Instituições de ensino e pesquisa e empresas inovadoras de todo o País vão poder contar em 2008 com R$ 2,55 bilhões para o desenvolvimento de novos produtos e processos. Os recursos serão disponibilizados pela Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP), a Agência da Inovação do Ministério da Ciência e Tecnologia.
Originalmente, o Projeto de Lei Orçamentária encaminhado ao Congresso Nacional previa investimentos de R$ 2,8 bilhões no setor de ciência, tecnologia e inovação, mas sofreu reduções e contingenciamentos durante a sua aprovação. “Nós estamos confiantes de que será possível recuperar até o final do ano os recursos que foram cortados”, afirmou o presidente da FINEP, Luis Fernandes. Segundo ele, mesmo com a perda de R$ 250 milhões no orçamento do FNDCT - Fundo Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico, a FINEP vai operar este ano o maior volume de recursos de toda a sua história. Em 2007, os investimentos da Agência em inovação somaram R$ 1,9 bilhão.
Fernandes acredita que no decorrer do ano serão restabelecidos os termos do acordo com a área econômica do governo de reduzir em 2008 a reserva de contingência dos fundos setoriais. “Na elaboração do projeto de lei orçamentária o governo cumpriu com o compromisso assumido. O corte de R$ 250 milhões nos recursos do FNDCT foi efetuado no Congresso Nacional”, disse Fernandes. Segundo ele, a parcela que foi retirada continua no orçamento do MCT, só que na reserva de contingência. A transferência desses recursos para o FNDCT num futuro próximo poderá ser feita por meio de decreto presidencial.
Os R$ 2,55 bilhões aprovados serão divididos da seguinte forma: R$ 1,2 bilhão serão destinados a operações com empresas e o restante do orçamento - cerca de R$ 1,35 bilhão - vai para apoio a pesquisas em áreas prioritárias de cada um dos 15 fundos setoriais, como Petróleo, Infra-estrutura, Energia, Transportes e Amazônia. Juntos, eles constituem hoje a principal fonte de recursos do FNDCT, que tem a FINEP como a sua secretaria executiva.
Na parcela de recursos reservada às empresas, R$ 740 milhões ficarão disponíveis para contratos de financiamento com retorno. Nesse caso, os encargos financeiros são reduzidos. O programa de Subvenção Econômica à Inovação, modalidade que não prevê a devolução à FINEP do valor investido no projeto, levará R$ 325 milhões. Os recursos restantes serão usados na equalização (redução) das taxas de juros dos empréstimos e em ações de capital de risco.
(9/4/2008)
Fonte: http://www.finep.gov.br//imprensa/noticia.asp?cod_noticia=1458
