Reproduzimos matérias publicadas no CLIPPING UERJ.

O rio precisa recuperar suas receitas - Povo do Rio
Regulamentação do Fundeb será discutida por secretários de Educação e MEC - JC E-mail
Flu FM - O Globo
Classe média à beira de um ataque de nervos (III) - Tribuna da Imprensa
Conferência na Uerj - O Globo
Fórum estudantil: Financiamento dos diretórios - Folha Dirigida
Fórum educacional: Educação é um grande negócio? - Folha Dirigida
Enem reúne mais de 3,5 milhões - Folha Dirigida
Cientistas dizem que corte de verbas é ilegal - Folha Dirigida
Deputados não garantem aprovação do orçamento da Uerj - Folha Dirigida

Povo do Rio  -  Geral  -  pg. 03  -   17/8
O rio precisa recuperar suas receitas
Colaboração de Bernardo Moura

Candidato do PSOL diz que dívidas do estado, que chegam a R$ 40 milhões, devem ser discutidas e crétidos, cobrados

“Eleição é algo mais enigmático do que Copa do Mundo", diz Temer. Em entrevista ao POVO do Rio, o candidato do PSOL fala sobre seus projetos e diz que Heloísa pode ir para o segundo turno contra Lula.

Milton Temer é carioca de Vila Isabel, tem 67 anos e uma longa carreira na militância de esquerda no Rio de Janeiro. Jornalista, também é oficial da Marinha e foi cassado pela ditadura militar em 1964. Décadas mais tarde, em 1985, foi anistiado e ajudou a construir o PT, partido pelo qual exerceu cargos de deputado estadual e federal, ao longo da década de 90. Em 2003, após a vitória de Lula, Temer rompeu com o partido por discordar da linha ideológica do governo petista.

Junto à Heloísa Helena e outros militantes históricos do PT, fundou o Partido Socialismo e Liberdade, o PSOL, com o qual, agora, disputa o Governo do Estado. Nesta entrevista exclusiva, ele fala sobre a campanha de Heloísa Helena e sobre seus projetos nas áreas de segurança, saúde, economia e educação.

Efeito HH

- A vitória de Lula não está assegurada porque não há nada assegurado em eleições. Não havia nada mais assegurado do que o Brasil campeão do mundo este ano. Eleição é algo mais enigmático do que Copa do Mundo. Então, qual é a nossa tarefa fundamental? Fazer a Heloísa passar o Alckmin e ela marchar em direção ao segundo turno porque, se ela passar o Alckmin, uma parte dos votos que estão como Lula vão migrar para ela. Nesse caso, eu quero que o Cristovam cresça também porque, se ele passar de 1 % para 5%, vai impedir que o Lula leve no primeiro turno.

PT e PSOL

- Aqui no Rio, o Sérgio Cabral está com 42%, o Crivella com 9%, Denise Frossard, que estava com 12%, agora está com 8%, Eduardo Paes, que começou com 4%, agora está com 1 %, junto comigo, com o Vladimir e com o Lupi, identificados com o campo da esquerda e que, juntos, somam 3%. Para onde vai essa patota imensa de indecisos, que hoje está na casa dos 20%?
Vão para a esquerda. Mas hoje há a dificuldade de separar o Temer do Vladimir Palmeira porque nós militamos juntos durante toda a década de 90. Mas a diferença é que ela hoje defende o coverno Lula, vai para o debate dizendo que o governo do Lula foi o melhor governo que já houve. Eu penso diferente. O governo Lula foi a maior decepção que poderia ocorrer a um processo de transição da esquerda democrática. Mas essa separação ainda não chegou ao conjunto da população.

Receita estadual

- O Rio de Janeiro precisa recuperar suas receitas, e isso representa a rediscussão da dívida, que hoje está na ordem dos R$ 40 milhões, cobrança da dívida ativa em favor do estado, que não recebe em virtude dos sonegadores fiscais, avaliada em R$ 18 bilhões. A divida administrativa, que está no âmbito da receita, eu tenho um documento mostrando que não é cobrada por inapetência, e são R$ 12 bilhões. Somando as duas, chegamos a um montante de R$ 30 bilhões que, curiosamente, é a receita total que o Estado do Rio possui hoje. Cobrando essas dívidas, iremos dobrar a receita.
Outro ponto fundamental e que complementa esse crescimento das receitas é a recuperação do banco público, o Banerj. É inaceitável que o tesouro de um estado seja administrado por um banco privado cujos acionistas são de outro estado e recebem parte do lucro das especulações que esse banco privado faz com o tesouro do Rio de Janeiro. O Itaú hoje é o verdadeiro tesouro do Rio de Janeiro e leva tudo para São Paulo. E o contrato de concessão, que era previsto até 2004, foi prolongado para 2010, dando exclusividade das contas do estado ao Itaú. Por que não criamos um banco estadual da gente? .

Transportes

- Todas as obras do metrô, hoje, continuam sendo financiadas pelo Estado e pela União. Reforma de estações, compra de novas composições, tudo isso é feito com o dinheiro do estado. É ele quem vai ao BNDES para conseguir dinheiro, mas dizem que não há problema porque a companhia privada que explora a concessão do metrô está pagando impostos ao Estado do Rio. Eu proponho a inversão desse jogo. Eu pego o metrô de volta, fico com o lucro e pago os impostos a eles. Vá ver se eles topam. A mesma coisa ocorre em relação ao trem, onde a SuperVia pegou apenas os ramais "filé mignon" enquanto os outros, com mais problemas, continuam nas mãos do estado. Proponho também a instalação de um serviço de transporte público interestadual, da Baixada para cá.

Firjan

- Eu não recebo conselhos da Firjan. Se for eleito governador, terei relações institucionais e republicanas com essa entidade patronal. Mas essa foi a única federação de indústria que, nos oito anos do governo FHC, apoiou a política de desmonte do parque industrial feito pelo neoliberalismo do presidente Fernando Henrique. Logo, eu até posso receber as informações da Firjan, mas irei filtrá-Ias, só por respeito aos pesquisadores que elaboraram esse Mapa de Desenvolvimento, e não em relação ao conselho político da Firjan. Uma das coisas que ela propõe é a privatização de presídio. Você acha que eu vou transformar preso em mercadoria?

Governabilidade

- No campo das políticas alternativas, eu planejo estabelecer oito conselhos regionais populares no estado. Eles seriam compostos por membros da sociedade civil, cidadãos voluntários eleitos pela sociedade a partir de assembléias e que terão poder nessas regiões para propor políticas públicas, discutir orçamento e controlar o aparelho do estado, com poder deliberativo para abertura de investigações com denúncias consolidadas contra agentes do estado que ajam de maneira ilegal nessas regiões. E por que eu preciso desses conselhos regionais? Porque certamente terei uma minoria na AIerj. Não tenho dúvidas de que grande parte da Assembléia será composta pelos bandidos que estão lá hoje. Esses caras tem feudo, controlam tudo, e eu não vou ficar comprando deputado em troca de voto. Vou fazer os projetos políticos juntamente com os eleitores desses deputados. Por exemplo, eu vou lá para a Região dos Lagos e conversarei com eleitores do Paulo MeIo, ver o que eles querem. E quando eu mandar o projeto para a Alerj, quero ver o Paulo Meio votar contra só porque eu sou de esquerda e ele é de direita.

Segurança pública

- Eu fiquei taxado como o candidato que vai acabar com o Caveirão e não tenho vergonha disso. Mas, ao mesmo tempo, gostaria de deixar claro que serei duro na repressão ao crime organizado. No entanto, precisamos definir o que é o crime organizado. Aqui no Rio, o que eles chamam de crime organizado, eu considero como a barbárie manipulada. Ai, você olha para um morro como o dos Macacos (em Vila Isabel) e me diz: como um Caveirão pode entrar numa comunidade dessa pra prender bandido? Nosso companheiro Tim Lopes foi assassinado de forma perversa pelo Elias Maluco, que mora numa comunidade muito maior que a dos Macacos. Ainda assim, foi preso sem que se disparasse um tiro, com trabalho de investigação e informação que protegeu a sociedade ao redor e fez com que a sociedade ao redor ajudasse a policia a prender esse bandido que foi rendido, sem condições de reagir. O Caveirão, por outro lado, não é instrumento de ação policial, é um instrumento de ocupação militar. A impressão que eu tenho quando me refiro ao Caveirão é a mesma que a dos tanques de Israel invadindo a Faixa de Gaza. Aquilo ali é feito para estabelecer um clima de terror. A questão do combate ao que eu chamo de "barbárie manipulada" é um método de localização de onde está esse crime e uma ação direta em cima dele.
Quero uma policia preparada, bem paga e que faça repressão dura sobre o crime organizado, com policiamento ostensivo, preventivo e gentil. E pintar o Caveirão de branco, tirar o robocop lá de dentro e colocar servidor de avental para levar posto de saúde avançado, vacinação UTI avançada para chegar nas comunidades, abrir as portas e prestar serviços à população. Porque o único serviço público que a favela conhece é a policia.

Educação

- Na educação, pretendo tocar pelo lado do serviço integrado. Quero que as escolas sejam integrais. Eu fui a um debate na Uerj, em que um estudante me perguntou, se eu fosse eleito, se colocaria um bandeijão ali. Respondi questionando se ele não achava que estava pedindo muito pouco para um estudante universitário. Bandeijão deveria ser como a água que sai da bica. O que temos de exigir do governador não é apenas um bandeijão, vai além disso, é a conquista de um espaço cultural, livrarias, bibliotecas, um espaço que sirva às formações complementares que são fundamentais no ensino universitário. Se implementarmos esse mesmo espaço no ensimo médio, teremos a educação melhor do que em qualquer outro lugar. Devemos expandir o número de cursos noturnos nas universidades estaduais porque o pobre que trabalha durante o dia é obrigado a fazer universidade privada por falta de cursos noturnos nas públicas. O principio da melhoria na educação deve ser a captação de recursos, e eu vou buscar esses recursos, incomodando muita gente. Como diziam os humanistas espanhóis, usarei a mesma lei para ser flexível com os mais frágeis, firme com os fortes e implacável com os poderosós.

JC E-mail  -  On line  -  pg.   -   18/8
Regulamentação do Fundeb será discutida por secretários de Educação e MEC
 
Dia 22 de agosto, às 14h

A aplicação dos recursos do Fundeb será o principal assunto de reunião dia 22, entre o ministro da Educação, Fernando Haddad, e o secretário de Educação Básica, Francisco das Chagas, com dirigentes do Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Educação (Consed) e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).

O encontro será realizado no MEC, às 14h, e as planilhas com simulações de uso dos recursos do Fundeb serão apresentadas por técnicos do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Serão definidos os princípios de aplicação do Fundeb e testadas as simulações "até a exaustão", segundo o ministro.

O MEC deverá fixar o que foi definido pelos técnicos como "balizas e travas (teto de percentuais)" para aplicação dos recursos em cada etapa da educação, como a Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Após avaliado pelos secretários de Educação, um projeto será encaminhado ao Congresso Nacional.

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que cria o Fundeb foi aprovada na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Para Haddad, basta a Câmara validar "as pequenas alterações de redação que o Senado fez".

A expectativa do ministro é que o presidente da República promulgue a PEC do Fundeb assim que os trabalhos legislativos forem retomados.

A determinação do presidente é que, tão logo a PEC seja promulgada, na mesma semana a regulamentação do Fundeb deverá seguir para o Congresso em regime de urgência.

A meta é fazer o novo fundo vigorar plenamente a partir de 1o de janeiro de 2007.

Diferença - O atual Fundef financia o ensino fundamental da rede pública de ensino, repassando recursos com base no número de alunos por município. Já o Fundeb, definido pela emenda constitucional, amplia essa assistência para a educação infantil, média e de jovens e adultos.

O novo fundo vai aumentar os recursos aplicados pela União, estados e municípios na educação básica e melhorar a formação e o salário dos profissionais da educação.

Será implantado de forma gradativa nos quatro primeiros anos e valerá por, no mínimo, 14 anos.

A União complementará os recursos quando, nos estados e no Distrito Federal, o valor anual por aluno não alcançar o mínimo definido nacionalmente.

Informações pelo fone (61) 2104-9501 e no sítio http://www.mec.gov.br, link Fundeb.
(Susan Faria, Assessoria de Imprensa do MEC)

O Globo  -  Segundo Caderno  -  pg. 06  -   18/8
Flu FM
Arthur Dapieve

Livro avalia a importância da Maldita

Mais do que qualquer outro item da memorabilia dos anos 80, a Fluminense FM ilustra, com sua própria saga, o perigo paralisante da nostalgia. De rádio arrojada, quente, ela esfriou diante de nossos ouvidos por ter se esquecido do lema básico, não só do rock, como de qualquer outra manifestação artística: pedra que rola não cria limo.

Quando uma geração sente saudade de algo que não viveu, inventando uma década idílica, irreal, tola, ouvir o que a Flu FM tem a dizer é uma baita oportunidade de entender como se faz a História. Repetir os seus erros ou adaptá-los aos novos tempos seria injusto inclusive porque os acertos da emissora entre 1982 e 1994 foram muito mais numerosos.

Agora, a estação de Niterói pode ser ouvida, figuradamente, no recém-lançado livro "Rádio Fluminense FM - A porta de entrada do rock brasileiro dos anos 80", de Maria Estrella (www.outrasletras.com.br, 192 páginas, R$ 35). E pode ser ouvida, literal e brevemente, cereja em cima do bolo, no CD-bônus que contém vinhetas e trechinhos da programação, além de músicas dos grupos Bacamarte, Rumo e Dorsal Atlântica.

O texto nasceu monografia de conclusão do curso de especialização em Jornalismo Cultural da UERJ. As características acadêmicas fazem de "Rádio Fluminense FM" um contraponto emocional ao relato apaixonado de um de seus criadores, o diretor-geral Luiz Antonio Mello, em "A onda maldita - Como nasceu e quem assassinou a Fluminense FM", cuja primeira edição data de 1992. Ou seja, a rádio ainda sobreviveria por mais dois anos. Morreu de morte anunciada. Mello assina o prefácio do livro de Maria. E, de quebra, está lançando o seu primeiro romance, "5 e 15" (www.5eI5.com.br, 242 páginas, R$ 28).

Dos 37 depoimentos recolhidos por Maria, inclusive deste que vos digita, ouvinte fiel, a F1uminense revive em sua importância, inclusive como coro de vozes dissonantes. Parece natural, por exemplo, associá-la ao rock, não? No entanto, fica claro que a sua idéia original era ocupar um nicho desassistido pelas outras 15 emissoras FM no ar naquele 12 de março de 1982, quando, às 6h, com uma carta de intenções lida por Amaury Santos, a Maldita abriu seus trabalhos. Um nicho. Qualquer nicho. Calhou de ser o rock.

Sintonizar 94,9 no dial dali até o começo dos anos 90 era como ir ao mesmo ponto da praia: podia ser um ação solitária, mas a gente sempre encontrava os amigos. A música era ótima. Até o papo era bom. Diferentemente, aliás, do papo nas outras rádios, nas quais as gracinhas dos locutores enxovalhavam o legado dos grandes Eládio Sandoval e Romílson Luiz, entre outros, na hoje também extinta Cidade FM, no final dos anos 70.

(A quem interessar possa, Nicolau Maranini escreveu sobre a Cidade o volume 1 da coleção "A história da rádio FM no Rio de Janeiro", editado pela UniverCidade em 2005.)

Impossível precisar o quanto de rock internacional eu e minha geração conhecemos ouvindo a Fluminense FM, seja na programação normal, apresentada só por locutoras, como Mylena Ciribelli, a moça do "Globo Esporte", seja nos programas especiais, como os produzidos por Maurício Valladares e por José Roberto Mahr. Quanto ao rock nacional, o subtítulo do livro de Maria diz tudo. Porta de entrada. Paralamas e Legião, por exemplo, tocaram primeiro na emissora. A tabelinha dela com o Circo Voador escancarou o resto.

O sucesso foi tamanho que a sua manutenção sufocou a Fluminense FM. Em 1994, ela foi substituida no dial pela Jovem Pan. Parei, então, de ouvir música no rádio. Contudo, os últimos anos desta primeira fase da Maldita já não tinham sido lá tão divertidos. Talvez houvesse menos território por desbravar no rock da época. Ou talvez eu, já jornalista profissional, fosse mais chato do que o ouvinte médio. O fato é que a programação da emissora me soava conservadora. Who, Rush, Dire Straits demais, novidade de menos.

O pior, porém, estava por vir. Entre 2002 e 2005, tentou-se ressuscitar a Flu FM. Quinhentos anos antes de Cristo, Heráclito de Éfeso filosofava que ninguém poderia entrar duas vezes no mesmo rio. A rádio não notou que, desde a sua primeira vinda, muita água passara por baixo da ponte. Esta segunda fase, com raras exceções, apresentava a mesma programação da década de 80 ou, ao menos, os artistas que ela já tocava na década de 80.

Até slogans eram requentados, como o nefando "o mais puro rock". Rock? Puro?! Com outras FMs fluminenses tocando o rock mais comercial, a Maldita do século XXI deveria, para ser fiel à sua própria história, ter procurado outro nicho onde se aboletar: eletrônica, reggae, soul, forró, sei lá. No livro de Maria, Carlos Lopes, da Dorsal, pergunta: "Onde se escuta heavy metal, ainda mais brasileiro, no rádio carioca?" Pois é.

Lamentar a ausência de uma equivalente contemporânea da emissora não é passadismo. Por sua dispersão intrinseca, a"internet facilita a circulação de música por um lado, mas carece de pontos de encontro seletivos por outro. Nela, tudo meio que equivale a tudo. Faz falta, no Brasil, algum indicador de confiança. Como foi a Flu FM.

*Três dicas de boas rádios estrangeiras que podem ser ouvidas no computador? Lá vão. A BBC 1, de Londres. A Jazz FM.91, de Toronto. E a KEXP 90.3 FM, de Seattle.

Tribuna da Imprensa  -  País/Cidades  -  pg. 11  -   18/8
Classe média à beira de um ataque de nervos (III)
pedro Porfírio

Na segunda matéria sobre o sufoco da classe média no Brasil, encerrei com uma referência à reportagem publicada na revista "Época", que trabalha com dados mais recentes. Na edição de 12 de dezembro de 2005, Patrícia Cançada e Maria Laura Neves afirmam que a classe média perdeu espaço no mercado de trabalho, viu seu salário encolher e as despesas aumentarem. Concorre com gente cada vez mais qualificada pelas mesmas vagas e está endividada para manter o padrão de vida do passado.

Profissionais liberais, funcionários com cargo intermediário nas empresas, servidores públicos e outras categorias típicas do meio da escala social vivem uma nova realidade. Seu mercado de trabalho ficou mais congestionado, seja porque o País cresce pouco e gera poucos empregos, seja porque as universidades estão formando muito mais gente. O resultado é a queda na renda. Na outra ponta, as despesas aumentam porque o governo cobra mais impostos e não garante educação, saúde nem aposentadoria.

"A luta para ficar na classe média está maior", observou Carlos Antonio Ribeiro Costa, especialista em mobilidade social da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, na matéria da "Época". "Na década de 70, os filhos de classe média tinham 2 mil vezes mais chances de conseguir um bom emprego que o filho de um agricultor. Hoje, a diferença é quatro vezes menor, sinal claro de mais competição." De 2001 para 2003, o acesso à universidade cresceu 26%.

Nesse período, foi criada, em média, uma faculdade particular por dia, segundo o Ministério da Educação. Se por um lado os novos cursos facilitaram a ascensão social, por outro congestionaram o mercado de trabalho, ao qual oferecem profissionais de qualificação precária.

Patrícia e Maria Laura comparam: o rendimento da classe média caiu 19,4% entre 1995 e 2004, enquanto o peso dos impostos sobre os brasileiros aumentou no mesmo período em 20,3%.

Corte nas despesas

As jornalistas dizem também que os gastos com saúde caíram nesse período, sinal de que parte da classe média não está conseguindo mais pagar planos particulares. A classe média também cortou despesas com carro, roupas e alimentação. Por outro lado, gastou 88% mais com educação.

No entanto, uma parte da classe média está retornando seus filhos à escola pública, apesar do abandono em que ela vive. As mensalidades escolares de primeiro e segundo graus não saem por menos de R$ 200,00 e chegam a mais de R$ 1.000,00, dependendo do colégio.

No caso dos planos de saúde, chegamos a um beco sem saída. Com reajustes que representam o dobro dos aumentos salariais autorizados pelo governo, muitos brasileiros estão ficando sem condições de manter esse serviço, que vem piorando dia a dia. Só em 2006, a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) fixou em 11,69% o reajuste dos planos de saúde contratados a partir de janeiro de 1999.

O novo percentual é superior à inflação de 7,6% no ano passado e segue a mesma linha de aumentos: em 2004, o acréscimo foi de 11,75%.

Fazendo um diagnóstico a respeito, Paulo Magnus, diretor de uma empresa que presta serviços na área de saúde, escreveu: "Nos últimos anos, o nível de emprego e subemprego, no País, tem crescido assustadoramente, diminuindo o número de usuários de planos e seguros de saúde. Em 1998, havia mais de 43 milhões de usuários, sendo que atualmente este número não ultrapassa a 38 milhões. São índices expressivos que demonstram que, no período, mais de cinco milhões de pessoas migraram para o SUS, como única alternativa de assistência.

Atualmente, a maioria dos usuários individuais, vinculados às operadoras de saúde, são originários das classes mais altas e representam uma porcentagem bastante pequena, em relação à grande maioria de usuários, composta por titulares e dependentes de planos empresariais. Muitas dessas empresas, em virtude das dificuldades econômicas, tiveram suas margens de lucros corroídas e passaram a pressionar as operadoras em busca da redução dos custos. Os usuários individuais que tiveram o seu padrão de vida rebaixado também encontram dificuldades de suportar o valor das mensalidades.

Por outro lado, os médicos que na última década não tiveram reajustes nas consultas e procedimentos perceberam que unidos têm uma força enorme e começaram a pressionar as operadoras e hospitais. O movimento dos médicos, cujo primeiro ato ocorreu na década passada com o descredenciamento dos anestesistas, chega agora às outras categorias, podendo provocar grandes transformações no setor".

Saúde vai mal

Como se vê, o sistema privado de saúde em grupo também está à beira do colapso. Seu custo absurdo não espelha a qualidade dos seus serviços. Dados comparativos indicam que os gastos de particulares com saúde chegam a R$ 40 bilhões, o mesmo valor de todos os orçamentos de saúde da União, estados e municípios.

A situação é mais trágica para os idosos, que representam 16% dos usuários dos planos particulares de saúde. Já com as aposentadorias reduzidas, os maiores de 60 anos fazem parte do maior grupo de desistências nos casos dos planos individuais (obs.: a tragédia dos idosos será tratada em outra coluna dentro desta série).

Há, como expomos, uma relação direta entre o sufoco da classe média e o caos social nas grandes cidades. É claro que não podemos esquecer o grande número de brasileiros na faixa de pobreza, com renda inferior ao mínimo, e os que ganham salários miseráveis.

O quadro social só é confortável para as elites. Estudo do economista Márcio Pochmann revela que nos últimos quatro anos os 10% mais ricos tiveram aumento de renda de 65,8%, enquanto os 20% mais pobres, só 19,2%. Na sua análise, o ex-secretário de Trabalho de São Paulo critica o uso da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) como único medidor do abismo social no País. Isso porque quem vive só de salário ou doações declara tudo que tem, enquanto quem recebe renda de aplicações financeiras tende a não declarar parte do ganho. A conseqüência, diz ele, é que a renda dos mais pobres aumenta, mas aumenta igualmente a dos mais ricos, que, contudo, é subdeclarada. Assim, a desigualdade cai nominalmente, mas não na realidade.
 
O Globo  -  Rio  -  pg. 21  -   18/8
Conferência na Uerj

Sob o tema "Heranças, crises e alternativas ao neoliberalismo", será realizada na Uerj, de 21 a 25 de agosto, a IV Conferência Latino-Americana e Caribenha de Ciências Sociais. Entre os cientistas sociais da América Latina e Caribe presentes estarão Pablo Gonzáles Casanova, Boaventura de Sousa Santos, Francisco de Oliveira, Gaudêncio Frigotto e Emir Sader.

Folha Dirigida  -  Ensino Superior  -  pg. 11  -   18/8
Fórum estudantil: Financiamento dos diretórios
 
O Centro Acadêmico Cândido de Oliveira (Caco) da UFRJ teme perder o direito de explorar atividades comerciais dentro da Faculdade de Direito, alegando que, desta forma, perderia sua autonomia financeira. Na sua opinião os diretórios estudantis devem ser responsáveis por atividades comerciais nas instituições?

"Sou a favor de que DAs e DCEs gerenciem atividades comerciais nas faculdades, porém, com a condição de realizarem assembléias para esclarecer aos estudantes pra onde o dinheiro está indo. Não milito no movimento estudantil ativamente, mas frente às experiências que tive há algum tempo atrás, e por ter amigos militantes, sei o quanto é difícil conseguir dinheiro para arcar com as despesas, que não são poucas", Suellen Gurgel, aluna de Serviço Social da UFF.

"Não vejo problema no fato de os diretórios exercerem atividades comerciais, desde que os DAs prestem contas do dinheiro arrecadado, que seja realmente utilizado na atuação do movimento estudantil e não exista desvio de verba para beneficiar alguns dos integrantes destas entidades. Na Uerj existem cantinas e copiadoras do DCE e de CAs e administradas por empresas, e não há diferença entre elas", Luiz Felipe Mafra, aluno de Engenharia Elétrica da Uerj.

"Para os DCEs e DAs manterem sua independência política precisam ter independência financeira. Como as atividades de copiadoras e lanchonetes são necessárias em toda universidade, não vejo problema dos diretórios administrarem tais estabelecimentos. É comum que isso aconteça. No entanto, deve haver uma fiscalização da instituição de ensino e abertura das contas para que o processo seja realmente transparente", Daniel Tomazine, coordenador do DCE da UFF.
 
Folha Dirigida  -  Ensino Superior  -  pg. 10  -   18/8
Educação é um grande negócio?
 
Em entrevista à FOLHA DIRIGIDA, o diretor-geral da Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM), Alexandre Mathias, afirmou que a educação é um grande negócio, independente do objetivo social que possui. Ainda segundo ele, as escolas devem se profissionalizar para atingir suas metas. Na sua opinião, o dirigente está certo em suas afirmações?

"Em hipótese nenhuma a educação deve ser tratada como um negócio. A iniciativa privada pode existir, mas o pagamento das mensalidades não deve ter como objetivo o lucro, mas a manutenção destas instituições. Há uma discussão a este respeito na Organização Mundial do Comércio (OMC), e eu sou contrário à educação entrar como mera mercadoria neste contexto", José Raymundo Romêo, presidente do Conselho da Universidade das Nações Unidas.

"A educação é um bom investimento e com retorno em qualquer lugar do mundo. O que está acontecendo atualmente é um processo de internacionalização bastante intenso. Podemos ver isso nos MBAs, que em sua maioria são internacionais. Quando me é perguntado se a educação tem sido uma atividade que tem trazido retorno, me parece que sim, tanto é que ela está cada vez mais se internacionalizando", Edson Nunes, presidente do Conselho Nacional de Educação.

"Não concordo que a educação seja um bom negócio independente da função social. Ao menos em termos de lucro, não. Porque você tem uma situação atual no Brasil em que isso não é real. A inadimplência é altíssima, a classe média está achatada e a evasão nas escolas particulares está muito grande. Nós temos que ter em mente que a educação é a salvação do país", Henrique Zaremba, diretor financeiro do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Rio de Janeiro.
 
Folha Dirigida  -  Educação  -  pg. 07  -   18/8
Enem reúne mais de 3,5 milhões
 
O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) bateu um recorde de inscritos este ano. Um balanço preliminar do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), que organiza o exame, indica que 3,5 milhões de estudantes se inscreveram no Enem 2006. O número final de inscritos será divulgado apenas na sexta-feira, dia 18. Nesse mesmo dia, termina o prazo para o recebimento dos cartões de confirmação.

Quem não receber o cartão poderá se informar sobre o local de prova de três maneiras. Será afixada em cada local de inscrição uma lista informando os locais de prova. Outra opção é ligar para o telefone 0800-616161, do "Fala Brasil". A terceira alternativa é acessar o site do Inep, <www.inep.gov.br/consulta>. No caso de o cartão não especificar corretamente o registro das necessidades especiais, o aluno deverá entrar imediatamente em contato com o Inep para as providências necessárias, neste caso, só até sexta, dia 18.

Quem fez sua inscrição pela internet ou nos Correios recebe o cartão de confirmação em casa, no endereço informado na ficha de inscrição. No caso dos inscritos nas escolas, o estudante deverá retirar o cartão no próprio estabelecimento de ensino. Quem optou pela internet poderá receber o documento também por e-mail.

O recorde de inscritos no Enem deste ano era esperado desde que foi divulgado o balanço de inscrições pela internet. Foram 715.067 inscritos pela rede. No ano passado, dos 3 milhões de inscritos no exame, apenas 58 mil se inscreveram desta forma. No estado do Rio, 66.319 se inscreveram pela internet no Enem 2006.

Desde que foi criado, o Enem vem recebendo a cada ano um número crescente de inscrições. Na primeira edição do exame, em 1998, foram 157 mil. O número aumentou para 315 mil em 1999; 390 mil em 2000; 1,6 milhão em 2001; e 1,8 milhão em 2002 e 2003. No Enem 2004, houve uma pequena redução no número de inscritos (1,5 milhão). Mas em 2005, com a criação do Programa Universidade para Todos (ProUni), que exige um bom resultado no Enem para garantir uma bolsa de graduação em uma faculdade particular, o número de inscritos no Enem superou os 3 milhões.
 
Folha Dirigida  -  Ensino Superior  -  pg. 10  -   18/8
Cientistas dizem que corte de verbas é ilegal
 
A comunidade científica voltou a pressionar o governo pela liberação dos recursos retidos dos fundos setoriais. Na semana passada, 55 representantes de entidades científicas, entre elas a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), foram recebidos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato à reeleição. Durante a reunião, o presidente da SBPC, Ennio Candotti, classificou como urgente a necessidade de liberação dos recursos e afirmou que o bloqueio feito pelo governo é ilegal. "Há R$5 bilhões bloqueados ilegalmente", criticou.

O próprio Conselho Consultivo da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), órgão mantido pelo Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), condenou o bloqueio das verbas dos fundos. Os conselheiros recomendaram que o presidente da entidade, Odilon Marcuzzo, tome providências para se opor ao bloqueio determinado pela área econômica do governo. Pela Lei de Responsabilidade Fiscal, os recursos legalmente vinculados para um determinado fim devem ser aplicados com exclusividade. Por isso o contingenciamento seria irregular.

Segundo Ennio, a comunidade científica vai se mobilizar para garantir as verbas, necessárias para a manutenção do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia (FNDCT). "Combateremos o argumento de que não temos competência para aplicar estes recursos", avisa.

A SBPC também defende a criação de novos fundos para o desenvolvimento de pesquisa a partir do lucro de empresas que atuam em áreas que são concessões do governo, como os bancos. Pela proposta encaminhada, os bancos destinariam 10% do seu lucro para a criação deste fundo. Além de financiar a pesquisa, os fundos seriam utilizados para projetos educacionais, como capacitação e formação de professores em áreas carentes, como Física e Química.
 
Folha Dirigida  -  Ensino Superior  -  pg. 10  -   18/8
Deputados não garantem aprovação do orçamento da Uerj
 
Apesar da crise financeira por que passa a instituição, os deputados da Comissão de Orçamento da Alerj não garantem que a proposta orçamentária da Uerj para 2007, formulada pelo Conselho Universitário da instituição em R$1,8 bilhão, seja aprovada na Casa. O texto chega à Alerj até o final de setembro, e será discutido pela comissão até o final do ano. A deputada Inês Pandeló (PT) considera difícil a aprovação de um valor tão alto, mas garante que a Uerj terá apoio no Legislativo. "Temos nos empenhado sempre para aprovar a proposta que a Uerj nos encaminha. O problema é que a própria governadora Rosinha Garotinho tem promovido cortes no orçamento, além de não executar completamente os valores que são aprovados", critica.

Pandeló diz, contudo, que é possível chegar a um valor próximo do que está sendo pedido. "Acho difícil aprovar tudo, mas como nos anos anteriores, chegaremos a um valor próximo". Já o vice-presidente da comissão, deputado Paulo Melo (PMDB), informou através de seu gabinete que a comissão não corta as propostas orçamentárias, apenas vota os valores que são encaminhados pelo governo estadual. O presidente da comissão, deputado Edson Albertassi (PSC), não foi localizado para comentar o assunto.

O deputado Carlos Minc (PT) é outro que vem acompanhando a crise na Uerj. "Nunca conseguimos aprovar 100%, mas pelo próprio fato de o governo Rosinha estar acabando, acho que teremos um orçamento melhor", explica. Minc lembra que a Constituição Estadual de 1989 estipulava 4% do orçamento do Rio para a Uerj. "Na época, o govenador Brizola contestou a medida na Justiça e ganhou. Mas o valor é totalmente justo. A Uerj foi muito maltratada".

Candidatos se comprometem a aprovar valor compatível

Apesar de a discussão orçamentária em relação à Uerj gerar muita polêmica, 7 dos 11 candidatos ao governo do estado assinaram carta-compromisso com a comunidade da Uerj se comprometendo, entre outras coisas, a aprovar um orçamento compatível com as necessidades da instituição. Para a presidente da Associação de Docentes (Asduerj), Nilda Alves, o documento, que contém reivindicações também dos técnicos-administrativos e dos estudantes, é uma garantia de que a Uerj não ficará em segundo plano no próximo governo.

"Acreditamos que a universidade hoje tem um peso muito maior. Dar atenção à Uerj significa ter respeito pela população do Rio de Janeiro. Logo, os candidatos devem cumprir os compromissos que foram assumidos", adverte a professora. Os representantes do Sindicato dos Trabalhadores das Universidades Públicas do Estado(Sintuperj), por sua vez, acreditam que a aprovação do orçamento passará pelas mesmas dificuldades dos anos anteriores, até porque a discussão ainda acontece no governo Rosinha Garotinho. Maria do Socorro, diretora do sindicato, lembra que embora haja compromisso dos candidatos, o sistema continua o mesmo. Uma das críticas que se faz é em relação ao Sistema Integrado de Gestão Orçamentária (Sigo). A proposta orçamentária da Uerj é enviada ao governo através do Sigo, e o sistema impõe um teto para os valores.

"Isso quer dizer que já sofremos corte no preenchimento do Sigo, pois não podemos informar o valor que queremos", reclama Maria. O reitor da Uerj, Nival Nunes, explicou, no entanto, que o Sigo não será obstáculo, pois a reitoria informará os valores possíveis e complementará o orçamento na Alerj. "Este sistema trabalha com estimativas, por isso não aceita valores maiores do que o previsto", esclarece o dirigente.
 

Luiz Biondi e Carlos Alberto
Direção da FEN
Gestão Participativa