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Água Uma Riqueza Estratégica

Criada em 22/03/2011 01:11 por maperna | Marcadores: art fen geral


O estabelecimento de uma data especialmente dedicada a água, lembrada mundialmente,
denota a importância atribuída a este bem da natureza e sua relevância para o futuro da
humanidade. Pretende chamar a atenção para as praticas de seu uso e consumo que, se
não conduzidas de forma responsável, podem comprometer a vida no planeta e levar o
mundo a situações de conflito na luta pela sobrevivência da espécie humana. Inegavelmente
essa “chamada à reflexão” é algo importante. Mas deve ser também uma oportunidade
para se pensar um pouco mais além de sua dimensão comemorativa, objetiva. Falar da
questão da água sem perceber o contexto em que se insere hoje, no cenário mundial,
arrisca ofuscar realidades em favor de uma postura quase lírica sobre esse bem. Em
uma perspectiva de escassez - diante da crescente demanda que transformou a água em
uma “riqueza” - é necessário construir uma visão prospectiva que nos habilite a pensar o
futuro em sua dimensão histórica. É inevitável considerar o tema no contexto global do mundo
contemporâneo e compreender que essa condição globalizante implica em um “teatro de
operações” onde varias peças se movimentam, nunca acidentalmente, em favor de grandes
interesses internacionais pelas riquezas do mundo.

A distribuição do volume total de água no planeta indica que, aproximadamente, 97% são
águas de oceano, 2% estão nas geleiras e apenas 1% são águas superficiais ou subterrâneas,
portanto acessíveis ao aproveitamento mais imediato. O Brasil, embora não apresente um
bom equilíbrio regional entre oferta e demanda hídrica, detém uma posição privilegiada no
mundo, considerando-se o volume total de água disponível para uso em seu território. Estima-
se que 12% de toda a oferta de água de superfície do planeta esteja em nosso território e, se
incluídas as águas subterrâneas, esse percentual se eleva a 17%. Indubitavelmente não é nada
desprezível!

Estudos publicados fazem projeções para graves problemas de oferta de água no mundo
em um horizonte de dez anos, mantidas as condições atuais de uso e as taxas históricas de
crescimento de demanda. Mesmo considerando posturas menos pessimistas, o fato é que
algumas regiões do planeta já vivem em níveis perigosos de escassez. É fato, portanto, que
as disponibilidades hídricas brasileiras colocam o país na posição de detentor de uma riqueza
estratégica para a humanidade. Se o Pré-sal é uma riqueza prometida, a água é uma riqueza
disponibilizada, escancarada aos olhos.

Pensar na proteção dos nossos recursos hídricos pressupõe compreender a importante
dimensão desse patrimônio natural para o mundo. Com toda certeza, isso já está sendo
considerado no jogo da geopolítica internacional, nas diferentes formas, sempre dissimuladas,
com que os países mais influentes e as grandes corporações tentam expandir domínios e
defender os seus interesses.

Nunca é demais lembrar, até pela proximidade das questões, que os primeiros movimentos
pela preservação ambiental, na década de sessenta do século XX, surgiram de forma

autônoma, à revelia dos Estados, com propósitos “puros”, radicais preservacionistas. Só
em momento posterior, com o crescimento da conscientização sobre sua importância, a
diplomacia internacional entrou efetivamente no debate, quando a ONU, em 1972, promoveu
a Conferencia sobre Meio Ambiente Humano – Conferencia de Estocolmo, reunindo 112
nações. A partir de então, a questão ambiental nunca mais ficou isenta dos interesses da
política internacional e passou a conviver com a dura realidade do jogo de poder, em escala
mundial, que não costuma se comportar de forma muito poética ao confrontar interesses
particulares com o amor a uma causa. O fracasso das discussões sobre medidas para frear
o processo de aquecimento global demonstra que muitos dos discursos usados para tentar
impor condições a terceiros não correspondem às práticas internas dos países que os
apregoam. A defesa intransigente da preservação dos recursos naturais alheios possibilita
a manutenção de reservas estratégicas nos países influentes, além de garantir matéria
prima importante no desenvolvimento de produtos depois exportados para aqueles que,
responsavelmente preservaram.

A água é um bem de usos múltiplos, ou seja, serve para consumo humano, agricultura,
insumo de processos industriais, produção de energia limpa, entre outros atributos, e ganhou
dimensão econômica desde que se percebeu que a diminuição de sua oferta aumenta
seu valor como produto. Daí para a cobiça ... o espaço é pequeno. Há muitas informações
indicando que grandes corporações internacionais já vem adquirindo fontes de água,
vislumbrando lucros em suas atividades comerciais.

O Brasil, na condução de sua política para recursos hídricos, passou a adotar, desde 1977, um
modelo de gestão pautado no princípio de bacias hidrográficas como unidade de planejamento
e ação. As responsabilidades na condução dessa tarefa se dividem entre União, Estados,
Municípios e a sociedade, com participação nos Comitês Gestores de Bacias. No modelo
adotado, a preocupação não se restringe especificamente a questão do uso das águas.
Contempla, ainda, o espaço territorial que influencie uma bacia e, como tal, também deve
ter seu uso orientado pelos citados planos e ações, em beneficio da preservação da bacia
hidrográfica em questão. Outros aspectos importantes compõem esse modelo, entre os quais
destaca-se, como exemplo, o principio de cobrança pelo uso autorizado da água ou por quem
a polui.

O modelo brasileiro inspirou-se no adotado pela França há mais de quarenta anos. Possui
inegáveis qualidades quanto à coerência de sua concepção. Mas apresenta ainda muitas
dificuldades práticas, mesmo passados quase quinze anos da lei que o instituiu. Em suas
premissas básicas, o modelo necessita que haja uma boa disposição para parcerias entre
os entes federativos e estimula o engajamento social na condução da política. Isso porque,
as bacias hidrográficas – tomadas como referencia para o planejamento e ação - não
respeitam os limites definidos por nossa divisão político administrativa, mas se auto-definem
por outras peculiaridades da natureza, sobre as quais não temos ingerência. Assim, as
bacias costumam incluir diferentes Municípios e até Estados, que devem então se engajar
nesse “fazer conjunto”. São muitos os fatores, além dos culturais, a dificultar essa prática de
mutua colaboração no Brasil. Também com relação ao engajamento social na condução de
políticas públicas, nossa tradição não ajuda muito. Brasil e França se diferenciam bastante
nesses aspectos. A França é um país unitário e parlamentarista, o que facilita a implantação

de ações diretas com as comunidades que equivalem aos nossos Municípios, não havendo a
interferência de uma instancia intermediária eleita, como aqui. Sua tradição histórica é de um
Estado construído pelo povo, enquanto aqui escrevemos a história ao revés, com a população
dispensada da tarefa de mobilizar-se. Enfim, trabalho em conjunto e mobilização social, bases
desse modelo, ainda são obstáculos que temos que vencer. Outros aspectos importantes,
de mais especificidade, como o caso da superposição de competências entre as instancias
governamentais, envolvem esse nosso modelo que é bom, mas ainda complexo e desafiador
para nossa realidade. O desafio é construirmos nossa história, cientes que dispomos de uma
riqueza a ser constantemente vigiada, em todos os sentidos do termo. Temos gravado em
nossa memória coletiva, a lembrança de uma antiga campanha bem sucedida que, no intuito
de despertar nossos sentidos nacionalistas, dizia: – O Petróleo é nosso!. Pois bem, podemos
retomá-la modernizada, nesse dia mundial da água, dizendo: - O Petróleo é nosso...e a água
também!

 

Prof. Josué Setta

publicado dia 22/03 no Jornal Monitor Mercantil

 

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