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É Preciso Preservar a Capacidade de Indignação

Criada em 29/03/2011 01:59 por maperna | Marcadores: art fen

Velho mestre em Administração Pública, o Professor Guerreiro Ramos, em um de seus
muitos textos, alertava para a importância de “não perdermos nunca a capacidade de nos
indignarmos”. Ele se referia à tendência de nos acomodarmos diante de situações, na verdade
inaceitáveis, mas que, de tanto se repetirem no cotidiano, tendem a se banalizar e, de certa
forma, serem tacitamente aceitas como normais, inevitáveis, partes genuínas das regras de
convivência. A banalização do absurdo arrefece o desejo de nos mobilizarmos em favor de
atitudes corretivas dos desvios.

A lembrança do velho mestre faz refletir sobre muitas situações do dia à dia, com as quais
passamos a conviver acomodados em um certo imobilismo, apesar de absurdas. O universo
político brasileiro tem sido pródigo em oferecer cenas e fatos que insistem em permanecer
nos nossos caminhos, como os malabaristas dos semáforos, multiplicando-se, repetindo-se
e, por fim, incorporando-se definitivamente no nosso cotidiano. A questão da barganha de
cargos públicos pelo apoio com votos no Congresso enquadra-se perfeitamente no viés dos
absurdos. O que antes se praticava de forma discreta e elegante, perdeu a cerimônia, os
limites e é reclamado em público numa lógica linear simples que se traduz em “votei mais ...
ganho mais”, “se não ganhar ... não voto mais” . Como se fosse normal. Debate-se menos
as propostas encaminhadas, e mais o “premio” pelo apoio. A população assiste, como nas
arenas Romanas, homens sendo entregues às feras, dessa vez não mais devorados pelos leões
ferozes, mas sim por dossiês que nos horrorizam e confundem, com o claro propósito de
afastar competidores. Parece que já se aceitou que isso “faz parte do jogo”. Mas não deveria
fazer, tanto quanto isso não tem nada de normal.

As famosas emendas parlamentares individuais, que dão certa “dimensão vereadora” aos
Congressistas, não se afastam muito dessa lógica. A liberação dos recursos, pelo executivo,
é moeda de troca para os dois lados, para quem pede e para quem dá. Os votos em Plenário
e as emendas individuais são praticas semelhantes em mercados diferentes. Algo como
o “atacado” e o “varejo”, respectivamente. Falta compromisso programático e nem se pensa
em ideologia. Nesse duelo, o Executivo costuma ser o refém, ou entra no jogo para valer.

Evidentemente que nessas nossas palavras de indignação não há lugar para purismos
equivocados e ingênuos. A negociação é a essência da política e sua pratica sinaliza a saúde
da democracia. Mas há uma deliberada má interpretação do que seja negociação, do que seja
composição de forças em favor da governabilidade, de um projeto de país. Neste caso, a troca
por espaços de poder é licita e saudável. Negociação não é barganha.

Além de recuperar a capacidade de indignação, precisamos pensar em mecanismos inibidores
dessas praticas. Quantos desses senhores que indicam diretores para empresas estatais,
usariam os mesmos critérios de seleção para executivos de empresas que fossem suas?
Quantos contratariam tantos funcionários quanto indicam para o governo?

O País precisa abrir um debate serio sobre Gestão Pública. Tratar este assunto como parte
de seu projeto estratégico de desenvolvimento e como um dos mecanismos inibidores das
liberalidades no uso do dinheiro público. O mundo mudou, as praticas gerenciais foram
impactadas pelas novas tecnologias, novas experiências estão acontecendo no espaço

globalizado e nós, ao que parece, seguimos apegados a modelos da época da Revolução
Industrial, com traços renitentes do feudalismo.

Poderíamos começar pela estatização do Estado e pela privatização do privado. Os
empresários cuidando do que é deles, com confiança na estabilidade das regras, na alegria
e na tristeza. O Estado cuidando do que é seu, depois de saber exatamente o que é seu, e
preparando-se para exercer o papel que lhe compete.

A discussão do que poderia ser a nova forma da gestão pública tende a ser longa. Deve
incorporar especialistas nos assuntos e prever os embates políticos que certamente virão.
Mas deve avançar pelos grotões dessa imensa máquina, e ser capaz de perceber as inúmeras
peculiaridades que fazem parte dela. A Administração Direta, as Agencias, Universidades,
Hospitais Públicos e por aí vai. Terá que ser ajustável a esses recantos de serviços ao público e
interessante aos seus servidores, sem ser complacente com a acomodação profissional. Tem
que reconhecer o mérito das pessoas, estimular o crescimento profissional, atribuir e cobrar
responsabilidades, expurgar os ineficientes (sem premia-los), garantir liberdade no exercício
da decisão e, acima de tudo, dispensar o uso de “padrinhos” como critério para o progresso na
carreira. Estando na “máquina administrativa” os tentáculos operacionais para implementação
das políticas públicas, é natural que seus dirigentes e principais executivos dialoguem com
o universo político, mas balizados pelo compromisso público, pela competência, pela ética e
devidamente dispensados de servirem aos “patrões externos”.

A eficiência reduz custos e será possível pagar direito aos empregados quando nos livrarmos
da parte que, além de não produzir, atrapalha, gera custos e desvios. A revisão de processos
administrativos por procedimentos mais modernos e muito transparentes deve facilitar que se
separe o joio do trigo.

A reformulação da gestão pública, criando dificuldades para interferências oriundas de
barganhas pouco saudáveis, é uma forma do governo se proteger dessas pressões e aliviar a
nossa indignação. Muitas outras coisas terão que ser feitas mas, por enquanto, podemos ir
tirando malabaristas dos semáforos. Já é um avanço.

Josué Setta é Engenheiro, Professor da UERJ, foi Secretario Executivo do Ministerio da Ação
Social e Assessor da Secretaria de Assuntos Estratégicos

 

publicado dia 29/03 no Jornal Monitor Mercantil

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