Reproduzimos entrevista do Magnífico Reitor Prof. Nival Nunes de Almeida copiado a partir do CLIPPING UERJ.
"Folha Dirigida - Educação - pg. 12 - 6/4
"Paciência da Uerj chegou ao limite"
Reitor da maior universidade estadual do Rio, a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), o professor de Engenharia, Nival Nunes, vive dias difíceis à frente da instituição. Os três segmentos da universidade, professores, técnicos-administrativos e estudantes, decretaram uma greve por tempo indeterminado, que pode se agravar, na opinião do reitor.
"Infelizmente, temo que possamos ter uma paralisação por tempo indefinido. As reivindicações dos três segmentos não podem ser atendidas sem a interferência do governo do estado, que não nos recebe para negociar", lamenta o reitor.
Abatido, o dirigente confirma que, após pouco mais de um ano no cargo, sua paciência com o Poder Executivo está chegando ao fim. "Minha formação de engenheiro me ensinou a analisar, formular relatórios de atuação e negociar. Mas as negociações têm se estendido e não chegaram a lugar nenhum. Por isso, não estamos enxergando possibilidade de melhora".
Em entrevista, Nival fala da falta de recursos para manter a instituição, da estagnação no orçamento da universidade desde 2001 e da relação da reitoria com o governo do Estado.
FOLHA DIRIGIDA - Como o senhor encara o momento atual da Uerj, que passa por uma greve incomum, dos três segmentos?
Nival Nunes - Não é uma greve inédita. Nós já passamos por outro tipo de greve unificada, o que é uma tradição da universidade. Mas eu diria que a situação é dramática, porque nós temos tido cortes sucessivos não apenas no orçamento proposto pela universidade. Hoje acontecem cortes que são realizados na execução orçamentária, ou seja, naquilo que chegou a ser aprovado pela Assembléia Legislativa.
FOLHA DIRIGIDA - Os alunos pedem assistência estudantil, os professores reajuste salarial e os funcionários plano de carreira. Ninguém parece estar satisfeito com a atual situação. Qual a principal dificuldade encontrada pela instituição atualmente e o que pode ser feito para solucionar estas questões?
Nival Nunes - Todos que estão reivindicando têm razão e justeza nas suas reivindicações. O que acontece hoje? O fundamental é o custeio da universidade. Você tem uma cota mensal... Para você ter uma idéia, nós não tivemos a cota do mês de dezembro, e quase não conseguimos pagar nossas contas. A última liberada foi em novembro do ano passado. E mesmo com as cotas e a autorização para executar os pagamentos, quando vai para outra secretaria, a de Fazenda, ela não paga a conta. Então, nós ficamos com uma dívida que não é a nossa dívida... O dinheiro não passa pela reitoria, é um recurso que fica numa dada secretaria, como deve ser feito de acordo com as normas do governo. Mas hoje o fundamental é que se atenda às reivindicações, que emergencialmente é o custeio da universidade. Eu não tenho como pagar alguns professores contratados, professores substitutos, porque nós não temos orçamento para fazer concurso. Isso é um problema sério porque a universidade cresceu. Em praticamente todas as unidades acadêmicas, em todos os cursos, temos mestrados, pelo menos, e também doutorados com bastante qualificação, bastante eficiência e uma nota muita boa na Capes. Em tudo isso, a universidade cresceu, mas não cresceu em números, não se agigantou em números. Ela cresceu em qualidade e em cursos com qualidade acadêmica. Então, o problema hoje começa pelo custeio da universidade - não estou falando nem em investimento.
FOLHA DIRIGIDA - A reitoria tem se encontrado com representantes do governo para discutir a questão? O senhor acredita que falta à Uerj uma maior representatividade nas esferas do Poder Executivo e Legislativo?
Nival Nunes - Nós fazíamos isso em 2004, quando assumimos, mas naquele momento tivemos certas dificuldades. Em 2005, nos reunimos com o secretário de Governo, Anthony Garotinho, que entendeu a situação da universidade. Mesmo assim, não tivemos sucesso na recomposição da cota para o custeio da universidade. Mas em nenhum momento deixamos de negociar com o estado. Inclusive em janeiro nos encontramos com o secretário de governo, que prometeu algumas reuniões. Fizemos mais de uma reunião com a Associação de Docentes, com o secretário de Ciência e Tecnologia, mas nada foi levado a um fim razoável. No final, nem contato com a governadora tivemos e nem sucesso com estes secretários, que não apresentaram qualquer proposta para negociação plausível. Ou seja, não tivemos resposta nenhuma e ainda recebemos um corte de 25% no custeio da universidade. Temos a preocupação de recomposição salarial também dos nossos trabalhadores e, por outro lado, o plano de carreira, que aprovamos no conselho universitário, para a categoria técnica-administrativa, que está parado na Secretaria de Governo.
FOLHA DIRIGIDA - Falando sobre o corte de 25%. O senhor se sente refém, de alguma forma, destas questões orçamentárias? Há saída para a situação atual da universidade se não houver um redimensionamento dos recursos?
Nival Nunes - Hoje ainda aguardamos uma resposta do novo secretário de Governo para que pelo menos este custeio seja revisto e recomposto. Se não tivermos esta recomposição e não existir sinal de reajuste dos salários dos trabalhadores da universidade, acabamos por desmotivar completamente a instituição. E nossa instituição tem um corpo docente altamente competente, técnicos qualificados, e isso é muito ruim. A situação de impasse acaba provocando a desmotivação. Uma universidade que está entre as pioneiras do país, entre as mais antigas, com 55 anos, está nesta situação.
FOLHA DIRIGIDA - Falta autonomia para gerir os recursos?
Nival Nunes - Falta autonomia, como já falei em outras ocasiões. Temos autonomia didática, científica, liberdade para pesquisar, pelo menos, mas autonomia administrativa e financeira nós não temos em hipótese alguma. Estamos reféns, sim, de decretos que limitam até a nossa fonte dos fundos setoriais. É engraçado, pois quando competimos num edital público, as próprias agências de fomento federais alertam que, com este modelo de execução orçamentária, o dinheiro acabará indo para o governo do estado e dificilmente será executado junto ao projeto em questão.
FOLHA DIRIGIDA - Com autonomia o senhor acredita que a situação poderia estar melhor do que vemos hoje?
Nival Nunes - Bem, o problema é que autonomia não é soberania. Questões como plano de carreira, que defendi na campanha, e aumento de despesas fora do orçamento, dependem de mensagem do Executivo aprovando as propostas. E cabe ao Legislativo transformar em lei.
FOLHA DIRIGIDA - O senhor, então, defende a soberania da Uerj?
Nival Nunes - Não é isso. Entendemos que estamos num estado democrático de Direito e temos a certeza que trabalhamos com a sociedade. A Uerj não é uma ilha.
FOLHA DIRIGIDA - Este é um ponto muito discutido inclusive na Reforma Universitária, pois os reitores das federais cobram a autonomia...
Nival Nunes - Uma das questões da autonomia é que, às vezes, isso fica espelhado nas universidades estaduais paulistas. Através de um decreto, não é nem uma lei, foi dada autonomia financeira para as reitorias de lá. Eu até concordo em termos, mas lá também existem dificuldades, pois os recursos vêm através de arrecadação do ICMS. Só que os governos começam a conceder isenção deste imposto, logo, não há reajuste da arrecadação. Existem prós e contras. Acredito que um orçamento aprovado, dando responsabilidade à universidade para executá-lo, é muito melhor. Se você não paga com tranqüilidade os fornecedores, quando quiser comprar novamente, a concorrência será muito mais difícil.
FOLHA DIRIGIDA - O senhor parece estar um pouco mais exaltado com estes problemas. Está acabando a paciência com o governo?
Nival Nunes - Pela minha conduta, principalmente pela minha formação profissional, um engenheiro tem que racionalizar recursos. Isso nós fizemos. Apresentamos planilhas para a Secretaria de Ciência e Tecnologia mostrando o que foi feito. Cooperamos e negociamos ao extremo. Entendemos que o primeiro ano de mandato da governadora era o começo da nossa gestão aqui na Uerj também. Tudo isso passou. Mas agora, não vejo qualquer sinalização concreta de melhorias. É apenas corte e corte. Estamos abaixo do valor de custeio que era repassado em 2001. Eram R$3,3 milhões de custeio mensal, hoje temos R$2,9 milhões e ainda vem outro corte de 25%. A luz aumentou, a água aumentou, temos uma folha para pagar professores substitutos, porque nós crescemos. Temos contratos administrativos. Como vamos cumprir com as nossas obrigações?
FOLHA DIRIGIDA - Estes cortes sucessivos têm sido feitos com anuência da Alerj ou são iniciativas apenas do governo do estado?
Nival Nunes - Exclusivamente do Poder Executivo.
FOLHA DIRIGIDA - O secretário estadual de Ciência e Tecnologia, Wanderley de Souza, admitiu em entrevista recente, que dificilmente os recursos destinados à Uerj serão aumentados em relação a 2005. Este é o tipo de declaração que o senhor esperava ouvir?
Nival Nunes - Em hipótese alguma. Desde que ele assumiu, propusemos ao menos uma descentralização pela Faperj para ter os laboratórios públicos, mais livros nas bibliotecas, mais condições de apoio aos cotistas e aos não cotistas carentes. A Uerj atende a uma gama grande de alunos. A Uerj tinha esta proposta de trabalho conjunto e foi feito pela Faperj. Fonte do Tesouro ou do Orçamento direto, não houve nenhuma. Mas investimento, por exemplo, para o curso de Comunicação Social, que precisa de uma filmadora, nós não temos. A que tinha, foi roubada. Quer dizer, estamos sempre tentando colaborar. Mas se não temos sequer recursos mínimos para os laboratórios da graduação e pós-graduação, acabamos ligados ao governo federal, através de editais dos fundos setoriais, Finep. Lamentavelmente, os recursos do estado são escassos.
FOLHA DIRIGIDA - Na sua opinião, o fato de a governadora Rosinha ter permanecido no cargo, apesar dos rumores de que ela tentaria uma vaga no Senado, vai ajudar na resolução do problema?
Nival Nunes - Não sei, pois já tentei falar com a governadora algumas vezes e até o momento apenas tive respostas de secretários. Isso no Executivo. No Legislativo, negociamos intensamente com o deputado Edson Albertassi (PSC). Foram várias reuniões e numa das vezes ele falou que faltava competência gerencial. Respondi para ele que faltava competência gerencial também do orçamento do estado. Os alunos aqui não têm água filtrada. Tivemos problemas no hospital universitário. Temos problemas de infiltração no telhado, de manutenção deste prédio, por isso até que estou exaltado. Se houvesse alguém em baixo da viga que desabou, teríamos mortos hoje na Uerj. Este é um problema que vejo com mais clareza e não temos recursos, pelo menos de custeio, para a manutenção da nossa universidade.
FOLHA DIRIGIDA - O fato da governadora ter delegado toda a negociação para os secretários e ainda não ter recebido a reitoria para negociar mostra desprestígio ou falta de interesse?
Nival Nunes - Não sei ainda qual a palavra exata para utilizar. Mas lamento que a governadora tenha essa postura. Na última segunda-feira mesmo tentei falar com ela e não tive retorno. Sei que ela passa por um momento de reflexão política, mas lamento que não tivemos um contato maior, como foi em dezembro de 2003, logo que tomei posse.
FOLHA DIRIGIDA - Quando do lançamento do Centro Universitário da Zona Oeste, o senhor se manifestou publicamente contrário, dizendo que os recursos para a construção deveriam ser investidos nas instituições já existentes, Uerj e Uenf. Como o senhor se sente ao ver o governo do estado promovendo realizações, num ano eleitoral, e não dar nenhuma satisfação à comunidade acadêmica sobre a situação da Uerj?
Nival Nunes - O que eu lamentei e discordo do comportamento do Executivo é que o Conselho Universitário da Uerj, instância máxima da instituição, encaminhou uma proposta de que participássemos efetivamente com uma sede da Uerj na zona oeste e isso não teve qualquer retorno. É um descaso. Além disso, o que considero equivocado é dizer que aquilo é uma universidade. Precisamos de tecnólogos. O que temos é um centro universitário feito por decreto, e eu, onde pude atuar, coloquei minhas posições. Ponderei neste caso, que deveríamos ter, em primeiro lugar, os cursos para montar um centro universitário. Não concordo que se faça propaganda dizendo que é uma universidade, quando não é. Acho que faltou planejamento. Segundo informações veiculadas, temos a segunda renda per capita do Brasil, a maior produção, o menor índice de desemprego, não é isso que se coloca pelo governo do Estado? Eles falam da quantidade de obras, mas eu lamento não ver qualquer realização deste tipo numa obra concreta que seria manter a Uerj.
FOLHA DIRIGIDA - Os sindicalistas do Sintuperj e alguns setores do movimento estudantil o acusam de ser complacente com o governo, ou seja, de não discordar ou se pronunciar contra um suposto desinteresse do Poder Público pelas condições da Uerj. Como o senhor rebate estas críticas?
Nival Nunes - Tenho minha consciência tranqüila. Pedi audiências com a presidência da Alerj e levei junto os sindicalistas. Fomos a várias secretarias de Estado, me posicionei através de notas oficiais, mas também não vou ficar numa briga entre notas, pois, às vezes, alguns setores do movimento têm uma característica partidária e o meu partido é a Uerj. Sou o reitor de toda a universidade, não apenas de um partido político, nem de uma determinada categoria. Me formei aqui, me casei aqui, tenho uma filha que estuda aqui, ou seja, minha relação é muito forte com esta instituição.
FOLHA DIRIGIDA - O fato de uma rampa do 12º andar ter desabado no hall do campus Maracanã acendeu um sinal de alerta junto aos setores da comunidade acadêmica, ou a situação atual aconteceria independente do acontecido?
Nival Nunes - Desde que eu assumi, e o prefeito do campus colocou isso em reuniões com os diretores de unidade, tínhamos esta preocupação com o caos na infra-estrutura da universidade. Visitamos as unidades e verificamos condições precárias. Reivindicávamos também, em janeiro de 2005, uma verba de R$8 milhões para a manutenção do telhado, justamente para verificar os problemas de infiltrações. Este foi o nosso pedido.
FOLHA DIRIGIDA - Cerca de um ano antes do desabamento?
Nival Nunes - Sim, um ano. Logo, preocupação com infra-estrutura temos, assim como com a estrutura acadêmica, mas priorizamos as condições prediais.
FOLHA DIRIGIDA - Então, o desabamento potencializou a crise que a Uerj está vivendo hoje?
Nival Nunes - Acho que não, pois foi uma coisa estrutural. Não temos a autonomia que desejamos para poder executar as tarefas e ficamos dependentes do governo. Aprendi que devemos tentar negociar sempre, mas digo que chegamos ao limite. Não temos com o que mais negociar. Vemos os sindicatos e movimentos sociais com justas reivindicações, sem qualquer característica partidária ou demagógica. Participei de vários movimentos na universidade, pela Constituição Estadual de 1989, no movimento dos 6% de subvinculação do orçamento, que depois foi vetado pelo governo, fomos à Alerj, e hoje não vemos retorno para a nossa situação.
FOLHA DIRIGIDA - Apesar da greve, o senhor tem se reunido quase que diariamente com seus assessores para tentar chegar a uma solução para o conflito interno. Que decisões foram tomadas neste sentido?
Nival Nunes - Já comunicamos à Secretaria de Ciência e Tecnologia sobre as duas categorias que estão oficialmente em greve, docentes e técnicos. Reunimos a comissão de nossa equipe da administração central para trabalhar em tudo o que for essencial na universidade. E dialogamos primeiramente com a Associação de Docentes, que nos informou de algumas questões que estamos tentando atender.
FOLHA DIRIGIDA - Logo ao assumir, em 2004, o senhor enfrentou uma das greves mais longas dos servidores técnicos-administrativos, e agora enfrenta outra paralisação. Como resolver o problema das greves?
Nival Nunes - Esta discussão tem tomado conta da assembléia com sentimentos prós e contras. Eu não tenho resposta. Se tivesse, já teríamos resolvido isso. Efetivamente, vejo que os trabalhadores da Uerj possuem propostas coerentes.
FOLHA DIRIGIDA - O senhor teme que sua gestão fique marcada pelo grande número de greves?
Nival Nunes - Não. Tivemos outras gestões com greves anuais. O problema não é a greve. O que lamentamos são os poucos recursos que estão chegando à universidade. Para se ter uma idéia, até pessoas contratadas pelo estado em seus projetos, que utilizam a universidade, tiveram dificuldades em receber. Tivemos que provar ao governo que ele tinha que repassar o dinheiro. Isso é lamentável porque o reitor acaba trabalhando por espasmos e não numa situação perene, com planejamento e autonomia financeira.
FOLHA DIRIGIDA - Muitas coisas que o senhor planejava para a sua gestão ficaram prejudicadas por esta falta de recursos?
Nival Nunes - Os projetos que acreditamos prioritários foram adiante. Aprovamos os mestrados, ainda precisamos racionalizar o espaço da administração central. Outro ponto é que quando participamos, por exemplo, de um CT-Infra, discutimos com os diretores de centro e com as unidades acadêmicas. Este é um diferencial. Uma coisa que me deixou triste e decepcionado é que os recursos para a atividade finalística não são do estado e sim da captação que fazemos. Logo, se não captarmos recursos, não teremos giz e papel em sala de aula. Esperava que tivesse recursos de custeio suficiente para isso, pelo menos. A fonte 10 é a fonte de captação de recursos através de projetos, editais, etc. Normalmente, isso é para dar apoio às nossas atividades, não para o custeio. O modelo nacional seria esse.
FOLHA DIRIGIDA - O senhor quer dizer que, neste aspecto, a regra acabou virando exceção na Uerj?
Nival Nunes - Exatamente. Já era assim há algum tempo, mas a universidade não pode continuar trabalhando neste contexto. A universidade pública tem uma função social muito importante na pesquisa e na geração de conhecimento. Não podemos ficar reféns do mercado. Não podemos priorizar uma tecnologia, devemos estudar todas elas.
FOLHA DIRIGIDA - A professora da Uerj e ex-secretária estadual de Educação, Lia Faria, afirmou, em entrevista à FOLHA DIRIGIDA, que a universidade nunca passou por um momento tão ruim. O senhor vê na crítica componentes políticos, em ano de eleições? Existe diferença de tratamento entre o governo Rosinha e a gestão Garotinho?
Nival Nunes - Não sei, mas o governador Garotinho, pelo que conversei com os antigos reitores, tinha o diálogo mais aberto. Tivemos um momento de diálogo com ele, e ele respondeu aos anseios da comunidade e, particularmente, me recebeu por duas vezes enquanto secretário de governo. Quanto à declaração da professora Lia, não posso afirmar com tanta veemência, pois em outro momento havia captação de recursos por algumas estatais que hoje estão privatizadas. Isso trazia recursos interessantes para manter a universidade. Hoje, com os poucos convênios que temos com o setor produtivo, isso fica difícil. Acredito que a professora conhece bem esta situação, pois foi secretária no governo Garotinho, é uma brizolista histórica, e acompanhou de perto a trajetória do professor Darcy Ribeiro. Ela conhece bem o Executivo. Acho que as dificuldades hoje são preocupantes pois temos o mesmo custeio de 2001, e ainda menos se contabilizarmos o corte de 25%. A forma como ela coloca é uma defesa da universidade pública, princípio defendido pelo professor Darcy Ribeiro.
FOLHA DIRIGIDA - Esta estagnação de recursos oriundos do governo já dura cinco anos. O senhor acredita que, numa situação mais extrema, ela possa levar à privatização da Uerj?
Nival Nunes - Não creio que chegue a uma privatização, mas isso já aconteceu com as escolas públicas de ensino médio, ou seja, transformar a Uerj num escolão, sem que seja produzida pesquisa, extensão. Os salários ficam baixos e, enfim, não há um atrativo para atrair os melhores cérebros para cá.
FOLHA DIRIGIDA - Os alunos da Uerj podem se preparar para mais um longo período sem aulas, ou o senhor acredita que a situação atual possa ter um desenrolar favorável nos próximos dias?
Nival Nunes - É uma incógnita. Lamento dizer isso, mas como não tenho respostas concretas do governo do Estado, penso que poderemos ter uma nova greve por tempo indeterminado. Mas também acredito muito nas lideranças dos nossos trabalhadores e que podemos negociar na Alerj para que eles possam interceder junto ao governo do estado. E que pessoas que entendem de universidade, dentro do Executivo, possam nos ajudar a sair deste dramático impasse."
Luiz Biondi e Carlos Alberto
Direção da FEN
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