Reproduzimos matérias publicadas no CLIPPING UERJ.

Jornal do Commercio  -  Opinião  -  pg.   -   30/6
Universidades estaduais, problema ou solução
 
MAGNO DE AGUIAR MARANHÃO
Do CONSElHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO (CEE-RJ)

A rede privada e a rede federal de ensino superior têm se revezado nas manchetes do noticiário educacional. A primeira concentra mais de 70% das matrículas e está na mira das avaliações do MEC, devido à heterogeneidade das instituições em relação à qualidade dos serviços. A segunda é um manancial para a mídia devido às greves, às cotas, à luta por autonomia financeira e ao anteprojeto da Reforma Universitária, que lhe garante 75% da verba nacional destinada à educação.

Com isso, deixamos de lado um universo que responde por grande parte das vagas gratuitas da educação superior: o das universidades estaduais, via de regra abordadas como tema de interesse local.

Sujeitas aos conselhos de educação dos estados, é difícil esboçar um panorama das 75 instituições de nível superior estaduais brasileiras entre elas, 32 universidades, que reúnem 3.115 cursos de graduação (as 46 federais reúnem 2.102), atendem a quase 430 mil alunos (as federais, 534 mil) e respondem por 30% dos programas de pós-graduação do país (56% são das federais, 0,2% das municipais e 14% das particulares). De nossas dez maiores universidades, três são estaduais (Universidade de São Paulo, Estadual do Piauí e Estadual de Goiás). Seu peso no sistema é indiscutível e é preciso retirar os obstáculos com que se defrontam para acolher a demanda crescente de estudantes e seguir com pesquisas relevantes para suas regiões e para o país.

A USP é um exemplo do nível de excelência que uma estadual pode atingir: instituída em 1934, é um dos centros de inovação mais respeitados da América Latina. USP, Unicamp e Unesp formam o sistema estadual paulista de ensino superior e, desde 1989, um decreto lhes garante autonomia financeira, pela qual as federais lutam até agora, apesar de prevista desde a reforma educacional da década de 30!

Com liberdade para gerir seus recursos, a USP aumentou em 11 % o número de cursos de graduação e mais de 36% os de pós-graduação. Na Unesp, as matrículas na graduação saltaram de 17.676 para 27.037 e, na Unicamp, de 7.280 para 12.600 (na pós, saltou de 5.767 para 13.466).

E, se elas ainda reclamam por maiores verbas, que dizer das que estão com o "pires na mão", forçadas a brigar, sai ano entra ano, na assembléia legislativa dos estados, por mais "algum"? Das que se vêem em dificuldades até para dar continuidade a propostas pioneiras de democratização do ensino superior?

Uma universidade pública é um patrimônio. As universidades estaduais não podem ser encaradas pela esfera federal como assunto de governos locais, ou por estes como um peso no orçamento. Elas geram conhecimentos que têm impacto expressivo em todas as áreas e integram um sistema educacional que carece de mais coesão para que efetivamente colabore na solução de problemas, que se estendem país afora, ignorando fronteiras.
 
Jornal do Commercio  -  Rio de Janeiro  -  pg.   -   30/6
Aprovados mais nove planos de cargos e salários
 
Alerj: Projetos votados faziam parte de pacote com 18 propostas do Executivo

Servidores de nove categorias foram atendidos pelas mensagens do Executivo e da Mesa Diretora aprovadas ontem pela Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Os projetos fazem parte de um pacote de 18 propostas que criam o plano de cargos e salários destas nove categorias, enviadas à Alerj pelo Governo do estado. Para o presidente da Comissão de Servidores da Alerj, deputado Aurélio Marques (PMDB), a ação da Casa é importante porque estimula o funcionalismo estadual a realizar um bom trabalho. "Quem atende à população fluminense é o servidor. Nada mais justo do que estes profissionais terem seu desempenho reconhecido. Fico feliz de estar fazendo parte deste processo" , afirmou Marques.

O deputado lembrou o ganho dos servidores técnico-administrativos da Uerj, beneficiados pela aprovação do projeto 3.516/06, criando o plano de cargos da categoria. "A Uerj, em 50 anos, não tinha um plano de cargos. Quantos governos passaram sem que isto fosse providenciado? Estamos ajudando este quadro a mudar", acrescentou.

Para o diretor do Colégio de Aplicação da Uerj, Lincoln Tavares, o plano dá ésperanças à categoria. "O plano leva em consideração a qualificação do serviço e o investimento na carreira, o que melhora o desempenho das atividades. Esse plano é discutido há oito anos", afirmou. Segundo ele, mais de 6 mil técnicos administrativos serão beneficiados diretamente.

Alerj aprovou, ainda, as mensagens que reestruturavam o quadro de pessoal da Fundação Estadual Norte Fluminense' (Fenorte), da Loteria do Estado do Rio de Janeiro (Loterj), da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (Uenf), da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro (Funarj), do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase), da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro (Fiperj) e do Departamento de Recursos Minerais do Estado (DRM).

Também foi aprovada mensagem de autoria da Mesa Diretora da Casa, dando aumento de 5% aos servidores efetivos do Legislativo. Para o
deputado Luiz Paulo (PSDB), as medidas foram necessárias, apesar de, na sua opinião, terem sido enviadas tardiamente. "É necessário que os governos valorizem o corpo funcional do estado, para que tenhamos ações de Estado, e não só de Governo", afirmou.

PMDB: REAJUSTES NÃO FEREM LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

De acordo com levantamento feito pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Alerj, deputado Paulo Melo (PMDB), o impacto financeiro da criação dos planos de cargos na folha de pagamento do estado deve ser de aproximadamente R$ 280 milhões ao mês, ao final do prazo de 24 meses para adequação às novas medidas, ou seja, em junho de 2008. "O importante é que estas medidas não ferem a Lei de Responsabilidade Fiscal", lembrou o peemedebista.

Presentes às sessões que definiram os planos, os servidores das categorias beneficiadas apiaudiram as decisões dos deputados. Para presidente da Associação dos Funcionários ( Funarj, Fernando Lima, a medida é importan porque abre a possibilidade de realização ( concurso público para a fundação, que conta hoje com 360 funcionários - o plano prevê criação de mais 159 vagas para o órgão.

"Hoje, os funcionários têm que acumular funções, o que faz com que a qualidade do serviço caia. É muito justo que seja aprovado o plano para os que lutam para que a cultura no Rio não morra", afirmou ele. Já para o presidente da Associação dos Servidores do Degase, Mare Aurélio Rodrigues, o plano de cargos aprovad na Casa é uma vitória do funcionalismo. "O plano resgata um trabalho de ressocialização de adolescentes em conflito com a lei que vem ser do desenvolvido há mais de 12 anos. O Degase tem conseguido manter a segurança e a ordem nas suas 33 unidades", lembrou.
 
Povo  -  Geral  -  pg.   -   30/6
Servidores estaduais ganham um plano de cargos e salários
 
Para parlamentar medida estimula categorias a realizar bom trabalho

Servidores de nove categorias foram atendidos pelas mensagens do Executivo e da Mesa Diretora aprovadas, ontem, pela Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro. Os projetos fazem parte de um pacote de 18 iniciativas que criam o plano de cargos e salários destas categorias. Para o presidente da Comissão de Servidores da Alerj, deputado Aurélio Marques (PMDB), a ação da Casa é importante porque estimula o funcionalismo estadual a realizar um bom trabalho. "Quem atende a população fluminense é o servidor. Então, nada mais justo que estes profissionais tenham seu desempenho reconhecido. Fico feliz de estar fazendo parte deste processo", afirmou Marques.

O deputado lembrou o ganho dos servidores técnicoadministrativos da Uerj, beneficiados pela aprovação do projeto 3.516/06, criando o plano de cargos da categoria. "A Uerj, em 50 anos, não tinha um plano de cargos. Quantos governos passaram sem que isto acontecesse? E estamos ajudando este quadro a mudar", acrescentou. Para o diretor do Colégio de Aplicação da Uerj, Lincoln Tavares, o plano dá esperanças à categoria. "O plano leva em consideração a qualificação do serviço e o investimento na carreira, o que melhora o desempenho das atividades. Esse plano é discutido há oito anos", afirmou. Segundo ele, mais de seis mil técnicos administrativos serão beneficiados diretamente. "Sem contar que mais de 20 mil alunos serão favorecidos indiretamente, já que certamente o serviço prestado irá melhorar", disse.

A Alerj aprovou, ainda, as mensagens que reestruturavam o quadro de pessoal da Fundação Estadual Norte Fluminense (Fenorte), da Loteria do Estado do Rio de Janeiro (Loterj), da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (Uenf), da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro (Funarj), do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase), da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro (Fiperj) e do Departamento de Recursos Minerais do Estado (DRM). Também foi aprovada mensagem de autoria da Mesa Diretora da Casa, dando aumento de 5% aos servidores efetivos do Legislativo. Para o deputado Luiz Paulo (PSDB), as medidas foram necessárias, apesar de, na sua opinião, terem sido enviadas tardiamente.. "É necessário que os governos valorizem o corpo funcional do estado, para que tenhamos ações de Estado, e não só de Governo", afirmou.

De acordo com levantamento feito pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Alerj, deputado Paulo Melo (PMDB), o impacto financeiro da criação dos planos de cargos na folha de pagamento do estado deve ser de aproximadamente R$ 280 milhões ao mês, ao final do prazo de 24 meses para adequação às novas medidas, ou seja, em junho de 2008. "O importante é que estas medidas não ferem a Lei de Responsabilidade Fiscal", lembrou o peemedebista.

Presentes às sessões que definiram os planos, os servidores das categorias beneficiadas aplaudiram as decisões dos deputados. Para o presidente da Associação dos Funcionários da Funarj, Fernando Lima, a medida é importante porque abre a possibilidade de realização de concurso público para a fundação, que conta hoje com 360 funcionários - o plano prevê a Criação de mais 159 vagas para o órgão. "Hoje, os funcionários têm que acumular funções, o que,faz com que a qualidade do serviço caia. É muito justo que seja aprovado o plano para os que lutam para que a cultura no Rio não morra", afirmou ele.
 
O Dia  -  Geral  -  pg.   -   30/6
Uerj retomará as aulas na segunda-feira
 
Acabou a greve dos professores da Universidade do Estado do Rio (Uerj), após 90 dias de paralisação. Os docentes decidiram ontem retomar ao trabalho segunda-feira. Já os funcionários técnicos-administrativos fazem nova assembléia nesse dia, com indicativo para encerrar o movimento.

Os técnico-administrativos da universidade garantiram ontem na Assembléia Legislativa antiga reivindicação da categoria: a criação do plano de cargos e carreiras. “Há 10 anos a gente luta pelo plano, que só saiu por causa da greve”, crê Cláudio Fernandes, do Sintuperj.

Os grevistas tiveram ontem mais uma razão para encerrar a paralisação. Por determinação judicial, os servidores receberam de volta os 13 dias descontados do salário de março, pela Secretaria de Administração (Sare).

Estado de Greve

Apesar do retorno às atividades, professores vão continuar insistindo na abertura das negociações com o governo. “Vamos manter o estado de greve, porque as reividicações não foram atendidas”, pondera Inalda Pimentel, da Associação de Docentes da Uerj (Asduerj).

Segunda-feira o Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Csepe) se reúne para elaborar calendário de reposição. Para recuperar os dias perdidos, estudantes deverão ter aulas durante o recesso de julho.

Já servidores do Colégio Pedro II fazem hoje nova assembléia. Oito mil alunos estão sem aula há um mês. 
 
Luiz Biondi e Carlos Alberto
Direção da FEN
Gestão Participativa