A Rede de Ambiente Participativo [WINDOWS-1252?]– RAP é uma iniciativa do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro na sua missão de proteger o meio ambiente.
A RAP se propõe a ser um canal de participação efetiva na gestão e na proteção dos recursos ambientais e naturais do Estado do Rio de Janeiro disponibilizando para consulta pública e download de todos os EIA/RIMA de empreendimentos em processo de licenciamento ambiental no Estado. Tem como objetivo fomentar a participação pública por meio de comentários e debates do conteúdo dos Estudos e Relatórios, que serão encaminhados ao órgão ambiental para consideração durante o processo de licenciamento ambiental, bem como serão levados em conta para a atuação do Ministério Público na sua missão de proteger o meio ambiente fiscalizando a devida aplicação da ordem jurídica
Assim, contamos com a contribuição de todos para que se promova a gestão e governança ambiental de forma participativa.
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