Reproduzimos matérias publicadas no CLIPPING UERJ. Folha Dirigida - Educação/Comunidade Acadêmica on line - pg. - 5/5 A revelação de que empresas que patrocinam a tentativa do ex-governador Anthony Garotinho de se candidatar à Presidência abocanharam vários contratos durante a gestão de sua esposa, Rosinha Garotinho, no governo do estado, não poderia vir em pior hora para a comunidade acadêmica da Uerj. Às voltas com um corte de 25% nos recursos de custeio mensal, determinado pela governadora para que o estado se adeque à Lei de Responsabilidade Fiscal, a esperança dos representantes da universidade era a de que Rosinha se sensibilizasse com a pressão da opinião pública pela recomposição do orçamento e voltasse atrás em sua decisão. Com a carga em cima dos famosos contratos, e a improvável greve de fome do ex-governador, a governadora dificilmente terá tempo para fazer uma coisa que já deveria ter feito desde que anunciou o corte de 25% em todas as secretarias do governo: vir a público explicar os reais motivos para tomar a drástica medida, que inviabiliza o funcionamento da maior e mais importante universidade estadual do Rio, justamente no último ano de seu mandato e, coincidência ou não, também de eleições.
A União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) vai à Justiça para adiar o vestibular da Uerj. A primeira prova de qualificação será dia 25 de junho. O motivo é a greve - que durou 44 dias na rede estadual e já completou dois meses na Faetec - que vai deixar os candidatos dessas unidades em desvantagem. Terça-feira, os estudantes foram à reunião do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Graduação da Uerj para convencer o órgão a alterar a data. Em vão. "Tudo está mantido", disse a diretora da Comissão de Vestibular da universidade, Elizabeth Murad. O número de candidatos deste ano ainda não foi divulgado. Em 2005, houve 75.784 alunos. O vice-presidente regional da Ubes, Alan Borges, 19 anos, explicou que a Ubes já contratou advogado e vai pedir ajuda do Ministério Público. A União quer audiência com o secretário estadual de Ciência e Tecnologia, Wanderley de Souza, a quem a Uerj está subordinada. "Se não conseguirmos marcar até amanhã (hoje) ocuparemos o campus da Uerj segunda-feira", ameaça. O estado assinou convênio com a SuperVia que permitirá que 200 cotistas ligados à ONG Educafro tenham passe livre nos trens. Reposição de aulas O Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação se comprometeu ontem a apresentar ao secretário de Educação, Amaldo Niskier, calendário de reposição de aulas depois de nova assembléia, quarta-feira. A partir desta proposta, o governo pode estudar a hipótese de não cortar o ponto dos servidores em março e abril.
Ligth suspende fornecimento de luz de prédios do Município, como sedes de subprefeituras Por causa de contas atrasadas, a Light vem cortando o fornecimento de energia de vários órgãos da prefeitura. Subprefeituras, regiões administrativas (RAs) e unidades da Secretaria de Assistência Social estão às escuras. A empresa diz ter feito o mesmo em prédio da Secretaria de Administração, no Centro, que nega o corte. O lacre dos relógios faz parte de nova política da Light para clientes do setor público. A prefeitura, porém, vem forçando seus órgãos a cortar despesas de custeio para evitar atraso no repasse para obras do Pan. A Secretaria de Governo foi uma das prejudicadas. Semana passada, a Light bloqueou o relógio das subprefeituras do Méier e de Campo Grande. Como nos lugares também funcionam postos da Justiça Eleitoral - e a procura era grande devido ao término, na quarta, do prazo para regularizar o título de eleitor - o fornecimento foi restabelecido. Mas nas subprefeituras de Bangu e do Centro e na RA de Guadalupe, não houve perdão. Ontem foi a vez do Cemasi Ismênia de Lima Martins, do Conselho Tutelar do Centro e na Central de Recepção de Adultos da Praça da Bandeira. A Secretaria de Administração diz que os imóveis são alugados e que se trata de dívidas antigas. A solução estaria sendo negociada. Os serviços teriam sido parcialmente prejudicados. Mas, segundo o prefeito Cesar Maia, "houve parcelamento combinado com a Light que, em função da venda da empresa, não foi efetivado. Os esclarecimentos já foram prestados e está em processo de normalização". Baldes para usar banheiro, e luz, só a do sol A falta de luz vem prejudicando o funcionamento da Subprefeitura de Bangu. Como a bomba que leva água para a sede não pode ser acionada, um funcionário precisa carregar baldes cheios para o uso nos banheiros. O atendimento ao público não foi interrompido, já que os servidores usam a luz do sol para tomar nota de reclamações. A Secretaria de Assistência Social informou que o corte no Conselho Tutelar não foi total e que houve atendimento ao público. No Cemasi do Centro, os menores assistidos teriam sido parcialmente prejudicados. Várias regiões administrativas e outros órgãos da prefeitura receberam aviso de corte, mas ainda estavam no prazo de regularizar a situação ontem. A Light não informou quais eram nem o valor total da dívida da Prefeitura do Rio. Apagão à vista Segundo a empresa, prefeituras do estado devem um total de R$ 150 milhões. Nova Iguaçu, Rio Claro, Levy Gasparian, Qautis e Seropédica já tinham sofrido cortes. Agora é a vez do Rio e Valença. - Supervia - Uerj
Verba para modernizar unidades virá de banco alemão As universidades estaduais - Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro) e Uenf (Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro) - podem ganhar uma injeção de 30 milhões de euros para se modernizar e reequipar suas unidades de estudos e pesquisas científicas. A informação é do secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, Wanderley de Souza, depois da reunião que ele e outros secretários tiveram ontem pela manhã, no Palácio Guanabara, com 14 empresários alemães, que desejam investir no Estado. Segundo o secretário, os alemães ofereceram uma linha de crédito do Banco de Desenvolvimento Alemão, de 30 milhões de euros, para financiar o reequipamento das instituições de ensino. "São dez anos para pagar o empréstimo a uma taxa de juros muito mais baixa que a normalmente cobrada em financiamentos. Eles têm interesse em vender os equipamentos, mas em condições vantajosas para nós. Já fizemos isso em 1992/1993, quando o então senador Darcy Ribeiro fechou uma linha de financiamento de US$10 milhões e construiu a Universidade Estadual Norte Fluminense", lembrou Wanderley. Aprovação de endividamento passará pelo senado "Se conseguirmos aprovar no Senado esse tipo, de endividamento, o financiamento oferecido será interessante para nossas universidades", completou o secretário de Desenvolvimento Econômico, Maurício Chacur, também presente à reunião no Salão Verde do Palácio Guanabara. O encontro teve a participação também da secretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, Ângela Fonti, e do subsecretário de Energia e Indústria Naval e do Petróleo, Marco Abreu. Segundo Chacur, os empresários têm como principais áreas de interesse no estado biotecnologia, energia, meio ambiente e medicina. O secretário fez uma explanação sobre os indicadores macroeconômicos do estado, comparando os índices de desenvolvimento fluminenses com os do Brasil e dos principais países desenvolvidos. "O Estado do Rio tem mais vantagens a oferecer do que outros estados. Por isso, esperamos conseguir atrair alguns desses investidores. Comecei a conversar com um grupo de empresários sobre a possibilidade de investir na fabricação de produtos farmacêuticos. “Eles querem montar uma fábrica de medicamentos destinados ao tratamento de doenças renais", informou Chacur. Wanderley disse que os alemães também querem firmar uma cooperação científica na área da bioenergia. O secretário disse que os alemães estão muito interessados em formar parcerias em projetos de pesquisas ligadas; à biodiversidade da Mata Atlântica. "A Alemanha é um país que se caracteriza pela defesa da preservação do meio-ambiente. Sempre foi líder nesse assunto. Podemos tirar dessas pesquisas informações sobre novas drogas para remédios e mesmo sobre novas plantas ornamentais”, completou Wanderley.
Professores da Uerj encaminharão pedido ao Ministério Público para a apuração de desvio de dinheiro público A Associação de Docentes da Uerj (Asduerj) entrará, até o fim da semana, com uma representação junto ao Ministério Público do Estado pedindo apuração das denúncias sobre a má utilização de recursos públicos no governo do estado. Na semana passada, denúncias ligaram empresas que patrocinam a tentativa do ex-governador Anthony Garotinho de se candidatar à Presidência a contratos firmados com o governo de Rosinha Garotinho, esposa do ex-govemador. Para Nilda Alves, presidente da Asduerj, as denúncias atrapalham a Uerj em sua negociação com o governo. "Fica difícil negociar com um governo que não tem dinheiro", explica. Professores, técnicos-administrativos e alunos reivindicam reajuste salarial, a instituição do Plano de Carreiras dos técnicos e o fim do corte de 25% no custeio mensal da instituição, que começou na última segunda-feira, dia 10 de maio. Perciliana Rodrigues, coordenadora do Sindicato dos Trabalhadores das Universidades Públicas do estado (Sintuperj), cobra a devolução dos recursos. "O governo tirou dinheiro da saúde e da educação e agora terá que devolver. Toda esta situação de crise só mostra quanto este governo tem problema." Para a representante dos alunos no conselho universitário, Quéli Lorena, as denúncias devem ser apuradas. A estudante admite, no entanto, que a crise no governo prejudica o movimento grevista da universidade. "O espaço que conseguimos na mídia é muito pequeno. Com estas irregularidades aparecendo, a tendência é que as atenções fiquem voltadas para isso, o que pode atrapalhar um pouco. Mas as denúncias têm que ser apuradas, pois são graves".
Depois das denúncias de autoritarismo dos representantes do Centro Acadêmico (CA) da Faculdade de Direito da Uerj contra o diretor da unidade, Maurício Mota, o dirigente agora recebeu críticas de um dos docentes do curso. Em entrevista ao jornal informativo do CA, o professor Luiz Fernando Couto também acusou o diretor do Direito de autoritarismo, seja por não consultar a comunidade local sobre a greve unificada (professores, técnicos-administrativos e alunos) ou por desrespeitar as decisões do corpo docente da instituição. O docente desmentiu que Mota tenha ligado para professores para pedir opinião antes de aplicar suas medidas. "Na questão da greve, não houve convocação da direção da instituição para que os docentes tomassem uma posição com relação à Faculdade de Direito. Ele alega, mas não é verdade, que consultou professores por telefone. Pela primeira vez eu presencio essa postura imperial do diretor", acusa o docente. Para Couto, um dos motivos da atitude do dirigente seria por sua formação acadêmica fora da instituição estadual. Maurício Mota é graduado pela PUC. "Compreendo que Maurício Mota não é uma pessoa da Uerj, pois ele tem uma formação jesuítica, pela qual tenho o maior respeito. Deve-se, portanto, ressaltar o fato de ele não ter a cultura crítica da Faculdade de Direito", critica. Em reunião na última quarta-feira, dia 26 de abril, os professores do Direito decidiram aderir à greve da comunidade acadêmica, por 32 votos a 8. A unidade foi a última da graduação a aprovar a paralisação. "É inaceitável que a Faculdade de Direito tome determinada decisão sem que esta esteja articulada com o resto do movimento, visto que não podemos adotar medidas unilaterais", aponta Couto. Crise começou com alunos Os desentendimentos entre o diretor da Faculdade de Direito da Uerj, Maurício Mota, e os alunos da unidade se iniciaram depois que os sindicatos dos professores e técnicos da universidade e o Diretório Central de Estudantes (DCE) aprovaram a paralisação das categorias, há pouco mais de um mês. Apesar da deliberação da greve, as atividades na faculdade prosseguiram normalmente. Contudo, logo em seguida, os integrantes do Centro Acadêmico da unidade (CA) convocaram assembléia estudantil, onde cerca de 300 alunos aprovaram a adesão à paralisação e alguns professores também demonstraram posição favorável ao movimento. Segundo Guilherme Pimentel, representante do DCE, para evitar a greve, o diretor teria ameaçado cortar o ponto dos docentes faltosos. Por isso, o universitário acusou o dirigente de autoritarismo. "Ele fez uma reunião com os representantes de turma e informou que a unidade não pararia, mas ele determinou isso por si próprio. Essa decisão não foi discutida com nenhuma categoria do Direito", justificou. . O diretor negou as acusações e afirmou não reconhecer a greve da Uerj. "Não há greve na Uerj e, sim, uma paralisação da graduação. O hospital, a pós-graduação e a administração continuam funcionando. Greve seria se tivesse parado tudo", contrapôs. Em assembléia no último dia 26, os professores da graduação do Direito decidiram aderir à paralisação geral. Mota prometeu respeitar a deliberação. "Os profissionais tomaram a decisão na assembléia e serão respeitados. No entanto, os que não considerarem a paralisação importante, terão o direito de continuar ministrando as suas aulas. Mas nunca pensamos em corte", ressaltou o diretor. Dirigente acusa professor de faltar sem avisar A crise entre os alunos, docentes e o diretor da Faculdade de Direito da Uerj, Maurício Mota, parece longe de terminar. O diretor voltou a repetir que as aulas na unidade continuaram sendo ministradas por vontade da comunidade acadêmica e prometeu respeitar a decisão da assembléia docente, que decidiu pela greve. Ele acrescentou que não contratou substitutos para os grevistas, mas criticou as faltas do professor Luiz Fernando Couto. "Apenas os alunos passaram a ter aula em outra turma porque o professor parou de ministrar suas aulas, sem nada comunicar à direção da Faculdade, como era o seu dever". De acordo com o dirigente, a maioria dos alunos não deseja interromper as atividades e sugeriu como alternativa à paralisação a interrupção do processo vestibular. Quanto às afirmações do professor Luiz Fernando Couto criticando o fato de Mota não ter a visão crítica dos alunos formados na Uerj, o dirigente se defendeu. "Cultura crítica significa a capacidade de reavaliar formas de luta, não realizar greve pela greve, como idealiza o professor". Além de rebater as críticas do professor, o diretor "optou a atacar o Centro Acadêmico. "Os alunos da faculdade votaram contrariamente à greve. A direção do CA, contrariada, desrespeitando a decisão de sua própria categoria, passou então a fazer campanha pela greve e a atacar o diretor. A crítica é, assim, localizada e restrita à direção do CA. Os alunos em geral, tal como eu, querem aula e estão insatisfeitos com toda essa situação", finaliza o diretor.
A expectativa dos sindicalistas é de que a decisão da Justiça motive a Secretaria de Ciência e Tecnologia a, pelo menos, reverter o corte de ponto, condição a partir da qual os profissionais aceitam repor aulas. A greve nas escolas técnicas estaduais já ultrapassa os dois meses. Com a decisão da última assembléia de prorrogar a paralisação até a próxima terça-feira, dia 9, quando ocorre novo encontro, os estudantes ficarão parados por, pelo menos, 65 dias. Na segunda-feira, dia 8, está agendado um encontro de representantes da Associação de Profissionais da Faetec (Apefaetec) com o presidente da Alerj, Jorge Picciani. Durante a reunião, que começa às 11 horas, docentes e funcionários farão uma vigília em frente à Alerj. "O próprio deputado solicitou o encontro. Ele percebeu que a Uerj já está negociando, que os professores das escolas estaduais se encontrarão com o secretário e, por isso, faltaria um encontro de nossa categoria com alguém do governo", disse Marcio Luiz Silva, um dos coordenadores gerais da Apefaetec. Segundo o sindicalista, a adesão à greve está em torno de 50%. Ao responder porque o índice, que estava em 70% há duas semanas, caiu desta forma, ele admitiu que parte da categoria está descrente que o governo possa atender às reivindicações. "Os professores estão se cansando e muitos não acreditam que conseguiremos tirar algo deste governo", disse Marcio Luiz, lembrando que a posição oficial é só sair da greve após a apresentação de uma contra-proposta e a reversão do corte de ponto. É também sob estas condições que as aulas serão repostas.
O governo do estado não pensa em voltar atrás no corte de 25% no orçamento mensal de custeio da Uerj. Na última quarta-feira, dia 3, o reitor da instituição, Nival Nunes, e a pró-reitora de Planejamento, Suzana Padrão, foram recebidos na Secretaria Estadual de Controle para tentar solucionar o impasse. Durante o encontro, o governo confirmou a intenção de manter o corte. "Como a arrecadação não melhorou, o corte continua", criticou a pró-reitora. Para Suzana, o momento mais difícil começará no final do mês, quando a instituição terá que decidir onde cortar. ”Por enquanto não sentimos os efeitos desta redução. Contudo, na passagem de maio para junho, quando chega o período de pagamento, certamente teremos problemas", avisa. A reitoria da Uerj não sabe dizer ainda onde haverá o corte, mas Suzana adianta que o mais provável é que as atividades de alunos e professores sejam prejudicadas. "Temos contratos com firmas de limpeza, de manutenção predial, dos elevadores. É complicado interromper estes contratos em andamento. De qualquer forma, esta não é uma posição oficial", pondera a pró-reitora, deixando claro que a reitoria ainda vai discutir o assunto. "Até então, trabalhávamos com a possibilidade de recomposição destes valores". Enquanto isso, técnicos-administrativos e docentes não descartam a possibilidade de radicalização do movimento grevista. O Sindicato dos Trabalhadores das Universidades Públicas do estado do Rio de Janeiro (Sintuperj) está realizando uma série de reuniões com setores do Hospital Universitário Pedro Ernesto (Hupe). A coordenadora do sindicato, Perciliana Rodrigues, afirma que o objetivo é deixar funcionando somente os setores essenciais do Hupe.
A sugestão do diretor do Colégio Pedro II, Wilson Choeri, à comunidade da Uerj, de pedir o impeachment da governadora Rosinha Garotinho, não se justifica pelos meios legais. De acordo com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Rio (OAB-RJ), Octávio Gomes, apesar dos problemas que a Uerj vem enfrentando em seu custeio, o pedido não é cabível, pelo menos atualmente. "De maneira nenhuma o atual quadro justificaria tal pedido. O impeachment é uma medida muito séria, é um remédio extremo. Se fosse assim, qualquer ato equivocado de um governante poderia culminar com a sua retirada do poder", explica. Existem requisitos para que o Poder Legislativo possa dar prosseguimento a um pedido de impeachment de um representante do Executivo, como, por exemplo, o não-cumprimento de um dos artigos da Constituição. Mesmo assim, o dirigente da OAB não acredita nesta possibilidade no caso da Uerj. "Não é um procedimento simples. Acredito que a universidade deve buscar uma solução por outras vias, como a negociação, o diálogo e, se for o caso, uma ação para pressionar o governo", completa. Para representantes da comunidade acadêmica, a hipótese já estava descartada. "O caminho mais eficaz é denunciar o caos que se instalou na administração. O governo diz não ter dinheiro, mas gasta muito com propaganda", critica a vice-presidente da Associação de Docentes da Uerj (Asduerj), Denise Brasil.
A reitoria informou que trabalha com uma perspectiva otimista quanto ao fim do corte. A Uenf recebia uma cota mensal para pagar suas despesas de R$ 525 mil. A partir deste mês, este repasse será de R$ 394 mil, valor considerado insuficiente para saldar as despesas básicas de custeio da instituição. O secretário estadual de Ciência e Tecnologia, Wanderley de Souza, também prometeu negociar com a Secretaria Estadual de Controle. "Apresentamos um relatório com as nossas contas ao Wanderley e ele se mostrou sensível às nossas reivindicações", informou Braz. Os sindicatos da universidade, contudo, não têm o mesmo tom de otimismo. A Associação de Docentes (Aduenf) não descarta a possibilidade de paralisação caso o impasse continue. A seccional Uenf do Sindicato dos Trabalhadores das Universidades Públicas do estado (Sintuperj) também está com indicativo previsto para a próxima semana. "Não reconhecemos mais o Wanderley como nosso interlocutor, pois está claro que se tomou uma prática deste governo pedir prazos que servem apenas para desarticular o movimento, ao passo que nenhuma solução é apresentada", critica o coordenador do sindicato, Oswaldo Luiz.
O comandante da PM, coronel Hudson de Aguiar Miranda, também foi visitar Garotinho e afirmou que a Polícia Militar concentrou 150 homens na área e negou que o reforço no policiamento tivesse relação com o tumulto de terça-feira, quando agentes do Desipe e policiais civis entram em confronto com simpatizantes do PMDB. Entretanto, apesar da negativa de Miranda, 30 policiais militares permaneceram em frente à sede do diretório durante toda a tarde. Por volta das 14h, foi a vez dos manifestantes do PMDB chegarem e fecharem a avenida Almirante Barroso, onde fica a sede do partido. Eles gritaram palavras de ordem contra as Organizações Globo e de apoio a Garotinho. Em seguida, em meio a um pequeno tumulto, chegaram os filhos do ex-governador, Clarissa, Wladimir e Davi, que entraram no prédio sem falar com os jornalistas. À noite, os militantes recolheram as faixas, mas saíram gritando contra a Globo. A Polícia Militar aproveitou a presença do grande aparato policial na região central do Rio e realizou uma grande operação, prendendo várias pessoas, veículos irregulares, flanelinhas e ainda apreendeu uma pequena quantidade de drogas. Os servidores estaduais que estiveram no local pela manhã não apareceram à tarde. De acordo com um sindicalista, não está descartada a possibilidade de novos atos em frente à sede do PMDB, pelo menos enquanto durar a greve de fome do ex-governador.
Os servidores estaduais já podem acessar o site da Secretaria estadual de Administração para visualizarem os seus contracheques. Houve uma breve interrupção desde segunda-feira, mas o sistema voltou ao normal ontem, às 16h30m. O Centro de Processamento de Dados do Estado do Rio de Janeiro (Proderj) lembrou ainda que a suspensão da transmissão de dados não tem impacto no fechamento da folha de pagamento do funcionalismo público estadual, cujas informações referentes ao mês de abril já foram processadas e enviadas ao Banco Itaú.
A Telemar restabeleceu ontem a ligação entre os sistemas de dados do Proderj (Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro) e da Secretaria estadual de Administração e Reestruturação (Sare). O serviço havia sido cortado, no feriado, por falta de pagamento. O governo informou ter pago R$ 1,2 milhão dos cerca de R$ 50 milhões que deve à empresa.
Deu certo a estratégia utilizada pela Telemar para pressionar o governo do estado a pagar dívida com a empresa. No meio da tarde de ontem, voltou a funcionar o sistema do Proderj com a Secretaria Estadual de Administração, que deixou os servidores sem acesso aos seus contracheques e com medo de ficar sem os salários referentes a abril. A assessoria do governo confirmou ter começado a pagar as contas e informou que foi depositado R$ 1,2 milhão. Até o dia 15, serão pagos mais R$ 9 milhões. Quanto ao restante - R$ 39,8 milhões -, caberá especificamente aos demais órgãos e secretarias o reconhecimento de suas dívidas. Ao suspender o sistema de comunicação entre a Secretaria Estadual de Administração e o Proderj, a Telemar conseguiu interromper o recadastramento online dos servidores e retirar do ar todas as informações dos contracheques, que, para os funcionários, apareciam zerados. Além disso, os servidores da Secretaria de Administração não conseguiam trabalhar nos processos envolvendo o funcionalismo.
Dívida do estado com Telemar provocou corte entre sistemas A ligação entre os sistemas de dados do Proderj (Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro) e da Secretaria de Administração e Reestruturação (Sare) foi restabelecida ontem, depois de ter sido cortada pela Telemar, durante o feriadão, por falta de pagamento. O governo informou ter feito o pagamento de R$ 1,2 milhão dos estimados cerca de R$ 50 milhões que a autarquia deve à companhia telefônica. Outros R$ 9 milhões, segundo o estado, serão pagos até o dia 15. A Telemar confirmou apenas que o estado manifestou a "intenção de pagar" a dívida. Servidores temiam que, com o link suspenso, não fosse possível o acesso aos dados da folha de pagamento deste mês, o que poderia atrasar a liberação dos salários. De acordo com a assessoria de imprensa da autarquia, as informações referentes aos salários dos funcionários públicos já foram enviadas ao banco Itaú para o pagamento no prazo habitual. Luiz Biondi e Carlos Alberto |
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