuição populacional anacrônica na imensidão do nosso
território e, se por um lado mantemos milhares de municípios anêmicos, por outro
condenamos as Metrópoles à agudez dos problemas de super lotação.

Nos maiores aglomerados está o maior volume de problemas, o que não significa
dizer que os outros não os tenham. As cidades agora atingidas são de porte médio e
pequeno, mas nos deram a dimensão que essas tragédias podem alcançar.

Evidentemente que temos vergonhosas exceções. Não é cabível que muitos municípios
abarrotados de royalties do petróleo, ainda continuem com seu tecido urbano
degradado, repleto de favelas e sem o mínimo de infra estrutura básica de serviços.
Mas aí...

As cidades são como entes orgânicos, cuja saúde se define pelo equilíbrio no
funcionamento de suas partes. Punir Prefeitos por não agirem contra ocupações
irregulares do solo urbano é como tratar a dor de cabeça com analgésico, sem
combater as causas do sintoma. Excluídos os desvios éticos e demagógicos, essas
ocupações refletem um desequilíbrio na funcionalidade desse organismo vivo
chamado de cidade e, como tal, exigem soluções com um grau de complexidade que

vai além do combate às manifestações agudas ou pontuais da doença.

Os municípios, de um modo geral, estão desprovidos, principalmente, de capacitação
técnica, de mão de obra qualificada, de instrumentos gerenciais mínimos. Por suas
fragilidades, não conseguem atrair competências que auxiliem os Prefeitos bem
intencionados a administrarem à luz do conhecimento e não do improviso. No caso
das Metrópoles esse problema não existe. A inteligência técnica está toda concentrada
aí. Se as soluções não aparecem é porque estamos realmente gerando concentrações
urbanas obesas, para usar uma palavra do momento, com saúde comprometida. Os
recursos financeiros vão ficando escassos para a quantidade de remédios que se deve
administrar a estes pacientes. Isso aponta para o fato que, muitas vezes, a melhoria da
doença das cidades está fora dela. Não permitir que engordem tanto!

Se continuarmos a tratar sintomas, não curaremos a doença. Precisamos chamar
aqueles que conhecem esses problemas, assim como visitamos os médicos quando
adoecemos. O Brasil tem muitos especialistas capazes!. Necessitamos de políticas
públicas claras e articuladas entre as três esferas de poder, onde a questão
seja enfrentada a partir de planos de desenvolvimento regional e políticas de
desenvolvimento urbano.

Mas infelizmente somos acometidos também, há muito tempo, por uma crise gerada
por administradores que insistem em se mostrar soberanos, que se deliciam com
o prazer populista na avidez da manutenção do voto futuro, e deixam de aplicar os
remédios certos, apontados por quem entende do assunto. Não querem salvar nossas
cidades doentes mas, isso sim, suas próprias trajetórias pessoais, como se fossem as
únicas.

Não há solução pontual para esses casos, embora a emergência deva ser tratada como
tal. A vida urbana é sistêmica e as soluções também. Os desafios estão em promover
abordagens articuladas, multidisciplinares e intergovernamentais.

A grande novidade disso tudo é que tenho aqui ao meu lado, ajudando-me a refletir,
alguns papéis do antigo Conselho Nacional de Desenvolvimento Urbano, dos anos
sessenta do século passado, onde, acreditem, tudo isso esta escrito.

Josue Setta,

Engenheiro, Professor UERJ. Foi Sec Executivo do Min da Ação Social e Assessor da
Sec Assuntos Estratégicos da Presidencia da Republica

publicado no Jornal MONITOR MERCANTIL, em 25/01/2011