A direção da FAPERJ anunciou nesta quinta-feira, dia 12 de março, o lançamento simultâneo de três editais voltados para a manutenção e melhoria da infraestrutura em instituições de ensino e pesquisa sediadas no estado do Rio de Janeiro. São eles as chamadas Apoio à Infraestrutura de Biotérios em Instituições de Ensino e Pesquisa Sediadas no Estado do Rio de Janeiro, Apoio às Universidades Estaduais do Rio de Janeiro - Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), Uenf (Universidade Estadual do Norte Fluminense) e Uezo (Centro Universitário da Zona Oeste) e Apoio a Instituições de Ensino e Pesquisa Sediadas no Estado do RJ. As três chamadas reunidas irão disponibilizar um total de recursos de R$ 21,5 milhões.

O edital para Apoio à Infraestrutura de Biotérios em Instituições de Ensino e Pesquisa Sediadas no Estado do Rio de Janeiro contará com recursos de R$ 1,5 milhão destinados à implantação, implementação, modernização, adequação, funcionamento de biotérios e também de Comitês de Ética em Pesquisa com Animais nas instituições de ensino e pesquisa instaladas no estado do Rio de Janeiro.  Oitenta por cento dos recursos disponibilizados para este edital serão concedidos em despesas de capital e 20% em despesas de custeio. São financiáveis aquisição de materiais permanentes, equipamentos, componentes e/ou peças de reposição; obras e instalações de grande porte (até o máximo de 40% do montante solicitado); serviços de terceiros (pessoas físicas e jurídicas) com caráter eventual e serviços de pequenos reparos e adaptações de bens imóveis (até o máximo de 30% do montante solicitado); e despesas de importação. O prazo de envio de propostas on-line deste edital vai até o dia 23 de abril.

Já o edital Apoio às Universidades Estaduais - Uerj, Uenf e Uezo  mira especificamente estas três instituições. Ao todo serão investidos um total de R$ 8 milhões nesta chamada voltados para apoiar a aquisição e manutenção de equipamentos, bem como a custear pequenas obras de infra-estrutura para execução de projetos em diferentes áreas da ciência e tecnologia.  O programa, de caráter multidisciplinar, oferece três faixas de financiamento, cujo teto é de R$ 500 mil.  Setenta por cento (70%) dos recursos disponibilizados para este edital serão concedidos em despesas de capital e 30% (trinta por cento) em despesas de custeio. As propostas deverão ser classificadas em uma das seguintes faixas, de acordo com o montante solicitado e quantidade de pesquisadores na equipe do projeto: faixa A entre R$ 250.001,00 e R$ 500 mil para projetos com no mínimo 10 pesquisadores; faixa B R$ 125.001,00 e R$ 250 mil em projetos com o mínimo de cinco pesquisadores; e faixa C até R$ 125 mil em projetos com no mínimo três pesquisadores.  Neste edital são financiáveis: aquisição de materiais permanentes, equipamentos, componentes e/ou peças de reposição; serviços de terceiros (pessoas físicas e jurídicas) com caráter eventual para manutenção de equipamentos e material permanente e para a realização de pequenos reparos e adaptações de bens imóveis (até o máximo de 30% do montante solicitado); e despesas de importação. O prazo para submissão de propostas on-line vai até 30 de abril.

Por último, o edital de Apoio às Instituições de Pesquisa Sediadas no Estado do Rio de Janeiro, iniciativa que recebeu a maior fatia dos recursos, disponibilizará um total de R$ 12 milhões voltados para apoiar a aquisição e manutenção de equipamentos, bem como para custear pequenas obras de infra-estrutura para execução de projetos em diferentes áreas da ciência e tecnologia em instituições de ensino e pesquisa fluminenses, públicas ou privadas. As faixas de financiamento, também em número de três, têm igualmente o limite máximo de R$ 500 mil assim distribuídas : faixa A entre R$ 250.001,00 e R$ 500 mil para projetos com no mínimo 10 pesquisadores; faixa B R$ 125.001,00 e R$ 250 mil em projetos com o mínimo de cinco pesquisadores; e faixa C até R$ 125 mil em projetos com no mínimo três pesquisadores.  Setenta por cento (70%) dos recursos disponibilizados para este edital serão concedidos em despesas de capital e 30% (trinta por cento) em despesas de custeio. São financiáveis aquisição de materiais permanentes, equipamentos, componentes e/ou peças de reposição; serviços de terceiros (pessoas físicas e jurídicas) com caráter eventual para manutenção de equipamentos e material permanente e para a realização de pequenos reparos e adaptações de bens imóveis (até o máximo de 30% do montante solicitado); e despesas de importação. Pesquisadores, coordenador e pesquisadores associados, inadimplentes ou com pendências junto à FAPERJ são inelegíveis. Este é o edital que tem prazo mais elástico, as inscrições on-line terminam em 07 de maio. A diretoria da Fundação alerta aos interessados em apresentar propostas à estes editais para que  não deixem para fazer a inscrição no último momento, pois o aumento de fluxo na rede pode dificultar o envio de propostas.

Fonte: SR2