Reproduzimos matéria publicada no UERJ EM DIA - Informativo Semanal da Diretoria de Comunicação Social da UERJ/COMUNS e constante da página da Universidade.

"Destaque Edição de 10 a 14 de Abril de 2006 - Ano X - No 381
 
Quanto vale a Educação Superior?
Governo estadual corta mais verbas da Uerj
 
Em junho de 2005, o secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, Wanderley de Souza, afirmava em artigo publicado no Jornal do Commercio, que “há hoje um consenso de que o poder público precisa investir na ampliação do ensino superior”. Apesar de em seu artigo ressaltar que o orçamento estadual para o ensino superior pulou de R$ 370 milhões, em 1998, para R$ 510 milhões em 2005, a verba que efetivamente chegou à Uerj ficou aquém das necessidades básicas da maior universidade pública estadual.

No dia 16 de março de 2006, a Uerj parou. Alunos, professores e funcionários decidiram em suas assembléias reivindicar, dentre outros pontos, por mais recursos para a Universidade, que desde 2001, tem seu orçamento reduzido sistematicamente.

O orçamento da Uerj é dividido em cotas mensais que, quando liberadas pelo governo do Estado, destinam-se ao custeio de toda a Universidade, englobando o pagamento de luz, de telefone, bolsas dos alunos de graduação, além da própria manutenção predial.

Segundo Susana Padrão, responsável pela Diretoria de Planejamento (Diplan), a saúde financeira da Uerj está muito prejudicada. “Logo no início do ano, tivemos uma diminuição da cota mensal de R$ 3,3 milhões para R$ 2,938 milhões. Para maio, o corte definido pelo governo é de 25%, ou seja, ela passa para R$ 2,2 milhões”.

Conforme os dados liberados pela Diplan, o déficit da Uerj ao final de 2005 já era de R$ 5,5 milhões, impossibilitando a Universidade cobrir algumas despesas. A conta de energia elétrica, por exemplo, que não é paga à Light desde 2005, gerou uma dívida de R$ 9 milhões.

“Se existe a falta de pagamento, há o risco de corte no fornecimento de energia. Se isto vai acontecer, não posso afirmar, mas há a possibilidade de não termos como dar prosseguimento às nossas atividades por total falta de condições”, ressalta Susana Padrão. Ainda segundo ela, “é incontestável a perda de recursos que a Universidade vem sofrendo ao longo dos últimos quatro anos”.

A solução pelas vias da administração pública estadual foi exaustivamente buscada pela Universidade. A diretora da Diplan afirma que todos os argumentos e relatórios que poderiam produzir para justificar as demandas da Uerj foram feitos e encaminhados à Secretaria Estadual de Controle.

“Tivemos reuniões com os secretários Wanderley de Souza, Ricardo Bittar (de Governo) e com Flávio Silveira (de Controle e Gestão) explicando a situação, mas até o momento não houve nenhuma resposta do governo estadual”, acrescenta o reitor Nival Nunes.

Diante desse quadro, a Reitoria acionou suas diretorias de Planejamento e Financeira. “Estamos analisando o que pode ser feito para que a Universidade não sofra prejuízo irreversível em suas atividades de ensino e pesquisa. Cabe ressaltar a importância da Uerj para o Estado do Rio de Janeiro, não só no desenvolvimento do saber, mas também na formação de quadros, que estão inclusive no governo estadual”, enfatiza o reitor.

Na pauta de reivindicações
Como a crise financeira da Universidade atinge a todos, a greve está mobilizando alunos, funcionários e professores.

Alunos
Os alunos reivindicam melhores condições de ensino, aumento do valor da bolsa-auxílio, que está congelada em R$ 190 há oito anos, e um bandejão.

Paula Almada, diretora de Comunicação do Diretório Central de Estudantes (DCE) afirma que “as condições de estudo na Universidade também estão muito ruins. No curso de Comunicação Social, por exemplo, as disciplinas que requerem a utilização de tecnologias mais avançadas, como Design e Jornalismo para Internet, obrigam o professor a simular em um quadro negro um site ou um programa de computador”, reclama.

Funcionários
Os funcionários buscam reajuste nos salários que estão congelados há cinco anos. Eles criticam o agravamento das condições de trabalho e da precariedade da estrutura física dos campi , o que levou, inclusive, à queda de um bloco de concreto no 12º andar no Pavilhão João Lyra Filho, no início do ano.

Débora Lopes, coordenadora do Sindicato dos Trabalhadores das Universidades Públicas Estaduais do Rio de Janeiro (Sintuperj), aponta a dificuldade nas negociações com o governo estadual: “É um governo duríssimo, mas acreditamos na capacidade de força e mobilização desta Universidade e na greve unificada para que possamos fazer pressão sobre o governo e consigamos aquilo que a Uerj, os trabalhadores, professores e estudantes merecem”, afirma.

Professores
Os professores também estão lutando por aumento salarial, melhoria de condições de trabalho e mais verba para a pesquisa e ensino na Uerj. Segundo Nilda Alves, presidente da Associação de Docentes da Uerj (Asduerj), é grande a adesão ao movimento pela categoria. “Temos uma novidade em relação às outras greves: uma movimentação bastante grande na pós-graduação. Sente-se que os professores estão bastante mobilizados e preocupados com a situação em que a Uerj se encontra”.

Professores e servidores decidem continuar greve
A greve na Uerj teve novos lances na manhã de terça-feira, dia 11 de abril, quando professores e servidores técnico-administrativos aprovaram em suas assembléias iniciativas visando a continuidade e o fortalecimento do movimento.

Na reunião do Sintuperj, foram decididas, entre outras propostas, a criação de uma comissão unificada para ir a Brasília conversar com o senador Sérgio Cabral, o aumento da pressão sobre o governo estadual, com o envio de e-mails e cartas para as redações dos jornais, além do agendamento da próxima assembléia para o dia 18 de abril.

Já na assembléia da Asduerj, as principais decisões foram a realização de um café da manhã com a imprensa, visando esclarecer os motivos e os passos do movimento, e a elaboração de um comunicado explicando à população os problemas enfrentados pela Universidade. Ficou acertada também a data da próxima assembléia para o dia 19 de abril.

Depois das reuniões, os participantes se dirigiram ao 12º andar do Pavilhão João Lyra Filho e participaram de um ato simbólico, quando foram atirados sacos de tinta vermelha no mesmo local do pátio onde caiu parte da cobertura da passarela no dia 31 de janeiro. O ato representou as possíveis vítimas, caso naquele dia houvesse pessoas transitando pelo local. A manifestação terminou com uma passeata em que cerca de 500 pessoas contornaram todo o campus Maracanã.

Na semana passada, em um fórum convocado pelo reitor Nival Nunes, os diretores das Unidades Acadêmicas, preocupados com a possibilidade do cancelamento do Vestibular 2006, já haviam esboçado uma estratégia preliminar em defesa da Uerj. Eles defenderam, dentre outras medidas, a manutenção do diálogo com o governo estadual e a busca da adesão das famílias dos estudantes e funcionários ao movimento. "
 

Luiz Biondi e Carlos Alberto
Direção da FEN
Gestão Participativa