Reproduzimos artigo de Luís Felipe Skinner publicado no CLIPPING UERJ.

JC E-mail  -  On line  -  pg.   -   12/5
A real Secti-RJ e a Uerj, artigo de Luís Felipe Skinner

 “A Uerj, hoje, ainda é melhor do que há quatro anos atrás. Mas será assim daqui a outros quatro, a se manter a mesma ideologia de investimentos?”

Luís Felipe Skinner é professor adjunto da Uerj. Artigo enviado pelo autor ao “JC e-mail”:

Esta carta, embora longa, visa mostrar à comunidade científica brasileira um pouco das inverdades que tem sido divulgadas pelo prof. Wanderley de Souza, Secretário de CT&I do estado do RJ.

Há muitos anos, quando o prof. Wanderley foi convidado a assumir o cargo de Secretário de C&T no RJ, fiquei esperançoso de que este importante e estratégico cargo, ora exercido por um membro de renome da comunidade científica, refletisse uma mudança de hábitos na política de desenvolvimento científico e tecnológico no estado do RJ.

Entretanto, após quase 4 anos de sua gestão à frente desta secretaria, vemos que temos pouco à comemorar. Ao contrário, temos a lamentar.

O sr. secretário defende a ampliação de recursos ao fomento de pesquisa no CNPq (JC, 26/04/06), mas concorda com a redução de 25% no orçamento de sua secretaria. Isto é no mínimo um contra-senso e demonstra a própria importância que ele vê na agência de fomento estadual, a Faperj.

Ao invés de aumentar, como ele sugere, concorda e defende a redução (http://www.secti.rj.gov.br/pages/detalhe_materia.asp?ident=975). Em SP, a Fapesp desempenha um papel fundamental para o desenvolvimento científico e tecnológico do estado e é referência nacional quanto aos diversos tipos de financiamento.

Basta ver os valores das Bolsas e os projetos de reconhecimento nacional (http://www.fapesp.br/materia.php?data[id_materia]=1414). Na Faperj, por outro lado, leva-se meses para que projetos já aprovados sejam pagos.

Anos para que respostas aos pedidos de fomento sejam dados. Como exemplo, entre 2003 e 2004, dei entrada em 3 solicitações diferentes (Auxílio instalação, Apoio a projeto e participação em congresso).

Somente em março de 2006, tive a liberação do AINST; o congresso realizado em 2004, já realizará em julho próximo, nova edição. Então vemos que o sistema Faperj não funciona adequadamente.

“No que se refere à atividade de pesquisa, pós-graduação e ensino, a Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa (Faperj) vem ampliando significativamente seu apoio à Uerj. Tais investimentos, que praticamente não existiam em 2000, representaram R$ 21,1 milhões em 2005.”

Visitando-se a página da Faperj (http://www.faperj.br) e conferindo os repasses entre 2004 e 2006, chegamos aos seguintes valores destinados à Uerj (APQ1, APQ2, APQ3, ARE e INST): 2004 R$ 3.745.319,97; 2005 R$ 3.429.146,59; 2006 (até março) R$ 139.282,00. Somando-se os 3 anos, temos o valor de R$ 7.313.748,56. E notamos uma redução de cerca de 316.000 do ano de 2004 para 2005. Onde estão os 21,1 milhões liberados pela Faperj à Uerj em 2005, já que os projetos aos quais o professor se refere são submetidos como APQ1?

O valor total pago pela Faperj em projetos diversos (APQ1, APQ2, APQ3, ARE, INST, APV) em 2004 foi de R$ 32.092.107,93 e no ano de 2005, R$ 28.804.645,57. Ou seja, houve uma diminuição de quase 4 milhões (10% de redução) de 2004 para 2005, segundo dados da própria Faperj em seu site.

Agora vejamos seu posicionamento em relação às universidades estaduais. O prof. Wanderley é professor da UFRJ, onde os salários, como em todas as Universidades Federais, vem de alguma forma sendo recomposto, tendo inclusive passado por extensa greve em 2005.

Seu posicionamento é radical, não atua na interlocução das reinvidicações da Uerj e, ainda por cima, assinala com o corte de ponto dos grevistas apenas 9 dias após deflagrada a greve (http://www.secti.rj.gov.br em 12/04/06).

Ele já estava informado da situação problemática de manutenção da Uerj (sem recursos para trabalhos de campo disciplinares, participação de alunos e professores em eventos científicos, equipamentos e materiais diversos para as atividades acadêmicas e científicas, infra-estrutura básica ao público como banheiros e bebedouros, segurança da estrutura física) e sobre a necessidade de recomposição salarial de seus funcionários administrativos e docentes.

Em sua carta ao JC em 26/4, o prof. Wanderley destaca que “...o salário não difere significativamente dos salários praticados pelas universidades federais”.

Primeira inconsistência: muito me admira o professor utilizar a expressão “não difere significativamente” em relação aos salários entre instituições. Sendo o Ilmo. professor um cientista de renome, deveria saber o peso de se utilizar tal expressão.

A diferença salarial a qual ele atribui valor não-significativo, para a categoria de professor adjunto 40h é em torno de 25 % no salário bruto final (3940,00 x 5100,00), que é o que importa efetivamente. A segunda inconsistência diz respeito à bolsa de 70%.

“Como a Uerj não tem o Regime de Dedicação Exclusiva, os professores que se dedicam exclusivamente à universidade e desenvolvem atividade de pesquisa recebem bolsas complementares, no valor de 70% sobre o salário-base, o que faz com eles sejam ligeiramente melhor remunerados do que os das universidades federais. Cabe lembrar que a bolsa é isenta de imposto de renda”

A bolsa é concedida pela Faperj somente aos professores da Uerj. Pergunto se é função de uma FAP, complementação salarial direcionada? Imaginem o CNPq só concedendo bolsa de produtividade aos professores das Federais.

Em um universo de cerca de 3000 professores, somente 340 recebem esta gratificação. É isenta de imposto de renda, mas pode atrasar (freqüente nas mudanças de ano e de governo), pode ser extinta e, ao se aposentar, é perdida.

Por que não ampliar então esta bolsa ou a efetiva implantação da Dedicação exclusiva, como há muito é pedida pelos professores da Uerj, para aqueles que assim o desejarem e efetivamente o fizerem (acabar com a dupla matrícula)?

A dedicação à pesquisa, os professores 40h já o fazem, sem receber tal benesse. Ah, e uma bolsa de 70% os tornam somente, “ligeiramente melhor remunerados” e as diferenças salariais não são significativas. Agora ele não foi científico como antes.

Então me parece que o sr. Secretário defende muito mais seus interesses político--administrativos do que os interesses acadêmicos do estado do RJ.

Em situação similar de cortes de verbas à pesquisa na França, em 2004, o então diretor do CNRS Bernard Larrouturou e outros diretores, entregaram seus cargos (recherche-en-danger.apinc.org/article.php3?id_article=797) após uma proposta de redução do financiamento à pesquisa em 30%.

Aqui não, corta-se 25% do orçamento da secretaria que abrange duas Universidades (Uerj e Uenf), uma rede de Escolas Técnicas (Faetec) e uma agência de fomento (Faperj) e o secretário acha que está tudo bem.

Sua carta ao “Jornal do Commercio” de 8/5/06 também não apresenta estes fatos, apenas quer dizer que a greve dos professores é indevida.

Pelos números acima, onde está o apoio da Faperj à Uerj? Fala-se de projetos de 1 milhão de reais... mas este valor que parece uma montanha de dinheiro é o lado da política do 1 REAL do governo do estado para a comunidade cientifica estadual Um Milhão de Reais significa, ao valor máximo de R$ 50.000,00 por projeto, que somente 20 podem ser atendidos em toda a universidade.

E quantos cursos existem? E quais cursos são privilegiados? Aqueles historicamente bem estabelecidos, voltados à pós-graduação e aos recursos federais, que conseguem manter-se também, com alta produtividade e livres da política estadual e do “desfinanciamento” da Faperj.

Quanto à queda na competência da Uerj, é só o governo do estado continuar com esta política que logo a veremos. Se antes os professores saíam das federais para virem para a Uerj, pois havia um investimento crescente na universidade e os salários eram maiores, hoje inicia-se o processo inverso. E é exatamente para evitar isto que a Uerj encontra-se em greve.

A Uerj, hoje, ainda é melhor do que há quatro anos atrás. Mas será assim daqui a outros quatro, a se manter a mesma ideologia de investimentos?

E com certeza, o contato mantido por Vossa Excelência nos últimos dias com os mais “importantes pesquisadores da Uerj” visa somente enfraquecer a greve, com ameaças a um grupo e favorecimentos a outro.”

Luiz Biondi e Carlos Alberto
Direção da FEN
Gestão Participativa