Greve - Notícias 13

Criada em 08/06/2006 19:18 por dirfen_biondi_ca | Marcadores: aluno fen func prof

Reproduzimos matérias publicadas no CLIPPING UERJ.

Extra  -  Extra, Extra!  -  pg.   -   31/5
Tesoura afiadíssima

Aliás, cansada de reclamações ao pé do ouvido, Rosinha foi bem dura na reunião: a redução de 25% na verba de custeio é para valer e os responsáveis devem cortar carros, celulares, viagens e até pessoal terceirizado para cumprir a determinação.

E o aperto ainda não terminou: vem aí um decreto contingenciando o orçamento.
 
Folha Dirigida  -  Anotações  -  pg.   -   31/5
Coluna Anotações
Marcelo Bebiano

Almoço tenso 1

Durou cerca de três horas o reservado e tenso almoço entre o secretário Wanderley de Souza e o reitor Nival Nunes, na última quinta, 25, no Real AlbaMar, na Praça XV. No cardápio, a crise da Uerj. Mas, ao que parece não se chegou a um entendimento.

Almoço tenso 2

O professor Nival Nunes enfatizou que precisa de mais recursos. Ele reclamou do corte do ponto de professores e funcionários. Também disse que diante da crise na universidade o vestibular é inviável.

O secretário retrucou garantindo que está fazendo o que pode. Desmentiu má vontade com o reitor e com a Uerj.

Parceria 1

Ao que parece, no "jogo de xadrez" da crise, comandado pela Secretaria de Ciência e Tecnologia, a Uenf assumiu definitivamente o papel de forte parceira. Após atuar muitos anos como coadjuvante, a instituição do Norte Fluminense pressiona a Uerj para uma definição sobre o vestibular. Inclusive ameaçando vôo solo.

Parceria 2

E como reconhecimento a sua fidelidade, o reitor da Uenf, Raimundo Braz Filho (foto), recebeu um carinho do governo do estado, através da Alerj. Ganhou na última segunda, dia 29, em Campos, o título de Cidadão Fluminense. Isso, embora ninguém duvide de sua capacidade, com mais de 30 anos dedicados à pesquisa e à formação de recursos humanos.

Folha Dirigida  -  Educação/Coluna do Professor  -  pg.   -   31/5
Para Asduerj, união em torno da greve é uma vitória da categoria
Renato Deccache

Professores, funcionários e estudantes da Uerj continuam a luta em torno da pauta de reivindicações, que inclui, entre outros pontos, mais verbas para a universidade e melhores condições de trabalho. No entanto, a greve já possui um saldo positivo, segundo a presidente da Associação de Docentes da Uerj (Asduerj), Nilda Alves: a união em torno da defesa da instituição.

"O movimento foi incrivelmente aglutinador. Houve uma participação e uma união muito efetiva de professores, alunos e funcionários e isto tem sido facilmente visto em nossas assembléias, sempre lotadas, e também na definição de uma pauta comum para os três segmentos", salientou.

A presidente da Asduerj voltou a criticar o governo do estado por não negociar a pauta de reivindicações e afirmou que se for mantida a postura de intransigência em relação às demandas da universidade, a tendência é da categoria manter a mobilização e a denúncia das arbitrariedades do governo estadual. "O governo não apresenta proposta às nossas reivindicações, nos ameaça com corte de ponto e ainda incentiva a quebra de hierarquia dentro da universidade", criticou.

Nilda Alves ressaltou, ainda, que a tendência é continuar a mobilização concentrada no campo político. Para ela, a Justiça não é o terreno mais favorável para pressionar o governo a atender às reivindicações. Ela não acredita que a falta de regulamentação da greve no serviço público seja razão suficiente para os tribunais se posicionarem contrários a paralisações. "No campo jurídico, primeiramente, o processo é mais demorado. Além disso, a realidade é que existe um compromisso que parece ser muito forte entre a Justiça e o Poder Executivo, que, em geral, se posiciona contra o trabalhador", ressaltou a presidente da Asduerj.

A greve dos professores e funcionários da Uerj começou no dia 3 de abril. Desde então, ocorreram várias manifestações em que os grevistas denunciaram a falta de prioridade do governo em relação à Uerj. Segundo um estudo feito pela Asduerj, a perda salarial dos professores, desde 2001, quando ocorreu o último reajuste, era de mais de 50% até outubro do ano passado.

Abaixo, veja a pauta unificada de reivindicações da Uerj:

Pauta de reivindicações acordada entre as três categorias

• Orçamento anual que garanta o financiamento da universidade;

• Melhores condições de estudo e trabalho;

• Verbas suplementares emergenciais para reformas prediais nos campi da Uerj;

• Recomposição salarial para servidores técnico-administrativos e docentes;

• Aumento do número e do valor das bolsas assistenciais e acadêmicas;

• Plano de Cargos e Carreiras para os servidores técnico-administrativos;

• Restaurante universitário.
 
Jornal do Brasil  -  Coisas do Rio/Fred Suter  -  pg.   -   31/5
Cortando gorduras
 
Os museus do Rio, que já andam na pindaíba, poderão aumentar em breve seus respectivos rombos. A governadora Rosinha Matheus impôs um corte de 50% nas despesas dos museus, com a idéia de equilibrar as finanças do Estado.

As magras verbas destinadas à cultura nunca foram causadoras de desequilíbrio financeiro. Pelo contrário: as verdadeiras gorduras são as que a governadora deveria cortar fundo.

Mesmo sem incentivos, a produção cultural do Rio gera 7% do PIB do Estado, o que representa 60% de tudo que é produzido por este setor no Brasil. A vítima mais recente é o Museu do Ingá.
 
Jornal do Brasil  -  Cidade  -  pg.   -   31/5
Descaso bate à porta das universidades
Aline Duque Erthal e Joana Dale

Enquanto Cefet e Uerj fazem greve, UFRJ acumula dívida

Mais um retrato da crise vivida pela educação no Estado do Rio veio à tona com a divulgação do balanço das contas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UFRJ): o déficit do ano passado chega a R$ 13 milhões. O rombo, para o pró-reitor de Planejamento, Carlos Antônio Levi da Conceição, deve-se a uma questão de prioridades: a universidade preferiu acumular dívidas a cortar a verba destinada a bolsas sociais de auxílio a alunos de graduação e cursos de extensão. Enquanto a federal amarga no vermelho, alunos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), do Colégio Pedro II, e do Centro Federal de Educação Tecnológico (Cefet) sofrem com greves.

Ano passado, a UFRJ gastou cerca de R$ 9,4 milhões com auxílio financeiro a estudantes - número bem acima do liberado em 2004: R$ 4 milhões. Hoje 37.663 alunos estão inscritos nos cursos de graduação, dos quais 3.454 são bolsistas. A ajuda para um aluno de graduação é de R$ 300 por mês.

- Analisamos prioridades e elegemos negociar algumas dívidas - afirmou Carlos Antônio Levi - Decidimos que é mais válido ultrapassar os limites do orçamento para priorizar os compromissos que nós assumimos com os estudantes.

Alunos privilegiados pelo auxílio financeiro, porém, reclamaram durante sessão do Conselho Universitário, realizada no último dia 11, que não receberam as bolsas relativas ao mês de abril. Já os monitores de comunicação social não ganharam remuneração referente a dezembro do ano passado.

- Os atrasos eram bastante comuns até a metade do ano passado - lembra-se Pedro Martins, aluno da universidade - Mas a freqüência deles tem diminuído bastante.

Uma das dívidas deixadas em segundo plano é a de R$ 22 milhões com a Cedae. De acordo com o pró-reitor, a dívida, que já se tornou histórica, está sob controle. A universidade está em negociação com a companhia de águas e esgotos.

O aluno Pedro Martins vê com olhos críticos o saldo vermelho da instituição.

- Está provado que a verba destinada pelo Ministério da Educação para a universidade é escassa - argumenta o estudante de comunicação social - A UFRJ fechou o ano com uma dívida enorme e, mesmo assim, permanece em péssimas condições. Não temos um bandejão, os alojamentos estão caindo aos pedaços e o problema de segurança no campus é crônico.

Dossiê aponta péssimas condições de escolas

O saldo negativo da UFRJ no exercício passado é apenas mais um sintoma da atual crise na educação vivida pelas instituições no Rio de Janeiro. Prédios em péssimas condições e salários atrasados motivam greves sucessivas, que raramente surtem resultado. Paralisações que não são exclusividade de instituições públicas, mas avançam também em direção às particulares.

Nas escolas municipais e estaduais do ensino médio, a situação é tão crítica que está sendo elaborado um dossiê denunciando as péssimas condições. O documento será entregue ao Ministério Público até o fim de julho.

Para o ex-secretário estadual de Educação, William Campos, o problema é que os governos - tanto estadual quanto federal - não têm a educação como prioridade.

- Um exemplo disso é a atual situação da Uerj - disse - O Ministério da Educação só pode liberar mais verba para a universidade se houver uma emenda no orçamento. Mas nenhum deputado estadual chegou a propor isso.

Gualberto Tinoco concorda afirmando que, a cada ano, a verba para educação é cortada pela metade.

- A redução nos últimos anos foi inscrível - sublinhou - Em 1994, por exemplo, havia 3.200 escolas estaduais de ensino médio e fundamental. Hoje, são apenas 1.687.

Enquanto as instituições públicas sofrem con o corte de verbas, as particulares têm a concorrência - que empurra as mensalidades para baixo - e a inadimplência como as maiores vilãs.

Uerj está em greve há 59 dias

Desde o dia 3 de abril, os 23 mil alunos que fazem cursos de graduação e pós-graduação na Uerj estão sem aulas. Os professores e funcionários técnico-administrativos entraram em greve para reivindicar ajustes salariais e melhores condições na estrutura da universidade, no Maracanã. A Associação dos Docentes da Uerj (Asduerj) também reclama do corte de 25% do orçamento de maio da universidade.

A crise na Uerj culminou na suspensão por tempo indeterminado do vestibular 2007, decisão unânime do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Csepe) da Uerj, no dia 16.

O Csepe alega que a universidade não tem condições financeiras de receber quatro mil novos alunos. A prova seria no dia 25 de junho.

Estudantes de escolas públicas e particulares protestaram em frente ao Palácio Guanabara. O secretário estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação, Wanderley de Souza, recebeu representantes dos alunos e garantiu que vai haver vestibular. Wanderley também autorizou o corte de ponto dos funcionários em greve.

Particulares fazem paralisação

Salas vazias, aulas paralisadas. As greves, velhas conhecidas dos estudantes da rede pública, assombram também os alunos de instituições particulares. Professores e funcionários da Universidade Gama Filho e das Faculdades Integradas Bennett queixam-se de salários atrasados e suspendem as atividades em protesto.

Hoje, às 12h, os manifestantes da Gama Filho promovem um ato público em frente à Igreja da Candelária. As atividades na faculdade serão suspensas até sexta-feira. A instituição anunciou que realizará cortes nas áreas de marketing, esporte e cultura.

Nas Faculdades Integradas Bennett, em greve desde o dia 17, a situação não é menos complicada. Os professores não receberam o salário de abril, nem 50% do referente a março, e vão se reunir hoje.

Deise Marques, assessora de marketing da instituição, credita os problemas à competitividade do mercado.

- Tivemos de reduzir as mensalidades para enfrentar a concorrência - explica.

Outro obstáculo para o Bennett é o alto índice de inadimplência, que, segundo Deise, ultrapassa os 20%.

A assessora informa que o Bennett está se reestruturando e buscando empréstimo para saldar a dívida com os professores. A expectativa é de que o problema seja resolvido em duas semanas.

O Dia  -  On line  -  pg.   -   31/5
Recursos, obras e salários da Uerj serão discutidos nesta quinta-feira

 
O presidente da Comissão de Assuntos Municipais da Alerj, deputado Paulo Ramos (PDT), irá reunir autoridades do Governo do estado, alunos e professores da Uerj e da Uenf nesta quinta-feira, às 10h30, na sala 316 do Palácio Tiradentes.

O objetivo é discutir o suposto corte no repasse de verbas pelo Governo estadual, a possibilidade de suspensão do vestibular 2007 e as reivindicações dos funcionários em greve, que incluem aumento de salários e obras no campus.
 
Folha Dirigida  -  Educação  -  pg.   -   30/5
CAp-Uerj tem aula coletiva para vestibulandos

 
No Colégio da Aplicação da Uerj (CAp-Uerj), em greve desde o dia 3 de abril, os alunos do último ano do ensino médio estão recebendo um atendimento diferenciado. Para que não sejam prejudicados nos vestibulares, os professores da instituição estão ministrando aulas coletivas para esses estudantes.

"Elas acontecem no auditório. Os jovens tiram dúvidas e recebem orientações dos professores. Alguns conteúdos essenciais também são abordados nestas aulas. Mas elas não contam como dias letivos", explicou o coordenador pedagógico do colégio, o professor Miguel Matias.

De acordo com ele, é preciso lembrar que a greve não é apenas pela reivindicação de melhores salários. "Também lutamos para garantir a qualidade da educação que oferecemos. Como é um processo reivindicatório, estamos realizando diversas atividades de greve. O atendimento especial a esses alunos faz parte dessas atividades."

Na última quinta-feira, dia 25, os alunos do CAp-Uerj participaram de uma aula pública na quadra de esportes do colégio. O aulão, que reuniu professores, alunos e pais, contou a história do Rio Comprido, bairro onde o colégio se localiza, e sobre os problemas enfrentados pela instituição.
 
Folha Dirigida  -  Educação  -  pg.   -   30/5
Conselho divulga nota oficial explicando motivos da suspensão
 
O Conselho Superior de Ensino Pesquisa e Extensão (Csepe) divulgou uma nota oficial para esclarecer os motivos da suspensão do calendário da primeira fase do concurso 2007. O objetivo da nota é tranqüilizar a população. "A fim de tranqüilizar a população, o Conselho esclarece que em nenhum momento houve encaminhamento para cancelamento do concurso Vestibular 2007", diz o texto da nota.

No documento, o conselho deixa claro, no entanto, que o assunto só voltará a pauta quando as negociações tiverem recomeçado. "O Conselho, juntamente com o Departamento de Seleção Acadêmica (DSEA), deverá propor novo calendário, divulgando-o amplamente, tão logo se restabeleçam as condições para normalização da situação."

Na reunião do último dia 25, o colegiado decidiu criar uma comissão para acompanhar junto ao Departamento de Seleção Acadêmica (Dsea) a discussão do novo calendário.
 
Folha Dirigida  -  Educação  -  pg.   -   30/5
Conselho superior manteve a decisão
 
A decisão de datas, modelo e conteúdo do vestibular da Uerj é responsabilidade do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Csepe). Foi este colegiado que decidiu suspender o calendário do concurso 2007. Mas o Csepe não é o conselho superior da Uerj.

A instância máxima na universidade é o Conselho Universitário (Consuni). Apesar de ter poder para rever uma decisão do Csepe, O Consuni decidiu em sua última assembléia que não ia "atropelar" as decisões do Csepe. Há, ainda, o Conselho de Curadores que é acompanha a execução orçamentária e fiscaliza a administração financeira. Veja o que faz cada conselho da Uerj e como eles são compostos:

Conselho Universitário

É a instância suprema da Uerj como órgão normativo, deliberativo e consultivo. Compete a ele aprovar o orçamento da Uerj, bem como seus acordos e convênios, aprovar normas gerais sobre a organização e planos administrativos da Universidade.

Quem o compõe – É constituído pelo Reitor, que o preside, e pelo Vice-Reitor, por ex-Reitores, Sub Reitores, três representantes docentes de cada um dos quatro centros setoriais (Centro Biomédico, de Ciências Sociais, de Educação e Humanidades e de Tecnologia e Ciências), um representante de cada categoria da carreira do magistério, três representantes da comunidade, sendo um da Associação dos diplomados da Uerj, dois representantes estudantis de cada centro setorial e quatro representantes dos servidores não docentes.

Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão

É o órgão central de supervisão e coordenação de ensino e da pesquisa da Uerj. Compete a ele a supervisão e a coordenação técnico-pedagógica das atividades universitárias.

Quem o compõe – É constituído pelo Reitor, que o preside, e pelo Vice-Reitor, por ex-Reitores, Sub Reitores, três professores de cada um dos quatro centros setoriais (Centro Biomédico, de Ciências Sociais, de Educação e Humanidades e de Tecnologia e Ciências), um representante de cada categoria da carreira do magistério e por cinco representantes estudantis da cada centro setorial.

Conselho de Curadores

O Conselho de Curadores é o órgão de fiscalização financeira e patrimonial da Uerj. Além de acompanhar a execução orçamentária, fiscaliza a administração financeira, aprecia os atos que interessam à posição patrimonial da Uerj e dá parecer sobre as contas do Reitor.

Quem o compõe - Três membros são indicados pelo Governo (não precisam ser da universidade) e um professor indicado pelo conselho universitário.

Folha Dirigida  -  Ensino Superior  -  pg.   -   30/5
Uerj garante que realizará o vestibular
 
A Uerj vai fazer o vestibular. A afirmação é da sub-reitora de graduação, Raquel Villardi, que não vê razões para tanta polêmica em torno da suspensão do calendário do concurso. "É preciso serenidade para lidar com a questão. Em momento algum a Uerj disse que não fará o concurso. Esta não é a primeira vez que a Uerj mexe em datas de vestibular", lembrou a sub-reitora.

De acordo com Raquel Villardi, o Departamento de Seleção Acadêmica (Dsea) continua trabalhando no concurso. "Todo o processo precisa ser avaliado em função da alteração. O Dsea está trabalhando e adiantando o que é possível. Não podemos imprimir o CCI (Cartão de Confirmação de Inscrição), por exemplo, porque não sabemos a data. Mas o que pode ser feito está sendo feito. Assim que as novas datas forem decididas, o Dsea estará com tudo adiantado para realizar o concurso na data mais próxima possível."

Ao falar sobre a polêmica criada em torno da suspensão das datas, Raquel Villardi lembra que o calendário do concurso sempre foi alvo de critica de professores. "Muita gente reclama que as datas das provas do vestibular da Uerj são cedo demais. Agora que elas acontecerão mais para frente também estão reclamando."

Na opinião da sub-reitora, não será necessária nenhuma liminar para garantir o concurso. "Não estamos trabalhando com essa hipótese. O que é preciso agora é tranqüilizar os candidatos. Estamos empenhando nossos esforços para fazer o melhor. Queremos garantir as condições para que o concurso seja realizado com toda segurança para os candidatos. A Uerj fará o vestibular, o que não posso garantir é que o primeiro exame de qualificação será no dia 25 de junho."

O vestibular Estadual seleciona candidatos para a Uerj, para a Uenf e para as academias de Polícia e de Bombeiros.

Procuradoria aposta no bom senso 

A Procuradoria Geral do Estado vai esperar que a Uerj decida sobre o vestibular 2007. Apesar de ter afirmado na última semana que entraria com uma ação civil pública para garantir a realização do concurso, caso a Uerj não acabasse com o impasse na última quinta-feira, dia 25, o Procurador Geral do Estado, Francesco Comte, agora acredita em solução da universidade para a questão.

Na última sexta-feira, dia 26, o procurador Francesco Comte se reuniu com representantes da universidade para discutir os problemas da instituição, entre eles o vestibular. Participaram do encontro o reitor da Uerj, Nival Nunes, o vice-reitor Ronaldo Martins Lauria, as presidentes da Associação de Docentes da Uerj, Nilda Alves, do Sindicato dos Trabalhadores da Universidades Públicas do Estado do Rio de Janeiro, Perciliana Rodrigues, e um representante dos alunos.

"Acredito que avançamos na pauta de prioridades em discussão. As propostas apresentadas serão encaminhadas às instâncias universitárias para apreciação. Espero que o bom senso prevaleça", disse o procurar do Estado, que acredita que o impasse nos próximos dias.

O calendário da primeira fase do vestibular 2007 foi suspenso pelo Conselho Superior de Ensino Pesquisa e Extensão (Csepe) sob a alegação de que a universidade não tem condições de receber novos alunos devido à crise financeira e a problemas na infra-estrutura.

Na última semana, o secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) ameaçou entrar na Justiça para garantir o concurso. O procurador Francesco Comte disse que já estava com a ação civil pública pronta para o caso de o conselho não definir os rumos do vestibular.

Estudantes se mobilizam 

Enquanto o vestibular Estadual 2007 segue indefinido, os estudantes do ensino médio protestam em defesa de uma solução para o impasse. No dia 22, o protesto foi em frente ao Palácio Guanabara, em Laranjeiras, sede do governo estadual do Rio. Na ocasião, o secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, Wanderley de Souza, recebeu os líderes do protesto para receber uma carta de reivindicações.

"O secretário nos assegurou de que o vestibular vai acontecer. Por isso, o governo estadual entrou com o pedido de garantia disso na Procuradoria Geral do Estado. Isso mostra que o governo apoiou as nossas reivindicações", declarou André Reis, presidente do Grêmio Estudantil do Colégio Santo Inácio. Junto a representantes do CAP-Uerj, do Colégio Pedro II e da Escola Alemã Corcovado, ele entregou a carta de reivindicação a Wanderley de Souza e ao secretário de governo, Ricardo Bittar, também presente à ocasião.

Para João Gabriel Costa Pinheiro, aluno da 3ª série do ensino médio e representante do CAP-Uerj, a manifestação conseguiu atingir seus objetivos. "Estávamos com o receio de que só haveria um Exame de Qualificação, mas o secretário Wanderley garantiu que o formato do concurso será mantido com dois exames. Outra resolução é que o secretário se comprometeu a se reunir ou a visitar o CAP-Uerj, buscando alternativas para melhorar a infra-estrutura da escola. Por fim, o secretário Bittar disse que vai receber o comando de greve da Uerj para uma audiência, que pode até contar com a presença da governadora Rosinha Garotinho", afirmou João Gabriel.

Folha Dirigida  -  Ensino Superior  -  pg.   -   30/5
Uerj: corte de ponto a partir de 9 de junho

 
Em greve há mais de 50 dias, os funcionários da Uerj terão o ponto cortado a partir do dia 9 de junho, como anunciado pelo secretário estadual de Ciência e Tecnologia, Wanderley de Souza. Segundo m comunicado da Secretaria Estadual de Administração, a partir da data os servidores da Uerj já não receberão seus salários. Uma comissão formada por integrantes do Conselho Universitário da instituição prepara uma carta de repúdio à suspensão do pagamento.

Wanderley já avisou que não se pronunciará mais sobre o assunto: Procurado pela reportagem, o dirigente confirmou, através da assessoria, que não haverá qualquer posicionamento nem negociação enquanto a greve continuar. A secretaria informou, também, que a deisão de manter a paralisação cabe, exclusivamente, à Uerj.

Denise Brasil, vice-presidente da Associação de Docentes (Asduerj), denuncia que a secretaria não tem competência para suspender o pagamento dos funcionários. "Isso fere a autonomia universitária. É um show de irregularidades comandada pelo Wanderley de Souza. O que ele quer é amedrontar as pessoas e enfraquecer a greve", critica.

Denise também acusa o goverrio de não ter sensibilidade para as questões relativas à educação. "Nós queremos superar a crise. O governo até agora não mostrou capacidade para isso", dispara. Os sindicatos elogiam, ainda, a postura da reitoria, que manifestou apoio ao movimento. "A reitoria encaminhou para a secretaria a lista com o ponto preenchido de todos os grevistas, avisando que nenhuma atividade foi prejudicada pela paralisação", elogia Guilherme Pimentel, do Diretório Central dos Estudantes (DCE).

“Governo tenta vencer pelo cansaço”, critica aluno

Enquanto continua a queda-de-braço entre o governo estadual e a comunidade acadêmica da Uerj, sindicatos e alunos ligados ao Diretório Central dos Estudantes (DCE) garantem que o movimento não vai recuar em suas reivindicações.

Os professores exigem reajuste salarial, os técnicos querem a instituição de um Plano de Carreira para a categoria e os alunos pedem mais investimentos em assistência estudantil. Bruno Miranda, um dos coordenadores do DCE, critica a tática do governo de cansar os grevistas e desestabilizara categoria. "Eles tentam nos vencer pelo cansaço, mas a Uerj chegou a um momento crítico e não podemos voltar atrás".

A presidente da Associação de Docentes (Asduerj), Nilda Alves, também acredita que a categoria tem disposição para prosseguir em greve. "A categoria continuará na luta". Entre os estudantes, apesar de nem todos concordarem com a paralisação, não há resistência. Guilherme Pimentel, também do DCE, explica que normalmente os alunos contrários à greve não participam de manifestações. "Temos dificuldades em mobilizar as pessoas.A Uerj está vazia", lembra.

Na última sexta-feira, dia 26, os grevistas tiveram nova reunião com o secretário de Governo, Ricardo Bittar, mas a determinação do estado é iniciar as negociações apenas quando a paralisação terminar. A greve da Uerj começou no dia 3 de abril e completa dois meses no próximo sábado.

Além das aulas, o atendimento a novos pacientes no Hospital Universitário Pedro Ernesto foi interrompido. Eugênio Dias, coordenador do Sindicato dos Trabalhadores das Universidades Públicas do Estado (Sintuperj), diz que a população vem sendo compreensiva. Eles entendem que estamos lutando por um atendimento público de qualidade".

Grevistas vão à Alerj pressionar parlamentares

O calendário de mobilizações dos grevistas da Uerj continua durante a semana. Nesta terça-feira, dia 30, alunos e técnicos-administrativos realizam assembléia conjunta. Na próxima quarta-feira, dia 31, sindicatos e o DCE fazem protesto no Centro do Rio e de lá seguem para a Alerj, onde pretendem colher a assinatura de deputados para um pedido de audiência com a governadora Rosinha Garotinho.

De acordo com os representantes sindicais, o objetivo é forçar a governadora a retomar as negociações. Há duas semanas, o vice-governador Luiz Paulo Conde recebeu os funcionários e prometeu marcar uma reunião com Rosinha, mas isso não aconteceu.

Ainda na quarta-feira, dia 31, os grevistas participam de um ato simbólico no Hospital Universitário Pedro Ernesto (Hupe). De acordo com representantes do Diretório Central dos Estudantes (DCE), a manifestação será seguida de uma mobilização pública para a doação de sangue. O ato recebe o nome de "Doamos o nosso sangue pelo serviço público".

Para quinta-feira, dia 1° de junho, entidades sindicais e estudantis, juntamente com a reitoria, organizam um ato público no Teatrão, localizado no campus principal da universidade, no Maracanã.

De acordo com Paula Almada, do DCE, o objetivo do encontro é divulgar a verdade sobre a crise enfrentada pela instituição. "Devemos contar com a presença de representantes de outras reitorias também", avisa a estudante. Para a próxima semana, no dia 7, as entidades planejam um protesto no Palácio Guanabara.
 
O Globo  -  On line  -  pg.   -   30/5
Alunos da Uerj fazem manifestação na Tijuca
 
Alunos e bolsistas de medicina e nutrição do Hospital Pedro Ernesto, da Uerj, realizam ato nesta segunda-feira junto à saída do metrô da Praça Saens Peña. Há cartazes com fotos que mostram problemas da universidade e do hospital.

Os alunos e funcionários do Sindicato dos Trabalhadores das Universidades Públicas Estaduais (Sintuperj) montaram tendas, onde o atendimento de nutrição e saúde bucal é gratuito. A população será atendida até o fim da tarde.
 
O Globo  -  Megazine  -  pg.   -   30/5
Férias forçadas na Uerj
Ediane Merola

Em vez de ir à faculdade, Mariana Vargas procura os amigos no MSN para conversar. Já Raphael Fonseca vai à academia treinar jiu-jítsu. Antes que alguém pense mal dos dois estudantes, é bom deixar claro que Mariana e Raphael são dois exemplos de alunos da Uerj que, há quase 60 dias, estão sem aulas por causa da greve dos professores, que sábado completa dois meses. Ao todo, 26 mil alunos da universidade estão com seus calendários alterados devido à paralisação e a maioria segue suas vidas alheios às manifestações dos grevistas.

Mariana, por exemplo, continua estudando, mas no Cefet-RJ. À noite, ela conclui o curso de técnico em automobilística. Mas, pela manhã e à tarde, em vez de cursar o 1 período de geografia da Uerj, vai ao médico, vê TV, acessa a internet...

— Já levei meu pai ao médico, também fiz uns exames. Além disso, fico acordada até tarde, na internet. Quando estou na Uerj, acordo às 5h30m para chegar às 8h30m em São Gonçalo — diz Mariana que, apesar da aparente boa-vida, não agüenta mais o período de férias forçadas. — Ontem (quarta-feira) vi TV o dia todo. A vida está parada, sei que não terei férias. Alguns amigos foram à faculdade e disseram que está tudo em greve.

Aluno do curso noturno de economia, Raphael puxou algumas matérias eletivas neste semestre, para cursar pela manhã. O objetivo era adiantar a conclusão da faculdade, mas seu esforço foi em vão.

— A greve altera a previsão de formatura. As reivindicações são justas, a situação na Uerj é precária, mas não sei se vão conseguir o que pedem — lamenta Raphael, que aproveita os dias livres para treinar. — Só podia ir à academia duas vezes por semana, agora vou todo dia. Também posso ir à noite na casa da namorada e aos jogos do Vasco. Mas preferia estar na faculdade.

Para ocupar o tempo livre, Raphael conta que também faz cursos livres de matemática financeira e de gestão de ativos. Na esperança de que a greve não se prolongue, Mariana faz, aos poucos, um trabalho de geografia:

— O professor passou na semana da greve. Pesquiso, escrevo. É uma forma de me atualizar, apesar da greve.

Ontem houve assembléia dos professores da Uerj, mas a edição da Megazine estava fechada desde sexta-feira.

Informações para a PGE

A Uerj enviou à Procuradoria Geral do Estado, semana passada, as informações sobre a suspensão do calendário do vestibular. Cabe à PGE analisar os dados. A Secretaria estadual de Ciência e Tecnologia já levantou a possibilidade de entrar na Justiça para garantir a realização do concurso.

Quinta-feira haverá audiência pública na Alerj, às 10h, para discutir os problemas da Uerj. Às 17h, haverá um ato na universidade, com a presença do reitor, Nival Nunes de Almeida.

O Globo  -  On line  -  pg.   -   30/5
Greves atingem vários setores da educação do Rio
 
O Estado do Rio está vivendo um surto de greves nos setores estadual, federal e particular. Tanto alunos de escolas públicas quanto de universidades são prejudicados por paralisações pingadas e outras por tempo indeterminado. É o caso do Colégio Pedro II, de escolas da rede estadual, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e das faculdades Gama Filho e Bennett.

Nesta segunda-feira, foi iniciada a segunda greve em menos de um ano do Pedro II. Às 18h, grevistas e pais de alunos se reúnem nas unidades do Centro, Humaitá, Engenho Novo, Tijuca e São Cristóvão para discutir o movimento. Na próxima quinta, haverá uma manifestação na Cinelândia. Segundo o sindicato dos servidores do colégio (Sindiscope), o motivo da paralisação é o não-cumprimento pelo governo federal do reajuste salarial de 12% para os professores e a implementação de plano de carreira para servidores e docentes. No ano passado, eles ficaram cerca de três meses parados e agora a greve não tem dia para terminar. 

Nas escolas da rede estadual, professores e funcionários fazem nesta segunda-feira meia paralisação no período da tarde. Os alunos foram dispensados depois do recreio. A situação da rede será discutida nas unidades com profissionais e responsáveis pelos estudantes. Em 28 de abril, a categoria suspendeu uma greve iniciada em 16 de março, mas se manteve em estado de greve, aguardando a reabertura das negociações com o governo do estado. A categoria continua insatisfeita com a falta de aumento salarial há mais de dez anos.

A paralisação na Uerj, desde 3 de abril, atingiu também os vestibulandos. Professores, funcionários e alunos alegaram que a universidade não tem condições de receber novos estudantes e o calendário do vestibular Estadual 2007 foi suspenso. A Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação resolveu endurecer a negociação e determinou o corte do pontos dos grevistas.

Não é só nas redes públicas que a situação é problemática. Nesta quarta e quinta-feira, a Universidade Gama Filho paralisa suas atividades. No dia 31, às 12h, haverá ato público em frente à Igreja da Candelária. A instituição passa por uma crise financeira e atrasou o pagamento dos salários. A faculdade anunciou na semana passada que, para reduzir suas despesas, fará cortes nas áreas de marketing, cultura e esporte, além da redução da carga horária de alguns cursos.

As Faculdades Integradas Bennett também sofrem uma crise financeira. É a terceira paralisação em pouco mais de um ano. O principal motivo: atraso nos salários. O movimento grevista pede uma auditoria externa para avaliar as prestações de contas, com a supervisão do corpo docente e discente.

Representantes de centros acadêmicos e de cursos redigiram a seguinte nota: "Deixamos nesse manifesto nossa indignação em vermos o quão uma instituição em suposto declínio nos abala em nossas bases, em nossos projetos de graduação e planos de carreira, transformando nossos ideais em verdadeiros tormentos em nossas vidas pessoais. O saber interrompido é irreparável em qualquer instância, e não podemos conceber que os responsáveis por isto permaneçam cegos, surdos e inexplicavelmente calados."
 
JC E-mail  -  On line  -  pg.   -   30/5

Secretário de CT&I do RJ responde artigo “A covardia e o autoritarismo da Secti-RJ”, de Luís Felipe Skinner
 
“Não sabe o que é ser um verdadeiro grevista. Pelo que escreveu, entende, sim, de corporativismo individualista e nocivo aos interesses coletivos”

Mensagem de Wanderley de Souza, secretário de CT&I do RJ, professor titular de Parasitologia da UFRJ:

Em relação ao artigo do Sr. Luis Felipe Skinner (JC e-mail de 26/5/2006) fica claro que ele nada entende de gestão pública, nem da correta utilização dos recursos que são fruto dos impostos pagos pela população.

Prefere a cômoda e fácil posição de defender o gasto de milhares de reais vindos da sociedade para pagar servidores em greve. Defende pagar a quem não trabalhou. Aparentemente defende o conceito de greve oficial. Pelo visto, desconhece o que é uma greve, em sua compreensão e implicação mais amplas.

Não sabe o que é ser um verdadeiro grevista. Pelo que escreveu, entende, sim, de corporativismo individualista e nocivo aos interesses coletivos.

Se foi meu aluno, como afirma, aparentemente nada aprendeu de comportamento ético e universitário. Entendo que as conquistas no ambiente universitário devem ser obtidas com argumentação e debate de idéias.

Não sabe o articulista que diariamente, das sete às dez da manhã, convivo com dezenas de estudantes no Instituto de Biofísica da UFRJ, meus alunos de iniciação científica, mestrado e doutorado.

Sugiro ao colega que passe a pensar e atuar mais com postura acadêmica e deixe de lado, pelo menos no ambiente universitário, os ataques de natureza político-partidária radicais, como faz com seu jogo de palavras no último parágrafo.
 
Jornal do Commercio  -  Rio de Janeiro  -  pg.   -   30/5
Uerj alerta que vestibular não será cancelado

O Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Csepe) da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) informou ontem, por meio de nota, que o vestibular 2007 não será cancelado e que não haverá a suspensão da oferta de vagas para novos alunos.

A Uerj afirmou que uma comissão, composta por membros do conselho, em parceria com o Departamento de Seleção Acadêmica, irá determinar e divulgar um novo calendário para as provas, assim que a situação na universidade se normalizar. A greve das escolas públicas foi um dos motivos para a suspensão do vestibular 2007.
 
O Dia  -  Informe do Dia  -  pg.   -   29/5
Rosinha: secretariado
 
A governadora Rosinha reúne hoje, às 17h, seu secretariado. A reunião será rápida pois, às 18h30, todos irão ao Jockey homenagear o senador Pedro Simon.

No encontro, a governadora será objetiva: ela precisa fazer um corte de R$ 1,6 bilhão.

Quem achava que alguns órgãos públicos estavam no fundo do poço vai olhar um pouco mais fundo a partir de agora.
 
O Globo  -  Cartas dos Leitores  -  pg.   -   29/5
O drama da Uerj

A sociedade fluminense acompanha o drama dos servidores da Uerj. Alunos, professores e funcionários prejudicados com a paralisação das aulas e outros serviços fundamentais aguardam, lutando por uma solução justa para a grave crise.

O que esperar, entretanto, de um governo que, demonstrando absoluto descaso em relação às justas reivindicações de sua comunidade, age de forma arbitrária e inconseqüente?

Maria Angélica Alves (via Globo Online, 26/5), Rio

São indignas as atitudes de Wanderley de Souza, secretário de Ciências, Tecnologia e Inovação, e do governo do estado diante da Uerj. A ameaça de corte de salário daqueles que reivindicam justiça salarial e qualidade de ensino é, no mínimo, atitude terrorista.

Antes de tomar decisões autoritárias, que ferem a democracia, o secretário deveria tentar pelo menos dialogar.

Monica Antonia Saad Ferreira  (por e-mail, 26/5), Rio

Veja  -  Veja Rio  -  pg.   -   29/5
Universidade pede socorro
Fátima Sá

Em greve, Uerj denuncia penúria e adia vestibular

O cenário é desanimador. Uma das maiores universidades do Brasil, com 55 anos de história e 26.000 alunos, a Uerj vive uma das piores crises desde sua fundação. Em março, o governo do estado anunciou corte de 25% em sua cota mensal. Voltou atrás depois que a direção da universidade mostrou que não poderia mais cortar despesas. O conflito vem desde o início do governo Rosinha. A direção da Uerj argumenta que os investimentos caem ano após ano. "Já fomos vistos pelos governantes como a jóia da Coroa. Hoje, não há investimento", lamenta o reitor, Nival Nunes de Almeida. O estado diz que os recursos aumentaram. "Apenas cinco municípios fluminenses têm orçamento maior do que a Uerj", diz o secretário estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação, Wanderley de Souza. Professores e funcionários entraram em greve em abril, deixando alunos sem aula e adiando, por tempo indeterminado, a primeira etapa do vestibular.

Inconformados, estudantes de colégios tradicionais da Zona Sul protestaram na porta do Palácio Guanabara na semana passada. No mesmo dia, Wanderley de Souza acionou a Procuradoria-Geral do Estado para cobrar explicações da Uerj sobre o vestibular e anunciou que cortará o ponto dos grevistas. A primeira etapa do vestibular, com 72.200 inscritos, seria em 25 de junho. "Fiz um plano de estudo contando com essa data e agora nem sei quando serão as provas", desabafa Laura Bastos Carvalho, 17 anos, aluna do Colégio Santo Inácio e candidata a uma vaga no conceituado curso de direito. "O que mais me preocupa é ver o patrimônio público nessa situação", analisa Manuela Andreoni, 17 anos, estudante do Santo Agostinho.

O secretário Wanderley de Souza diz que o estado investiu mais e que o orçamento executado pela universidade saltou de 466 milhões de reais em 2003 para 520 milhões em 2005. Não é bem assim. O Tesouro estadual repassa cada vez menos para a Uerj. Em 2003 foram 322 milhões de reais. No ano passado, 271 milhões. Para compensar, o estado usa outras fontes de recurso. Uma é o Fundo Estadual de Saúde, cujo dinheiro tem sido utilizado para cobrir as despesas do Hospital Universitário Pedro Ernesto. Outra é a Fundação de Amparo à Pesquisa do Rio (Faperj). Juntos, o fundo e a verba de pesquisa foram responsáveis por 118,9 milhões de reais em 2005. É dinheiro com destino predeterminado, ao contrário dos recursos do Tesouro. "Isso fere a autonomia universitária", diz o reitor. "Entendo que ele queira flexibilidade, mas não se dá cheque em branco", rebate o secretário.

A Uerj também recebe pagamentos por projetos que desenvolve e repasses do governo federal, via SUS. O dinheiro é usado para as despesas fixas, e sobra pouco para reinvestir. Somente com pessoal são gastos 300 milhões de reais por ano. "A universidade não paga mais nem passagem para professor viajar para congresso", comenta o reitor. Wanderley de Souza afirma que questões de investimento são usadas como pretexto pelo movimento sindical. O cerne da briga, segundo ele, é salário. "Foi por isso que a greve foi decretada. Mas os professores da Uerj ganham até melhor que os da UFRJ. Mereciam ganhar mais, mas não há recursos no momento", diz Wanderley, que ameaça demitir quem não retornar ao trabalho.

Enquanto segue o impasse, Gisele Camargo, 22 anos, aluna de geologia, recém-aprovada num concurso da Petrobras, vê o sonho de trabalhar na empresa escapar-lhe por entre os dedos. Às vésperas de receber o diploma, não consegue concluir o curso por causa da greve. Já pensa em recorrer à Justiça.
 
Extra  -  Extra, Extra!  -  pg.   -   28/5
Fome involuntária

Garotinho faz greve de fome; professor faz greve e passa fome. Uma professora do Colégio estadual Antônio Prado Júnior, na Tijuca, que participou do movimento, levou um susto ao ver o contracheque, na sexta-feira: do salário bruto de R$1.283, ela recebeu... R$8,79.
 
O Dia  -  Cartas  -  pg.   -   28/5
Solução urgente para a greve na Uerj

 
Há mais de 40 dias, centenas de crianças estão em casa aguardando o desfecho da greve dos professores e servidores da Uerj.

A solução para esse problema não deverá acontecer tão cedo, já que os responsáveis no governo continuam escondidos em seus gabinetes. Mas e as crianças, como ficam?

Sérgio Oliveira, por e-mail
 
O Globo  -  Rio  -  pg.   -   28/5
Uerj em greve, hospital universitário em crise
Maria Elisa Alves

Pedro Ernesto sofre com infiltrações, redução do número de leitos e fechamento de salas do centro cirúrgico

A suspensão do vestibular é o lado mais visível do problema, mas não são apenas os estudantes que sofrem com a crise que assola a Uerj. No Hospital Universitário Pedro Ernesto, cerca de dois mil pacientes que procuravam atendimento ambulatorial pela primeira vez na unidade deixaram de ser aceitos desde que a paralisação começou. No período, o número de cirurgias também caiu pela metade porque as duas autoclaves, que esterilizam o material usado nas operações, quebraram e só foram substituídas semana passada. Um exame mais detalhado revela ainda outros sintomas de que o funcionamento do Pedro Ernesto não vai bem.

Das 20 salas de cirurgia do hospital, por exemplo, seis estão fechadas porque não há equipamentos nem pessoal para mantê-las abertas e, em alguns casos, condições estruturais. Uma das salas tem tantas infiltrações no teto que costuma ficar alagada nos dias de chuva Acabou virando depósito de material. Enquanto isso, segundo o chefe da cirurgia do hospital, Roberto Garcia, cerca de 200 pessoas esperam para serem operadas a cada mês. Quem precisa operar hérnia não consegue antes de seis meses.

No setor de Psiquiatria, que funciona numa vila dentro do hospital, a falta de recursos para obras levou à interdição de algumas salas, onde as infiltrações e quedas de reboco botavam em risco pacientes e servidores. Com isso, houve redução de leitos, de 20 para oito.

Para o diretor do Pedro Ernesto, Carlos Eduardo Coelho, o diagnóstico é dos mais simples: faltam recursos. O hospital recebe mensalmente R$5 milhões, cerca de R$2,6 milhões do Fundo Estadual de Saúde e o restante do SUS. Mas, precisaria de mais R$1,5 milhão mensais.

— Não sobra nada para investimentos — lamenta.

Justiça manda unidade abrir a maternidade

Multa por atraso na inauguração é de R$50 mil por dia

Um dos exemplos da falta de recursos que afeta o Pedro Ernesto está nos fundos do hospital. Lá, foi construído um prédio de dois andares para abrigar o Núcleo Perinatal da unidade, com 101 leitos para gestantes de alto risco. Pronto desde outubro de 2004, o imóvel ainda está fechado. Virou maternidade-fantasma porque o governo federal investiu cerca de R$5,3 milhões na obra e na compra de equipamentos, mas o Estado, que deveria dar uma contrapartida para terminar uma parte do prédio, além de comprar material hospitalar e contratar de funcionários, não havia liberado recursos até este ano.

O Ministério Público entrou na Justiça, que determinou que o a maternidade fosse inaugurada. Um acordo entre o MP e a Procuradoria Geral do Estado estabeleceu que a unidade deveria estar funcionando até o dia 24 de abril e estipulou multa de R$50 mil por dia de atraso. Um mês depois do fim do prazo, a multa já é de R$1,5 milhão.

— Vamos inaugurar no dia 2 de junho — promete o diretor do hospital, Carlos Eduardo Coelho. — Eu avisei que muitos equipamentos não chegariam a tempo e que precisaríamos de mais prazo.

Hospital perderá metade dos anestesistas

Com a decisão da Justiça, Carlos Eduardo conta que o estado liberou R$12 milhões para a contratação de 523 funcionários, compra dos equipamentos que faltavam e a conclusão de uma passarela entre a maternidade e o hospital. Mas isso não significa o fim dos problemas.

— Não conseguimos contratar anestesistas. Como o salário é baixo, não há profissionais que aceitem. Vamos ter que transferir metade dos anestesistas do hospital para a maternidade e é claro que isso vai afetar as cirurgias do Pedro Ernesto — lamenta Carlos Eduardo.

Descobrir um santo para vestir outro já virou rotina para o diretor do hospital:

— Deixei de fazer transplantes de coração porque uma cirurgia destas custa R$25 mil. Com isso, opero dezenas de pacientes com outros problemas. É uma escolha de Sofia.

Agora, Carlos Eduardo se vê às voltas com outra escolha difícil. Depois de três anos com o aparelho de ressonância magnética quebrado, o Estado liberou no fim do ano passado os R$600 mil necessários para o conserto. Mas, para regular o equipamento, técnicos do fabricante cobraram R$114 mil.

— É caríssimo. Se eu pagar isso, vai faltar para outros setores. Estou tentando negociar para ver se o fabricante diminui este orçamento.

Vítima de anemia falciforme e paciente do Pedro Ernesto, Sérgio Assis, de 22 anos, sente no bolso as dificuldades:

— Às vezes falta remédio e tenho que comprar. Custa R$60 cada frasco.

O Dia  -  Geral  -  pg.   -   27/5
Uerj: relação de faltosos
 
A Secretaria estadual de Ciência e Tecnologia enviou ontem para a Secretaria de Administração lista com os funcionários faltosos da Uerj.

O estado garante que pagará o salário aos servidores que estiverem na relação de profissionais presentes.
 
O Globo  -  Rio  -  pg.   -   27/5
Estado poderá ter problemas de caixa este ano
Fábio Vasconcellos

Projeção mostra déficit entre arrecadação e despesa que deve chegar a cerca de R$1,9 bilhão até dezembro

Sinal amarelo nas contas do governo. Uma projeção feita a partir da receita do estado nos quatro primeiros meses deste ano indica que, em dezembro, poderá haver um furo de cerca de R$1,9 bilhão entre a arrecadação e as despesas. A análise mostra que, se for mantida a média de R$5,5 bilhões de arrecadação nos próximos bimestres, o governo não terá recursos para pagar as despesas de R$34,9 bilhões previstas no orçamento deste ano.

A situação levou o Tribunal de Contas do Estado (TCE) a alertar o governo para o problema. Em resposta, o estado determinou um corte de 25% na verba de custeio das secretarias. Outros cortes não estão descartados. O aviso do TCE atende a uma determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que obriga o órgão a comunicar o governo, caso a arrecadação nos dois primeiros meses indique que o caixa será insuficiente para cobrir os gastos no fim do ano.

O TCE vai convidar todos os pré-candidatos ao governo do Rio para discutir as contas do estado. Para o deputado Paulo Pinheiro (PPS), que esta semana esteve no tribunal para fazer um pedido de inspeção nas contas da Secretaria de Saúde, a situação é preocupante.

- O governo será obrigado a fazer muitos cortes para atender à Lei de Responsabilidade Fiscal — diz Pinheiro, que fez a projeção entre receitas e despesas do governo.

Governo já fez cortes e pode reduzir mais os gastos

Os números revelam que o governo teve um déficit de arrecadação de R$ 511 milhões em relação ao que havia previsto para os dois primeiros meses do ano. Entre março e abril, porém, obteve R$456 milhões a mais.

O secretário estadual de Receita, Antonio Francisco Neto, explica que já foram adotadas medidas para reduzir os gastos. Ele acredita que, até o fim do ano, o governo terá condições de pagar todas as despesas.

— Fizemos o corte de 25% e, se for necessário, faremos outro. Por outro lado, estamos dinamizando o trabalho da secretaria. Em maio a receita de ICMS prevista era de R$1,071 bilhão, mas deveremos fechar o mês com R$1,150 bilhão — observa Neto.

Integrante da Comissão de Orçamento da Alerj, o deputado Luiz Paulo Corrêa da Rocha (PSDB) realizou outro estudo sobre as contas do estado. Segundo o deputado, o buraco no orçamento, que vem aumentando ano a ano, seria hoje, na verdade, de R$2,3 bilhões. Desde 2003, explica Luiz Paulo, o governo não tem conseguido atingir a arrecadação prevista no orçamento e, com isso, foi obrigado a empurrar dívidas para os anos seguintes.

O deputado acrescenta que o orçamento tem sido apertado também porque as despesas (pessoal, pensionistas, juros e encargos) subiram de R$22 bilhões, em 2003, para R$26,7 bilhões ano passado.

— O governo está com uma dívida alta e por outro lado não tem conseguido melhorar a receita — ressalta Luiz Paulo.

A Comissão de Orçamento da Alerj marcou para o dia 14 uma reunião com os secretários de Finanças, Luiz Antônio Laranjeira Barbosa, e de Receita, Antônio Francisco Neto. O presidente da comissão, deputado Edson Albertassi (PMDB), argumenta que ainda é cedo para fazer previsões de déficit.

— Temos por enquanto um sinal de alerta — afirma Albertassi.

Rosinha: corte de 25% na verba dos bombeiros

Mensagem à Alerj diz que dinheiro irá para ‘ciclo de defesa civil’

O governo do estado resolveu mexer com fogo. De olho no Fundo Especial do Corpo de Bombeiros (Funesbom), que só no ano passado arrecadou cerca de R$75 milhões, a governadora Rosinha Garotinho enviou à Assembléia Legislativa (Alerj) mensagem reduzindo para 75% a verba do fundo usada no custeio e manutenção do Corpo de Bombeiros. Os outros 25%, segundo a assessoria do Palácio Guanabara, seriam aplicados no “ciclo de defesa civil”.

Para deputados da oposição, a mudança pode significar mais um desvio de verbas de fundos para programas assistenciais. O governo nega. De acordo com o estado, a mensagem apenas especifica os percentuais da arrecadação que serão usados pela Defesa Civil e pelo Corpo de Bombeiros.

Com a medida, o governo diz que poderá aplicar recursos do Funesbom em prevenção ou no socorro a vítimas de calamidades. Por outro lado, segundo o estado, a maior parte da arrecadação, que antes era de 100% e agora foi reduzida a 75%, continuará sendo destinada ao custeio do Corpo de Bombeiros.

Uso de recursos destinados a fundos tem criado polêmica

A mensagem do Executivo confundiu os deputados. O documento diz que o Funesbom atenderá, entre outras coisas, “programas de valorização e motivação profissional, iniciativas direcionadas à melhoria da prestação de serviço à coletividade e ações preventivas, de socorro, assistenciais e de reconstrução do ciclo de defesa civil”.

Para o deputado Luiz Paulo Corrêa da Rocha (PSDB), o texto é ambíguo. Ele afirma que apresentará emenda para que o governo especifique melhor os programas da Defesa Civil que receberão verbas. O deputado argumenta que o dinheiro usado em calamidades já sai normalmente do orçamento das secretarias ou da própria Defesa Civil:

— Não está claro no texto o que o governo quer dizer com ações assistenciais. Está muito genérico e abre brecha para que o dinheiro seja usado em outras ações.

O uso de recursos destinados a fundos para fins específicos tem sido motivo de polêmica no governo Rosinha. O Ministério Público estadual investiga, por exemplo, o uso indevido, em 2005, de 30% de verbas do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano em programas que não atendem às normas do Fecam.

O Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecp), por sua vez, tem servido para pagar salários de servidores e o Fundo Estadual de Saúde (FES) costuma ser usado em programas como o Cheque-Cidadão.
 
Extra  -  Viva Mais  -  pg. 18  -   26/4
Pratos vazios no Hupe
Daniel Engelbrecht

Governo promete pagar fornecedor para amenizar falta de comida no hospital da Uerj

A Secretaria estadual de Finanças e a empresa Comercial Milano, uma das fornecedoras de alimentos ao Hospital Pedro Ernesto (Hupe), da Uerj, firmaram um acordo ontem para amenizar o problema da falta de comida na unidade. O governo prometeu pagar os próximos dias a parte da dívida com a firma ref



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