Reproduzimos as seguintes matérias publicadas no CLIPPING UERJ.

Isenção: lista sai em agosto - Folha Dirigida 
Literatura Comparada - Folha Dirigida 
Maratona a partir de novembro - Folha Dirigida 
Novo Fundo, antigos desafios - Folha Dirigida 
Pedro II/RJ: reposição de aulas causa polêmica - Folha Dirigida 
Sem razões para acreditar - Folha Dirigida 
Uerj aprova mas não divulga calendário - Folha Dirigida 
Uerj: coordenação orienta candidatos - Folha Dirigida 
Uerj: mínimo de 120 vagas para 2º grau - Folha Dirigida 
Empresas Juniores - O Dia 
O Rio está "ferrado"? - O Globo 
Ibama lança programa de bolsas e de apoio para pesquisa em unidades de      conservação - JC E-mail 
Projeto de lei de reforma do ensino superior é criticado na Reunião Anual da SBPC - JC E-mail 
Reunião Anual da SBPC: Lugar de polícia é na... Universidade - JC E-mail

Folha Dirigida  -  Educação  -  pg. 03  -   20/7
Isenção: lista sai em agosto
 
A coordenação do vestibular Estadual 2007 divulgará no dia 7 de agosto o resultados dos pedidos de isenção da taxa de inscrição para o segundo exame de qualificação. Para o primeiro exame de qualificação foram beneficiados cerca de 14 mil candidatos. De acordo com as regras estabelecidas pela Uerj, serão beneficiados todos os candidatos oriundos de cursos pré-vestibulares populares, comunitários ou similares devidamente cadastrados na Uerj, que comprovem uma renda bruta média mensal familiar menor ou igual a R$ 520 e freqüência ao curso.

A avaliação dos inscritos é feita com base na análise das informações apresentadas pelos inscritos no Requerimento de Solicitação de Isenção e nos documentos enviados.

A renda bruta média mensal familiar é calculada pela soma de todos os rendimentos provenientes do trabalho formal ou informal, aposentadoria, pensões, rendimentos de capital, imóveis e assemelhados e outros ganhos, comprováveis ou não, de todas as pessoas residentes no mesmo domicílio do candidato e dividida por esse mesmo número de pessoas.

Para o cálculo de renda bruta, considera-se também as pessoas residentes no mesmo domicílio do candidato que não possuem renda. Os candidatos que conseguiram isenção no primeiro exame têm o benefício garantido para o segundo. A exceção é para quem conseguiu o benefício, mas não confirmou a inscrição.

O segundo exame de qualificação está marcado para o dia 8 de outubro. A inscrição será realizada entre os dias 9 e 22 de agosto. Os candidatos terão entre os dias 9 e 21 de agosto para preencher o kit de inscrição e pagar a taxa de inscrição e até o dia 22 para enviar a documentação via Correios, ao Dsea.
 
Folha Dirigida  -  Educação/Agenda  -  pg. 16  -   20/7
Literatura Comparada
 
No período de 31 de julho a 4 de agosto, a Uerj sediará o X Congresso Internacional da Associação Brasileira de Literatura Comparada. O evento contará com a participação de 2.300 professores e pesquisadores do Brasil e do exterior. O tema deste ano gira em tomo dos lugares dos discursos literários e culturais. O local, o regional, o nacional, o internacional e o planetário ganharão abordagens de diferentes intelectuais. Mais informações pelo telefone 2587-7313.
 
Folha Dirigida  -  Educação  -  pg. 03  -   20/7
Maratona a partir de novembro
 
O vestibular 2007 das universidades públicas se aproxima. A maratona de provas começa só em novembro, mas já é época de se preparar. Muitos estudantes iniciariam sua preparação no começo do ano, o que não significa que outros vestibulandos não possam ficar bem preparados para as provas se derem largada nos estudos agora. Dedicação e disciplina são importantes para estar bem preparado para os exames, pois cada universidade costuma adotar um modelo diferente em sua prova.

A Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) realiza dois Exames de Qualificação, um em agosto e outro em outubro, ou seja, antes da maratona de provas começar, de verdade, em novembro. Quem abre a verdadeira maratona é a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), com a sua primeira prova em um domingo, 12 de novembro. A UFRJ fará a sua segunda prova também em um domingo de novembro, no dia 26. Ainda em novembro, a Universidade do Rio de Janeiro (UniRio) aplicará a sua prova objetiva, no dia 19 (um domingo).

A segunda fase da UniRio será apenas em 21 de janeiro, também um  domingo, encerrando a maratona de provas. Em dezembro, a Universidade Federal Fluminense (UFF) realiza a sua primeira prova no dia 3 (domingo). Na mesma semana, no dia 7 (quinta), o Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (Cefet-RJ) faz a sua primeira fase.

Tanto a UFF quanto o Cefet realizam a segunda etapa do seu vestibular em janeiro. A UFF fará a prova discursiva no dia 7, o primeiro domingo de 2007. No domingo seguinte, dia 14, é a vez do Cefet realizar a sua prova discursiva. A maratona do vestibular inclui ainda a prova discursiva do vestibular Estadual em 10 de dezembro, um domingo, e os exames da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, em 14 e 15 de dezembro (quinta e sexta-feira).
 
Folha Dirigida  -  Educação/Sem Censura  -  pg. 08  -   20/7
Novo Fundo, antigos desafios
Terezinha Saraiva

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEF – foi criado em dezembro de 1996, para ampliar os investimentos públicos na educação fundamental, com previsão de vigência de 10 anos.

Perto de seu fim, vale uma avaliação dos benefícios que trouxe e do que não conseguiu alterar no ensino fundamental.

O FUNDEF vinculou 15% da receita dos governos estaduais e prefeituras ao ensino fundamental. Antes do FUNDEF existia a exigência constitucional de que estados e municípios aplicassem 25% de sua arrecadação na área da educação, sem especificar o percentual para a etapa da educação básica obrigatória – o ensino fundamental.

Após o FUNDEF, com os 10% restantes de suas receitas, os municípios mantiveram creches e pré-escolas, e os estados o ensino médio e superior, quando o ofereciam. Assim, mais de 95% dos recursos do FUNDEF provêm dos governos estaduais e das prefeituras.

Cada estado passou a ter seu próprio Fundo. Os recursos foram redistribuídos entre as prefeituras e o respectivo governo estadual, considerando o número de alunos do ensino fundamental.

Cabia à União fixar um piso nacional por aluno e cabia, também a ela, fazer repasses para os estados cuja receita própria era insuficiente para atingir o valor mínimo por aluno. À medida em que crescia a arrecadação de estados e municípios, aumentava o valor investido por aluno, nos estados e municípios.

A lei que criou o FUNDEF é clara ao definir a fórmula de cálculo do piso nacional: a estimativa de receita deve ser dividida pelo número de alunos matriculados no ano anterior em todo o país, tomando como referência o Censo Escolar realizado pelo INEP (MEC), mais a estimativa de novos alunos.

Parece-me que o mais correto seria que esse cálculo fosse feito separadamente, em cada estado, mas não foi isso que a lei do FUNDEF determinou.

Uma contribuição importante trouxe o FUNDEF, ao determinar que 60% dos recursos fossem aplicados para melhorar a remuneração dos professores. Entre os anos de 1997 e 2000, o reajuste médio, no país, foi de 38%, atingindo 70% nas redes municipais do Nordeste, onde os professores não recebiam nem o salário mínimo.

Em nove anos de funcionamento, o FUNDEF já movimentou 210,9 bilhões de reais, dos quais apenas 2%, 4 bilhões, correspondem a repasses da UNIÃO.

Ao chegar ao término de sua vigência pode-se creditar ao FUNDEF o aumento de matrículas no ensino fundamental, que está quase universalizado: 97% das crianças de 7 a 14 anos estão matriculadas, a melhoria da distribuição dos recursos entre prefeituras e governos estaduais e, em alguns municípios do Nordeste, o aumento do salário dos professores. Foi um mecanismo eficiente, em termos quantitativos. Faltou, entretanto, em sua criação, atrelar o financiamento a metas de eficiência.

No período de sua vigência não se observou qualquer melhoria na qualidade do ensino e da aprendizagem. Os resultados do Sistema de Avaliação da Educação Básica – o SAEB – confirmam essa afirmativa. Em 1997, antes do FUNDEF, os alunos da 4ª série, em leitura, obtiveram, numa escala de 0 a 300, a pontuação de 186,5; em 2003 a pontuação foi 169,4. O mesmo ocorreu na 8ª série: em 1997, a pontuação foi 250, numa escala de 0 a 375; em 2003, a pontuação foi 232. Em matemática, observa-se o mesmo: os alunos da 4ª série tiveram uma pontuação de 190,8, numa escala de 0 a 300. Em 2003 esta pontuação caiu para 177,1. Na 8ª série, em matemática, verificou-se o mesmo. Em 1997, a pontuação foi de 250, na escala de 0 a 375. Já em 2003, essa pontuação caiu para 245.

É inegável a importância do FUNDEF no aumento das matrículas, na construção de escolas, na melhoria da merenda, na manutenção das escolas. Sua eficiência, entretanto, variou de estado para estado, de município para município, porque dependeu da gestão dos recursos provenientes dos 15% das receitas estaduais e municipais, em alguns casos, complementados com recursos da União.

Não se pode avaliar a eficiência do FUNDEF sem considerar a gestão dos recursos por ele repassados para os Fundos estaduais, que por sua vez, realizaram as transferências para os municípios.

Continuo com a opinião que sempre tive: o maior problema na área da educação básica não é falta de recursos. É de gestão dos recursos; é de má formação dos professores e da ineficiência dos programas de educação continuada que não conseguem manter o magistério atualizado, melhorando sua prática docente; é de falta de estímulo para os professores, não corrigindo os salários aviltantes que recebem; é da má condição de trabalho que a maioria das escolas oferece; de turmas superlotadas; de horários exíguos; de ineficiência da prática docente.

O FUNDEF teve seu papel. Será substituído pelo FUNDEB, que está tramitando no Congresso desde o ano passado e que vai financiar não só o ensino fundamental, mas o ensino médio e a educação infantil. Esperamos que ele, além do impacto nas matrículas, traga benefícios que tenham reflexo na qualidade da educação básica oferecida a nossas crianças, adolescentes e jovens, que se constitui, hoje, no maior desafio aos gestores, aos professores: oferecer um ensino de qualidade, que traga em conseqüência uma aprendizagem de qualidade.

Conseguimos responder ou quase responder ao desafio da quantidade. Resta-nos responder ao mais difícil desafio: o da qualidade, que depende menos de recursos financeiros e mais de outros fatores, onde avulta o papel insubstituível do professor.
 
Folha Dirigida  -  Educação  -  pg. 13  -   20/7
Pedro II/RJ: reposição de aulas causa polêmica
 
Representantes dos pais de alunos do Colégio Pedro II estão apreensivos com o decorrer do ano letivo para os alunos. A principal preocupação é saber se os estudantes terão as aulas efetivamente repostas ou se os professores ensinarão em ritmo mais acelerado para cumprir o calendário letivo, que termina no final de dezembro para quem não precisar das aulas de apoio.

"Reposição de aulas é uma mentira. Quando ocorre, é muito ruim, pois alunos e professores estão desestimulados", salientou Dionísio Bezerra, presidente da Associação de Pais e Alunos da unidade Centro do Colégio Pedro II.

Na opinião do pai, a ocorrência de uma greve já compromete o processo de ensino. "Os jovens e crianças são muito prejudicados. Há um trabalho que precisa ser feito durante o ano, em ritmo planejado, e que é prejudicado com a paralisação. Sentimos nossos filhos cada vez mais desestimulados. Estas greves estão acabando com o Pedro II", salienta Dionísio Bezerra.

A presidente da Associação de Pais da unidade Tijuca, Lady Godiva, defende que o ano de 2006 para os estudantes já está comprometido. Além disso, ela acredita que o problema vai além. "Foram 110 dias de greve em 2001, 60 em 2003, 95 em 2005 e 30 em 2006. Ou seja, praticamente um ano perdido com paralisações. Muitas mães, como eu, estão pagando professores particulares para complementar o aprendizado dos filhos, quem vem sendo prejudicado nestes últimos anos", disse Lady Godiva, para quem reposições de aulas dos dias em que ocorreram greves não recuperaram o prejuízo.

Alguns alunos, no entanto, têm opiniões opostas sobre a reposição. Tamires da Silva, do 2º ano do ensino médio, está confiante e espera que haja tempo de recuperar o conteúdo perdido. "No ano passado, tivemos greve e a reposição foi pra valer. Os professores correram um pouco com a matéria, mas deu para aprender bem. Não acho que sairemos prejudicados."

Já com as atenções voltadas para o vestibular, Tagore Mendes, do 3º ano, teme pela prova da Uerj, marcada para o início de agosto. "Para a primeira fase da Uerj, me sinto em dificuldades. Com este período sem aulas, não estou preparada como deveria", comenta a jovem, que tem mais confiança para as avaliações das demais universidades. "Como as outras provas só ocorrerão em novembro, estou certa que, com a reposição, vai dar tempo de ver todo o conteúdo. Até porque as aulas estão focadas no vestibular", comentou.
 
Folha Dirigida  -  Educação  -  pg. 19  -   20/7
Sem razões para acreditar
Paulo Chico

Aqueles que acompanham a coluna Sem Censura devem ter estranhado a ausência
do artigo do professor Antonio Luiz Mendes de Almeida nesta edição. Explica-se: embora não goste de feriados, o vice-reitor da Universidade Candido Mendes também tem direito ao sagrado descanso. Dispensado, somente esta semana, de escrever o artigo, o colunista comparece em grande peso aqui, na entrevista de última página. Fala sobre a sua sexta coletânea de artigos, intitulada À procura do amanhã. E mais.

Com o humor peculiar, doses extras de realismo e, talvez por isso mesmo, algum pessimismo, Antonio Luiz critica seus pares - os professores - e também os estudantes que, segundo ele, hoje exageram na informalidade no processo educacional. Revela-se contrário às greves no setor, aponta vieses ideológicos da Reforma Universitária e dispara contra o atual governo. Para ele, os quatro anos do PT na educação não deixarão boas lembranças. Leia a entrevista:

FOLHA DIRIGIDA - Uma de suas queixas recorrentes é o processo de ‘avacalhação’ pelo qual passa a educação brasileira, desde os trajes de professores e alunos em sala de aula até a informalidade excessiva nas solenidades de formatura. Em que momento a educação deixou de ser vista com o mínimo de seriedade? É possível reverter esse quadro?
Antonio Luiz - O processo de deterioração se iniciou, acredito, de duas décadas para cá, quando a educação se desmoralizou e se introduziu um quadro de crise, por força do malfadado e malogrado Plano Cruzado. Este fato trouxe a conseqüência de se erigir à época a escola particular como a "inimiga pública número 1" pois, desfeito o sonho, faleceram as condições de proporcionar um melhor ensino a seus filhos em face da decadência alarmante das entidades oficiais. A crise econômica trouxe também a degradação da família com a mulher, a esposa, saindo de casa para trabalhar e ajudar o orçamento doméstico, fazendo-a igualmente descobrir a necessidade de estudar, de se aprimorar para a obtenção de melhores empregos. Sem a vigilância mais estreita dos pais, principalmente da mãe, falece a educação doméstica, os princípios que são transmitidos nos lares deixaram de existir e a juventude se viu bombardeada por toda a sorte de mensagens audiovisuais e exemplos deformadores que desaguaram na falta de respeito, na desatenção, na contestação. O fenômeno aconteceu não só no nível fundamental e médio, como também na universidade. Tivemos levas de professores mal formados, apenas desejosos de obterem e ostentarem um diploma de curso superior, ou seja, professores ruins, ensinando a alunos piores... Esta situação lamentável é evidente para qualquer um que freqüente um estabelecimento de ensino e vê os trajes, a postura displicente, o vocabulário chulo empregado, o desprezo com as normas, a ofensa aos ritos tradicionais, a vontade de sempre ludibriar as regras, levar vantagem. É triste, acabrunhante, mas, infelizmente, está sendo assim, o que se demonstra à sociedade nas formaturas em que se perdeu a solenidade do momento que deveria coroar uma trajetória difícil e ansiada. Só que ela não foi difícil...

FOLHA DIRIGIDA - Outro aspecto sempre presente em seus artigos é a alta freqüência de greves. Este ano, voltamos a assistir a longas paralisações na rede estadual, na Uerj e no Pedro II. Em todos esses casos, há de comum a visível falta de sensibilidade dos governos e a conclusão de que, após o prejuízo das paralisações, quase nada do que foi reivindicado foi atendido. Então, fica a pergunta: a greve ainda é um instrumento válido de negociação?
Antonio Luiz - Sempre fui contrário a greves, principalmente quando se trata de professores, médicos e policiais. A greve é um instrumento de pressão contra o patrão com o objetivo de obter alguma vantagem, em regra salarial, o aumento. Quando essas categorias paralisam o prejudicado não é o patrão, o Estado insensível, mas o aluno, o doente, o cidadão que se vê desamparado. Essas greves não contam com o respaldo da opinião pública - que não se comove. No caso de professores recebe, por vezes, endosso de alunos que se aliam a eles mais por interesse, por receio de retaliação, embora saibam que são eles exclusivamente os que ficarão com os prejuízos de semestres atrasados, provas adiadas, conclusão de curso dilatada, perda de estágios e empregos. A forma de reivindicar deve ser outra, não pode se restringir ao contracheque. É preciso fundamentá-la em reformas estruturais, em atualização, em discussão ampla e na disposição de tentar convencer e ser convencido por meios civilizados - e não por meio da agressão, do insulto e do berro.

FOLHA DIRIGIDA - O sr. é um dos mais ácidos críticos em relação ao projeto de Reforma Universitária. Como vê suas formas finais e a publicação do decreto-ponte, que antecipou alguns de seus pontos?
Antonio Luiz - Confesso que nem me detive na leitura da última fornada de uma reforma apresentada inicialmente em 2004. Fiz apenas uma lida transversal para evitar me irritar com as bobagens. De início, o que precisaria ser reformulado é o ensino oficial, principalmente no que toca à autonomia. Há, contudo, uma preliminar que me vicia a opinião. Refiro-me à enxurrada de legislações que se conflitam, esquecidos os dirigentes de um fato essencial, qual seja, o de que, em educação, necessita-se pelo menos de uma geração para avaliar os resultados, corrigir os rumos, retirar ou acrescentar dispositivos, atualizar as regras. Mas nesta terra nenhuma lei educacional resiste a dez anos. É sempre modificada. Quem entra quer deixar sua pirâmide, marcar sua passagem e, assim, as normas sofrem idas e vindas, desaparecem e retornam, em vai-e-vem constante que impede a concretização e a análise correta. Este projeto tem problemas quanto à ingerência indébita no ensino privado, a determinação de tempo integral, constituição do corpo docente, entrada de capital estrangeiro, várias disposições que agridem, sem pudor, a Constituição.

FOLHA DIRIGIDA - Concorda com a tese de que o projeto fere o princípio de autonomia das universidades? E mais, de que a intenção real do governo é formatar uma espécie de ‘armadura’ ideológica que permita maior controle sobre as instituições?
Antonio Luiz - Esta resposta é fácil e curta: concordo integralmente. A intenção e a motivação ideológicas são evidentes.

FOLHA DIRIGIDA - No nível superior, as instituições privadas respondem por cerca de 72% dos estudantes matriculados. Apesar disso, são bastante notórias as dificuldade pelas quais passam muitas - e tradicionais - dessas faculdades e universidades. Onde está o problema? Não falta maior grau de sensibilidade por parte do governo e políticas adequadas para essas instituições?
Antonio Luiz - As instituições particulares enfrentam problemas de toda a sorte, desde a interferência indevida do Estado, a guerra surda ou declarada que se comprova com a absurda "lei do calote" como nas exigências e avaliações descabidas para seu funcionamento. Há que fiscalizar, mas com critérios claros e objetivos, com o intuito de aprimorar e não de cercear. O próprio setor é genuflexo, cordeiro, e ao invés de confrontar o governo, lutar por seus direitos garantidos constitucionalmente, prefere a batalha intestina, com competição predatória que só contribui para desqualificar o segmento e dar razão aos adversários. Nenhuma autoridade ainda entendeu que a escola particular tem importância e um papel a desempenhar, oferecendo, como é próprio da democracia, opções às famílias quanto à maneira como querem educar seus filhos. A escola particular não é inimiga, é parceira, ela supre a ausência e as deficiências das oficiais. Se a estatística aponta para 72% de matriculados no ensino privado, fico a me perguntar o que aconteceria com esse contingente se os estabelecimentos, premidos pelas dificuldades imensas que vêm enfrentando, resolvessem fechar as portas. Quem o atenderia? Está o Estado pronto para responder a este desafio? Com certeza não, mas mesmo assim, tudo faz para criar embaraços à atuação das escolas particulares em nome de uma ideologia obsoleta, ultrapassada. Há alguns que ainda não sabem ou não acreditam que o muro caiu...

FOLHA DIRIGIDA - Em um de seus artigos o sr. lembra a citação de Claudio de Moura Castro de que ‘o MEC tem grande capacidade de atrapalhar’. O que quer dizer com isso? Houve alguma época em que o Ministério se fez parceiro e eficiente?
Antonio Luiz - Acho que mais ou menos respondi na pergunta anterior. É verdade, o MEC tem prazer em atrapalhar, complicar, dificultar a atividade educacional privada. Baixa normas sem cessar, cria obrigações incumpríveis, resolve sem perguntar, decide sem ouvir, interfere em tudo, confunde as normas e não define metas, satisfaz-se em, de repente, baixar uma nova lei e tudo recomeça. Acho que nossa educação estaria melhor sem o MEC que, aliás, deveria cuidar do ensino fundamental tão importante para nosso desenvolvimento e que fica entregue às parcelas mais pobres da federação em clamoroso contra-senso, sem sequer pensar seriamente em educação neste país.

FOLHA DIRIGIDA - Por outro lado, alguns especialistas fazem críticas e afirmam que, em muitos desses casos de crise, falta é investimento na qualificação das administrações dessas faculdades. Ou seja, elas podem até ser familiares, mas precisam se profissionalizar. Essa crítica procede?
Antonio Luiz - Há procedência na afirmação se a crise se origina de má gestão e não como decorrência dos desmandos das autoridades. Defendo que a empresa pode ser familiar, mas a gerência deve ser profissional. Em nossos dias, por outro lado, é raro se ver um educador à frente do empreendimento, mesmo porque gerir não é a sua vocação, o seu dom. Sabe-se que a maioria das escolas nasceu do desejo de um professor ou de religiões que as formaram inicialmente. Com o crescimento e as exigências econômicas, as cobranças, os impostos extorsivos, tornou-se necessária a montagem de estruturas administrativas capazes de responder às demandas sempre crescentes. Basta ver que hoje um das funções mais importantes de uma organização de ensino é o seu diretor de marketing, o que seria impensável há uma década. A escola encara duas frentes de batalha: a externa, com o Estado, e a interna, com a disputa pelo mercado em que estão valendo, infelizmente, todas as armas.

FOLHA DIRIGIDA - É grande a expectativa em relação à aprovação do Fundeb. Acredita que o novo fundo irá, de fato, representar uma revolução no que diz respeito à qualidade da educação básica e qualificação do professor?
Antonio Luiz - É o que se espera, embora, a princípio, represente apenas maior destinação de recursos que poderão vir a ser malversados pela incompetência costumeira. Não vejo aplicação na qualidade e na melhoria da escola. Cabe lembrar que quando nasceu o projeto, o Fundef, no governo anterior, o PT fez-lhe uma oposição enraivecida e ranzinza. Hoje saúda e aplaude. É assim a nossa política farsante. De qualquer modo, tudo que venha para aprimorar os níveis iniciais deve ser motivo de regozijo porque significa a possibilidade de redenção de uma educação tão maltratada e a base indispensável de crescimento do país.

FOLHA DIRIGIDA - Em relação ao ProUni. Como o sr. analisa este programa do governo federal? A universidade deve mesmo ser para todos?
Antonio Luiz - A resposta também será rápida. Meus sete leitores sabem que sempre escrevi que "universidade não é para quem quer, e, sim, para quem pode". O único critério deve ser o mérito. Abrir as portas para egressos de um sistema arruinado em nada contribuirá para a melhoria da universidade. Ao contrário, parece-me um reconhecimento de que o ensino público, que já foi modelo, está moribundo, fraco, incapaz, o que é lamentável. Qualquer educador quer uma escola pública de ótima qualidade, como já tivemos nos anos 40, 50, convivendo com particulares também de bom nível. O ProUni traz acentuadas características de projeto eleitoreiro, de assistencialismo corruptor, quando todos os esforços deveriam se voltar para soerguer o ensino público, o berço inconteste da cidadania e não de ofertar favores à custa de entidades filantrópicas ou concessões de isenções, em um processo intricado com milhares de portarias e prazos sempre prorrogados demonstrando desorganização.

FOLHA DIRIGIDA - Uma das medidas de inclusão, já adotadas por universidades como a Uerj, são as cotas, sejam elas pela classe social, pelo histórico em escola pública ou por raça. Essas ações podem corrigir injustiças ou, na verdade, somente alimentam o modelo social que gera tantas desigualdades?
Antonio Luiz - Também tenho sempre me manifestado quanto às cotas, pelo menos do jeito que estão sendo acenadas. Acho que não é a maior ou menor quantidade de melanina na pele que deve definir o estudante universitário. Não discuto que existe uma grande dívida com os negros que após a negociata da abolição foram largados sem nenhuma condição de sobrevivência digna. Isto é um fato inconteste, mas as cotas não podem, por seu turno, buscar o resgate desse débito com um privilégio inaceitável, além do que pode acarretar, ao contrário do que se pretende, o acirramento do racismo, embora o conceito de raça seja errado... O que temos é a espécie humana com todas as suas variações. A existirem cotas, elas deveriam ser sociais, ou seja, abrigar o universo de desvalidos independente dos matizes de sua pele. Se há negros pobres, há brancos igualmente em condições precárias de subsistência, merecedores também de auxílio. Minha discordância se dá quando se procura sacrificar o mérito. Sou dos que defendem, e já disse, uma escola pública de alta qualidade que torne dispensável qualquer benesse a seus concluintes. Esta me parece a política correta que não distingue pessoas, não favorece grupos, não disfarça a realidade, não mistifica o problema.

FOLHA DIRIGIDA - Os Conselhos Nacional e Estaduais de Educação têm cumprido sua missão ou, na verdade, desempenham suas funções de forma muito tímida? O que achou da nomeação do professor Edson Nunes para a presidência do CNE?
Antonio Luiz - Discordo dos conselhos por princípio porque são montados, no caso do Nacional, por regiões e, fundamentalmente, por indicações políticas que pervertem o sistema. Quem tem de tomar assento no plenário é o educador reconhecido, seja de que estado for e não por recomendação de tal ou qual associação ou poder. O Conselho deveria ser formado por nomes respeitáveis e reconhecidos, não sujeitos a pressões e com autonomia para decidir sem necessidade de homologações cerceadoras. Mais, os conselhos deveriam merecer o respeito da comunidade. Quanto ao professor Edson Nunes, sou suspeito porque o conheço bem e acho que reúne qualidades para o cargo.

FOLHA DIRIGIDA - Boa parte de seus textos deixa vislumbrar provocações, críticas e, por vezes, algumas doses de pessimismo devido à falta concreta de perspectivas. Com quase quatro décadas de colunismo educacional, o sr. acredita que a educação brasileira e, por tabela, o Brasil, têm solução?
Antonio Luiz - Já estou no inverno da carreira e uma correção: quase cinco décadas... Apropriando-me do poeta posso dizer: "Meninos eu vi". E vi tudo, de bom e de ruim. Daí o pessimismo que invade as noites longas em busca de caminhos e soluções. Vejo agora, novamente, os postulantes à presidência erigirem a educação como prioridade. Sempre foi assim e a promessa se esgota no palanque. Passada a eleição, vem o esquecimento, nada se faz ou, ao contrário, se mexe no que está feito só para tentar mostrar algum serviço. O magistério, agente fundamental da educação, é mal formado e mal remunerado, não há atrativos para os mais capazes, as escolas se arruínam sem verbas e equipamentos, o aluno se desinteressa pela aula insossa, a família transforma a escola em depósito para que a mãe, premida pelas necessidades econômicas, tenha tempo para trabalhar e contribuir com o orçamento doméstico. Assim, já faltam a educação do lar, as boas maneiras, o respeito. Você me pergunta se a educação e o Brasil têm solução. A esta altura, com a corrupção campeando solta e aceita, o cinismo preponderando, a única saída que vislumbro é a de apagar tudo para começar tudo outra vez. Haja forças para manter a esperança acesa e ainda acreditar. Se a educação se desvinculasse da política, se o ministro fosse indicado sem estar atrelado a partidos ou a tempo de mandato, poderíamos ter alguma chance de redenção. A permanecer este sistema, não encontro razões para crer em mudanças. Vou continuar a provocar e criticar, pelo menos não prendo a irritação com o que estão fazendo com a educação e com a terra em que nasci...

FOLHA DIRIGIDA - Sua sexta coletânea cobre desde a passagem de Cristovam Buarque pelo ministério, com o episódio da demissão via telefone, até a gestão de Tarso Genro e os primeiros passos de seu sucessor, o ministro Fernando Haddad. Passados quase quatro anos de Governo Lula, o que fica de positivo e de negativo para a educação?
Antonio Luiz - Posso pular a questão? Bem que gostaria de apontar algo de bom, mas não encontro. Talvez o Fundeb agora, quando o mandato agoniza, e é preciso mostrar alguma medida. Tentaram a reforma universitária que empacou, ficará para o ano próximo com todas as suas impropriedades. Os resultados das pesquisas internacionais, o Pisa, por exemplo, nos colocam nos últimos lugares... Não há nada para comemorar. Tiraram um ministro que é do meio, que conhece o assunto, para substituí-lo por um político de fora, "estranho no ninho" que caprichou nos erros, nada avançou e perturbou o cenário com sua ideologia mofada. Criaram o ProUni, sobre o qual já me manifestei e a que dou o benefício de estar em fase experimental. E o que mais? Cutuco os neurônios cansados, sem querer me valer das anotações dos artigos, e o silêncio me responde. Daí...

FOLHA DIRIGIDA - O sr. encerra um de seus artigos com a sentença: ‘Desculpe, leitor, mas não está fácil ser educador neste país’. Então, o que é ser educador nos dias de hoje, no Brasil?
Antonio Luiz - Ser educador neste panorama contristador que enfrentamos, escrevi em uma das colunas, é ser herói para suportar todas as mazelas e politicagens. Acabou a escola pública de ensino fundamental e médio, as universidades oficiais se debatem com a falta de verbas e com as greves inseridas no calendário sem que coisa alguma se resolva ou avance, as entidades particulares se vêem agrilhoadas pelo governo ou se desgastam em inaceitáveis batalhas fratricidas que abastardam o segmento. Manter a chama do ideal, acreditar na educação, não desistir diante de tantas agressões são qualidades que caracterizam hoje o educador que luta consigo mesmo para não desanimar, para ainda crer e esperar um futuro melhor que se mostra cada vez mais distante, se não impossível... Mas é preciso não perder a esperança, mesmo machucada, manter erguidas as bandeiras ainda que esfarrapadas pelos embates constantes, resistir sempre, recuar nunca, render-se jamais.

FOLHA DIRIGIDA - Seus artigos costumam terminar com pequenas observações. E, nelas, o tema mais explorado é a profusão de feriados. Qual o impacto de tantas ‘folgas’ e ‘enforcamentos’ para o setor educacional?
Antonio Luiz - Certos feriados me irritam, como o de São Jorge, que já foi rebaixado na Igreja Católica, ou de Zumbi, sem qualquer sentido, ainda mais quando caem em dias próximos. No caso de escolas, por exemplo, dia 12 de outubro é dia da padroeira, dia 15 o do professor e auxiliares de administração... Se forem numa segunda e quinta, esvaiu-se a semana, fecha tudo, os alunos não aparecem para alegria de seus mestres. Neste ano tivemos três semanas mutiladas com feriados seguidos. Não aceito a vocação para o "enforcamento" que tem o aval das autoridades a decretarem ponto facultativo. O primeiro que não aparece é o porteiro, para abrir a porta para os que, conscientes, gostariam de trabalhar. Este país precisa trabalhar, mas pouca gente gosta... Agora, na Copa malograda foi uma festa, com expedientes suspensos, horários interrompidos ou atividades paradas. Por mim, limitaria os feriados aos nacionais, sem concessões aos estaduais ou municipais que, em regra, não se justificam. Devo ser o único que pensa desta maneira. Que fazer? Estou acostumado...
 
Folha Dirigida  -  On line  -  pg.   -   20/7
Uerj aprova mas não divulga calendário
 
Depois de adiar por duas vezes a decisão, o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Csepe) da Uerj aprovou na última terça-feira, dia 18, o novo calendário para reposição das aulas perdidas durante a greve. As datas de início e fim dos períodos e do recesso acadêmico, no entanto, não foram divulgadas pela universidade. O calendário acadêmico da instituição foi interrompido por três meses, de 3 de abril a 3 de julho, devido à greve dos funcionários.

A Secretaria dos Conselhos (Secon) e a Sub-reitoria de Graduação da universidade forneceram informações desencontradas sobre a responsabilidade pelo anúncio do novo calendário. A Secon e assessoria de imprensa da Uerj informam que a sub-reitoria de Graduação está fazendo alguns ajustes na proposta e, por isso, as datas ainda não podem ser divulgadas. Já na sub-reitoria de graduação, a informação é de que o calendário formulado já foi enviado à Secretaria dos Conselhos, que teria ficado responsável pelas modificações aprovadas na reunião do Csepe da última terça-feira, dia 18.

A relatora do processo, a sub-reitora de Graduação Raquel Villardi, esclarece a situação. "O que aprovamos por enquanto é apenas um esqueleto do calendário, com datas-limite para que o período termine, sejam realizadas as provas finais. Nos resta agora preencher este esqueleto com a programação de cada curso. Tão logo este trabalho esteja finalizado, divulgaremos as datas", explica.

Enquanto isso não acontece, as aulas prosseguem normalmente, segundo Raquel, e estas já estão sendo contabilizadas para a reposição do calendário. A sub-reitora pede atenção também dos alunos que prestaram vestibular no ano passado e aguardavam o período de inscrição nas matérias para junho. "Obviamente teremos um novo período de inscrição para eles. Mas os alunos podem ficar tranqüilos que receberão em casa um comunicado".

Proposta agradou  aos estudantes

Paula Almada, representante da bancada estudantil no conselho, diz que o calendário aprovado seguiu o modelo sugerido pela reitoria, um pouco menor que o proposto pelo Diretório Central dos Estudantes (DCE), com 15 semanas de aula. Ainda assim, o calendário agradou aos alunos. "Retiramos nossa proposta porque entendemos que o modelo da reitoria estava mais adequado às necessidades do calendário", diz Paula. Outra vitória dos alunos foi que o prazo para inscrição e cancelamento de disciplinas foi reaberto. "A única coisa que não conseguimos foi a possibilidade dos alunos mudarem de uma disciplina para outra. Os conselheiros acreditam que isso poderia gerar muita confusão e acabaram vetando nossa proposta. De resto, estamos satisfeitos com o que foi aprovado".

Nesta quinta-feira, dia 20, os estudantes realizam um conselho de Centros Acadêmicos (CAs), mas o calendário de reposição não está entre os pontos de pauta. "Isso já foi aprovado. O que precisamos discutir e que ficou pendente desde o término da greve é o nosso calendário de mobilização. Saímos da greve com a condição de que teríamos uma série de atividades mesmo com a volta às aulas. Mas ainda não definimos nada", alerta Paula.
 
Folha Dirigida  -  Educação  -  pg. 03  -   20/7
Uerj: coordenação orienta candidatos
 
O primeiro exame de qualificação do vestibular Estadual 2006 será aplicado no próximo dia 6 de agosto. Participarão do concurso 72 mil candidatos. A direção do Departamento de Seleção Acadêmica (Dsea) da Uerj acerta os últimos detalhes para o concurso.

A prova começará às 9 horas e a orientação é para que os candidatos cheguem aos locais indicados no cartão uma hora antes do previsto. Diretora do Dsea, Elizabeth Murad lembra que o exame de qualificação é uma prova que avalia a capacidade de análise e reflexão dos alunos. "Esta não é uma prova conteudista. O objetivo é avaliar as competências dos candidatos."

Segundo ela, a preparação para a prova acontece ao longo do processo de escolarização, logo, não há motivo para desespero na reta final.

Elizabeth Murad lembra ainda aos candidatos que é preciso calma e atenção na hora da prova. "Os candidatos devem ler com cuidado os enunciados das questões e prestar atenção ao verbo que comanda a pergunta. Muitas vezes, eles erram por falta de atenção", disse.

A diretora lembra ainda que o primeiro exame pode servir como teste. "Aqueles que não ficarem satisfeitos com o resultado poderão tentar novamente. Logo, não há motivo para tensão."

A prova tem como objetivo avaliar as habilidades e as competências fundamentais para o ingresso no ensino superior. Ela apresentará questões objetivas, de múltipla escolha das três áreas de conhecimento: Linguagens, Códigos e suas Tecnologias; Ciências da Natureza, Matemática e suas Tecnologias; e Ciências Humanas e suas Tecnologias.

O resultado desta prova será divulgado no dia 14 de agosto. Fazem parte do vestibular Estadual a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), a Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) e as Academias de Polícia Militar Dom João VI e de Bombeiros Militar Dom Pedro II.
 
Folha Dirigida  -  Local  -  pg. 10  -   20/7
Uerj: mínimo de 120 vagas para 2º grau
 
Em entrevista à FOLHA DIRIGIDA, a superintendente de Recursos Humanos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Simone Almeida, confirmou a realização de concurso para preencher, pelo menos, 120 vagas de agente universitário, cargo de nível médio, com vencimentos iniciais de R$ 1.412,25. Segundo ela, a previsão é de que o edital saia em janeiro e que as contratações dos aprovados ocorra em março.

A superintendente explica que a oferta para o cargos de agente universitário poderá chegar a 700 vagas, em virtude de aposentadorias e exonerações. "Mas para conseguir as outras 580 será preciso que o governo reserve verbas no orçamento do ano que vem", disse.

Com a recente aprovação do plano de cargos e salários, em junho, o agente universitário englobou todas as antigas funções que exigiam nível médio. "As maiores demandas deste cargo são para a área administrativa e segurança", disse. Com relação ao conhecimento exigido dos candidatos, a superintendente afirma que, provavelmente, será aplicada prova prática de Informática (noções básicas) e redação.

Haverá também vagas para cargos do nível médio/técnico, pois segundo a superintendente, a universidade possui grande carência de técnicos em seus diversos laboratórios. "Se a gente não tiver servidores para atender à demanda de técnicos, vamos ter que fechar laboratórios na Uerj". Na próxima seleção, os candidatos a este cargo também devem passar por prova prática, o que não acontecia anteriormente. Além disso, com essa reestruturação, haverá vagas para auxiliar universitário especializado, que exige nível fundamental "com curso profissionalizante, e técnico universitário de nível superior.

A universidade pretende concluir o estudo que está definindo as vagas e as atribuições até novembro. Atualmente o quadro técnico_administrativo da Uerj é composto por 4.180 servidores concursados e 1.525 profissionais contratados. De acordo com Simone, o objetivo é substituir todos os contratados. "Ganhamos um grande número de vagas com o novo plano. Não dá pra manter a Uerj funcionando com qualidade sem a realização de concurso público, até porque o Tribunal de Contas do Estado está todo o tempo nos cobrando a substituição dos contratados e suprir o déficit de pessoal".
 
O Dia  -  Opinião  -  pg. 08  -   20/7
Empresas Juniores
Nival Nunes

O Brasil congrega, hoje, o maior número de empresas juniores do mundo, consolidando um caminho empreendedor abraçado por cerca de 600 instituições de ensino superior, que abrem oportunidades para mais de 20 mil alunos. O Ministério da Educação reconhece a importância dessa iniciativa: nos processos de avaliação das instituições de ensino superior, a existência de empresas juniores é valorizada.

Criadas e gerenciadas por estudantes de graduação, as empresas juniores complementam as atividades desenvolvidas pelas diretrizes curriculares nacionais, além de constituírem um excelente espaço para aprimoramento técnico. O aluno desenvolve espírito empreendedor, relacionamento interpessoal e aprende a se portar profissionalmente dentro de uma estrutura empresarial que não tem fins lucrativos. Todas as atividades desempenhadas pelos "empresários juniores" são orientadas por professores e contam com o apoio de suas instituições de ensino superior.

Essa modalidade empresarial chegou ao Brasil em 1987. Se, por aqui, essas empresas só surgiram às vésperas da década de 1990, na Europa existem desde 1967, quando o Movimento Empresarial Júnior surgiu na França.

Verdadeiros instrumentos de aprendizagem tecnológica, as empresas juniores vêm contribuindo para consolidar o intercâmbio de experiências nas universidades, bem como entre o ambiente açadêmico e a sociedade.

No mundo competitivo de hoje, essa vivência transformou-se em um importante diferencial qualitativo para estudantes de vários cursos de graduação, em diversas áreas do conhecimento.

Reitor da Uerj
 
O Globo  -  Opinião  -  pg. 07  -   20/7
O Rio está "ferrado"?
Wadih Damous

Era possível o chope gelado em Copacabana e andar pela praia para muito além do Leblon. Os morros, com seus sambas, embalavam o sono da cidade e o Rio amanhecia cantando. Nos subúrbios, a gente humilde repassava o dia nas conversas de rua. Capital do Império, sede da República, Distrito Federal fervilhante de debates e decisões, o Rio de Tom, Vinicius e Chico, Paulinho, Braguinha e Garoto (paulista de nascimento e carioca por adoção), pouco a pouco, vai se apagando da memória do carioca.

Não é mais possível fingir que nossos problemas são próprios de uma grande cidade, cosmopolita, centro convergente de multidões e, por isso, irresolúveis. É desculpa esfarrapada, remendo da falta de política social, habitacional, cultural, de segurança, qualquer uma que seja, mas que possa denotar uma capacidade — também mínima que seja — de intervenção do poder público na vida do cidadão.

Alheios a tudo isso, os governantes dizem: ilegal, e daí? Prioridade é a eleição para presidente da República. Desvios de verba da Saúde e da área do Trabalho ocupam o lugar de políticas públicas. Tomada de certa abulia, ou mesmo acuada, a população vê, impotente, o crescimento das favelas, a decadência da Uerj e das escolas públicas, a poluição das praias e da Baía de Guanabara, a ineficiência policial, o esvaziamento econômico e os nossos grandes clubes de futebol em estado pré-falimentar. Essa realidade parece dar razão ao grande carioca Chico Buarque, quando diz que “o Rio está ‘ferrado’ e tem os piores políticos do Brasil”.

O Rio está carente de um grande movimento que expresse o descontentamento do seu povo. Foi capaz, um dia, de liderar a oposição ao regime militar, de bradar pela anistia ampla, geral e irrestrita, de gritar Diretas-Já e Fora Collor. Hoje, não consegue se articular para cobrar de seus governantes um basta à violência desmedida que ceifa vidas desprevenidas. Vidas jovens, quase sempre, como a do guitarrista Nettinho, dos Detonautas. Deve haver uma saída que não seja a do aeroporto nem a das estradas que levem os habitantes para longe do Rio.

Os profissionais, por suas entidades representativas, os trabalhadores, o cidadão comum, enfim, podem repisar o que na história da cidade já ousaram fazer e participar ativamente do resgate do Rio de Janeiro. Os artistas, com a sua sensibilidade, já estão dando a sua cota. Para recobrar a auto-estima do carioca, nossos compositores voltaram a se inspirar na cidade. Chico lançando “Carioca”. Ivan Lins nos brinda com o “Acariocando”, música que dá nome ao novo disco, em parceria com o carioquíssimo Aldir Blanc. Joyce e Dori Caymmi prestam homenagem com o Rio-Bahia.

Nós, os advogados cariocas e fluminenses, estamos prontos para seguir o exemplo e assumir a missão de recriar a cidade e o estado do Rio de Janeiro. Nossa entidade, a Ordem dos Advogados do Brasil, no passado, foi uma voz poderosa, e de repercussão nacional, na defesa dos direitos humanos e das liberdades. Também ela deve descruzar os braços e voltar a ser a trincheira de luta da cidadania. Por força da profissão, defendemos com garra e destemor os direitos e os interesses de nossos clientes. Com o mesmo espírito, altivez e desprendimento que demonstramos outrora na defesa da democracia, temos de defender a nossa cidade e o nosso estado, sendo este, desde já, um chamado que fazemos a todos os outros cidadãos cariocas e fluminenses, para darmos um fim aos desmandos, ao abandono e ao descaso a que fomos lançados.

WADIH DAMOUS é carioca e presidente do Sindicato dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro.
 
JC E-mail  -  On line  -  pg.   -   20/7
Ibama lança programa de bolsas e de apoio para pesquisa em unidades de conservação
 
O Ibama lançou nesta terça-feira, durante a 58ª Reunião Anual da SBPC, em Florianópolis, SC, um programa para apoiar pesquisas diretamente aplicadas ao manejo de unidades de conservação (UCs)

O Programa Gestão do Conhecimento baseia-se em um sistema de fomento que usa recursos provenientes de compensação ambiental (mecanismo estabelecido pelo Sistema Nacional de Unidades de Conservação que prevê que no mínimo 0,5% dos investimentos de empresas cuja atividade resulte em impacto ambiental seja destinado a essas unidades).

O apoio será feito por meio da concessão de bolsas de graduação e pós-graduação e da alocação de recursos financeiros para auxiliar a execução das pesquisas. Segundo o diretor de ecossistemas do Ibama, Valmir Ortega, a meta inicial da instituição é destinar R$ 10 milhões por ano para o programa.

O primeiro edital, que será lançado nas próximas semanas, contará com R$ 5,5 milhões, para projetos relacionados ao bioma cerrado, especialmente ao manejo e controle de espécies invasoras, ao manejo de espécies importantes para a conservação das unidades e aos impactos da visitação pública nos parques nacionais localizados nessas áreas.

O Programa surgiu da necessidade de gerar conhecimentos científicos que subsidiem as ações de manejo dos recursos naturais, o uso público e a proteção das unidades de conservação.

“Nosso objetivo central é trazer as instituições científicas para dentro das UCs”, destaca Ortega. Ele ressalta que as pesquisas apoiadas devem ter a participação efetiva dos servidores do Ibama para estimular a transferência de conhecimento.

As linhas temáticas prioritárias de fomento são: conservação e manejo da biodiversidade; ecoturismo e uso público; e comunidades do entorno de UC e gestão participativa. O Ibama já trabalha no segundo edital do Programa, que beneficiará pesquisas relacionadas à Amazônia. Para estabelecer um canal de divulgação dos resultados das pesquisas e de troca de informações entre pesquisadores e profissionais do Ibama, foi lançada também a Revista Brasileira de Unidades de Conservação (http://www.ibama.gov.br/revistauc), uma publicação científica eletrônica que enfocará a relação de diversas áreas de estudo com o desafio do manejo de UCs.
(Thais Fernandes)
 
JC E-mail  -  On line  -  pg.   -   20/7
Projeto de lei de reforma do ensino superior é criticado na Reunião Anual da SBPC

Principal alvo das críticas foi a ausência no texto do tema autonomia universitária

Luís Henrique Amorim escreve de Florianópolis para o “JC e-mail”:

Na mesa-redonda Reforma Universitária, com a participação de Eunice Durham, professora da USP; Paulo Speller, reitor da UFMT e presidente da Andifes; e Álvaro Prata, professor da UFSC, não faltaram críticas ao texto, enviado ao Congresso Nacional em 8 de junho.

Prata, mostrando dados do Inep, defendeu que o ensino superior precisa de modificações extremas. Ele criticou, por exemplo, o fato de cerca de 80% dos universitários serem formados por instituições privadas.

Os dados mostrados por ele apontam também que a massa de graduados não está sendo formada em Universidades, mas sim em faculdades e centros universitários, onde a pesquisa quase não está presente.

“Nós temos 169 Universidades e 1844 faculdades e centros. Os formados em instituições com mais de cinco mil alunos são apenas 9,5%”, disse.

Segundo ele, cerca de 60% são formados em instituições com menos de mil alunos. “Não é um sistema superior universitário, não são Universidades”.

Outro ponto problemático hoje é que poucos dos que entram para a graduação completam o curso. Segundo ele, dos cerca de 620 mil que entram por ano para o curso de Administração apenas 83 mil se formam. Nos outros quatro cursos mais concorridos, Direito, Pedagogia, Engenharia e Letras a média fica em cerca de 10% de concluintes em relação aos que entraram na faculdade.

Outro dado apresentado por ele mostra a inversão da proporção de alunos por turno. Nas públicas, 63% das matrículas é no turno diurno. Já no particular é o oposto: 68% dos estudantes freqüentam a faculdade à noite. “Esses dados mostram que não podemos continuar com a estrutura que o ensino superior tem hoje.”

O problema, diz ele, é que o texto enviado ao Congresso não foca nos reais problemas, mas sim nos complementares. Para ele, seria importante que no texto estivessem presentes a necessidade de a Universidade ter uma inserção social e tecnológica, de ela ser universalizada para que os alunos pudessem cursar aulas em diferentes Universidades e que fossem traçados planos para a interdisciplinaridade das áreas.

Sobre a autonomia, diz ele, não há: “a Universidade vai continuar amarrada”.

Speller, presidente da entidade que congrega os reitores das Universidades federais, disse que a versão enviada ao Congresso foi um inesperado retrocesso. “A versão enviada foi a quarta. Nós estávamos debatendo há três anos o projeto e na terceira versão havia muitos avanços, mas eles foram cortados no quarto projeto”.

O reitor contou que antes do envio do projeto, no dia 8 de junho, a Andifes se reuniu com Lula e pediu para que ele não mandasse o texto como estava. Ele disse que o presidente não concordou porque se não fosse esse o texto, ele não teria como enviar ao Congresso um outro projeto ainda neste mandato. Mas segundo Speller, o presidente prometeu que enviaria o projeto, mas que não usaria sua bancada para aprovar o texto como está.

“O Lula disse que o projeto não é ‘imexível’, disse que será feita grande discussão no Congresso e o que for aprovado no legislativo será sancionado”.

Como o projeto não será aprovado este ano, como já afirmou o próprio ministro da Educação, Fernando Haddad, a promessa da sanção vale apenas se Lula for reeleito.

Speller contou então que a Andifes passou a atuar com foco no Congresso. “Já nos reunimos com os deputados Paulo Delgado, do PT, e com Gastão Vieira, do PMDB. Vamos lutar para que a comissão ouça as reivindicações da comunidade universitária.”

Os dois pontos fundamentais não contemplados no texto, a seu ver, são a autonomia universitária e o financiamento da Universidade. “Precisamos da autonomia, todas as semanas os reitores tem que ir a Brasília para resolver muitas vezes problemas insignificantes. A questão do financiamento não foi totalmente resolvida. Os 75% de vinculação não serão suficientes, precisamos pensar em uma política duradoura de financiamento, não apenas para os próximos 2 ou 10 anos.”

Eunice Durham, que chegou a participar do Ministério da Educação no governo FHC, também defendeu a autonomia como fundamental. A pesquisadora da USP criticou diversas iniciativas da atual gestão do MEC, como o Prouni, o programa de cotas e o fim do provão.

Segundo ela, o Prouni deveria dar bolsas apenas para as boas Universidades particulares. A seu ver, esse seria um incentivo a busca da qualidade.

No programa de cotas ela diz não enxergar uma iniciativa para mudar a desigualdade em nosso país. “Fora o paternalista bolsa família não há iniciativas que ataquem o problema da desigualdade social”. Para ela, este é o grande problema também da educação, em todos os níveis.

O fim do provão, iniciativa substituída pelo Enade, foi lamentado por ela. Com a divulgação das notas do provão, diz ela, as faculdades com piores conceitos eram preteridas pelos alunos e não há nada que afete mais os donos de faculdades do que a falta de aluno, de dinheiro.

Eunice defendeu também que não é necessário o aumento da vinculação de recursos para as Universidades. Diferente de Prata, que havia criticado o pequeno número de graduandos nas Universidades, ela defendeu que a Universidade deve ser para poucos, para a excelência das pesquisas, de ponta. Para o restante da educação superior, poderiam ser construídos, diz ela, pequenos centros espalhados pelo país.

Polêmica – No decorrer da mesa e após, com a abertura dos debates, pode-se compreender o quanto o projeto enviado ao congresso é polêmico. Foram muitas as manifestações contrárias aos participantes da mesa.

Speller ouviu críticas de um aluno da UFMT a sua gestão. O reitor, ao ter a palavra, evitou o debate direto e se focou na questão da Reforma, sempre defendendo como fundamental a busca da autonomia.

Eunice, por sua vez, foi questionada sobre quais avanços foram alcançados na gestão de Paulo Renato no MEC, quando ela fez parte do governo. Ela respondeu dizendo que não concordava com a política adotada pelo ex-ministro e que por isso acabou deixando o MEC.
 
JC E-mail  -  On line  -  pg.   -   20/7
Reunião Anual da SBPC: Lugar de polícia é na... Universidade
 
Secretaria Nacional de Segurança Pública forma rede de 22 instituições para ministrar cursos de especialização

André Augusto Castro e Salvatore Carrozzo escrevem pra a “UnB Agência”:

Enquanto PCC e outras organizações criminosas atuam para deixar a sociedade brasileira amedrontada, a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) do Ministério da Justiça prepara uma reação inesperada: atuar na educação das forças policiais para reduzir a violência e reforçar os direitos humanos.

É essa a idéia por trás da formação de uma rede que reúne 22 instituições de ensino superior – inclusive a Universidade de Brasília (UnB) – para ministrarem cursos de especialização.

A intenção é formar mais de 10 mil operadores da segurança pública (policiais civis e militares, bombeiros e guardas municipais), o que representa 2% da força do país. O investimento total é de R$ 140 mil por curso.

As aulas são ministradas em ambiente presencial e virtual por 63 telecentros espalhados pelo Brasil e a estimativa é que até o final de 2006 outros 140 sejam inaugurados. As informações foram divulgadas pelo diretor da Senasp, Ricardo Balestreri, no encontro aberto Tecnologias Sociais: Cursos de Especialização em Segurança Pública, realizado na tarde de terça-feira, 18 de julho, na 58ª Reunião Anual da SBPC, que acontece até 21 de julho na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

“O foco da secretaria é trabalhar temas de direitos humanos de maneira transversal em todas as ações na área para colocar o policial como promotor desses conceitos e agente de transformação social”, explica Balestreri.

Organização - O curso de especialização da UnB deve começar já no segundo semestre de 2006. Serão oferecidas 50 vagas, das quais 40 serão pagas pela Senasp e destinadas exclusivamente a integrantes das forças de segurança e as outras dez abertas ao público em geral. A formação terá 450 horas e vem sendo estruturada desde dezembro de 2005. Para o vice-coordenador do curso e professor do Departamento de Sociologia da UnB Arthur Trindade, falta capacitação específica para os profissionais que lidam com o setor, não só os policiais.

“Essa ausência de capacitação tem dificultado a adoção de novas iniciativas na área, apesar de isso não resolver tudo”, afirma Trindade. Na análise dele, o que está em jogo é a formação de um campo específico de conhecimento sobre o setor. O especialista detecta ainda que existe grande dificuldade no diálogo entre políticas dentro e fora dos estados e que parte dos esforços de integração pode ser potencializada pela formação. Mas Trindade tranqüiliza e desmistifica a alta organização dos criminosos propagada pela mídia.

“Há um senso de orquestração de ações e isso causa espanto. Mas eles (os criminosos) estão longe de ter uma estrutura poderosa como se tem falado”, afirma.

Humanismo - Balestreri faz leitura semelhante à de Trindade e aponta que uma das soluções é reformar o sistema penal para que se evite a mesclagem entre bandidos de alta periculosidade e aqueles que não oferecem tanto perigo à sociedade.