Reproduzimos matérias publicadas no CLIPPING UERJ.

O Globo  -  On line  -  pg.   -   17/5
Instalações degradadas da Uerj geram insatisfação

Uma das conseqüências da crise financeira da Uerj pode ser conferida bastando uma visita mais minuciosa às instalações do campus do Maracanã. Banheiros deteriorados, mobiliário danificado e salas de aula com infiltrações são alguns exemplos da degradação do local. Alunos reclamam inclusive que, durante o período noturno, falta papel higiênico nos banheiros femininos de alguns andares.

Já os bebedouros, quando funcionam, não oferecem água de qualidade e os estudantes, com medo de serem contaminados por alguma doença, preferem comprar a bebida nas cantinas. Muitos ventiladores também estão quebrados ou não possuem capacidade suficiente para ventilar uma sala com aproximadamente 40 pessoas. Outra exigência dos alunos é a criação de um bandejão. No anexo conhecido como prédio dos alunos, onde ele deveria ser construído, há lixo e entulho.

Queda de marquise

Um acidente no início de fevereiro expôs ainda mais a falta de conservação dos prédios. Uma marquise de sete toneladas desabou do 12º do edifício da reitoria, entre os blocos A e B. A Defesa Civil interditou o local e a Uerj teve que pôr andaimes para escorar as passarelas do andar. A queda não deixou feridos, a universidade estava em período de férias

Estado de São Paulo  -  Cidades  -  pg.   -   17/5
Uerj suspende vestibular para 2007
Fabiana Cimieri

Os recursos para custeio da Uerj vêm sendo sistematicamente reduzidos

RIO DE JANEIRO - A Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) decidiu suspender, por tempo indeterminado, o vestibular do ano que vem. O Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão da universidade tomou essa decisão em razão da crise financeira, que impede que os novos alunos recebam uma educação de qualidade. O reitor da Uerj, Nival Nunes de Almeida, presidente do Conselho, disse que a medida foi tomada como forma de pressionar as autoridades a aumentar os recursos destinados à universidade.

"Adiar é sempre ruim, porque se cria uma expectativa, mas foi uma demanda dos movimentos sindicais e universitários", disse ele, que se absteve de votar. A suspensão teve 20 votos a favor e cinco abstenções. O auge da crise foi o decreto da governadora do Rio, Rosinha Matheus (PMDB), que determinou o contingenciamento de 25% do orçamento do Estado e afetou diretamente as despesas de custeio da universidade.

Como protesto, professores, funcionários técnico-administrativos e alunos estão em greve desde o dia 3 de abril. O governo do Estado, no entanto, voltou atrás e, no dia 10 de maio, suspendeu o corte de 25% no orçamento da Uerj e da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf), remanejando recursos da Fundação de Amparo à Pesquisa do Rio de Janeiro (Faperj) para recompor a verba dessas duas instituições .

"Com a manutenção das cotas de custeio o governo estadual sinalizou a importância das atividades de ensino e pesquisa", disse o secretário de Ciência e Tecnologia. Wanderley de Souza. Segundo ele, as duas instituições foram as únicas em todo o governo do Estado a terem seus orçamentos recompostos. A partir desta quarta-feira, o Departamento de Seleção Acadêmica da Uerj, organizador do concurso, fará reuniões para avaliar outras possibilidades para o Vestibular Estadual 2007, que tem cerca de 72.000 candidatos inscritos - 14 mil com isenção da taxa.

O concurso reúne quatro instituições: Uerj, Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf), Academia de Bombeiro Militar D. Pedro II e Academia de Polícia Militar D. João VI. Estavam previstas a realização de três etapas: o primeiro exame de qualificação - anteriormente agendado para 25 de junho; o segundo exame de qualificação, que seria realizado no dia 3 de setembro; e o exame discursivo, no dia 11 de dezembro de 2006.

Os recursos para custeio da Uerj vêm sendo sistematicamente reduzidos. Segundo a assessoria de imprensa, o número de bolsas para estudantes é o mesmo há dez anos, bem como seu valor mensal de R$ 190,00. Por falta de recursos, há três anos a Universidade não concede passagens para professores participarem de congressos e eventos científicos, bem como diminuiu drasticamente o número de profissionais e serviços contratados.
 
O Fluminense  -  On line  -  pg.   -   17/5
Calendário do Vestibular 2007 da Uerj é suspenso

O Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão da Uerj decidiu nesta terça-feira suspender o calendário do vestibular 2007 da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj). O primeiro exame de qualificação estava marcado para o dia 25 de junho. As novas datas que serão aprovadas pelo Conselho Universitário ainda não foram divulgadas.

Os universitários, uma das classes contrária a realização das provas, alegaram que a universidade não tem condições de abranger mais estudantes devido a péssima situação financeira da instituição, além da própria universidade também estar em greve desde o dia 3 de abril deste ano.

O vestibular da Uerj engloba também a Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf), a Academia do Corpo de Bombeiros e a Academia de Polícia Militar.

Folha Dirigida  -  Ensino Superior  -  pg.   -   16/5
Corte na Uerj é descontado dos estudantes
Bruno Garcia

Os estudantes da Uerj estão preocupados com o remanejamento de recursos da Fundação de Amparo à Pesquisa do Rio de Janeiro (Faperj) para recompor o orçamento da instituição. O governo do estado manteve o corte de 25% nos recursos, mas editou um decreto compensando a redução com verbas que seriam destinadas ao Programa de Apoio às Universidades da Faperj. De acordo com o decreto, o dinheiro virá remajenado do auxílio financeiro a estudantes e pesquisadores. No caso dos estudantes, R$6,4 milhões foram cancelados.

Segundo a Secretaria Estadual de Ciência e Tecnologia, não há risco de corte nas bolsas-auxílio de estudantes ou pesquisadores. O secretário Wanderley de Souza informou, através de sua assessoria, que o valor precisa ser cancelado de uma rubrica antes de ser utilizado em outra. A secretaria informou que o cancelamento é uma mecânica financeira obrigatória, do contrário a movimentação seria tida como crime fiscal. Como a recomposição será feito em oito parcelas fixas, a Secti afirma que haverá reposição dos valores cancelados no decorrer do período.

Para a sub-reitora de Planejamento da Uerj, Suzana Padrão, o fato do valor ser cancelado ainda não indica que haverá corte das bolsas. "Aquele valor é apenas uma previsão", diz. Mas para os alunos, a preocupação é real. Guilherme Pimentel, representante do Diretório Central dos Estudantes (DCE), acredita que pode haver prejuízo. Além das bolsas de pesquisa, a Faperj também financia alunos carentes e cotistas. "O secretário deu uma solução ridícula para o problema do orçamento. E o dinheiro que deveria financiar bolsas de estudo agora vai para o reboco da parede", condena.

Uerj e Uenf: reações diferentes ao fim do corte 

As reitorias de Uerj e Uenf manifestaram posições opostas sobre a solução do governo para repor o orçamento das instituições. Enquanto o reitor da Uerj, Nival Nunes, criticou a recomposição através de recursos vindos da Fundação de Amparo à Pesquisa do Rio de Janeiro (Faperj), o reitor da Uenf, Raimundo Braz, considerou a solução adequada para solucionar a crise. "O fato do dinheiro vir da Faperj não traz nenhuma complicação", afirmou Braz.

Nival Nunes, por sua vez, reclamou da solução. "Nosso orçamento fica mais e mais pulverizado e isso fere a nossa autonomia financeira. Como o repasse será feito em oito parcelas, na verdade o corte continua no nosso orçamento de custeio", argumentou. Em nota oficial, a reitoria também deixou claro que a idéia havia sido apresentada e foi recusada pela instituição. "A medida adotada já havia sido apresentada à reitoria, que na ocasião não a avaliou como a melhor solução, por provocar mais uma perda no orçamento próprio da Uerj, e conseqüentemente, ferir a autonomia universitária, além de dificultar a gestão de recursos", explica.

Outro motivo que leva a reitoria da Uerj a considerar a proposta inadequada é o fato dos recursos da Faperj estarem sendo destinados para outras finalidades, que não a pesquisa. "Este é o objetivo principal desta fundação", diz a nota. O secretário estadual de Ciência e Tecnologia, Wanderley de Souza, no entanto, defende que os recursos da Faperj sejam destinados também a formação e capacitação de recursos humanos. "Nosso entendimento de que o programa de Apoio às Entidades Estaduais da Faperj deve priorizar instituições do porte da Uerj", explicou Wanderley, em memorando enviado à Uerj.

Reunião de grevistas com Rosinha ainda não foi marcada 

O comando unificado de greve da Uerj, formado pelo Sindicato dos Trabalhadores das Universidades Públicas do Estado do Rio (Sintuperj) e a  Associação de Docentes (Asduerj) continua aguardando uma posição do vice-governador Luiz Paulo Conde, que se comprometeu a conversar com a governadora Rosinha Garotinho para marcar um encontro dela com os grevistas. Os professores e técnicos da Uerj estão parados desde o último dia 2 de abril.

Segundo a diretora do Sintuperj, Maria do Socorro, a perspectiva de marcação do encontro não é positiva. Segundo ela, o governo usa deste comportamento para adiar uma solução definitiva. "Estamos reprogramando todas as nossas atividades e para esta semana a prioridade são as assembléias. Mas está claro para nós que estamos diante de mais um engodo. O Conde nos recebeu apenas para ganhar tempo. Aliás, cada assessor que nos recebe é somente para ganhar tempo e vencer o nosso movimento pelo cansaço", afirma.

Ambas as categorias continuam firmes e não têm previsão para que a paralisação termine. "Fazemos a nossa parte. Estamos negociando desde 2001 este reajuste salarial. Vamos a todas as reuniões para as quais somos convocados, mas temos consciência também de que o governo não tem qualquer intenção de resolver o impasse", reclama Maria. Entre professores e estudantes, há disposição para que a paralisação continue. Denise Brasil, vice-presidente da Asduerj, afirma que a mobilização está se fortalecendo ao invés de se enfraquecer. "Pelo contrário, nosso movimento vai ficando mais forte a cada dia, com a adesão de mais pessoas".

Folha Dirigida  -  Ensino Superior  -  pg.   -   16/5
MP analisa denúncia da Asduerj nesta semana

O Ministério Público (MP) vai apresentar, ainda nesta semana, uma resposta sobre o encaminhamento do documento enviado pela Associação dos Docentes da Uerj (Asduerj) solicitando investigação das verbas do Estado gastas na área educacional sem licitação. O sindicato levanta a hipótese de que possam haver irregularidades no uso dos recursos públicos, o que prejudicaria o financiamento da instituição. De acordo com a assessoria do MP, a denúncia da Asduerj foi protocolada na última quinta-feira, dia 11, e por isso ainda não houve encaminhamento à promotoria.

A presidente da entidade, Nilda Alves, afirma que o governo do estado apresenta dados falsos sobre a Uerj. "Quando o governo se dirige à população, mente sobre os números que fornece. Nosso orçamento vem diminuindo ano a ano". Ela cobra uma atitude do senador Sérgio Cabral Filho (PMDB-RJ), sobre a situação atual da universidade. "Está na hora dele, que é do mesmo partido que a governadora Rosinha Garotinho, se meter nisso".

O QUE DIZ A DENÚNCIA DA ADUERJ

A ASSOCIAÇÃO DE DOCENTES DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO vem, pela presente, por sua Presidente, considerando o previsto no art. 38, I, da Lei Complementar nº 106, de 03 de janeiro de 2003, expor e requerer o que segue:

Como de conhecimento público e notório, a partir de uma série de reportagens veiculadas na imprensa, por mais de um organismo desse segmento da sociedade, inúmeras são as denúncias de possível desvio de dinheiro público, atos de improbidade e/ou desvio de finalidade praticados pela atual Administração do Estado do Rio de Janeiro.

É grande o elenco de atribuições cometidas ao Ministério Público, como se vê da Lei Complementar 78, de maio de 1993, e da sua congênere estadual (LC nº 106/03), merecendo destaque, nessa linha, o previsto no art. 34 da norma do Rio de Janeiro, que assim dispõe:

"Art. 34. Além das atribuições previstas nas Constituições Federal e Estadual e em outras leis, incumbe, ainda, ao Ministério  Público:

I – adotar todas as medidas necessárias à defesa da ordem jurídica, do regime democrático, dos interesses sociais e dos interesses individuais indisponíveis, considerados, dentre outros, os seguintes bens, fundamentos e princípios.

g)a legalidade, a impessoalidade, a moralidade, a publicidade e a eficiência, relativas à administração pública direta ou indireta, de qualquer dos Poderes;

k)a probidade administrativa;"

Nesse contexto, dispõe o Ministério Público de instrumentos significativos e importantes para apuração de infrações à ordem jurídica, ao patrimônio público, à moralidade e à probidade administrativa, o que por certo não esgota o rol das violações ao sistema legal  em vigor.

Nessa medida, preocupa a todos, em particular à representante, uma vez conviver com uma situação de penúria no que diz aos interesses e necessidades da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com o que sempre se alega falta de  recursos para as atividades mais comezinhas do dia-a-dia universitário, o noticiário que informe dos possíveis atos ilícitos da Administração, sobretudo os que envolvem vultosas transferências de recursos, sempre escassos, no entanto, para as demandas sociais e públicas da UERJ.

E assim sendo, é a presente para demandar do Chefe do Ministério Público do Estado, que na esteira do fixado nas normas que se aplicam à espécie, determine a tomada de providências que o assunto requer, com a promoção da mais ampla investigação do que vem sendo noticiado pelos órgãos de mídia, e, finda esta, caso se apure a ocorrência de atos que impliquem em violação das normas constitucionais e legais, sejam tomadas em face dos infratores as medidas correspondentes junto às esferas devidas dos Poderes constituídos.

Folha Dirigida  -  Ensino Superior  -  pg.   -   16/5
Paralisação no Hospital Pedro Ernesto leva caos ao atendimento

O Hospital Universitário Pedro Ernesto (Hupe), mantido pela Uerj, continua com sua política de não agendar a marcação de novas consultas devido à paralisação dos funcionários, determinada pelo Sindicato dos Trabalhadores das Universidades Públicas do Estado (Sintuperj) na semana passada. O atendimento está sendo priorizado para clientes agendados ou em tratamento. Novos pacientes serão atendidos apenas em casos tidos como essenciais.

De acordo com Eugênio Dias, coordenador do sindicato e funcionário do setor de Hemoterapia, o movimento está sendo vitorioso. "O envolvimento é um processo de reaprendizado, pois por muito tempo o Hupe esteve isolado de nossa movimentação junto ao Sintuperj",. A direção do hospital, através de sua assessoria, confirmou que os novos atendimentos não estão sendo agendados. A previsão, contudo, é de que esta situação se normalize ainda no primeiro semestre. De resto, todos os procedimentos estão funcionando normalmente. Para Eugênio, contudo, a perspectiva não é tão otimista. Segundo ela, a paralisação no Hupe é por tempo indeterminado. "Fizemos um cronograma dos atendimentos prioritários e até agora tudo está saindo conforme o planejado".

O funcionário diz que o hospital enfrenta uma série de irregularidades. "Muitos médicos possuem clínicas particulares e encaminham os seus pacientes para cá. Fazer atendimentos particulares dentro desta unidade não é correto, pois isso a médio e longo prazo resultará num processo de privatização do hospital", explica. O funcionário Fábio Tomaz reconhece que a ação do sindicato é importante, mas acha que os pacientes não deveriam ser prejudicados. "Não sei se este é o melhor caminho", opina.

Pacientes sofrem com a greve 

Para os pacientes, o motivo da greve pode ser justo, mas as dificuldades apenas aumentam com a paralisação no Pedro Ernesto. Ivonete dos Santos esteve no Hospital Universitário na última quinta-feira, dia 11, para marcar um exame no setor de Oftalmologia. Logo na recepção, foi informada de que não estavam sendo agendadas novas consultas. Acabou perdendo a viagem, mas ao menos obteve algumas informações. "Como já sou paciente do HU, não haveria problema. Só que eu queria marcar para a minha sobrinha e não pude", explica.

Da mesma forma que Ivonete, muitas pessoas acabaram não conseguindo se consultar, já que o Sindicato dos Trabalhadores das Universidades Públicas do estado (Sintuperj) determinou que não serão agendadas novas consultas. Servidores em greve também vêm realizando protestos na entrada do hospital, alertando as pessoas sobre a paralisação. O sindicato diz que a população está sendo compreensiva, mas muitos questionam a postura da entidade. Para Ivonete, não é justo que as pessoas tenham que pagar por conta dos problemas que a unidade enfrenta com o governo.

Entre as pessoas que trabalham no local, nem todos concordam com a postura do sindicato. Bárbara Brasil, residente do setor de Obstetrícia, afirma que há reclamação por parte de alguns pacientes que não são atendidos, embora sindicalistas venham trabalhando para conscientizar as pessoas.

"As pessoas devem entender que estamos nos mobilizando para que elas tenham direito a um atendimento digno e efetivo, um atendimento de verdade. O HU já está com problemas graves e nossa luta é para trazer melhorias ao atendimento da população", afirma Eugênio Dias, coordenador do Sintuperj e servidor do Pedro Ernesto.

JC E-mail  -  On line  -  pg.   -   16/5
Secti responde críticas a situação da Uenf e Uerj

“Em nenhum momento, ao longo dos últimos sete anos, a Uerj propôs a implantação do regime de Dedicação Exclusiva. Na realidade, ela foi contra quando há alguns anos propus a discussão desse tema”

Mensagem de Wanderley de Souza, secretário de CT&I do RJ, recebida nesta segunda-feira:

“Ocupar um cargo público muitas vezes exige que se responda a opiniões emitidas ora sem o conhecimento completo dos dados, ora com objetivos meramente corporativos e políticos.

Nos últimos dias, dois artigos foram publicados neste prestigiado e democrático JC e-mail, tecendo considerações acerca da situação das universidades Uerj e Uenf. Em consideração aos milhares de leitores do JC e-mail presto os seguintes esclarecimentos, sobre o artigo de Luís Felipe Skinner, em 11 de maio:

1. Ao longo dos últimos anos, e em prejuízo da minha carreira acadêmica, assumi alguns cargos nos governos federal e estadual com o único propósito de bem servir à comunidade científica. Não tenho militância político-partidária e não sou candidato a nada.

2. No caso do Estado do Rio de Janeiro, o trabalho que nossa equipe vem realizando fez com que o orçamento da Faperj, que foi de R$ 11 milhões em 1998, atingisse a cifra de R$ 131 milhões em 2005. Vários dados mostram que tal fato teve significativo impacto na evolução da ciência em nosso estado. Hoje podemos comemorar que 22% dos recursos aprovados pela Finep em 2005, em condições altamente competitivas, tiveram como destino instituições fluminenses. A edição de O Globo de 14 de maio último coloca o Rio de Janeiro como sendo o centro científico brasileiro de maior densidade. Todos os dados disponíveis colocam a Faperj como um exemplo de agência de fomento eficiente e inovadora. Certamente, como qualquer outra agência de fomento, não tem condições de atender a todos os pedidos apresentados.

3. No caso específico do apoio às instituições estaduais, sobretudo às duas universidades estaduais, a Faperj tem realizado, de forma crescente, importante trabalho de consolidação dos grupos científicos que nelas atuam. A atual Lei que rege a Faperj determina que 50% do seu orçamento sejam aplicados nas ações precípuas da Faperj, atendendo a toda a comunidade científica fluminense, e os outros 50% no Programa de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Neste programa, temos dado prioridade ao fortalecimento da infra-estrutura técnico-científica das instituições pertencentes ao estado. O autor do artigo desconhece que a Faperj atua de várias maneiras e com diferentes formas de financiamento. Afirma que em três anos a Uerj recebeu apenas R$ 7,3 milhões da Faperj. Desconhece que só com os programas Prociência e Proatec foram investidos R$ 13,1 milhões apenas em 2005. As informações precisas podem ser obtidas junto à Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação da Universidade.

4. Ao comentar a questão salarial, critica a menção a que “o salário não difere significativamente dos praticados pelas universidades federais”. Aqui, o autor tem uma certa razão. O mais correto seria afirmar que os salários da Uerj são superiores, em todas as categorias, aos praticados nas universidades federais. Vamos a alguns poucos exemplos: um professor adjunto em início de carreira na Uerj, em regime de 40 horas, recebe R$ 3.943,07. Na UFRJ o salário correspondente é de R$ 3.744,25. Caso este professor tenha Dedicação Exclusiva (que no caso da Uerj corresponde ao Prociência) o salário será de R$ 6.687,92 na Uerj e R$ 5.802,45 na UFRJ. No caso de um professor titular da Uerj em regime de 40 horas, com 30 anos de carreira e com bolsa do programa Prociência, e com o máximo de 60% de triênios, chega a R$ 11.310,50. Um professor da Coppe/UFRJ, com o mesmo perfil, recebe hoje R$ 7.525,37. Poderia continuar dando outros exemplos e posso afirmar que em todos eles o padrão será o mesmo. Isto não significa que tanto os professores da Uerj como os das universidades federais não mereçam uma melhor remuneração. Coloco-me entre aqueles que, utilizando argumentos racionais, lutam pela melhoria salarial. Sugiro que nas análises futuras o autor compare situações semelhantes.

5. O Programa Prociência da Uerj é um dos melhores exemplos de se premiar aqueles docentes que se destacam por sua atividade científica com o equivalente a uma bolsa de Produtividade Acadêmica. Esta é uma das atribuições da Faperj. Infelizmente nosso orçamento não permite, sob pena de prejudicar o fomento aos projetos de pesquisa, ampliá-lo para um número maior de docentes da Uerj e de outras instituições fluminenses.

6. Em nenhum momento, ao longo dos últimos sete anos, a Uerj propôs a implantação do regime de Dedicação Exclusiva. Na realidade, ela foi contra quando há alguns anos propus a discussão desse tema.

7. Cabe ainda esclarecer que não houve nenhuma redução no orçamento da Faperj. O corte de 25% nas despesas de custeio foi para atividades meio e não para atividades fim. Por isto, o orçamento de custeio da Uerj e da Uenf não foram afetados. Para solucionar o problema, alocamos recursos do Programa de Apoio às Entidades Estaduais, sem interferir nos recursos previstos para o fomento aos programas tradicionais.

Em relação aos ataques a mim dirigidos pelo Sr. Marcos Pedlowski, em artigo publicado no JC e-mail do dia 12, não há o que comentar, uma vez que trata-se de pessoa movida por interesses exclusivamente de autopromoção, e conhecido por gerar intranquilidade à vida acadêmica da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (Uenf).”

Folha Dirigida  -  Ensino Superior  -  pg.   -   16/5
Perinatal será inaugurado no final do mês
 

O Núcleo Perinatal do Hospital Universitário Pedro Ernesto (Hupe), após longa polêmica, finalmente está para ser inaugurado. De acordo com a direção do HU, as obras remanescentes estão sendo concluídas e o mais provável é que a inauguração aconteça no final do mês de maio. O prédio está finalizado e os equipamentos foram adquiridos pela instituição, mas as instalações para o fornecimento de gás não foram concluídas. A unidade tem sido alvo de muita discussão e foi investigada pela Comissão de Saúde da Alerj. O Sintuperj acusa a direção do Hupe de contratar os funcionários da unidade como terceirizados, ignorando o fato de que foram aprovados em concurso público.

O presidente da comissão, deputado Paulo Pinheiro (PPS), chegou a visitar as obras, pressionando pela imediata inauguração. O caso mais grave, de acordo com representantes do Sintuperj, seria a contratação irregular dos concursados. O concurso público para contratação dos funcionários do Perinatal foi realizado em 2003, mas nenhum dos aprovados foi chamado. Ao invés disso, muitos foram contratados como terceirizados, o que segundo o sindicato causa a precarização do serviço público.

A direção do HU se defendeu das acusações. De acordo com a assessoria, o hospital é obrigado a contratar os aprovados como terceirizados porque a posse no serviço público depende do governo estadual. Ainda segundo a assessoria do hospital, a chamada dos concursados precisa de autorização da governadora Rosinha Garotinho, o que até agora não ocorreu. A partir de junho, o prazo de validade do concurso se encerra e estas pessoas não poderão mais ser chamadas.

Jornal do Commercio  -  Rio de Janeiro  -  pg.   -   16/5
Faperj destina recursos para pesquisa científica

A Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa (Faperj), em continuidade ao Programa de Apoio às Universidades Estaduais, liberou R$ 821,9 mil para um grupo de pesquisadores da Uerj e da Uenf.

O dinheiro será usado para apoiar a melhoria do ensino de graduação, pós-graduação e pesquisa das duas universidades.

O Globo  -  Cartas dos Leitores  -  pg.   -   15/5
Greve na Uerj
 

Somente um profundo descaso explica a forma como a governadora Rosinha Garotinho cuida da Uerj. Nós, alunos da rede estadual de ensino superior, já enfrentamos mais de um mês de greve, que nas condições atuais não tem previsão de término.

Nossa universidade cai aos pedaços, paga bolsas e salários ínfimos aos nossos monitores e professores. Sou estudante de enfermagem e optei pela Uerj por ter ela o melhor conceito na área. É lastimável que, em ano eleitoral, a governadora tome tal atitude.

CARLA ROBERTA ELLIS DA SILVA (via Globo Online, 9/5)

O Globo  -  On line  -  pg.   -   15/5
Recursos da Faperj
 

A Faperj (Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa) destinou R$ 821,9 mil, nesta sexta feira, para apoiar projetos de infra-estrutura dos cursos de graduação e pós-graduaçãoda Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (Uenf).

Os recursos, oriundos do Programa de Apoio às entidades estaduais, vão beneficiar, ao todo, projetos de 24 pesquisadores das duas universidades. O dinheiro já foi depositado na conta dos pesquisadores

JC E-mail  -  On line  -  pg.   -   15/5
Os sinos que dobram para a Uerj, também dobram para a Uenf
Artigo de Marcos A. Pedlowski 
  
“O custo da inação política será a inevitável destruição destes valiosos patrimônios que pertencem ao povo do RJ”

Marcos A. Pedlowski é professor associado do Laboratório de Estudos do Espaço Antrópico, Centro de Ciências do Homem, Uenf. Artigo enviado pelo autor ao “JC e-mail”:

Apesar de estar atualmente finalizando minha bolsa de pós-doutorado concedida pela Comissão Fulbright na Fairfield University no estado de Connecticut, não posso deixar de fazer eco às considerações apresentadas pelo prof. Luís Felipe Skinner acerca dos sérios problemas o financiamento das Universidades estaduais do RJ.

Enquanto professor associado da Universidade Estadual do Norte Fluminense também tenho assistido, desde 1999, a um grande descompasso entre os anúncios feitos pela Secti dos milhões supostamente sendo liberados para custear o funcionamento da Uenf e apoiar o seu desenvolvimento acadêmico-científico e o que ocorre na realidade.

As cifras anunciadas são também aparentemente generosas, o que entre outras coisas tem servido para gerar uma impressão falsa de que a Uenf é a menina dos olhos do secretário Wanderley de Souza, que afinal foi seu primeiro reitor.

Mas se olharmos a situação do custeio mensal da Uenf ao longo da gestão do prof. Wanderley de Souza à frente da Secti, poderemos ver que enquanto as demandas e obrigações da Uenf cresceram exponencialmente, o valor do seu custeio mensal diminuiu.

O anúncio recente de que o corte de 25% que seria feito no orçamento da Uerj e da Uenf teria sido substituído por um aumento na cota apenas esconde que os novos valores, no caso da Uenf, representam um corte de 200 mil reais mensais em relação ao que era praticado em 2002!

Na questão salarial, o secretário dizia até recentemente que os salários praticados na Uenf eram relativamente e melhores do que aqueles praticados nas Universidades federais.

Como os acréscimos dados pelo governo federal colocaram o patamar salarial da Uenf numa condição de fato de uma inferioridade média de 25% em relação aos pisos iniciais das federais, o secretário resolveu aprofundar o seu conceito de relatividade e proferiu uma frase que ofendeu os professores da Uenf.

Segundo o secretário afirmou ao jornal Folha da Manhã, ele preferiria receber os R$ 4.100,00 pagos na Uenf para viver em Campos dos Goytacazes em vez dos R$ 5.100,00 pagos pela UFRJ que obrigaria a residência no município do RJ.

O secretário apenas omitiu o fato em sua declaração ao matutino campista de que tendo tido a possibilidade de fazer concurso para a Uenf, preferiu manter o seu cargo na UFRJ.

Em relação à mão pesada utilizada pela Secti para calar as demandas, o secretário parece ter usado a Uenf como seu tubo de ensaio em várias mobilizações feitas pela nossa comunidade para defender a instituição e nossos salários.

É importante afirmar que o secretário trabalhou ativamente para impedir a autonomia da Uenf, tendo cortado o ponto de professores e servidores que haviam entrado em greve para exigir o estabelecimento da personalidade jurídica da nossa jovem instituição em 2001. Além disso, o contrário da Uerj, a Uenf tem sua política de pessoal docente calcada no principio da Dedicação Exclusiva.

O fato é que, apesar da vigência de tal principio, os salários estão congelados há quase 13 anos. Como resultado, a evasão de professores está se acelerando na mesma proporção que concursos são abertos nas Universidades federais. E o pior é que com salários congelados, a Uenf não irá recrutar pessoal de mesma qualificação.

Hoje não é mais impensável que a Uenf tenha que quebrar uma regra pétrea vigente desde sua criação de apenas contratar doutores para compor o seu corpo docente.

É importante ainda esclarecer que o primeiro Plano de Cargos e Vencimentos da Uenf está circulando nos gabinetes do governo estadual desde o início de 2002, e sendo objeto de inexplicável demora em sua análise e envio para exame por parte da Assembléia Legislativa.

Acrescente-se que a lei que criou a Uenf em Outubro de 2001 ditava que o PCV da Uenf deveria ser implementado num período máximo de 60 dias.

Mas o mais aspecto mais pernicioso da atual administração da Secti foi muito bem indicado pelo prof. Skinner, e se refere à transformação do fomento através da Faperj em mais um braço da assimilação de uma noção que privilegia a ligação aos interesses políticos do governo estadual em vez do mérito acadêmico.

Como o próprio secretário declarou uma vez na Uenf, o financiamento de projetos de interesse do governo seria um critério legítimo de alocação de recursos. Todos que têm um mínimo de preocupação com o instituto da autonomia universitária sabem o grave risco que a vigência deste tipo de visão de cunho político-partidário pode causar no livre desenvolvimento da ciência.

O pior é que a situação da Uerj e da Uenf é provavelmente melhor que aquele experimentada pelas escolas vinculadas à rede Faetec.

A recente conclusão da greve dos docentes das escolas técnicas, sem que o governo estadual tenha se dignado sequer a abrir negociações que merecessem o rótulo, apenas ressalta o descaso com que a Secti tem tratado as demandas salariais dos docentes de todas as instituições inseridas em seu organograma.

E não é difícil imaginar o que pode acontecer com nossas instituições quando professores se sentem irremediavelmente desmoralizados por escolas pessimamente mantidas e salários defasados.

Como não espero nenhuma mudança da postura adotada pelo Secretário Wanderley de Souza, creio que a principal tarefa que espera todos que possuem um compromisso real com o desenvolvimento do RJ é de preparar uma séria pauta de reivindicações em defesa da rede estadual de ensino.

Esta pauta deverá ser apresentada aos candidatos a governador, e deles devem ser exigidos compromissos por escrito em sanear a crítica situação das Universidades fluminenses e de nossas escolas técnicas.

Além disso temos que iniciar uma mobilização cívica para pressionar diretamente o Palácio Guanabara e a Assembléia Legislativa pela concessão de verbas emergenciais para as Universidades estaduais e para as escolas técnicas.

O custo da inação política será a inevitável destruição destes valiosos patrimônios que pertencem ao povo do RJ.

E a responsabilidade pelas conseqüências desta destruição não recairão apenas eventuais ocupantes do Palácio Guanabara, mas de todos que se omitiram e permitiram a continuação desta política de aniquilação perpetrada sob a batuta do professor Wanderley de Souza. A hora de dar um baste a esta política de embuste do governo Rosinha é agora.

O Globo  -  Cartas dos Leitores  -  pg.   -   14/5
Saúde e educação

Em novembro de 2005, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pôs fim ao imoral nepotismo, para alegria do contribuinte. Aqui, no Rio de Janeiro, a economia foi tamanha que o TJ resolveu comprar 130 carros da marca Bora para o transporte dos desembargadores.

Tomo a liberdade de sugerir ao ilustre presidente do TJ que negocie a venda dos automóveis Santana 2.0 que estão sendo substituídos, doando a verba a postos de saúde, e à Uerj, que necessita de reparos urgentes, conforme nos mostraram os noticiários recentemente.

Marialva de Assis
(9/5), Rio

Povo  -  Cidade  -  pg.   -   13/5
Sindicato quer que greve continue do jeito que está
Daniel Haidar

Sem regras na lei, escolas estaduais e Uerj continuam sem esperança de acordo

Nem todos que fazem greve reconhecem que o jeito de se fazer deve mudar. Ao menos pensam assim os servidores técnicos-administrativos que compõe o Sindicato dos Trabalhadores da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Sintuperj). Eles estão em greve, em conjunto com professores e estudantes da Uerj, desde o dia 3 de abril.

O Sintuperj acha que o fato de a greve ser regulamentada para que possa ser reconhecida pelo Governo do Estado não influencia na negociação:

- A regulamentação visa limitar a greve. O governo não negocia, porque não se preocupa com o servidor público – disse a coordenadora de informação política e relações sindicais da Asduerj, Perciliana Rodrigues

Regulamentação

A regulamentação referida é o Projeto de Lei 2.220/2005, do deputado estadual Luiz Paulo Corrêa (PSDB), que regulariza a greve dos servidores estaduais e está para ser votada em plenário na Alerj. Segundo o jurista Ricardo Oberlander, professor de direito constitucional da Universidade Candido Mendes, sem essa regularização não há como se discutir greve, pois ela é inexistente. A Associação dos Docentes (Asduerj) acha que o projeto será essencial para o andamento das negociações, já o Diretório Central de Estudantes da Uerj não se posicionou ainda sobre o assunto.

Profissionais das escolas estaduais também estão em greve desde o dia 15 de março. Para o Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe/RJ), o projeto facilita o julgamento da greve.

- Estamos negociando os dias cortados para que seja devolvido o salário. Essa lei já deveria estar regulamentada há muito tempo – disse o coordenador-geral do Sepe, Gualberto Tinoco.

Orçamento da Uerj não está regularizado

A reivindicação dos movimentos grevistas é quase sempre aumento do investimento na categoria. No caso da Uerj, o orçamento executado não está mais regularizado. O ex-governador Leonel Brizola encaminhou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), em 1992, ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tornar inconstitucional o repasse previsto na Constituição Estadual do Rio de Janeiro de 6% da receita tributária líquida do estado. Desde a liminar obtida em 1993, por conta da Adin, não há mais dotação orçamentária prevista na Uerj, ou seja, o orçamento pode ser diminuído sem limites.

Sabendo dessa ação, o Centro Acadêmico da Faculdade de Direito da Uerj montou um grupo de trabalho para projetar uma petição a ser enviada ao STF pela Uerj. Antes de se pensar em uma solução para a Adin nas assembléias, a Asduerj está discutindo internamente se os 6% ainda são suficientes e como deveria proceder a um recurso. A Sintuperj compartilha da mesma opinião da associação de docentes.

Quem poderia se movimentar para derrubar essa Adin é a Alerj, que é ré no processo no STF:
- Com essa ação engavetada, não há como se pensar em solução para a greve – disse o jurista Ricardo Oberlander.

A procuradoria da Alerj está aguardando o julgamento do STF e disse que não cabe solicitar recurso por enquanto.

Luta continua

Enquanto não são visualizadas, em curto prazo, resoluções para todas as reivindicações dos grevistas da Uerj, a universidade vai estudar no próximo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe), na próxima terça-feira, se o vestibular deste ano será suspenso. A proposta é da Asduerj, mas o Sintuperj e o DCE também são favoráveis ao adiamento do vestibular.

Desde o dia 8 de maio, o Hospital Universitário Pedro Ernesto aderiu à greve geral da Uerj e parou de funcionar. Apenas os serviços essenciais, como cardiologia, e outros serviços clínicos mais complexos estão funcionando. 

Luiz Biondi e Carlos Alberto
Direção da FEN
Gestão Participativa