Reproduzimos matérias publicadas no CLIPPING UERJ. Brasil e Itália - Jornal do Brasil
O Instituto Italiano de Cultura do Rio de Janeiro e a Uerj promovem, quinta e sexta, o colóquio internacional Brasil-Itália/Travessias políticas, urbanas, literárias e cinematográficas. A abertura será às 9h de quinta, no auditório Machado de Assis da Biblioteca Nacional, com a mesa-redonda "Travessias Brasil-Itália", coordenada por Arno Wehling, presidente do IBGH. Ao longo do dia, participarão os cineastas Nélson Pereira dos Santos e Norma Bengell. Jornal do Brasil - Idéias - pg. 06 - 5/8 Professor de Literatura Comparada da Uerj CAPITÃES DA AREIA, romance de Jorge Amado, publicado em 1937, foi um dos primeiros textos da literatura brasileira a tratar do problema dos menores abandonados e da violência urbana decorrente da desigualdade. Na época o livro causou um grande impacto. A ditadura do Estado Novo não podia ver com bons olhos a saga de Pedro Bala, líder dos meninos de rua, rumo à consciência política, ou seja, à militância no Partido Comunista. Isso para não mencionar outro personagem, o padre José Pedro, ilustre precursor dos teólogos da libertação, seduzido pelas "inovações soviéticas", segundo a ótica de seus superiores. E o que dizer das inúmeras referências a Lampião, então ainda em atividade, descrito como "um libertador, um capitão de um novo exército"? Em novembro de 1937, na cidade de Salvador, num anacrônico auto-de-fé, o livro foi queimado em praça pública. E, em julho do ano seguinte, o capitão foi morto em Sergipe. Uma forma de reler o romance consiste em identificar uma família de textos que com ele dialoga direta ou indiretamente. Em alguma medida, Capitães da areia pode ser considerado o marco zero de uma literatura da "periferia". Nos últimos anos uma nova forma de expressão tem enriquecido a literatura brasileira. Trata-se do que se pode chamar "dialética da marginalidade"; forma essa que tem como norte a crítica das origens da violência urbana - o mesmo móvel do livro de Jorge Amado. É o caso dos romances Cidade de Deus;, de Paulo Lins, e Capão Pecado e Manual prático do ódio, de Ferréz. Carolina de Jesus, na verdade, é uma das mais destacadas precursoras da dialética da marginalidade. Quarto de despejo, publicado em 1960, imediatamente projetou-a para um inesperado, embora curto, momento de celebridade. A autora pretendia adquirir voz própria para quebrar o feitiço da invisibilidade social do habitante da favela. O projeto de Paulo Lins e de Ferréz é de caráter coletivo, e almeja fornecer um relato tanto ficcional quanto crítico das vicissitudes da periferia. De igual modo, a brutalidade de Zé Pequeno, personagem de Cidade de Deus, recorda o ódio de "o cobrador" do célebre conto homônimo de Rubem Fonseca. Aliás, ódio e raiva são palavras-chave em Capitães da areia e supõem como corolário a promessa: "o dia da vingança dos pobres chegaria". No conto, "o cobrador" decide obter pela força todos os bens a que nunca teve acesso. E age com uma violência até mesmo sádica, embora num primeiro momento sem motivação ideológica definida. Já em Capitães da areia, Jorge Amado apostou na utopia, fechando o romance com invejável segurança. Pedro Bala, agora um conhecido agitador político, consegue fugir da cadeia. A proeza foi devidamente celebrada: "em inúmeros lares, na hora pobre do jantar, rostos se iluminaram ao saber da notícia. E, apesar de que lá fora era o terror, qualquer daqueles lares era um lar que se abriria para Pedro Bala, fugitivo da polícia. Porque a revolução é uma pátria e uma família". A revolução, no entanto, deixou a todos órfãos, e a pátria tropical trata a maior parte de seus filhos como bastardos - independentemente da coloração ideológica dos donos do poder. Em seu romance, Jorge Amado antecipou o modelo posteriormente desenvolvido por Eric Hobsbawn do “bandido social”, visto como um revolucionário sem ideologia (para viver). Ele não aceita as injustiças sociais e, como sinal de rebeldia, torna-se um fora-da-lei. Num capítulo de Bandidos, "Os Vingadores", Hobsbawm estuda Lampião. O cangaceiro é constantemente referido no romance como um símbolo de resistência; inclusive um dos capitães-da-areia, Volta Seca, associa-se a seu bando. No fundo, os capitães-da-areia são bandidos sociais. Porém, Pedro Bala abraça a ideologia marxista, tornando-se assim um ver-. dadeiro revolucionário. Daí o lirismo de determinadas passagens de Capitães da areia, nas quais a revolução futura é celebrada na tarefa presente de Pedro Bala: "mudar o destino das outras crianças abandonadas do país". O caráter épico de sua aventura talvez possa ser mais bem entendido através de um paralelo. No caso, a escrita de Jorge Amado inventa um diálogo com a tradição narrativa do muralismo mexicano, particularmente com a obra de Diego Rivera - amigo e companheiro nas convicções políticas. O romance apresenta um personagem, o Professor, que se distingue dos demais pelo hábito da leitura. Ele é o contador de histórias do grupo, mas não chega a ser o alter ego do escritor; afinal, seu destino será o de retratar o cotidiano dos menores abandonados através de "murais [que] admiram todo o país". De fato, as descrições de ambientes e situações do romance são caracterizadas por um rico (às vezes excessivo) vocabulário cromático: este é o romance mais "colorido" de Jorge Amado. Um único exemplo: os capitães-da-areia divertem-se num modesto parque de diversões. Eis o desenho da cena: "Brilhavam na noite da Bahia as luzes azuis; verdes, amarelas, roxas, vermelhas do Grande Carrossel Japonês". O romance, então, converte-se idea1mente num "texto mural", numa denúncia gráfica da precária condição dos menores abandonados, não apenas da cidade de Salvador, mas de todo o Brasil. As ações narrativas formam painéis, cujo eixo foi definido no momento em que Professor abandona o esconderijo dos capitães-da-areia para "estudar com um pintor do Rio". O narrador compara: "Olhou para o trapiche. Não era como um quadro sem molduras. Era como a moldura de inúmeros quadros". Se João José, o menino que se tornou pintor, estivesse hoje em atividade, seus quadros seriam ainda mais numerosos e violentos. Os capitães-da-areia multiplicam-se no cruel cotidiano das cidades brasileiras do terceiro milênio. E, infelizmente, não dispõem mais de utopia de uma ideologia para viver. Para poder fazer a prova, o estudante deve levar cartão de confirmação, identidade original com foto e caneta. Serão 60 questões objetivas interdisciplinares, com conteúdo que abrange as três grandes áreas do Ensino Médio: Linguagens e Códigos e suas Tecnologias, Ciências da Natureza, Matemática e suas Tecnologias e Ciências Humanas e suas Tecnologias. São 7.058 inscritos. O resultado do primeiro exame sai no dia 14. As inscrições para o segundo exame podem ser feitas entre os dias 9 a 21, através do site www.vestibular.uerj.br ou em uma das agências bancárias do Itaú. A segunda prova será no dia 8 de outubro. A taxa de inscrição é de R$ 36. A polícia informou ontem já ter identificado três dos oito bandidos que teriam participado do ataque ao desembargador José Maria de Mello Porto, morto com sete tiros na cabeça na noite de anteontem, na Avenida Brasil, no Caju. Um menor seria o autor dos disparos. Para a polícia, o magistrado foi morto ao reagir a tiros a um assalto. O delegado titular da 17ª DP (São Cristóvão), Fábio da Costa, disse que, de acordo com o depoimento do procurador aposentado José Domingos Teixeira Netto, que dirigia o carro em que estava o desembargador, Mello Porto já desceu do Audi empunhando sua pistola. Especialistas ouvidos pelo GLOBO, no entanto, ressaltam que algumas características do crime — como o fato de a vítima ter levado muitos tiros na cabeça e o carro não ter sido roubado — podem apontar para uma execução. — Há indícios muito claros de que pode ter havido uma execução e considero estranho e precipitado o fato de a polícia já ter apontado para latrocínio (roubo seguido de morte) — disse o sociólogo Ignacio Cano. A hipótese de latrocínio também foi confirmada ontem pelo chefe de Polícia Civil, delegado Ricardo Hallak. O delegado Fábio da Costa diz ter indícios de que o bando que atacou o magistrado é da Favela Parque Alegria, no Caju, e seria chefiado pelo traficante Ednaldo Ferreira da Silva, o Sapão. Ele é acusado de comandar “bondes” (comboios) de traficantes para roubar carros. Apesar de dizer que a investigação aponta para latrocínio, o delegado afirmou que todas as hipóteses estão sendo investigadas. Parentes do desembargador, que prestaram depoimento, informaram desconhecer se o magistrado sofria ameaças. Primeiro tiro acertou rosto do desembargador Segundo a polícia, Mello Porto levou o primeiro tiro no rosto. Depois, já caído de costas, teria levado os outros seis tiros na cabeça, à queima-roupa. De acordo com o diretor do Instituto Médico-Legal, Roger Ancillotti, um fragmento de metal amarelo foi recolhido no encéfalo da vítima e encaminhado para exame de balística. Os outros projéteis que mataram o desembargador não foram encontrados nem no corpo, nem no local do crime, somente cápsulas de pistola calibre 9 milímetros, que ficaram espalhadas pelo asfalto. O delegado Fábio da Costa informou ainda que o procurador aposentado disse não poder reconhecer todos os bandidos que participaram da ação. O menor que teria feito os disparos tem duas passagens pela polícia, uma por tráfico e outra por roubo. Os outros dois criminosos foram identificados porque suas digitais estavam no Audi em que viajava o desembargador. No fim da manhã, durante uma incursão na Favela Parque Alegria, foram apreendidos três carros roubados. Dois Astras tinham sido roubados recentemente na Avenida Brasil. Um Citroën Xsara tinha placa clonada. Peritos recolheram impressões digitais nos veículos. Na madrugada de ontem, o Batalhão de Operações Especiais (Bope) também fez incursões na favela e na Avenida Brasil. Devido ao assassinato do desembargador na noite de quinta-feira, o chefe de Polícia Civil disse que serão feitas operações constantes na Parque Alegria. Ricardo Hallak informou ainda que pediu à PM para reforçar o patrulhamento no entorno da comunidade, a fim de evitar que bandidos fujam para outras favelas. Monarquia absolutista à moda comunista DENIS LERRER ROSENFIELD CUBA JÁ deveria já ter começado a transição, e há várias décadas. A morte iminente de Fidel é só um símbolo de como ditaduras comunistas abominam qualquer veleidade democrática. É necessário esperar a morte biológica do líder máximo para que uma sociedade sufocada possa ter a expectativa de voltar a respirar. A morte de um indivíduo vem, assim, a significar a vida de todo um povo, enquadrado por uma polícia política e por um partido que não permitem a livre circulação das pessoas, o livre pensamento e a livre expressão de seus súditos. Não cabe aqui falar de cidadania, pois os que lá vivem encontram-se sob um regime de sujeição. A transição que lá se opera, interna ao partido dominante, tem um traço próprio dos regimes monárquicos, baseados em relações de parentesco e de apropriação privada do patrimônio público. O escolhido pelo ditador, deveríamos dizer eleito por sua graça e onisciência, é o seu próprio irmão. A retórica de que o regime cubano é o próprio povo não resiste a um olhar superficial, pois se funda numa profunda desconfiança em relação ao próprio povo que diz representar. O povo não é chamado a escolher quem dirigirá seu destino. O povo não tem voz e deve permanecer calado, pois, supostamente, não saberia escolher. Em vez da livre escolha, temos a designação autoritária que segue uma ordem de parentesco. O irmão, numa linha propriamente dinástica, é chamado a ocupar o lugar vago de poder. Os regimes comunistas têm uma estranha afinidade com a monarquia absolutista. Na Coréia do Norte, o atual ditador, que só se preocupa com a bomba nuclear, deixando o povo na miséria, foi designado por seu pai sucessor quando este morresse. Na monarquia de direito divino, havia a máxima: "Le roi est mort, vive le roi" (o rei morreu, viva o rei). Agora há a versão comunista: "O comandante morreu, viva o irmão comandante". Quando um símbolo morre, seu sucessor raramente consegue, na época moderna, estar à altura. Fidel era o comandante, o herói, o líder máximo, vendido às massas e para uma intelectualidade submissa da América Latina como se fosse um deus na Terra, o representante de uma forma comunista da monarquia de direito divino. Com seu desaparecimento, a fórmula dinástica encontrará dificuldades de vingar, quando mais não seja porque seu irmão, Raul Castro, já tem 75 anos. Abre-se, portanto, uma possibilidade única para que o povo cubano possa escolher livremente o seu destino. Tudo dependerá, claro, da coesão (ou falta de) do partido dominante, da polícia e das Forças Armadas -as forças que controlam o poder. Se a coesão for grande, o regime comunista perdurará ainda por um tempo. Se mentes arejadas predominarem, a transição para um regime de liberdades pode estar se esboçando. Fidel, na verdade, nunca quis a abertura comercial da ilha: um regime fechado sempre foi sua condição de sobrevivência. Um Estado que se abre comercialmente para o exterior acaba envolvido por um fluxo de negócios em que vigora inicialmente a liberdade econômica. Esta pode logo transmutar-se em liberdade de expressão, de opinião, de circulação e, depois, nas várias formas de liberdade civil e política. Quando a máquina da liberdade se põe em funcionamento, ela tende a saltar todos os obstáculos que se colocam em seu caminho. Nesse sentido, o embargo econômico é fruto de uma estranha confluência entre os setores menos esclarecidos do "establishment" americano e os mais astutos do regime comunista, visto que ambos acabam tendo o mesmo propósito: a manutenção do status quo. "Revolucionários" e "contra-revolucionários" se dão as mãos na conservação de uma das maiores tiranias da história da América Latina. Uma política inteligente consistiria no levantamento unilateral do embargo norte-americano, concedendo a todos os interessados as maiores liberdades de negócio com esse regime ditatorial, pois, assim, novos ares poderiam soprar no Caribe. E novos ares que trariam, para os habitantes dessa ilha, o resgate dos direitos humanos insistentemente negados. DENIS LERRER ROSENFIELD , 55, doutor pela Universidade de Paris 1, é professor titular de filosofia da UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul) e editor da revista "Filosofia Política". É autor de "Política e Liberdade em Hegel" (Ática, 1995), entre outros livros. NÃO Mudar, dentro do socialismo EMIR SADER É O REGIME socialista que permite a Cuba ser o único país no mundo em que não há pessoas abandonadas, sem direitos, sem amparo, sem apoio. Em que não há crianças dormindo nas ruas. O único país em que toda a população possui pelo menos nove anos de escolaridade. O primeiro país no mundo que pôde se declarar "território livre do analfabetismo", que ajudou a Venezuela na mesma conquista e agora o faz com a Bolívia. Em que toda a população pode gozar gratuitamente dos serviços da melhor saúde pública do mundo. Cuba tem mais médicos trabalhando gratuitamente em países pobres do que toda a Organização Mundial da Saúde, materializando um dos lemas da revolução cubana: "A pátria é a humanidade" (José Martí). E tudo isso apesar de ser um país sem recursos naturais valorizados no mercado internacional, submetido por séculos a uma economia primário-exportadora, centrada na monocultura do açúcar, pela divisão do trabalho imposta primeiro pelos colonizadores, depois pelos imperialistas. Essas conquistas, que tornam Cuba o país menos desigual -e, assim, o mais justo- do mundo, são possíveis pelo caráter socialista de sua sociedade. Uma orientação contraposta às economias de mercado -que produzem conforme a demanda, conforme o poder aquisitivo, via de regra desigual, dos consumidores e das empresas-, em que as necessidades da população comandam a produção. Cuba não deve mudar de regime porque é o socialismo que lhe possibilita essas conquistas que permitiram que o país enfrentasse a dura crise da desaparição da URSS e esteja agora no caminho da retomada da consolidação do seu desenvolvimento. Mas Cuba pode mudar aspectos da sua política. Se terminar o bloqueio levado a cabo há mais de 40 anos pelos EUA -a maior potência imperial da história, que cerca de todas as formas a pequena ilha situada a apenas 140 km de seus limites territoriais. Em 47 anos, aconteceram centenas de tentativas de assassinato de Fidel Castro, um intento aberto de invasão, uma busca de cerco naval, ataques de inoculação de vírus em plantações, incêndios em canaviais e outras regiões do país, transmissões ininterruptas de rádio e televisão de canais sediados nos EUA, vôos sistemáticos com aviões supersônicos para fotografar e tentar controlar os movimentos no país -foram algumas das tantas ações de agressão contra Cuba. O sistema político cubano foi forjado no marco desse cerco criminoso, de mais de quatro décadas, fazendo com que a revolução cubana se desenvolvesse como uma fortaleza assediada pelas agressões do poderoso vizinho do norte. A unificação dos três grupos que protagonizaram a revolução em um partido único surgiu como forma de somar forças, de construir um marco de alianças que dificultasse que os conflitos internos pudessem servir de flanco para a ação inimiga. Quem se preocupa com soluções para a crise entre os EUA e Cuba e suas conseqüências dentro da ilha deveria olhar para Washington, e não para Havana. O governo cubano não coloca nenhuma condição. Não exige sequer a retirada da base de Guantánamo -que há mais de um século os EUA mantêm na ilha, contra a vontade dos cubanos, agora fazendo dela um calabouço para presos políticos ilegais, submetidos a tratamentos selvagens- para a normalização das relações entre os dois países. Enquanto isso, o governo dos EUA demanda que Cuba se converta em um sistema como o estadunidense para que a normalização das relações seja estabelecida. Exige mudanças justamente naquilo que diferenciou Cuba da República Dominicana ou do Haiti, países caribenhos que, ao ceder ao império vizinho, se encontram entre os mais pobres da região, sem nenhuma das conquistas da ilha. Cuba pode e deve mudar, se terminar o bloqueio. O papel do Brasil deve ser intermediar para superar essa sobrevivência da Guerra Fria e permitir que ambos convivam de forma pacífica, cada um respeitando as decisões soberanas do outro, sem intervenções nem ameaças. E que o povo cubano, soberanamente, sem bloqueios, decida seu presente e seu futuro. EMIR SADER , 63, é professor de sociologia da USP e da Uerj (Universidade Estadual do Rio de Janeiro), onde coordena o Laboratório de Políticas Públicas. É autor de "A Vingança da História" (Boitempo), entre outras obras. Jornal do Brasil - Opinião - pg. A11 - 7/8 Jornalista EM 1789, NO MOMENTO da Revolução Francesa, a expectativa de vida na França era de 22 anos. No começo do século passado, tinha dobrado. Hoje, ela chega aos 75 anos para os homens e a 83 para as mulheres, voltando a dobrar. Perguntado sobre a primeira transformação do século 20, Umberto Eco disse que eram as vacinas. Graças a elas, seu pai e seu avô tinham vivido até os 40 anos, mas ele já superava os 80, com boa saúde, física e mental. Em Cuba existe um programa que projeta que as gerações atuais poderão chegar normalmente aos 100 anos. Há quem calcule que, de cada duas crianças que nascem hoje na França, uma delas chegará a ser centenária. A eugenia pode marcar o nascimento, assim como a eutanásia o fim das vidas. Teoriza-se que estaríamos nos aproximando de um corpo sem sofrimento, livre das necessidades e até mesmo do tempo. Embora seja uma conquista que será exclusiva dos mais ricos, A descoberta do DNA é a primeira grande revolução da história da humanidade que já nasce nas mãos de empresas privadas, ainda que tenha sido feita por cientistas do setor público. Os conhecimentos serão dirigidos, sobretudo, para que os que vivem bem, os que estão basicamente no mundo globalizado, que viverão mais tempo e melhor, sem se voltar para atender a diminuição da expectativa de vida em grande parte dos países da África, devido a doenças como a malária e a Aids. Prolifera o mercado de produtos para manutenção, reparacão, transformação e aperfeiçoamento do corpo, com gastos em dietética, em saúde, em cosméticos, em embelezamento. Personagens públicos fabricados, como Maddona e Mariah Carey, tornaram-se os novos ícones da beleza, que passa a pressionar, numa espécie de ditadura, especialmente sobre as mulheres. Muito mais cedo meninas - e também meninos - passam a se preocupar com a beleza do corpo, fazem operações estéticas para corrigir o que consideram defeitos ou, até mesmo, para prevenir desdobramentos futuros do seu aspecto físico. Empregos no comércio e nos serviços cada vez mais têm que atender a critérios estéticos, tanto para o ingresso, quanto para a promoção na carreira. Livre dos esforços do trabalho físico, protegido de doenças tradicionais, reforçado por novos aditivos, com possibilidades de viver mais tempo, o novo corpo se livra dos desgastes e das limitações tradicionais, como uma máquina para o prazer, que se torna um fim em si mesmo – comenta Perry Anderson, na revista New Left Review de maio/junho deste ano, a propósito do livro O surgimento do corpo, de Hervé Juvin, publicado este ano na França sobre esse "novo corpo". Nesse marco, o casamento, que tradicionalmente estava ligado aos filhos e à expansão da família e da espécie, desvinculado do desejo e do prazer, deixaria de ter sentido. A tendência atual a ter menos filhos - ou simplesmente não tê-los - se intensificaria, até mesmo pela utopia da vida sem limites no tempo, o que enfraqueceria a idéia de reprodução da espécie, diante da longevidade aparentemente sem limites. Seria essa a utopia do mundo globalizado? Entre os 70 mil estudantes que farão o exame vestibular da Uerj, neste domingo, estão inscritos 226 detentos que cumprem pena em prisões do Rio. Rio - Na hora de dar à luz, L., 16 anos, entendeu que ser mãe no Rio é padecer num verdadeiro inferno quando se depende do sistema público de saúde. Rejeitada em duas maternidades, ela engrossou as estatísticas de um calvário percorrido por um terço das gestantes atendidas pelo SUS na hora do parto no município. Sem vaga, elas são forçadas a peregrinar de hospital em hospital. É o que aponta pesquisa da Fiocruz publicada na revista da fundação ‘Cadernos de Saúde Pública’. Em quatro horas, o jornal O DIA esteve em quatro maternidades que prestam atendimento público e traduziu as estatísticas em seis nomes. Além de L, Andrea Santiago, 30, F., 17 anos, Alexandrina Rocha de Moraes, 18, Maria Júlia Fontes, 21, e Josiane Rodrigues, 24, sentiam contrações quando se fecharam as portas de uma ou mais maternidades. Na pesquisa, a Fiocruz ouviu 6.652 recém-mães nas 19 maternidades que prestavam atendimento gratuito (municipais, estaduais, federais e conveniadas) na época do parto. Do total, 2.228 viveram o drama de ser barrada no hospital: 70,69% pariram na segunda unidade procurada e 15,04%, na terceira. FALTAM AMBULÂNCIAS Assim como aconteceu com L., a grande maioria das mulheres é abandonada a seu próprio meio para cruzar a cidade com dor e medo. Só um quinto consegue ambulância para se deslocar. A via-crúcis de L. começou em Anchieta, às 10h30 de quarta-feira. Após passar pelas maternidades Juscelino Kubitschek, em Nilópolis, e Herculano Pinheiro, em Madureira, ela voltou de carona para casa, onde a dor piorou. No carro da igreja vizinha, ela foi levada à Pró-Matre (Centro), que a aceitou por volta das 22h, quase 12 horas depois de iniciada a busca. Com 3,050 kg, Letícia nasceu às 8h30 de quinta. “Quando mais precisam ser acolhidas, essas mulheres são abandonadas”, observa a pesquisadora e vice-presidente da Fiocruz, Maria do Carmo Leal. Autora do estudo e obstetra do Hospital Pedro Ernesto, Daniela Contage Siccardi Menezes vive o cotidiano do drama: “É uma angústia. A paciente chega, precisa ser internada, não conseguimos vaga em lugar nenhum e não tem ambulância. Já vi paciente chegar ao hospital a pé”. Com pré-natal, mas sem destino O principal motivo para a rejeição de grávidas em maternidades do Rio, segundo a médica epidemiologista Maria do Carmo Leal, é a falta de encaminhamento no pré-natal para a maternidade. “O pré-natal tem que terminar com uma orientação sobre o hospital em que a mulher vai parir. O ideal é ela visitar a maternidade antes”, observa. O que ocorre, porém, é o avesso do desejável, apesar de 95% das gestantes fazerem pré-natal no Rio. Sem saber ao certo para onde ir, na hora de dar à luz, elas escolhem o hospital por indicação de leigos ou por proximidade de casa. Dessa forma, gestantes de baixo risco recorrem, sem saber, a hospitais de alta complexidade, que acabam por rejeitá-las. No trajeto para outra unidade, a gravidez corre o risco de complicar. O contrário também ocorre: grávidas de alto risco recusadas em hospitais despreparados. A transferência se torna um risco ainda maior. Maria do Carmo sugere a criação de central única de leitos para que a grávida, por telefone, seja encaminhada à vaga disponível mais próxima. Devido ao grande número de acessos, outros serviços do site ficarão indisponíveis até o meio-dia de segunda-feira, de acordo com a Coordenação do Vestibular da Uerj. O Dia - Geral - pg. 11 - 6/8 Cerca de 70 mil estudantes começam hoje longa disputa por uma das vagas na Universidade do Estado do Rio (Uerj). Às 9h será dada a largada do Vestibular 2007, que ainda abrange a Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) e as academias da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. O Exame de Qualificação é composto por 60 questões objetivas e dura quatro horas. A fase é fundamental para a classificação final: estão em jogo 20 pontos de bônus, que serão somados ao máximo de 80 pontos possíveis na segunda fase. PONTUAÇÃO Grávidas da periferia têm o dobro de dificuldade de encontrar leito em unidade especializada Rio - Áreas do Rio que concentram população mais pobre, maiores índices de gravidez na adolescência e, por isso, altas taxas de gestações de risco são justamente as menos assistidas em proporção de número de leitos de maternidades. Moradoras de locais como Campo Grande, Santa Cruz e Realengo peregrinam o dobro, se comparadas às grávidas de áreas mais próximas ao Centro, conclui a obstetra do Hospital Pedro Ernesto Daniela Contage Siccardi Menezes: “A paciente chega com dor, desconforto e medo, mora longe e não tem vaga”. F., 17 anos, mora na Pavuna e fez todo o pré-natal em Marechal Hermes, na Maternidade Alexander Fleming. Na quarta-feira, a bolsa estourou por volta das 11h30 e ela correu para o hospital. Mas, sem luz elétrica, a unidade não tinha vaga disponível. F. levou mais uma hora para chegar — de ambulância — à Maternidade Oswaldo Nazareth, no Centro do Rio, onde nasceu Alice por volta das 16h20. ZONA OESTE MAIS CARENTE Bastante ansioso, o recém-avô Edson, 38 anos — pai de F. — mal podia esperar para que a filha fosse recebida no hospital: “Queria que acabasse logo com isso”. Dois dias depois, a neta e a filha estavam em casa. Que a demanda por leitos em maternidades do Rio é maior do que a oferta, autoridades estaduais e municipais e especialistas estão de acordo. Mas criar vagas, no entanto, não resolverá o problema, salienta o superintendente estadual de Saúde, Ismar Alberto Bahia, que aponta a necessidade de se direcionar a criação desses leitos para a Zona Oeste. Ele admite o problema e afirma que uma central de regulação de leitos obstétricos, para indicar por telefone as vagas disponíveis, é prioridade para o estado, mas não deu prazo para o sistema ser implantado. A Secretaria Municipal de Saúde alegou que as maternidades municipais têm grande demanda em função da carência de outras cidades da Região Metropolitana. A Prefeitura do Rio negou que as unidades municipais recusem pacientes. JAIR ALBERTO RIBAS MARQUES BRASÍLIA. Se os candidatos à Presidência da República se queixam da falta de dinheiro, a chiadeira se multiplica entre os candidatos a cargos proporcionais: deputado federal, estadual e distrital. Em tempos de mensaleiros e sanguessugas — neste caso com as investigações a pleno vapor — até quem escapou das denúncias reclama que são poucos os empresários com coragem de registrar doações dentro das novas regras eleitorais. Um mês após iniciada a campanha, muitos candidatos, inclusive deputados de vários mandatos, não conseguiram ainda se apresentar ao eleitorado. Não são raros os casos de candidatos que dizem bancar do próprio bolso as despesas de campanha. O deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR), que tenta a reeleição para a Câmara depois de forte atuação na CPI dos Correios, diz que até agora não conseguiu qualquer doação e está usando as economias que fez nos últimos meses — R$23 mil, segundo ele. — Minha campanha está atrasada. Os empresários estão com medo de aparecer na lista de doadores. E os grandes grupos vão atrás apenas dos candidatos a presidente e a governador. Para nós, acho que as coisas só vão melhorar a partir de setembro já com os reflexos da campanha no rádio e na TV — afirma Fruet. “Quando eu disse que daria recibo, a maioria desistiu” Terceiro candidato mais votado em 2002 na disputa por uma vaga na Câmara por São Paulo, o deputado José Eduardo Cardozo (PT) diz que ainda não pôs sua campanha na rua porque tem se dedicado exclusivamente a buscar doadores. Para ele, as campanhas proporcionais foram mais prejudicadas porque muitas empresas de pequeno e médio porte só aceitam contribuir por meio de caixa dois. — Estava pensando em fazer um jantar para arrecadar dinheiro e muita gente se mostrou interessado. Mas quando eu disse que daria recibo, a maioria desistiu. Nestas eleições terá vantagem o candidato paroquial, aquele que tem reduto eleitoral fiel, porque aí ele concentra a campanha numa região e tudo sai mais barato — afirmou Cardozo. O deputado Ricardo Izar (PTB-SP), presidente do Conselho de Ética e candidato à reeleição, prevê que esta será sua campanha mais pobre em 20 anos de Congresso. Até agora ele só conseguiu dinheiro de uma empresa de transporte. Sem revelar valores, diz que a doação foi “magrinha” e para pagar suas despesas de campanha tem recorrido a amigos e parentes. — Meu irmão e amigos têm ajudado. Mas está difícil, o dinheiro não entra, as empresas estão com medo de doar. Com isso, atrasou tudo. Eu fazia anúncios em jornais de várias cidades do interior três meses antes da votação, mas este ano só vou anunciar 15 dias antes do pleito — diz Izar. A reclamação também se estende às novas regras que restringem a propaganda eleitoral, proibindo, por exemplo, a distribuição de brindes e a colocação de cartazes e outdoors em espaços públicos. Para muitos, as mudanças vão encarecer as campanhas. — Antes, eu colocava 20 outdoors numa cidade e tinha o meu número exposto para todos os eleitores. Agora, tenho que distribuir milhares de santinhos para ter o mesmo alcance — reclama o líder do PSDB na Câmara, deputado Jutahy Júnior (BA). “Caixa dois permanece de forma sutil”, diz cientista Para o cientista político Octaciano Nogueira, da Universidade de Brasília (UnB), a reclamação dos candidatos a deputado tem fundamento. Mas ele crê que o caixa dois continuará presente na eleição deste ano, ainda que de forma sutil. — A suspeita de caixa dois é maior porque muitos dos candidatos tiveram o nome relacionado a escândalos de corrupção, como os mensaleiros e os sanguessugas. Que empresa vai querer doar dinheiro e ver seu nome ligado a esses candidatos? No entanto os candidatos estão aí, principalmente na disputa proporcional, fazendo campanha, distribuindo santinhos e colocando gasolina nos carros de som — disse Nogueira. O cientista político Luiz Henrique Bahia, da Uerj, também considera difícil acabar com o caixa dois, mesmo depois de tantos escândalos. Mas acredita que as novas regras trazem dificuldades e as doações ilegais deverão diminuir: — As mudanças são importantes para a democracia. E a chiadeira significa que pelo menos alguma coisa mudou. BRASÍLIA. Duas pesquisas sobre assassinatos, encomendadas pelo Ministério da Justiça, confirmam o dramático quadro da impunidade no país. Estudos obtidos pelo GLOBO revelam que 90% dos homicídios cometidos no Rio de Janeiro não são punidos. Em São Paulo, o percentual é mais baixo, mas ainda assim assustador: 80% das mortes ficam sem punição. Para os especialistas do ministério, embora feitas apenas em São Paulo e no Rio, as duas pesquisas registram uma realidade nacional. — A impunidade é muito grande. Nossos sistemas policial e judiciário não dão conta do recado — diz o sociólogo Guaracy Mingardi, diretor-científico do Instituto Latino-Americano das Nações Unidas para Prevenção do Delito e Tratamento de Delinqüentes (Ilanud) e autor do estudo sobre taxas de esclarecimento de homicídios em São Paulo. O Ministério da Justiça encomendou as pesquisas no ano passado como preparação de um estudo nacional previsto para ser realizado em 2007. Para surpresa de técnicos, os resultados confirmaram a realidade que vem sendo mostrada por especialistas nos últimos anos. No levantamento coordenado pelo professor Ignacio Cano, do Laboratório de Análise da Violência da Universidade Federal do Rio de Janeiro, apenas dez em cada cem homicídios no Rio são esclarecidos e os réus vão para a cadeia. Os demais assassinatos, ou seja, 90 em cada cem mortes violentas, ficam sem solução. Foram analisados inquéritos e processos de crimes cometidos entre 2000 e 2004. O professor chegou a outra conclusão preocupante. No pequeno universo de casos esclarecidos, a polícia só obteve sucesso porque prendeu os criminosos em flagrante ou porque vítimas e assassinos se conheciam antes do crime. Em outra pesquisa, números do Rio são até piores O Centro de Estudos de Segurança e Cidadania da Universidade Candido Mendes também faz pesquisas sobre o assunto. A diretora do centro, Julita Lemgruber, considera que a impunidade no Rio em relação a homicídios é ainda maior: a taxa real de esclarecimento de homicídios no Rio estaria entre 2% e 4%. Nos últimos cinco anos, o governo de São Paulo fez investimentos importantes na estrutura destinada a apurar homicídios. Segundo o estudo de Mingardi, as mudanças melhoraram o desempenho da polícia, mas o estado ainda está longe dos números de países desenvolvidos: apenas 20 em cada cem homicídios são esclarecidos e punidos. Ou seja, mais da metade dos assassinos permanecem soltos e, em muitos casos, voltam a matar. — O sistema policial é burocratizado. O Judiciário é lento. O Estado nunca se preocupou com criminalidade urbana — afirma Mingardi. Num recente levantamento sobre os perfis das polícias civis e militares, o Ministério da Justiça descobriu que apenas 21% dos policiais do país estão classificados como investigador. Os demais estariam lotados em cargos burocráticos. O estudo mostra ainda que muitos desses policiais não fazem cursos de atualização e, em alguns casos, nunca fizeram treinamento específico para investigações criminais. — Há, no Brasil, um cenário de precariedade material. Saímos do regime militar e as instituições de segurança pública ficaram estigmatizadas como órgãos de repressão — diz o secretário nacional de Segurança Pública do ministério, Luiz Fernando Corrêa. O voto nulo pode ser útil? Não como pregam as campanhas em sua defesa. Embora uma lei complementar do Código Eleitoral de 1965, em seu artigo 224, diga que 50% mais um de votos nulos anulariam a eleição, há controvérsias. A Constituição de 1988 alterou este conceito: segundo a nova lei, estará eleito o candidato que tiver 50% mais um dos votos válidos, descartados os votos em branco e nulos. Ou seja, se todo o país anular o voto com exceção de um único eleitor, mesmo assim o candidato votado estará eleito. A atual lei das eleições, 9.504/97, confirmou e copiou o artigo da Constituição. E, como lembra o presidente do TRE, Marlam de Moraes Marinho, a regra que vale é a da Constituição, lei maior do país. Para Alessandra Aldé, cientista política do Iuperj, o voto nulo tem efeitos que muitos de seus defensores ignoram. — Anular o voto é um direito. A pessoa pode não querer eleger qualquer dos candidatos disponíveis. Só que isso tem um efeito, que varia de acordo com o cargo — lembra Alessandra, para quem o alto índice de intenções de votos nulos que aparece nas pesquisas feitas no Rio pode indicar não só a decepção do eleitor fluminense com o presidente Lula, mas também com o panorama político de um estado onde PT e PSDB não têm a força que têm no resto do país. — Na eleição presidencial, assim como na de governador, o voto nulo pode até dar um recado: o eleito perde cacife se não ganha no primeiro turno ou ganha com muitos votos nulos. Já para o legislativo, se o eleitor se abstém, o efeito pode ser péssimo. Afinal, as cadeiras do Congresso e da Assembléia não podem ficar vazias. E, se o eleitor mais informado, dono do voto mais qualificado, não vota, acaba contribuindo para a formação de um legislativo mais fisiológico e corrupto. “Quem anula o voto abre mão de decidir” Segundo o cientista político Marcelo Simas, do CPDOC da Fundação Getúlio Vargas, quem vota em branco ou anula favorece quem está ganhando. — No atual cenário, aumentam muito as chances de Lula ganhar no primeiro turno. Afinal, à medida que o aumento do número de votos nulos e em branco diminui o de votos válidos, a vida do candidato que precisa de 50% dos votos mais 1 para ser eleito fica mais fácil — diz Simas, que vê o crescimento do movimento pelo voto nulo mais como um ato de apatia do que de protesto. — As pessoas estão olhando para o sistema político sem se reconhecerem. Mas quem anula o voto abre mão de decidir. Siqueira Castro será patrono da turma de direito da Uerj, amanhã A violência doméstica e familiar contra a mulher é a expressão mais perversa do desequilíbrio de poder entre homens e mulheres A PARTIR desta semana, o Brasil passa a contar com uma lei específica para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. A lei aprovada pelo Congresso Nacional e que amanhã será sancionada pelo presidente da República dá cumprimento, finalmente, à Convenção para Punir, Prevenir e Erradicar a Violência contra a Mulher, da OEA, e à Convenção de Belém do Pará, ratificada pelo Estado brasileiro há 11 anos. O Brasil é o 18º país da América Latina a ter uma lei dessa natureza. Pesquisa realizada pela OMS (Organização Mundial da Saúde) em dez países sobre o impacto da violência contra a mulher sobre sua saúde, divulgada em 2005, revela que, no Brasil, somente na capital de São Paulo, 27% das mulheres (quase um terço) já foram agredidas fisicamente por seus parceiros ou ex-parceiros. Na Zona da Mata, em Pernambuco, esse percentual sobe para 34%. Levantamento realizado nas Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deams) apurou que no ano de 2005, apenas nas capitais brasileiras, houve cerca de 55 mil registros de ocorrências. O índice salta para 160.824 se consideradas as demais cidades. Esses dados, todavia, tornam-se ainda mais significativos por corresponderem a apenas 27% das Deams existentes e pelo fato de um número significativamente alto de mulheres não recorrer à autoridade policial por medo, vergonha e falta de crença na eficácia de sua denúncia. A violência doméstica e familiar contra a mulher é a expressão mais perversa do desequilíbrio de poder entre homens e mulheres e é, ainda hoje, um grave problema mundial. No seu rastro, estão índices expressivos de absenteísmo ao trabalho, a feminização da Aids e o baixo aproveitamento escolar de crianças que presenciam a violência. "Naturalizada" por séculos de cultura patriarcal e machista, a violência contra a mulher se configurou como questão pública, rompendo os limites estabelecidos pelas quatro paredes do lar por meio das vozes de milhares de mulheres que resolveram, há cerca de 30 anos, não mais se calar. Rupturas culturais são desoladoramente lentas, requerem mudanças de atitude nos lares e sociedades, nos marcos legais e institucionais. Somando-se às questões de natureza cultural -e também como sua conseqüência-, a inexistência de uma legislação específica vem garantindo a impunidade dos agressores. Situações que começaram como uma ameaça evoluíram muitas vezes para assassinatos sem que qualquer intervenção pudesse ser ou fosse feita para evitá-lo. A nova lei altera o Código Penal e possibilita que os agressores sejam presos em flagrante ou tenham sua prisão preventiva decretada quando ameaçarem a integridade física da mulher. Acaba o pagamento de multas ou cestas básicas. A violência doméstica é tipificada como uma das formas de violação dos direitos humanos. Esses crimes passam a ser julgados em varas criminais até a instituição dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher no âmbito dos Estados. A lei prevê, ainda, inéditas medidas de proteção para a mulher que corre risco de vida, como o afastamento do agressor do domicílio e a proibição de sua aproximação física da mulher agredida e dos filhos. O texto legal com que passamos a contar passou por um longo processo de discussão e maturação. Originado em proposta elaborada por um consórcio de ONGs, foi discutido e reformulado por um grupo de trabalho interministerial, coordenado pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, e enviado pelo governo federal ao Congresso Nacional. Por meio da relatoria do projeto de lei, foram realizadas audiências públicas em Assembléias Legislativas das cinco regiões do país ao longo de 2005. As audiências contaram com intensa participação de entidades da sociedade civil. O produto desse processo foi um substitutivo acordado entre a relatora, o consórcio de ONGs e o Executivo federal. Em dezembro de 2005, o projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados e, em julho de 2006, no Senado Federal. Por unanimidade. "Toda mulher tem direito a uma vida livre de violência". Esse é o nosso desejo, e esse deve ser o nosso compromisso. NILCÉA FREIRE , médica, é ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República. Foi reitora da Uerj (Universidade Estadual do Rio de Janeiro) de 2000 a 2003. Cerca de 226 detentos prestam vestibular para a Uerj Considerado no início da década o mais sanguinário e procurado traficante do Rio, Márcio José Guimarães, o Tchaca, quer agora ser professor. O detento da penitenciária de segurança máxima Laércio da Costa Pelegrino (Bangu 1) prestou ontem vestibular para a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). O curso escolhido: pedagogia. Ele é um dos 226 presos que se inscreveram para tentar a chance de cursar uma faculdade. Tchaca prestou o exame na Escola Estadual de Ensino Supletivo Professor Carlos da Costa, que fica dentro da penitenciária. O traficante foi levado para o local meia hora antes do início da prova - que corresponde à primeira fase do concurso e inclui questões objetivas de todas as disciplinas - e terminou o exame às llh37m, quase uma hora e meia antes do prazo final. A diretora da escola supervisionou o exame e um agente de segurança ficou do lado de fora da sala. Tchaca, de 40 anos, foi preso em janeiro de 2002 em Angra dos Reis. Condenado a 15 anos de prisão, só podera cursar a faculdade, caso passe no concurso, se conseguir ser transferido para o regime semi-aberto. No Complexo Frei Caneca, 121 detentos se inscreveram para o vestibular da Uerj. A unidade campeã de inscrições foi a Penitenciária Pedrolino de Oliveira, destinada a ex-policiais militares, civis, bombeiros e agentes penitenciários, entre outros. Já a Penitenciária Lemos Brito abriga 21 interessados em cursar uma faculdade. Economista O BRASIL APRESENTA NECESSIDADES prementes, carências urgentes e problemas intermitentes. Qualquer paralelepípedo de um subúrbio distante ou qualquer ruminante em uma longínqüa fazenda de nosso vasto país sabe que o Estado brasileiro vem deixando progressivamente de cumprir com as suas obrigações básicas, aquelas onde sua presença se faz realmente necessária: a saúde e a educação pública estão em estado lastimável; a segurança interna vive um caos; a segurança externa vem sendo tratada a pão e água: a justiça não funciona a contento e a carcomida infra-estrutura é outro enorme entrave ao desenvolvimento. A par disso, nossa burocracia é um verdadeiro monstro, a carga tributária um autêntico tormento a devorar a livre iniciativa, o grau de confiança nas instituições públicas nunca esteve tão baixo e a corrupção grassa em todos os terrenos, até mesmo nos baldios. São necessidades enormes, especialmente as dos mais humildes, que permanecem por ser atendidas. Os problemas do Estado são tão visíveis e tão graves que é difícil acreditar que nenhum dos candidatos à presidência, especialmente os da oposição, esteja deixando de apontá-los com vigor e de mostrar como pretende solucioná-los. De outra parte, a impedir a solução dessas graves questões, existe, em alta escala, uma crônica necedade, uma ignorância endêmica, quase infantil, de eleitores sem o mínimo de raciocínio lógico, que não tiveram acesso à educação e que vivem como seres rupestres em plena sociedade da informação, não conseguindo distinguir um focinho de porco de uma tomada, o que não lhes não permite perceber que, pelo andar da carruagem da campanha eleitoral, nada será alterado. Até se compreende que o presidente - aquele que nada viu, de nada sabe e nada ouviu sobre o mar de corrupção que enlameou o seu partido e o seu governo - deixe de mencioná-los, uma vez que o seu objetivo é o de permanecer onde estar, mesmo ao custo de enormes mentiras, como aquela em que afirmou que nosso sistema de saúde beira a perfeição, ou os elogios rasgados recentemente tecidos ao sistema previdenciário. Mas os seus adversários, com exceção do candidato tucano - e, mesmo assim, sem a força que brota da convicção que se faz necessária diante da gravidade dos problemas e também sem mostrar como efetivamente pretende encará-los -, limitam-se às promessas de praxe, algumas até dignas de riso - já que chorar não adianta mesmo -, como a plataforma econômica da valente senadora alagoana que pretende representar ao mesmo tempo o socialismo e a liberdade, algo como torcer simultaneamente pelo Flamengo e pelo Fluminense em um Fla- Flu, ou como chover e não chover ao mesmo tempo... Para atender a necessidades, é preciso sacudir a poeira da necedade, o que pressupõe uma atenção maior à questão cultural e, em particular, à da educação, não nos moldes propostos pelo senador candidato, de caráter socialista, em que o Estado pretende como que substituir a família, mas uma educação à antiga, uma quase parceria entre escola e família, em que não se aprendia "cidadania", mas Português, não se ensinava "direitos humanos", mas Matemática e nem havia aulas de "educação sexual" nem de "teoria da exploração", mas de História, Geografia e Ciências. Alunos aprendiam e, se não o conseguissem, eram simplesmente reprovados. A escola pública era respeitada, os professores também o eram, além de ganharem salários dignos e compatíveis com a importância da sua missão. Temos que exigir de todos os candidatos que deixem de lado as declarações de intenções e mostrem como pretendem enfrentar os graves desafios do país. De nossa parte, temos a convicção de que tudo deve começar pela educação, porque nossa posição no "ranking" mundial em termos de capital humano é, simplesmente, vergonhosa, tanto quantitativa quanto qualitativamente. Mas as aves de rapina da política alimentam-se exatamente da necedade dos eleitores, que é fruto da péssima situação da educação brasileira... O Dia - Viva Mais e Melhor - pg. 14 - 7/8 Com a exibição do curta “omingo”: seguido de um debate com a atriz e protagonista Ruth Souza, o projeto 'Sons e Imagens na Terceira Idade' abre as atividades deste semestre na Universidade Aberta da Terceira Idade (Unati/Uerj), quarta-feira, com workshop sobre as novas mídias e o idoso. Haverá sorteio de dois exemplares do livro “Valorização da Terceira Idade”, de Renato Verãs. O evento será realizado |
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