Reproduzimos matérias publicadas no CLIPPING UERJ.

Em Parceria - O Dia
Ciências Sociais - O Globo
Congresso - O Globo
Shakespeare no palco da Uerj - O Globo
Tributação e educação - O Globo
No Enade, 61% vieram da rede pública - Folha de São Paulo
Conselho barra cotas na federal do Espírito Santo - JC E-mail
Conselho de Reitores tem nova diretoria - JC E-mail
Fernando Haddad anuncia R$ 300 milhões para expansão da educação superior em 2007 - JC E-mail
Uerj - Tribuna da Imprensa
Contra o mito da "nação bicolor" - Veja

O Dia  -  Opinião  -  pg. 08  -   17/8
Em Parceria
Nival Nunes

Diluir custos, somar esforços e harmonizar interesses comum único objetivo: potencializar resultados. É assim que funcionam as empresas e instituições que investem na formação de ‘clusters’, uma modalidade de organização ainda pouco difundida no Brasii.

Para simplificar, um ‘cluster’ é um conjunto ou aglomerado de empresas e entidades autônomas, em um mesmo local, que interagem de forma cooperativa em um único tipo de atividade. Os setores petroquímico, automotivo, farmacêutico e hoteleiro são bons exemplos de segmentos receptivos aos ‘clusters’, que em geral funcionam como grandes dinamizadores do crescimento econômico da região onde se inserem. Por meio de ‘cIusters’, é possível reunir capacidades e competências para obter elevado grau de inovação, agregando valor à cadeia produtiva. Experiênéias bem sucedidas em todo o mundo têm demonstrado que instituições integradas em ‘clusters’ tornam-se mais, competitivas, pois ganham sinergia ao compartilhar tecnologias, custos, informações e serviços. Os ‘cIusters’ favorecem o desenvolvimento de um grande número de projetos criativos e a alta concentração de excelência acadêmica.

Para as universidades e centros de pesquisa, os ‘cIusters’ representam uma oportunidade de disseminar o conhecimento produzido, contribuindo, ao mesmo tempo, para a transferência de tecnologia e o incremento da economia local. É preciso que todos os participantes do processo, desde o empresariado até os membros da comunidade acadêmica, estejam dispostos a vencer o desafio de trabalhar juntos, em estreita cooperação, em prol do desenvolvimento comum.

Reitor da Uerj
 
O Globo  -  Bairros/Tijuca  -  pg. 12  -   17/8
Ciências Sociais
 
A Uerj sedia, de segunda a sexta-feira da semana que vem, a IV Conferência Latinoamericana e Caribenha de Ciências Sociais, com o tema "Heranças, crises e alternativas ao neoliberalismo". O evento, do Conselho Latino-Americano de Ciências Sociais, ocorre a cada três anos, e terá a participação de cientistas sociais da América Latina e do Caribe, como Pablo Gonzáles Casanova e Emir Sader. As vagas são limitadas. Inscrições pelo site <www.lpp-uerj.net/conferencia/clacso>. Inscritos com 80% de participação receberão um certificado. Informações pelo telefone 2234-0942.

O Globo  -  Bairros/Tijuca  -  pg. 15  -   17/8
Congresso
 
A décima edição do Congresso Nacional de Lingüística e Filologia será realizada de 21 a 25 deste mês, no Instituto de Letras da Uerj. O encontro, que homenageará o filólogo brasileiro Antenor Nascentes, terá mesas redondas, conferências e grupos de comunicações coordenadas. Rua São Francisco Xavier 524, 11º andar. Informações: <www.filologia.org.br/xcnlf>.

O Globo  -  Bairros/Tijuca  -  pg. 12  -   17/8
Shakespeare no palco da Uerj
Juliana Sartore

‘Antonio e Cleópatra' fica em cartaz de amanhã a domingo no Teatro Odylo Costa Filho a R$ 5

juliana.sartQre@oglobo.com.br
 
"Antonio e Cleópatra", de Willian Shakespeare, chega mais perto do público da Grande Tijuca: a partir de amanhã, às 19h30m, entra em cartaz no Teatro Odylo Costa Filho, da Uerj. Na curta temporada, só até domingo, Maria Padilha e Adriano Garib são Cleópatra e Marco Antonio, que vivem a trágica história de amor entre o militar romano e a lendária rainha do Egito.
Garib substitui Caco Ciocler, do elenco original, que estreou no Teatro Sesc Ginástico, em fevereiro.

Escrito em 1606, o 30º texto do dramaturgo inglês foi adaptado para os palcos pelo diretor Paulo José e por Geraldo Carneiro. A peça foge do convencional para contar a tragédia. Dez atores usam acrobacia, artes marciais e mímica, entre outros recursos, para dar vida aos 25 personagens da trama. No palco, ainda há lugar para dois músicos em cena, e a peça tem também música ao vivo.

O espetáculo traz ainda como novidade o fato de, pela primeira vez, o papel do imperador Otávio César estar a cargo de um ator negro (Flavio Bauraqui).
Além de protagonizar a peça, Maria Padilha é responsávelpela produção, com Andréa Alves e Ana Luísa Lima, da Sarau Agência de Cultura Brasileira. Outros nomes conhecidos fazem parte da equipe. Os figurinos - mais de 40 - são assinados por Kika Lopes, e a programação visual é do mestre Gringo Cardia.

O Teatro Odylo Costa Filho fica no campus Maracanã da Uerj, na Rua São Francisco Xavier 524. As apresentações vão de amanhã a domingo, sempre às 19h30m. A classificação é de 12 anos. Ingressos a R$ 5.

O Globo  -  Opinião  -  pg. 07  -   17/8
Tributação e educação
Ives Gandra da Silva Martins

A Secretaria do Tesouro Nacional divulgou, em meados de julho, que a Federação brasileira (União, estados e municípios) retirou da sociedade R$ 751,7 bilhões _ ou seja, 38,8% do PIB - no ano de 2005, elevando em 4,4% o aumento do bolo tributário arrecadado, se comparado com aquele que partilhou entre as entidades federativas no ano de 2000.

Infelizmente, os serviços públicos não melhoraram na mesma proporção, apenas tendo ocorrido em percentual superior aos 4,4% a elevação do custo da mão-de-obra oficial, inclusive os benefícios de aposentadoria e seguridade pagos a servidores públicos concursados e contratados.

Em outras palavras, o brasileiro dedicou o produto de quase 5 meses de seu trabalho principalmente para sustentar os detentores do poder e a incrível e esclerosada máquina administrativa, além dos desvios ilicitos, detectados pelo Ministério Público Federal e pelas CPls, sem ter havido melhora dos serviços públicos, permanecendo insuficientes os recursos aplicados em educação, cultura, segurança pública e saúde, serviços essenciais de que infelizmente desfruta em menor qualidade do que os outros países, inclusive se comparados com os que existem nas nações em desenvolvimento.

Como a média da carga tributária dos países emergentes está em torno de 20%, é de se compreender a revolta do cidadão brasileiro de receber serviços públicos iguais ou inferiores aos cidadãos de outras nações emergentes e ter que pagar o dobro de tributos para recebê-Ios.

Tenho pelo ministro Femando Haddad especial estima e admiração desde que reconheci nele, quando eu presidia o Instituto dos Advogados de São Paulo, em 1985/86, um dos mais brilhantes talentos da nova geração de estudantes da Universidade de São Paulo. Deu ao lasp e à OAB apoio aos movimentos estudantis que se organizavam em prol dos grandes temas da época (diretas já, Constituinte exclusiva etc.). Tem procurado, com seriedade e diálogo, levar adiante teses avançadas na educação superior.

Nada obstante os seus reconhecidos esforços, estou convencido de que há um cenário ainda particularmente dramático no ensino superior, demonstrado não só pela crise das universidades públicas, como pelo problema maior que assola, atualmente, a universidade privada, onde a inadimplência – por força da drástica retirada de recursos privados, via tributos, e da crise econõmica que vive a classe média - chega a 40%, nas diversas instituições.

Ora, se o Estado não oferta educação universitária suficiente - e os planos de emergência retiraram das vinculações obrigatórias substanciais importâncias, reduzindo o que o constituinte dedicou à educação em 20% - à evidência, os quase 70% de vagas que as universidades privadas oferecem aos estudantes brasileiros deveriam merecer especial atenção, até porque, apesar da vedação absoluta de incidência de impostos e contribuições sociais, estabelecida pela Constituição, é esta insuficiente para cobrir a falta de poder aquisitivo do universitário brasileiro.

Neste particular parece-me residir o nó górdio - inclusive ainda não desatado pelo Poder Judiciário - de que a imunidade (proibição constitucional de tributar) não se confunde com isenção (favor fiscal) e de que as entidades privadas sem fins lucrativos que se dedicam ao ensino - e que suportam 40% de inadimplência - estão asseguradas contra a exigência de impostos e contribuições. Esta é a melhor forma de incentivá-Ias a complementar - e muito - a insuficiência de vagas ofertadas pelo ensino oficial.

A resistência governamental a admitir que os conceitos de imunidade e isenção não se confundem tem levado os agentes fiscais a interpretar, com particular erronia, que as instituições imunes seriam isentas, aplicando-lhes critério, não do Código Tributário Nacional, mas de leis ordinárias e de atos administrativos de duvidosa constitucionalidade, provocando ainda maiores incertezas em setor essencial mas debilitado pela crise econômica, atestada pelo crescimento nacional pífio perante os grandes emergentes - e instaurando a insegurança jurídica.

Estou convencido de que, definitivamente, a educação não pode ser vista como fonte de receita tributária para obtenção de recordes de arrecadação, mas como ponte para o futuro do país, tendo agido bem o constituinte, ao tornar tais instituições, quando organizadas sem fins lucrativos, em instituições imunes de impostos e contribuições, como já decidiu o STF na Adin 2.028.

Nada obstante o esforço e o talento indiscutível do ministro Femando Haddad, o Brasil continuará perdendo o trem da História. É que o futuro de um país está, fundamentalmente, na educação - como reconhece S. Exa. - e jamais na retirada de recursos da sociedade para sustentar uma estrutura federativa lamentavelmente superada e ineficiente. Como acredito no ministro, sei que deve ele ter a mesma preocupação deste velho professor, que leciona desde 1954, e ainda espera ver, um dia, a educação como meta maior de todos os governos.

Ives Gandra da Silva Martins é advogado.

Folha de São Paulo  -  Folha Cotidiano  -  pg. C03  -   17/8
No Enade, 61% vieram da rede pública
Luciana Constantino

Resultados do perfil socioeconômico de alunos que concluíram cursos de graduação avaliados pelo Enade (Exame Nacional de Desempenho de Estudantes) 2005 mostram que, em média, 60,6% fizeram o ensino médio em escola pública. Além disso, 33,6% se declararam pretos ou pardos e 29% pertencem a famílias com renda de até três salários mínimos por mês.

Em meio aos debates sobre a adoção de cotas em universidades federais, os dados traduzem em números um argumento discutido no meio acadêmico. O projeto de cotas será praticamente nulo para alguns cursos em que o percentual de alunos egressos do ensino médio da rede pública já ultrapassa os 50% atualmente.

O perfil dos estudantes que concluíram cursos em 12 áreas avaliadas no ano passado pelo Enade, exame que substituiu o Provão, demonstra isso.

Desde 2002, quando as mesmas áreas foram analisadas, o patamar de egressos da rede pública entre formandos está próximo de 60%.

Ou seja, essas áreas não precisam de cotas porque já atendem ao que está na proposta que tramita no Congresso.

Projeto

O projeto --aguardando votação na Câmara-- reserva a metade das vagas de todos os cursos de universidades federais para egressos do ensino médio público. Entre elas, há proporção para pretos e pardos segundo a população do Estado onde a instituição fica.

Uma das explicações para a média das 12 áreas avaliadas no ano passado ultrapassar o índice exigido é o fato de a maior parte delas ser de cursos de licenciatura --história, letras, matemática, pedagogia. Tradicionalmente, atraem estudantes de renda menor.

Quando o foco é a renda, nota-se um pequeno aumento no percentual de formandos que pertencem a famílias com até três salários mínimos mensais. Passou de 24,6% em 2002 para 29% no ano passado.

Tendência de alta

A tendência de crescimento é verificada também entre os que se declaram pretos e pardos. Subiu de 28% para 33,6% no mesmo período.

Apesar de não poder comparar diretamente, por se tratar de outras áreas, o perfil dos alunos obtido no Enade 2004 ilustra a diferença no ensino superior. Naquele ano, quando cursos considerados de "elite", como medicina e odontologia, foram avaliados, 34,7% dos estudantes eram egressos da rede pública. Só 20,7% se declararam pretos e pardos e 17,5% tinham renda familiar de até três salários mínimos.

Para o diretor de Estatísticas e Avaliação da Educação Superior, Dilvo Ristoff, esses resultados mostram que a política educacional precisa combinar aumento de vagas com políticas afirmativas temporárias.

"Se a oportunidade é igual para todos, a entrada de alunos mais pobres e vindos da rede pública no ensino superior vai acontecer naturalmente", diz Ristoff, que coordena no Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) a área responsável pelo Enade.

O diretor lembra porém que mesmo o índice de 60% de egressos da rede pública ainda fica aquém dos dados globais do ensino médio, já que 88% das matrículas nessa etapa estão em escolas estaduais, municipais e federais.
 
JC E-mail  -  On line  -  pg.   -   17/8
Conselho barra cotas na federal do Espírito Santo
 
Ao chegar ao conselho, a proposta foi refeita: seriam 20% para alunos do ensino público e 5% para negros, sem progressão dos percentuais

Depois de discussões que tiveram início em dezembro de 2004, a Ufes (Universidade Federal do Espírito Santo) decidiu que não vai adotar cotas para negros e alunos de escolas públicas nem criar vagas para indígenas e portadores de necessidades especiais.

A decisão foi tomada anteontem pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, após análise da proposta da Câmara de Graduação da universidade.

A câmara propunha a reserva de vagas de forma gradual, a partir do ano que vem.

Ao chegar ao conselho, a proposta foi refeita: seriam 20% para alunos do ensino público e 5% para negros, sem progressão dos percentuais.

Mesmo assim, foi derrotada por 12 a 11 na votação entre integrantes do conselho, formado por dirigentes, funcionários, professores e alunos.
 
JC E-mail  -  On line  -  pg.   -   17/8
Conselho de Reitores tem nova diretoria
 
O presidente do CNPq, Erney Camargo, participou nesta segunda-feira, em Brasília, da posse da nova diretoria do Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras, juntamente com o vice-presidente da Agência, Lauro Morhy

Tomaram posse os reitores Nival Nunes de Almeida (Universidade Estadual do RJ) como presidente; Timothy Martin Mulholland (Universidade de Brasília) como primeiro vice-presidente e representando as universidades federais; frei Gilberto Gonçalves Garcia (Universidade de São Francisco) como segundo vice-presidente e em nome das instituições comunitárias; Valmor Bolan (Universidade de Guarulhos) como terceiro vice-presidente e representando as particulares; e Jáder Onofre de Morais (Universidade Estadual do Ceará) como quarto vice-presidente, pelas universidades estaduais e municipais.

Em seu discurso de despedida, o então presidente do Crub, Manassés Fonteles, afirmou que a nova diretoria foi eleita por consenso e é uma das mais amplas, no sentido político, da história do Conselho.

Contando com 142 membros, em seus 40 anos de existência - completados em maio -, o Crub é a única instituição universitária que congrega reitores de todas as universidades públicas (federais, estaduais e municipais), comunitárias e particulares do País.
(Assessoria de Comunicação do CNPq)
 
JC E-mail  -  On line  -  pg.   -   17/8
Fernando Haddad anuncia R$ 300 milhões para expansão da educação superior em 2007
 
Verbas garantem a criação de quatro novas instituições federais de ensino superior, a transformação de seis faculdades em universidades e a consolidação de 48 campi

O projeto de expansão da educação superior pública federal terá no próximo ano R$ 300 milhões, informou o ministro da Educação, Fernando Haddad, nesta terça-feira, 15, durante inspeção às obras da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA), em Porto Alegre (RS).

As verbas, previstas no orçamento do MEC, garantem a criação de quatro novas instituições federais de ensino superior, a transformação de seis faculdades em universidades e a consolidação de 48 campi.

“Estes recursos garantem que não haverá retrocesso no projeto de expansão anunciado”, disse.

O ministro também lembrou o crescimento das verbas de custeio transferidas pelo ministério às universidades federais nos últimos três anos. Em 2004, o acréscimo foi de 26%; em 2005, 15%; e em 2006, 12%.

Ainda na UFCSPA, Haddad recebeu pedido para que o MEC tente agilizar no Congresso Nacional a votação do projeto de lei que cria a instituição.

Além dos cursos já existentes – biomedicina e nutrição –, a criação da UFCSPA abrirá de imediato cinco novos cursos de graduação com 220 vagas: enfermagem, fisioterapia, fonoaudiologia, psicologia e licenciatura em ciências biológicas.

Os investimentos federais na transformação da faculdade em universidade somam R$ 3,8 milhões.

(Assessoria de Comunicação do MEC)
 
Tribuna da Imprensa  -  Cartas  -  pg. 04  -   17/8
Uerj
 
Hélio Fernandes. Chamo sua atenção para os incríveis acontecimentos que estão tendo lugar na Uerj. A governadora praticamente interviu na instituição e está bancando a suspensão inconstitucional do pagamento. Talvez valesse uma reflexão sua e a cobertura da Tribuna sobre o assunto.

RESPOSTA DE HÉLIO FERNANDES - O casal Mateus, por imposição dele, que é quem "governa", domina e controla tudo. Anteontem, a instalação do Comissão para rever as DOAÇÕES criminosas de FHC seria no Teatro João Caetano, que pertence ao Estado. Na hora, o casal proibiu, a Comissão não foi instalada. Tudo em que toca, se transforma em corrupção. Mesmo que na hora ninguém veja dinheiro em espécie. Mas que aparece.

A única satisfação é que Anthony Mateus passará 4 anos sem disputar eleição. E como se chamam de Garotinhos, devem passar esses 4 anos na Disneylândia, nada mais divertido que isso.       
 
Veja  -  Livros  -  pg. 126  -   17/8
Contra o mito da "nação bicolor"
Jerônimo Teixeira

As falácias da política de cotas raciais na análise demolidora de Ali Kamel

No início dos anos 1930, às vésperas da ascensão do nazismo, as posições pacifistas do físico alemão Albert Einstein geravam rancor entre seus compatriotas. Com o título de 100 Autores contra Einstein, um livro coletivo foi publicado para atacar suas idéias. Einstein respondeu com sua inteligência característica: "Por que 100 autores? Se eu estivesse errado, um só bastaria".

A anedota merece ser lembrada a propósito da recente guerra de abaixo-assinados gerada pela Lei de Cotas e pelo Estatuto da Igualdade Racial – projetos de lei que visam a estabelecer políticas de "ação afirmativa" para favorecer os negros, com cotas raciais nas universidades e no funcionalismo público. Há pouco mais de um mês, um manifesto contrário ao estatuto, assinado por 114 intelectuais, foi entregue ao Congresso. Os movimentos sociais que apóiam as cotas responderam de bate-pronto com outro abaixo-assinado, este com 330 signatários. Agora, quando a poeira da discussão já começava a assentar (e a votação do estatuto na Câmara dos Deputados ficou para o ano que vem), o diretor executivo de jornalismo da Rede Globo, Ali Kamel, lança um livro fundamental para entender a questão. Não Somos Racistas (Nova Fronteira; 144 páginas; 22 reais) demonstra que as chamadas "ações afirmativas" são uma resposta irracional para um problema fictício – o racismo institucional, que não vigora no Brasil. Um só autor basta para provar que 330 estão errados.

O engano fundamental das políticas raciais estaria, de acordo com Kamel, em considerar que a sociedade brasileira é constitutivamente racista. Existe racismo no Brasil, mas ele não é um dado predominante da cultura nacional e não conta com aval de nenhuma instituição pública. Ao exigir, por exemplo, que certidões de nascimento, prontuários médicos e outros documentos oficiais informem a raça de seu portador, o Estatuto da Igualdade Racial está na verdade desprezando uma longa tradição de mistura e convivência em prol de categorias raciais estanques e estúpidas. É, na prática, um exercício de discriminação racial, sancionado pelo Estado.

A miscigenação, dado central da sociedade brasileira, é o fato recalcado pelos defensores das cotas. A lógica beligerante implícita do estatuto e da lei de cotas é de que existem dois grandes grupos no Brasil: os brancos, opressores, e os negros, oprimidos. Isso se revela até no uso das estatísticas do IBGE – e um dos pontos fortes de Não Somos Racistas é a clareza com que o autor (que, além de jornalista, tem formação em ciências sociais) destrinça números para desmontar a falácia das cotas. Nas contas dos que defendem medidas do gênero, os negros são 48% da população, mas representam 66% dos brasileiros pobres. Kamel parte da mesma fonte – a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio, do IBGE – para observar que, na verdade, os negros são uma minoria (veja o quadro). Os filhos da miscigenação, definidos como "pardos", são mais numerosos e têm um lugar ambíguo no discurso racial.

Sendo, em geral, descendentes de africanos e de europeus, por que deveriam ser considerados apenas "negros"? Pardos e negros, somados, representam, sim, a maioria dos pobres brasileiros – em números absolutos, 38 milhões.

Mas o contingente de brancos pobres também é enorme. Como justificar uma política de avanço "racial" que deixaria para trás a massa de 19 milhões de brancos pobres? Os mulatos mais claros serão favorecidos ou esquecidos por essas políticas de discriminação? O Estatuto da Igualdade Racial, como se vê, é uma receita para que os cidadãos brasileiros recebam tratamento desigual por parte do Estado. A pobreza, argumenta Kamel, é a chaga social renitente do Brasil. Ela não discrimina: atinge brancos, negros, mulatos. "Negros e pardos são maioria entre os pobres porque o nosso modelo econômico foi sempre concentrador de renda: quem foi pobre (e os escravos, por definição, não tinham posses) esteve fadado a continuar pobre", observa Kamel.

Negros, brancos e pardos, diz o autor, só sairão da pobreza por força de políticas que incluam a todos – especialmente com investimentos consistentes em educação.

Kamel também é muito eficiente ao traçar o histórico das equivocadas políticas raciais debatidas hoje. A idéia de que o Brasil é racista foi, de acordo com o autor, inventada a partir dos anos 1950 por cientistas sociais como Florestan Fernandes – e Fernando Henrique Cardoso. Foi em consonância com as idéias expostas na obra do sociólogo – como Capitalismo e Escravidão no Brasil Meridional – que o presidente Fernando Henrique implementou as primeiras políticas de "ação afirmativa" no funcionalismo público. A distorção que Kamel chama de "nação bicolor" teve início ali, e ganhou uma continuidade "canhestra" no governo Lula. Caberá aos deputados eleitos neste ano dar um ponto final nessa escalada, recusando o Estatuto da Igualdade Racial. Seria salutar que todos eles lessem Não Somos Racistas.
 
Luiz Biondi e Carlos Alberto
Direção da FEN
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