A Direção da Faculdade de Engenharia lembra a seus Docentes e Discentes da Graduação, que em respeito às Normas e Procedimentos da Universidade e da Faculdade de Engenharia, qualquer Aluno deverá estar regularmente matriculado e devidamente inscrito na disciplina, para poder realizar suas atividades acadêmicas, ter a sua freqüência computada e obter nota ou conceito em trabalhos individuais ou de grupo, avaliações diversas, verificações escritas (provas) e atividades de laboratório. 

Para saber quais os Alunos regularmente matriculados e inscritos na disciplina, o Docente de matrícula UERJ (Efetivo ou Visitante), deverá acessar o "PROFESSOR ON-LINE" na página da UERJ (Professores), utilizando a sua matrícula e senha pessoal. Caso não disponha dessa senha ou a tenha esquecido, o Docente que não conseguir obter uma nova senha através do sistema, deverá procurar a Secretaria do seu Departamento Acadêmico, para que sua necessidade seja imediatamente atendida. 

Na página do "PROFESSOR ON-LINE" o Docente buscará a informação "DIÁRIO DE AULAS", obtendo esse documento para cada uma de suas disciplinas. 

Lembramos aos Docentes da FEN que o preenchimento "on-line" do RELATÓRIO DE FREQÜÊNCIA E NOTA (RFN) ao final do semestre letivo é uma de suas atribuições e que é necessário ter a senha pessoal, para a qualquer momento acessar o "PROFESSOR ON-LINE".

Os Professores Contratados deverão recorrer à Secretaria do seu Departamento Acadêmico, para solicitar a relação dos Alunos regularmente matriculados e inscritos nas suas disciplinas.

Os Departamentos Acadêmicos deverão orientar os seus Docentes e principalmente os Professores Contratados, que apresentam maiores dificuldades no conhecimento dos mecanismos de funcionamento da Universidade e da Faculdade. Recomendamos que esta informação seja transmitida através de Reunião do Corpo Deliberativo e de circular interna de cada Departamento Acadêmico.

Considerando a existência do SAID (Solicitação de Alteração de Inscrição em Disciplinas) e os eventuais processos de QUEBRA DE PRÉ-REQUISITO, CONFLITO DE HORÁRIO, TRANSFERÊNCIA INTERNA, TRANSFERÊNCIA EXTERNA e APROVEITAMENTO DE ESTUDOS, que por sua natureza apresentam uma tramitação relativamente longa e em alguns casos, sujeita a recursos em diferentes instâncias da Faculdade e da Universidade, o Docente deverá buscar a relação dos Alunos regularmente matriculados e inscritos em suas disciplinas, pelo menos uma vez a cada mês do semestre letivo. 

Os Alunos deverão ser informados pelos Docentes, acerca da ausência dos seus nomes nessas listagens oficiais da Universidade. 

Verficada a existência de Aluno em situação não regular em sua turma, o Docente deverá comunicar o fato por escrito à Secretaria do seu Departamento Acadêmico, indicando o nome completo do Aluno e se possível a matrícula do mesmo na UERJ.

O Aluno deverá ser orientado pelo Docente a procurar IMEDIATAMENTE a Secretaria Geral Acadêmica da Faculdade de Engenharia, para tomar ciência da sua situação e de eventuais providências a serem tomadas com urgência.

A Secretaria do Departamento Acadêmico, de posse dos nomes dos Alunos em situação não regular em disciplinas sob sua responsabilidade, enviará memorando à Secretaria Geral Acadêmica da Faculdade de Engenharia, solicitando um posicionamento oficial acerca da situação, momentânea ou definitiva, de cada Aluno.

A Secretaria Geral Acadêmica deverá providenciar imediata resposta por escrito ao Departamento Acadêmico, que fará o devido encaminhamento ao Docente.

Caso durante o período de tramitação da documentação do Aluno, em busca da regularização de sua situação, o Docente tenha que realizar qualquer tipo de avaliação, o mesmo deverá observar que só poderá divulgar por escrito notas e freqüência do Aluno, após a conclusão do processo e comunicação da Secretaria Geral Acadêmica por escrito ou após o aparecimento do nome do Aluno no DIÁRIO DE AULAS ou na RFN. 

A Direção da Faculdade de Engenharia lembra aos Departamentos Acadêmicos e a todos os seus Docentes e Discentes da Graduação, que a emissão de RAIS (Relatório de Alteração e Inclusão no Sistema), referente a INCLUSÃO DE ALUNOS em turmas-disciplina, só será encaminhada pela Direção ao Órgão competente da SR-1 (Sub-Reitoria de Graduação), após o parecer por escrito da Chefia da Secretaria Geral Acadêmica, informando o real motivo da inclusão e se a mesma encontra respaldo em decisões, definitivas e favoráveis, das diferentes instâncias de decisão da Faculdade e da Universidade.

Com o objetivo de não trazermos prejuízos futuros aos nossos Alunos da Graduação, os mesmos devem ser desencorajados pelos Docentes, Departamentos Acadêmicos e Secretaria Geral Acadêmica a realizarem quaisquer ações na questão acima abordada, que não estejam rigorosamente de acordo com as Normas e Procedimentos da Faculdade de Engenharia e da UERJ. 

Os Alunos que entenderem estar enquadrados em alguma situação especial, devidamente justificada, poderão encaminhar suas ponderações por escrito à Secretaria Geral Acadêmica e recorrer ao Conselho Departamental da Faculdade de Engenharia, se assim for necessário.    

Luiz Biondi e Carlos Alberto
Direção da FEN
Gestão Participativa